Salário mínimo será de R$ 1.621 a partir de 1º de janeiro de 2026.

 VALOR REAJUSTADO | O salário mínimo será de R$ 1.621 a partir de 1º de janeiro de 2026. O valor teve um aumento de 6,8%, um pouco mais de R$ 100, e foi estipulado por meio de publicação, nesta quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo governo federal. O mínimo anterior era de R$ 1.518.

Pelas regras, o valor do salário mínimo deve ser atualizado anualmente pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses até novembro, mais o crescimento da economia brasileira de dois anos antes, ou seja, do ano de 2024, sujeito ao limite máximo de 2,5% ao ano, por conta do teto de gastos.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos (Dieese), cerca de 62 milhões de brasileiros recebem o mínimo. Com o reajuste para R$ 1,621, o incremento na economia será de R$ 81,7 bilhões.

Leia: https://trk.ebc.com.br/MRlLn

📷 Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil

Salário Mínimo de 2024 fica em R$ 1.412,00

 

A partir de 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo nacional será de R$ 1.412, representando um aumento de R$ 92 em relação aos R$ 1.320 em vigor no momento. Essa alteração, previamente incluída como uma projeção no Orçamento de 2024, foi confirmada pelo Palácio do Planalto, indicando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto antes de iniciar o recesso de fim de ano. As informações são do portal g1.

A publicação do documento ainda não possui uma data específica, podendo ocorrer até o próximo domingo (31). O novo valor passará a vigorar a partir de 1º de janeiro. Portanto, aqueles que recebem o salário mínimo (ou múltiplos dele) ou benefícios vinculados a esse montante, como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), terão o total ajustado já no início de fevereiro.

Conforme dados divulgados em maio pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo é utilizado como referência por 54 milhões de pessoas no Brasil, representando um em cada quatro brasileiros.

O Dieese estima que 22,7 milhões de pessoas sofrem impacto direto em suas finanças devido ao valor do salário mínimo. Além dos trabalhadores que, por contrato, recebem um salário mínimo (ou múltiplos desse valor), existem também aposentadorias e benefícios como o BPC vinculados ao mesmo montante.

Fatores para o reajuste

Se o governo seguisse estritamente a regra da Constituição, que prevê a correção do valor do salário mínimo pela inflação, o reajuste poderia elevar o montante atual de R$ 1.320 para aproximadamente R$ 1.370,82. Esse cálculo considera a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos 12 meses até novembro, a qual foi de 3,85%.

Entretanto, o governo Lula comprometeu-se a revitalizar a denominada "política de valorização do salário mínimo", indicando aumentos que ultrapassariam a simples correção pela inflação.

Em agosto, o Congresso aprovou uma medida provisória editada por Lula em abril, incorporando esse mecanismo à legislação. Conforme a nova norma, o reajuste do salário mínimo passa a considerar dois elementos: a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro, em conformidade com a Constituição; e o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

Dessa forma, além dos 3,85% de inflação, o salário mínimo de 2024 terá um aumento adicional de 3% (ganho real), correspondente à expansão do PIB em 2022.

Bolsonaro diz que vai autorizar aumento de 33% para professores

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que deve conceder a professores o "máximo de aumento" no reajuste do piso salarial da categoria, ou seja, 33,2%. Isso elevará o valor mínimo dos vencimentos de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34, uma alta bem maior do que os 7,5% negociados anteriormente entre os ministérios da Economia e da Educação e os estados e municípios.

"Eu vou seguir a lei. Governadores não querem os 33%, tá? Eu vou dar o máximo que a lei permite, que é próximo disso, o.k.?", disse o presidente em conversa com apoiadores nesta quarta-feira (26).

Por lei, desde 2009, o piso salarial dos profissionais do magistério público é atualizado anualmente no mês de janeiro, e é atrelado ao Vaaf – índice chamado de valor aluno/ano –, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

No entanto, as regras do Fundeb foram alteradas em 2020 por meio de emenda constitucional (EC nº 108/2020). O fundo passou a ter mais dinheiro da União, e o volume maior de recursos fez com que também aumentasse o valor do Vaaf – o que causou reações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que afirmou que o critério de reajuste perdeu eficácia com a criação do novo Fundeb.

De acordo com a confederação, o reajuste de 33,2% pressionaria os municípios, responsáveis por parte dos custos, e provocaria impacto de R$ 30 bilhões só nas finanças municipais. 

O Ministério da Educação divulgou uma nota em 14 de janeiro com a informação de que consultou o órgão setorial da Advocacia-Geral da União sobre os efeitos do novo marco regulatório do financiamento da educação básica. Segundo a Educação, o critério de reajuste previsto anteriormente não condiz com a criação do