Coragem para vencer o medo

Por

Luiz Fernando Oderich

Presidente da ONG Brasil Sem Grades.

Outubro se aproxima e com ele aquela sensação de insuficiência, angústia e apreensão. Enquanto boa parte do povo brasileiro paira sobre a espessa nuvem da polarização, ao fundo, distante, alguns conjecturam sobre o que esperar do futuro. Em meio a tantos problemas, a pergunta que fica é: o que priorizar?

É possível priorizar a saúde e isso se justifica de inúmeras maneiras. O mesmo vale para a educação, a base de tudo. Há aqueles que dirão ser necessário antever os movimentos econômicos e também não estarão errados. Mas eu, como uma vítima que luta há 16 anos contra a impunidade e as causas da criminalidade, escolheria sem pestanejar a segurança pública.

Defender essa bandeira é fácil, difícil é conviver com o medo. Reféns da violência, nos limitamos a espaços fechados, a horários pré-estabelecidos, até mesmo a escolhas que influenciam trabalho, estudo e entretenimento. Tudo passa pela nossa sensação de insegurança. E não é para menos. O Atlas da Violência (2018) escancara 62.517 homicídios no país em 2016. Enquanto, Chile, Argentina e Uruguai, países notoriamente mais desprovidos de recursos que o Brasil, navegam em índices abaixo da média mundial.

A adversidade não está no orçamento, está na falta de comprometimento com a vida. A vida do meu único filho, de familiares de tantas pessoas que conheço e de milhões de desconhecidos. Ninguém está a salvo. Se queremos resgatar nosso direito de ir e vir, se queremos sonhar com uma base educacional que renda frutos, se buscamos entregar menos feridos à saúde, precisamos priorizar a segurança pública. Para que os bandidos sejam de fato punidos e isolados do convívio social. Para que os aspirantes do crime tenham receio de delinquir. Para que as mulheres tenham seus corpos respeitados. Esse é um comprometimento que não pode ser negligenciado.

A luta não começa e termina com as eleições. Nossos eleitos precisam reconhecer esse problema como prioridade e atuar efetivamente para reversão desse quadro. E nós bem sabemos o quão confortável pode ser um assento político, independente da esfera. Não vamos nos acomodar com aquilo que nos limita. A vida pede voz.

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III Fórum + Segurança - Impunidade gera Criminalidade

A ONG Brasil Sem Grades e a Associação do Ministério Público do RS realizam em junho a terceira edição do Fórum Mais Segurança – Impunidade gera Criminalidade, tradicional evento que nos últimos anos tem abordado e discutido diversos assuntos relacionados aos rumos do Brasil no cenário da violência.

Em 2018 o evento será novamente gratuito. A programação, que ocorrerá no dia 4/6, das 8h30 às 17h, no Palácio do Ministério Público, na capital, reunirá especialistas de diversas a áreas para discutir os caminhos para os principais problemas atuais da área da segurança.

Programação e inscrição gratuita em www.brasilsemgrades.org.br

Vagas limitadas!

PROGRAMAÇÃO 

8h30min - Credenciamento 

9h15min - Abertura oficial Autoridades definidas previamente (mesa) 

10h30min - Painel: A impunidade em números Marcelo Rocha Monteiro (MPRJ) Flávia Ferrer (MPRJ) Bruno Carpes (MPRS) 

12h - Almoço livre 

13h45min - Palestra: Que país é este? Roberto Motta (RJ) 

15h30min - Intervalo 

15h45min - Painel: É possível vencer a insegurança? Coronel Eduardo de Oliveira Fernandes (PMSP) Coronel Roberto de Oliveira (PMDF) Leonardo Cuña (MPRJ) 

17h - Encerramento

II Fórum Mais Segurança: Impunidade gera criminalidade

A ONG Brasil Sem Grades e a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul promovem no dia 08/05, das 08h30 às 18h, o II Fórum Mais Segurança: Impunidade gera criminalidade, que ocorrerá no Palácio do Ministério Público (Praça Mal. Deodoro, 110 - Centro Histórico, Porto Alegre/RS). O encontro, com entrada franca, terá ainda o apoio do Ministério Público gaúcho.

Após a primeira edição bem sucedida, em 2016, o evento ganha sequência com o objetivo de promover o debate sobre o contexto da segurança pública atual no Rio Grande do Sul e no Brasil, contando com a presença de especialistas das áreas jurídica, criminal e da psicanálise, além de

autoridades políticas. A programação do encontro terá a missão de resgatar aspectos que justifiquem a crescente violência enfrentada e a forma com que a sociedade lida com suas consequências e efeitos.

Intitulado "A progressão de pena é para todos?", o primeiro painel abordará o tratamento dado aos diferentes tipos de criminosos, destacando as peculiaridades dos perfis de sociopatas e estupradores. O juiz Orlando Facchini Neto e psiquiatra forense Vivian Day conduzirão o tema. À tarde, o painel "Caminhos para a segurança pública" promoverá um debate sobre as políticas de segurança e seus resultados em diferentes Estados. Participam da atividade o ex-secretário de segurança pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame e o ex-secretário de segurança de São Paulo, Fernando Grella. Encerrando a programação, o ex-capitão do BOPE e criador do “Capitão Nascimento”, Rodrigo Pimentel, falará sobre "Impunidade x criminalidade".

Inscrições gratuitas e limitadas em www.brasilsemgrades.org.br

Uma luz no fim do túnel

São sempre os mesmos. Podem perguntar a qualquer policial, promotor ou quem lida com a segurança pública. A brigada militar está constantemente levando às delegacias as mesmas pessoas, acusadas dos mesmos crimes.

A inauguração do presídio de Canoas nos dá uma pequena esperança de que as coisas possam melhorar. Cada “hóspede” novo, levado a essa nova cadeia, representará uma diminuição de muitos crimes, não de apenas um como pode parecer inicialmente.

Aquela figura do inocente que “casualmente” foi pego cometendo um delito, no Brasil, não passa de retórica, mesmo que ocorra vez que outra. Na grande lista de espera das vagas prisionais, não existem amadores, só profissionais da bandidagem. Gente com muitas condenações.

Quem assiste aos programas sensacionalistas sobre crimes pode pensar que o Estado mais violento do Brasil seja São Paulo. Como tem uma grande população, em números absolutos a cifra é gigante, mas não na proporção. A criminalidade é medida em assassinatos por 100 mil habitantes. São Paulo tem quase quatro vezes mais população do que nós, mas não chega a ter três vezes mais crimes. De acordo com o Mapa da Violência (2014), São Paulo tem a segunda melhor segurança, enquanto nós somos 42% piores que eles.

Muitas razões explicam isso. Uma, com certeza, é o fato de que lá não existe essa crônica falta de vagas prisionais, como aqui. Os paulistas há muito tempo construíram prisões. Assim, com as mesmas leis, com os mesmos problemas sociais e econômicos, lá ocorrem, proporcionalmente, muito menos crimes. A medida que o sistema judiciário condena, os criminosos saem de circulação.

O sistema do semiaberto do Rio Grande do Sul é uma piada. Há apenas um ou dois agentes, em todo Estado, incumbidos de fiscalizar se o apenado cumpre efetivamente a obrigação de trabalhar e voltar para casa. Acham que na prática isso funciona?

Não é muita coisa, mas tenho a firme esperança de que a efetivação desse novo presídio representará um pequeno alento e uma diminuição nos nossos alarmantes índices de criminalidade. Não é muito, mas é uma luz no final do túnel.

Luiz Fernando Oderich - Presidente da ONG Brasil sem Grades

Brasil Sem Grades e Famurs discutem situação dos presídios

A ONG Brasil Sem Grades e o movimento #PAZ se reuniram na tarde de quarta-feira, 26/11, com representantes da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), para tratar sobre a questão da segurança pública no Estado. No evento, a Brasil Sem Grades esteve representada pelo presidente, Luiz Fernando Oderich, pela vice-presidente, Paula Ioris e pelo conselheiro Rogério Oliveira.

A pauta do encontro tratou da construção de presídios nos municípios gaúchos, um pleito antigo de diversos movimentos de combate à violência e impunidade. A ONG acredita que esses projetos são viáveis para serem executados de forma imediata e mantém o diálogo aberto com autoridades e entidades representativas para acompanhar a evolução da questão.

Também é monitorada de perto a situação atual dos presídios gaúchos, notoriamente lotados e sucateados. Essa condição, além de prejudicar o cumprimento das penas, faz com que os pequenos delitos acabem subvalorizados, aumentando exponencialmente a criminalidade.

13º Salário e a justiça social

Há poucos dias perguntei à contabilidade os valores que pagamos de 13° salário e de PIS. Praticamente a mesma coisa. Isso pode variar conforme o ramo industrial. Por que fiz isso? Lembrei-me de um fato ocorrido em 1970, quando era estudante de Direito da UFRGS. Um professor entrou na sala animado, para comentar uma informação. O Governo militar, reconhecendo que havia problemas na área social, criara um programa chamado PIS que seria o décimo quarto salário do trabalhador. O PIS existe até hoje, mas que loucura é essa? Não existe 14° salário no Brasil. O PIS deveria ser, mas de mudança em mudança, hoje as condições para receber um salário mínimo são muito restritas. O trabalhador precisa ter cinco anos de carteira assinada e não ter recebido mais de R$ 17.000,00 no ano. 

Todos nós pagamos, embutido no preço de qualquer produto, uma fração para o décimo terceiro e para o PIS, em quantias quase equivalentes. Na hora do retorno, quanta diferença. Apenas ao trabalhador que ganha menos de R$ 1.400,00 é dado apenas um salário mínimo, no caso do PIS. No décimo terceiro, todos recebem na proporção de seu salário. Onde reside a diferença? No caso do décimo terceiro, o Estado apenas manda patrões e empregados se acertarem. No caso do PIS, entre as partes, existe o Governo que vai recolhendo mensalmente as quantias para administrá-las longe da volúpia dos patrões. Dois presidentes gaúchos, Goulart e Médici criaram o décimo terceiro e o décimo quarto salário respectivamente. Goulart, político de viés esquerdista, confiou que os patrões cuidariam bem dessa quantia durante o ano para pagar aos seus funcionários no Natal. E assim tem sido feito. Já Médici, de direita, achou uma solução tipicamente de esquerda. Criou um imposto, trouxe a receita para dentro do Estado, adicionou uma burocracia para administrá-lo. Deu no que deu. Que o Brasil tem gritantes contrastes sociais ninguém duvida. Esse exemplo mostra que o setor privado pode ser mais eficiente, até para fazer justiça social.

TEXTO DE LUIZ FERNANDO ODERICH

Presidente da ONG Brasil Sem Grades

Paula Ioris é a nova vice-presidente da ONG Brasil Sem Grades

Executiva assumiu o posto para a gestão de 2015 – 2018

Paula Ioris assumiu a vice-presidência da ONG Brasil Sem Grades no dia 25 de junho, em Assembleia Geral Ordinária. Natural de Caxias do Sul, Ioris já conduzia o núcleo da BSG na serra gaúcha, além do projeto “Fazer o bem no dia 24”. Agora, comandará a direção da ONG junto com o fundador e presidente, Luiz Fernando Oderich. “ É um grande desafio, mas que encaro como uma ótima oportunidade de tornar o Brasil um País mais seguro.”, salienta Paula.

Sobre a ONG Brasil Sem Grades

A ONG Brasil Sem Grades foi fundada em 2002 pelo empresário Luiz Fernando Oderich, após ter seu filho assassinado em um assalto, em Porto Alegre. A entidade atua com três grandes focos determinantes para evitar que crianças e jovens entrem na delinquência: o planejamento familiar, a paternidade responsável e a segurança e criminalidade, com a revisão do Código Penal brasileiro.

 Associação Brasil Sem Grades

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Instituições propõem hoje em Brasília fim do regime semiaberto

A cada ano, entre três e quatro mil presos do regime semiaberto fogem das instituições carcerárias no Brasil. Isso quer dizer que, se entre janeiro e outubro desse ano forem presas mil pessoas, apenas 150 continuarão nas cadeias, enquanto as outras 850 estarão de volta às ruas praticando novos crimes. Atualmente, e, para tentar mudar esse cenário, o movimento #PAZNovoHamburgo, em parceria com a ONG Brasil Sem Grades, entregará nos dias 9 e 10 de junho, em BrasÍ lia, um abaixo-assinado com cerca de 100 mil assinaturas que pedem a extinção desses sistemas.

De acordo com a coordenadora do movimento #PAZNovoHamburgo, Andrea Schneider, os regimes aberto e semiaberto incentivam a impunidade e a criminalidade no País. "Os números da criminalidade não param de crescer e a sensação de total insegurança e falta de controle do Estado também. A cada dia a sociedade fica mais atrás das grades de suas casas e os criminosos ganham liberdade e poder", afirma.

A sugestão da extinção dos regimes semiaberto e aberto mantém como única forma de pena progressiva a liberdade condicional com medidas de controle após o cumprimento de 2/3 da pena para crimes comuns e 4/5 para hediondos. Hoje o tempo para a progressão é de 1/6 para crimes comuns e 2/5 para hediondos. Com isso, podem ser encontrados diversos benefícios, tais como: mais tempo no regime fechado; trabalho interno dentro do estabelecimento prisional; preparação para reinserção social; avaliação interdisciplinar para concessão do livramento condicional; e retorno ao regime fechado em caso de descumprimento das condições do livramento. A iniciativa vem ao encontro do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que já se posicionou pela extinção do regime semiaberto.

A justificativa não acontece apenas pelas fugas do sistema, mas pela necessidade de resposta à sociedade que vive com medo e aprisionada, pela falta de fiscalização dos presos que saem para trabalhar, pelos milhares de crimes que são cometidos por detentos do semiaberto, pela taxa elevada de reincidência que demonstra a inexistência de ressocialização e pela utilização da mão-de-obra dos detentos do semiaberto pelas facções criminosas.

Para o presidente da ONG Brasil Sem Grades, Luiz Fernando Oderich, as medidas irão beneficiar a redução na criminalidade. "Ainda acreditamos que o aumento do tempo no regime fechado trará diminuição da criminalidade no Brasil, já que a medida por si só inibe a prática ilícita. Afinal, são mais anos de confinamento e longe das ruas", salienta Oderich. 

Com a proposta, acredita-se que a sociedade estará mais segura com menos criminosos nas ruas e satisfeita com a resposta firme à impunidade e a pena, de fato, cumprirá seu objetivo de responsabilização pelo ato ilícito, tempo de reeducação e oportunidade ao convívio social de acordo com o mérito. Além disso, há benefícios na estrutura prisional, pois sem a saída de presos para o trabalho externo, a fiscalização quanto às revistas e cartas de emprego é desnecessária e o número de objetos proibidos que entram nos presídios é reduzido. Por fim, a atuação das facções criminosas nas comunidades deve diminuir, já que esses presos deixam de estarem inseridos na população.

Confira a agenda dos encontros em Brasília:

Dia 09

12h30 - reunião-almoço com a Bancada dos Evangélicos

14h - reunião de mobilização nacional com entidades de outros Estados

14h - reunião com a Bancada Ruralista

17h - reunião com a Bancada Gaúcha - entrega do abaixo-assinado para deputados federais e senadores do RS

Dia 10

8h - reunião com senadores

13h - reunião com a Bancada Segurança 

14h - reunião com Eduardo Cunha

15h - participação em Sessão do Senado

Reuniões durante o dia com bancadas de partidos diversos

Confira as 42 entidades que apoiam o Movimento #PAZNovoHamburgo:

Grupo Pensando NH

Universidade Feevale

Sindilojas

Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL)

Subseção da OAB de Novo Hamburgo

ConseproNH

Sinduscom

Liga Feminina de Combate ao Câncer

Senac

Sesc

Conselho de Pastores

Grupo Pastores Amigos

Sindicato dos Comerciários

Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo

Sociedade Aliança

Conselho da Comunidade

Conselho Tutelar

Rotary Club Monumento

Rotary Club 25 de Julho

Rotary Club Novo Hamburgo

Rotary Club Novo Hamburgo Oeste

Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Novo Hamburgo

Lions Terceiro Milênio

Lions Pérola do Vale

Leme

Cooperativa Novodente

Banco de Alimentos

Academia Literária do Vale dos Sinos

CAU

CREA

ASAEC

Grupo Mãos Dadas

Escola de Natação Golfinho NH

Escola de Educação Infantil Agape

Escola Frederica S. Pacheco

ONG Brasil Sem Grad es

ONG Pró-Vítima

ONG Agir

ONG Raio de Esperança

Centro Social Madre Regina

Associação do Bairro Primavera

Associação do Bairro Ouro Branco

Além delas, representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OABRS) e da Associação dos Delegados de Policia do Rio Grande do Sul estarão presentes nas visitas.

Sobre o Movimento #PAZNovoHamburgo

O #PAZNovoHamburgo é um movimento social, organizado, apartidário, representado por entidades civis e formado por cidadãos voluntários da sociedade hamburguense na busca pela restauração da paz por meio da diminuição da violência. 

Sobre a ONG Brasil Sem Grades

A ONG Brasil Sem Grades foi fundada em 2002 pelo empresário Luiz Fernando Oderich, após ter seu filho assassinado em um assalto, em Porto Alegre. A entidade atua com três grandes focos determinantes para evitar que crianças e jovens entrem na delinquência: o planejamento familiar, a paternidade responsável e a segurança e criminalidade, com a revisão do Código Penal brasileiro.

Artigo: Somos pais de verdade?

Dia da padroeira do Brasil, dia para presentearmos os nossos filhos. Só isso? A reflexão que quero levantar é se estamos sendo pais de verdade. Se estamos praticando o que denomino: a paternidade responsável. Estudos comprovam que crianças e adolescentes que se criam sem uma figura paterna têm mais risco de se envolverem com drogas, com a prática de atos antissociais, de abandonarem os estudos e de entrarem para a delinquência juvenil. Estamos vivendo um momento cultural, no qual percebemos que, mais do que nunca, foi sentida a ausência da figura paterna em casa. Conforme pesquisa realizada pelo professor Jorge Trindade, com adolescentes da antiga FEBEM, hoje denominada de Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (FASE), o denominador comum para 62% destes casos era a ausência da figura paterna. A delinquência juvenil independe de classe social, haja visto o exemplo dos jovens que atearam fogo no índio Galdino, em Brasília, ou os que espancaram uma empregada doméstica na parada de ônibus, no Rio de Janeiro. 

A desculpa esfarrapada de que imaginavam que ela fosse uma prostituta, não conserta a violência praticada. E daí, e se fosse? Estes são episódios famosos, mas o dia a dia está cheio que casos semelhantes, sem a mesma repercussão na mídia. Pergunto: o que fizeram estes pais com seus filhos? Que tipo de educação? Será que eles sabem o que é amor? Dia 12 é domingo, dia de estar junto da família. Um bom momento para refletir. E, por isso mesmo, gostaria que todos os pais, ou até mesmo os futuros, avaliassem tal responsabilidade para que não criem os delinquentes de amanhã. Temos que atuar na base, enfrentar o problema. A criança tem de aprender limites dentro de casa, para aprender a respeitar as leis de convívio social na vida adulta. Ou fazemos isso, cada qual em seu pequeno mundo, ou não haverá grades nem prisões que resolverão o problema. O Brasil só será um país de verdade, um Brasil seguro, quando for um Brasil com pais de verdade.

*Postado por Blog do Presidente da ONG Brasil Sem Grades - Luiz Fernando Oderich

Faixa de casa, por Astor Wartchow*

Não me refiro à Faixa de Gaza, do angustiante e mortal conflito entre judeus e palestinos. Comunidades que convivem conosco há décadas, razão de amizade e admiração, a quem desejamos um consenso pacificador e definitivo. Principalmente, em prol da criação do Estado da Palestina. Mas, e entre nós brasileiros, o que ocorre?

Casas muradas de afiados arames e cercas elétricas, cães ferozes, guaritas e guardas, na nossa “faixa de casa” fortalecem-se os muros reais e imaginários que aumentam a indiferença, a discórdia e a violência.

Com números maiores que os de conflitos bélicos mundiais recentes, milhares de brasileiros perdem a vida a cada ano. Dados recentes informam que em 2012 ocorreram 56.337 assassinatos (Mapa da Violência). Embora tenhamos apenas 3% da população mundial, realizamos 13% dos homicídios. Campeões mundiais!

Trágico resultado de uma combinação de desigualdades: baixa escolaridade geral, desintegração familiar, desigualdade de renda e trabalho, desemprego, urbanização desordenada, segregação socioespacial e narcotráfico. Regra geral: a impunidade. Agravante: os indicadores de autoria criminal revelam expressiva participação de jovens.

Sobre jovens brasileiros: 30 milhões têm entre 15 e 24 anos. Dezessete milhões não estudam. Metade são desempregados. A absoluta maioria é pobre. Uma geração completa que nasceu e cresceu sob o signo da violência.

Consequentemente, sobrevêm uma sensação de impotência, uma descrença na família, na comunidade e nas autoridades. Desdém com o esforço coletivo, desrespeito às normas e às regras de convivência. Uma crise de valores e falta de perspectivas pessoais.

As dificuldades operacionais e a incompetência dos governantes traduzem-se num estado de pânico e síndrome social. Além de transformações sociais, a população espera por respostas práticas e objetivas para o enfrentamento da criminalidade, seja pelo aparelhamento e reforço policial-repressivo, da melhoria e ampliação dos presídios, e adoção de outros modelos punitivos na área judicial.

Se Estado e sociedade se omitem, os vazios de organização e poder são ocupados por outras formas de organização e poder. Regra geral, pelo predomínio do medo e da violência.

56.337 assassinatos! Não deveria ser esse o tema principal da campanha eleitoral?

* Astor Wartchow é advogado

Artigo: O Legado da Copa - Luiz Fernando Oderich

Os médicos auscultam o coração, medem a temperatura, cruzam informações, requerem os exames, sempre com objetivo de obterem o melhor diagnóstico. A cura começa por aí: saber-se exatamente qual é o mal que aflige ao paciente. No que diz respeito à criminalidade, o brasileiro tem uma resposta. Todos respondem em coro – a culpa do aumento dos crimes reside na falta de educação e na má distribuição de renda. O Governo concorda com essa ideia, e, por isso, cria os “territórios da paz” e programas semelhantes. D’outra sorte, libera a nossa legislação já liberal por si, uma vez que não temos criminosos, mas excluídos sociais. Deixar frouxo o semiaberto e não controlar as tornozeleiras é consequência. Apesar dos inegáveis sinais de melhoria nos indicadores sociais dos últimos anos, a nossa taxa de criminalidade continua crescente. Aí surge a dúvida – o diagnóstico estará correto? Há muito tempo a ONG Brasil Sem Grades diz que, quando falamos em criminalidade, a educação que nos falta é aquela que se adquire em casa. Temos de cumprir com nossas obrigações e respeitar os direitos alheios. Coisa de pai e mãe, coisa de berço. Por outras razões, é óbvio que precisamos melhorar a nossa educação e a distribuição de renda. A outra vertente é infundir respeito às autoridades e às leis. Mostrar ao infrator que seus atos terão consequências. Isso se faz com policiamento ostensivo nas ruas e vagas nas cadeias. São Paulo que persegue esse modelo tem os melhores índices de violência, mercê de seu tamanho enorme e das grandes diferenças sociais. Nunca se viram tantos policiais em Porto Alegre como nos últimos dias. A Brigada Militar recebeu inúmeras câmeras para fazer monitoramento eletrônico. A pergunta é: como ficaram os nossos índices de criminalidade? Reduziram-se ou não na grande Porto Alegre? Quem tem razão afinal? Para nós, o legado da Copa indica que o cerco aos criminosos e o controle da impunidade funcionam. Para muitos, o mais difícil de tudo talvez seja aceitar isso.

ONG BRASIL SEM GRADES

Brasil Sem Grades promove conscientização por mais segurança

A ONG Brasil Sem Grades (BSG) foi fundada em agosto de 2002, pelo empresário Luiz Fernando Oderich, após ter seu único filho, Max Fernando de Paiva Oderich, assassinado durante um assalto na cidade de Porto Alegre. Ela é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, que tem como missão despertar a consciência da população brasileira através do desenvolvimento social e de ações voltadas para o combate às causas da criminalidade.

A BSG entende que as grades representam a tentativa de conviver com a criminalidade. O que é proposto à sociedade é enfrentar as causas: A falta de planejamento familiar; a falta de paternidade responsável e a legislação penal muito liberal.

Na tarde desta segunda-feira (04) o editor do site conversou com Luiz Fernando Oderich durante o programa "Liberdade Notícias - 2ª edição", da rádio Liberdade AM. Confira o áudio, na íntegra, abaixo:

Droga não é remédio, por Osmar Terra

Defensores da liberação da maconha dizem haver uma molécula na droga com efeito medicinal, e por isso a droga é remédio e deveria ser liberada. Nada mais enganador!

No cigarro de maconha existem mais de 400 substâncias que causam danos à saúde. Uma, o THC, causa transtornos mentais, desencadeia a esquizofreOnia, incurável, e transtornos de humor como a depressão, com risco maior de suicídio. É causa importante de interdição de adultos jovens. Reduz reflexos, memória, inteligência e capacidade de trabalho. Seus usuários têm mais dificuldade de conseguir emprego e chegar ao curso superior. Quando conseguem, ficam entre os mais baixos salários (Ferguson, DM, 2013 – Ferguson DM & Broden JM, 2008).

Pesquisa do HC de Porto Alegre mostra que ela é a droga mais envolvida em acidentes de trânsito com vítimas fatais, o álcool fica em segundo lugar. Causa dependência química, e, quanto mais jovem o usuário, maior o risco (Inpad, 2012). A maconha usada hoje é uma variedade 10 a 20 vezes mais potente do que aquela de 15 anos atrás. Segundo a Undoc, órgão da ONU, 83% dos dependentes de crack e heroína começaram nas drogas ilícitas como a maconha. Estudos da Fundação Britânica de Pneumologia mostram que a erva causa mais câncer de pulmão nos seus usuários do que o tabaco.

Achar que fumar maconha pode ser tratamento é um completo absurdo. Nada impede, porém, que uma molécula da planta, como o canabidiol, tenha efeito benéfico em alguma doença rara. Se comprovado, deverá ser isolada e utilizada para aquela finalidade específica. É muito diferente de fumar maconha.

A morfina é uma substância derivada da papoula, a planta que produz a heroína. Porém, é utilizada em casos específicos de dor intensa. A bradicinina, uma substância com excelentes resultados em hipertensão arterial, vem do veneno da jararaca. Ninguém receita injeção de heroína para tratar dor, nem picada de jararaca para “pressão alta”.

Uma coisa é usar determinada molécula de uma planta para fins medicinais, outra é usar isso como desculpa para se drogar. Usar drogas nunca foi nem será tratamento para qualquer doença, muito pelo contrário!

* Osmar Terra é deputado federal pelo PMDB/RS.

Nem política nem religião, por Paula Ioris*

Muitas entidades de classe, associações, escolas, empresas declaram e até se orgulham ao afirmar: “Aqui não se fala em política e nem em religião...” Sem querer entrar no mérito histórico, de um olhar filosófico ou sociológico onde isso tem origem, quero trazer à tona a seguinte reflexão: não estará aí a raiz dos nossos problemas? Do caos que vem se instalando? Cada dia um novo golpe, um golpe mais baixo. Cada dia surge algo ainda mais inescrupuloso.

O povo não fala em política, não se interessa pelo tema, não estuda, não se aprofunda e fica alienado e também indiferente com injustiças. Estudos de marketing político apontam que 70% da população rechaça o tema política. Isso é causa ou consequência? Quem nasceu antes: o ovo ou a galinha? A meu ver estamos vivendo a consequência. A manipulação desenfreada dos políticos é permitida pela omissão que veio sendo desenvolvida há anos. A única reação possível é a autoconsciência. Cada um precisa se dar conta que sua vida é completamente envolvida pela política.

Um povo que não fala em religião, não estará falando pouco em Deus? Todas as religiões, não importam quais sejam, pregam a palavra de Deus, o amor ao próximo, a caridade, a humildade, a verdade. Pessoas com Deus no coração não cometem o que estamos vendo todos os dias em crimes de toda ordem. E não pensemos apenas nos crimes hediondos, como os assassinatos de crianças. Pensemos em quem falsifica, superfatura, sustenta o tráfico de drogas, o comércio de peças roubadas, a contaminação dos alimentos, etc. Há muita distração e omissão na execução dos diversos papeis exercidos na sociedade: o meu papel, o teu papel, o papel do vizinho. Impera o individualismo, o materialismo e a conformismo. O mundo que estamos vivendo carece de compromisso, carece de Deus nos corações. Enfim, a reflexão propõe um olhar moral, de princípios básicos. Devemos começar a falar mais de religião e política, sim.

* Paula Ioris é representante do Núcleo da Serra Gaúcha da Brasil Sem Grades (BSG).

Artigo: Conviver sempre. Enfrentar Jamais!

Quando Jango caiu, a inflação anual andava pelos 90% ao ano. Não quero entrar em discussões históricas ou acadêmicas sobre os quês e os porquês disso. Feita a revolução de 64, atacados vários problemas que causavam essa anomalia econômica, acabou surgindo a primeira indexação – a correção monetária para preservar a poupança. Achava-se, naquela época, que a inflação tinha um “ladinho bom”: acelerava o crescimento. Portanto, precisávamos conviver com isso.

O ovo da serpente fora posto no ninho para ser chocado. A sopa de letrinhas cresceu por trinta anos. Criamos o INPC, o IGPM, o “overnight” e sei lá quantas mais. Cada índice adequado a um determinado setor, sempre na ideia de conviver com o problema dos aumentos de preços, que foram pulando de patamar em patamar. Os assalariados viam a cada dia seu poder de compra diminuir. Dessa reclamação, vários planos foram idealizados. Na hora de pôr em prática aparecia o problema. Combater a inflação tinha vários aspectos ruins, não era algo que poderia ser feito sem choro nem ranger de dentes. Quem teria coragem? Até Fernando Henrique, ninguém!

A partir de 1980, a criminalidade começou a crescer por conta do núcleo familiar que havia se desfeito com o surgimento da pílula e das mudanças no comportamento sexual. Nascia uma geração sem respeito a qualquer tipo de valor. Fizemos o quê? O jeito brasileiro. Tratamos de achar modos para conviver com a insegurança – as grades, os muros, as câmeras de vídeo, os condomínios fechados etc... Ninguém até hoje conseguiu pôr na cabeça das pessoas que quem ENSINA português, matemática, ciências é a escola. Quem EDUCA são os PAIS!

Agora chegamos ao futebol. Não podemos mais ter jogos com duas torcidas adversárias. Estamos matando o esporte nacional. Futebol é a partida, mas é também a flauta, o trote, a brincadeira, o puxar uma carroça junto com os amigos derrotados e os adversários tirando sarro. Isso é vida. Isso é uma saudável bobagem. Torcida única, metade dessas lindas arenas vazias é conviver com a baderna.

As mulheres têm um pouco de razão. Está faltando homem. Homem com “culhão” e com coragem. Os órgãos de segurança pública têm de identificar os baderneiros, impedi-los de comparecer a jogos de futebol. Depurar as organizadas. Ser duro. Enfrentar, enfrentar, enfrentar, até que, em se acabando as causas, acabem-se os efeitos.

* Luiz Fernando Oderich é o Presidente da ONG Brasil Sem Grades

Mentiras repetidas, por Eugenio Paes Amorim*

Outro dia, estava pensando em escrever sobre as inúmeras mentiras repetidas neste país, e as últimas ocorrências nesta relação entre a violência e o sistema judiciário me levaram a dar tratamento específico a uma das maiores mentiras do Brasil, qual seja de que os juízes apenas cumprem as leis e que, quando um marginal ganha a absolvição ou a liberdade, o julgador está totalmente isento de culpa.

O nascedouro disso está, evidentemente, nas costas largas da classe política e na cultura que temos de que tudo é culpa dos políticos. O Judiciário, de modo oportunista e condenável, aproveita-se disso para esconder-se e a seus erros.

É verdade que ainda carecemos de uma legislação mais dura aqui e ali, como nas penas dos crimes hediondos, como o homicídio e o latrocínio, bem como naqueles de colarinho branco, e que o sistema progressivo de cumprimento da pena, com o tal regime semiaberto, são questões a serem modificadas pelo omisso Legislativo.

Entretanto, na maioria dos casos, lei boa há, ou ao menos satisfatória, e, na interpretação da lei, o Judiciário ou setores dele deixam a desejar.

Veja-se, por exemplo, a questão da aplicação da pena. Embora as penas no Código Penal vigente tenham previsões que vão da mínima à máxima, criou-se jurisprudência tranquila, imutável, de que o cálculo da pena deve sempre partir do mínimo, com o que, na prática, raramente chega a seu termo médio e nunca ao máximo. Exemplo, para esclarecer o leitor, é do homicídio qualificado. A pena prevista em lei oscila entre 12 e 30 anos. O juiz aplica a pena sempre partindo dos 12, o que faz com que em situações muito graves chegue a algo em torno dos 18, 19, no máximo 20 anos.

Mas o máximo não é 30 anos? Por que nunca se aplica o máximo? Por que não se toma como ponto de partida o termo médio, 21 anos?

Resposta: porque a interpretação é sempre através do criminoso e muitas vezes descriteriosa ou mal feita. Há juízes que sempre oscilam entre 12 e 13 anos, deixando de diferenciar situações muitas vezes bem diferentes. No Estado de São Paulo é que se tem visto nesses últimos júris de repercussão uma tímida reação no sentido de cumprir corretamente a lei, dando-se a réus que praticaram gravíssimos homicídios penas na casa dos 25 anos.

Mas a falácia maior é aquela dos juízes chamados “garantistas” ou autointitulados “constitucionalistas” – como se os demais, que são a grande maioria, deixassem de cumprir a Constituição.

Eles têm como norte filosófico a história da luta de classes e veem em tudo a opressão do rico ao pobre, do negro ao branco etc. etc. E, a partir dessa concepção equivocada – criminoso não tem classe social ou raça, é simplesmente criminoso –, constroem seu delírio de que todos os males do mundo têm como culpada a sociedade, nela incluídas inúmeras vítimas, igualmente oprimidas pelo sistema capitalista cruel, mas que nem por isso deixam de trabalhar para delinquir. Estas vítimas, diga-se, sofrem com o sistema e pagam com sua dor também pelo sistema.

Assim é que inúmeros bandidos perigosos são absolvidos e soltos em uma interpretação romântica e ao mesmo tempo cruel da legislação processual penal, que é, de regra, boa.

A 3ª Câmara Criminal, para que se tenha um exemplo, dá julgamentos favoráveis aos réus – na sua maioria perigosos marginais com várias mortes no currículo – em 80% dos recursos da defesa. Isso é estatística feita!

Os colegas desembargadores das 1ª e 2ª Câmaras, julgando as mesmas matérias, dão provimento a cerca de 15% dos mesmos recursos.

Ah, então esta exemplificação real e do nosso pachola Rio Grande do Sul dá bem uma ideia de que os juízes têm de parar com essa conversa. Mentira! Não é a lei que põe marginais nas ruas na maioria das vezes. É um setor pequeno, mas muito danoso socialmente do próprio Judiciário.

http://www.brasilsemgrades.org.br/

* Eugenio Paes Amorim é Promotor de Justiça.

Justiça com as próprias mãos, por Paula Ioris*

Primeiro no Rio, um adolescente amarrado a um poste, depois em Itajaí, Goiânia e agora em Caxias do Sul.

A notícia está gerando debates em programas de rádio e TV, trazendo antropólogos, OAB, Direitos Humanos, Ministério Público, etc. Sem dúvida essa situação passa por discussão social, filosófica e cultural. Mas, em minha opinião, passa principalmente por uma conversa política e de gestão pública. Precisam ser chamados ao debate os políticos e gestores públicos que há anos não estão cumprindo seu papel seja na educação seja na repressão.  O assunto vira polêmica nas redes sociais, na discussão a “favor ou contra”. Os mais assustados ou revoltados sugerem “imaginem se essa moda pega!”.

Em sã consciência nenhum cidadão de bem é a favor da violência e da justiça com as próprias mãos. Porém a sociedade está desamparada, entregue à própria sorte. Um comerciante de Caxias do Sul teve seu estabelecimento assaltado duas vezes em poucos dias. Qual a saída que está encontrando? Fechar o seu negócio porque tem família para sustentar, um absurdo. A discussão nas redes sociais está falando apenas do efeito. Precisamos ir às causas. A população não está vendo o estado fazer o seu papel, pelo contrário, está assistindo um festival de impunidade, com crescimento diário da violência. Passamos pela insegurança, medo, e agora vem o desespero. Diante da falta de atuação do Estado a população está agindo para se defender.

Li numa ocasião “quando não aprendemos pelo amor aprendemos pela dor”. Isso vale para uma família assim como vale para o Estado e está acontecendo com o Brasil. Quando a família não educa, não dá limite, negligencia com o NÃO na hora certa, ela está deixando de fazer seu papel de amor, deixando de educar, de orientar de ser firme e de dar firmeza, o resultado é um filho inseguro, muitas vezes com baixa estima e que para se sentir forte precisa de artifícios como a agressividade, as drogas, fazer o que as “companhias” sugerem e não sua própria cabeça. Resultado disso, a dor dos pais, o sofrimento de quem está próximo. Em grande escala esse reflexo vai para a sociedade, e a comunidade. 

O Estado aprende/ensina/educa com amor quando faz cumprir as leis, quando dá limite. Limite não é autoritarismo. Limite é ordem, é respeito, é organização em sociedade. Estamos vivendo uma total inversão de valores, a principal delas é que estamos vivendo atrás das grades. No Estado do Rio Grande do Sul, faltam quatro mil vagas para condenados. O Estado perde verba para a construção de presídios por falta de projetos, de atitude. 

Dessa forma, estamos todos aprendendo pela dor. Dor da insegurança, dor da violência e agora estamos assistindo a vingança feita com as próprias mãos.  São os governantes que precisam ser chamados para o debate, e nós como sociedade não podemos ficar apenas na discussão do efeito, temos que cobrar a solução nas causas.

* Paula Ioris é a representante da Brasil Sem Grades no Núcleo da Serra Gaúcha.

Escolas ou presídios?, por Paula Ioris de Oliveira*

 Essa não é exatamente uma pergunta, mas um tema que há muito tempo vejo as pessoas conversarem. A grande maioria tem a opinião de “ao invés de se construir presídios devemos construir escolas” ou “onde se constroem escolas fecham-se presídios...”. Mais recentemente com o expressivo aumento da violência, e o que vem sendo veiculado pela mídia, já existe um público que reconhece a necessidade de presídios.

Em nosso Estado, não foram construídos os presídios e nem as escolas, ao contrário, ambos os sistemas estão em maus lençóis. Em relação a vagas prisionais, o estado admite que faltem quatro mil vagas. A situação das escolas públicas não é diferente. Há anos faltam vagas nas creches, no ensino fundamental, e a evasão escolar está cada vez maior, sem falar no aspecto estrutural das escolas e da falta de professores.

Nosso Estado precisa de Escolas & Presídios.

De um lado o aspecto preventivo, a educação e a formação de cidadãos e de outro a repressão. Não tem como nesse momento acreditarmos apenas na prevenção. Precisamos urgentemente estancar a criminalidade.

Investir na prevenção, inicia pelas creches e escolas de ensino fundamental no bairro onde residem, que possibilitam as mães trabalharem e terem onde deixar seus filhos. A criminalidade está sendo gerada pelos já identificados infratores que não estão sendo punidos, ou recolhidos do convívio com a sociedade. É urgente a necessidade de aumentar o número de vagas prisionais. Nos dois casos não faltam recursos falta atitude, falta gestão. O RS devolveu pra os cofres da união R$ 18,8 milhões de verba que estava destinada a construção de presídios.

Ao invés de construir os presídios, temos leis que permitem que os detentos permaneçam em regimes aberto e semiaberto. Sem a devida monitorização, esses criminosos estão livres para planejar “ações invejáveis” de ataque a população.

Além de tratarmos de dois temas que estão na UTI, Educação e Segurança, a proposta é de uma reflexão em como funcionamos no estado em termos de pensamento e discurso. Sempre na dualidade: Ximango ou Maragato, Grêmio ou Inter... A dualidade não constrói. Cada Governo é um novo governo, parte do zero, e os problemas permanecem. Enquanto ficamos na discussão de Escolas ou Presídios, foram construídos estádios de futebol.

Precisamos parar de achar tudo normal, isso não é normal. Está errado.

* Paula Ioris é a representante da Brasil Sem Grades no Núcleo da Serra Gaúcha. 

Fonte: ONG BRASIL SEM GRADES

Quando os médicos precisam dizer "NÃO"

Dr. Jacó Zylbersztejn, médico, voluntário da ONG Brasil sem Grades.

Realmente a natalidade está diminuindo no RS. Reduzindo na população com acesso à informação. Entretanto, o que vemos no plantão obstétrico de hospitais públicos é uma triste realidade. Existem mulheres nas quais a gravidez é uma situação de risco e ninguém diz isto para elas. Parece que nos postos de saúde ninguém tem nada a ver com isso. Neste grupo de mulheres encontram-se as portadoras de patologias que complicam em caso de gestação. São as obesas, as hipertensas, as diabéticas, as aidéticas, as portadoras do vírus da hepatite, as portadoras de inúmeras patologias que diminuem a resistência imunológica, as gestantes multíparas que já se submeteram a duas cesarianas e etc. 

O que a saúde pública deve fazer com uma mulher obesa mórbida diabética? Tem que identificá-la e orientá-la a não engravidar. Mas isto não acontece e seja o que Deus quiser. 

A saúde pública, no que tange à natalidade, deve ser pró-ativa e incluir as adolescentes. Não se precisa de muita tecnologia para identificar as gestantes que não deveriam engravidar. Um exame clínico já seria o bastante para alertar o médico de que a paciente corre sério risco numa gestação.

Estamos copiando o que há de pior nos Estados Unidos, ou seja, obesidade com pobreza. Parece uma incongruência, mas onde menos se espera que se comam produtos industrializados é onde mais acontece. Num país como o Brasil, rico em alimentos vegetais, consomem-se farinha branca, gordura, muito açúcar e refrigerantes. Com uma dieta destas, não há gestante que não aumente exageradamente de peso. Vamos ter que estimular a frequência aos cursos pré-natais, aos exames pré-natais, à educação alimentar e aos exercícios físicos. Assim diminuiremos o número de gestações de risco em nosso país.

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Um beijo de maconha, por Flávio Tavares*

A extravagância e o absurdo vestem, às vezes, roupa de festa e fingem que aquilo é um baile de gala. É o que ocorre, agora, com a legalização da maconha na República Oriental do Uruguai e a festança que alguns já celebram por aqui, como se a loucura do vizinho fosse exemplo a imitar, e não uma perigosa tolice a evitar.

Engraçado! Proíbe-se propaganda de cigarro na TV e rádio, os próprios maços advertem de que é cancerígeno, já não se fuma em locais fechados e todos concordam em que o tabaco é pernicioso e prejudicial. Mas há quem sugira legalizar a maconha, como se fosse algo benéfico a fazer parte do consumo diário, e não uma droga que cria dependência, nos manipula e provoca mais danos do que o tabaco.

O pretexto (travestido de “argumento”) é que a “legalização” terminará com a violência do narcotráfico. Ou seja: o mal estaria nas criminosas “gangs” do tráfico, não na essência do que é a maconha. A Cannabis em si seria saudável, quase uma dádiva divina, só que pervertida pela disputa violenta entre os traficantes... Esta falácia, ou reles mentira, esquece a essência perversa da droga, que escraviza pela dependência, altera o comportamento e afeta distintas funções orgânicas. A essência é que subjuga – o traficante é apenas o vetor, o transmissor do mal.

E se fosse possível legalizar a propagação do tifo, da aids ou da tuberculose, por acaso elas deixariam de ser doenças temíveis? E se legalizássemos o câncer, terminariam os problemas oncológicos? Estas perguntas absurdas se equivalem à fantasia tola de que a venda e uso legal da maconha põe fim à sua maldade intrínseca.

A Cannabis não é só porta aberta para as drogas pesadas, da cocaína ao crack. Nem só o início de um perigoso romance em que a autodestruição espreita na esquina. O uso aumenta o risco de transtornos psicóticos, provoca ansiedade e agressividade, perda de memória, letargia no raciocínio e na volição. Desvanece o erotismo e está relacionada a depressão e esquizofrenia. É caminho para o transtorno mental definitivo. Portanto, não pode ser encarada como bem econômico de produção, tal qual plantar arroz e soja, criar reses ou fundir aço.

De que lado estamos?

Pode até haver opção entre o bom e o mau, mas não há opção entre o bem e o mal. A neutralidade só existe para as coisas neutras – insípidas, incolores, inodoras e destituídas de sentido.

De que lado estamos? Pode-se admirar ou detestar um livro, uma doutrina ou obra de arte. Pode-se gostar ou não do sabor de um alimento ou de um vinho. Mas – indago – quando vemos à nossa frente o vício e a perversão, a dependência e o delito, devemos escolher de que lado estamos? Ou já sabemos por antecipação, como algo inato?

O pequeno Uruguai equivale à metade do Rio Grande do Sul, tem escassa população e boa escolarização. Assim, não serve de modelo a um país continental em que a vulgaridade ignorante domina boa parte dos nossos 200 milhões de habitantes. Nem é “vanguarda” (como chegam a dizer) por legalizar a droga e criar por lá o Instituto de Regulamentação e Controle da Cannabis, mais um órgão para a burocracia se deleitar, deitar e rolar num país entulhado de inúteis funcionários públicos. É a vitória da “burrocracia”, com dois erres!

De que lado estamos? Convido a todos a pensar. Em especial aos jornalistas e “formadores de opinião”. E até aos políticos, que há muito nada pensam, ou só pensam nas próprias pequenezes.

E a quem não queira pensar, permito-me sugerir um beijo de maconha. Se pousar os lábios num lábio com sabor e odor a maconha, irá acordar-se e vai pensar!

*JORNALISTA E ESCRITOR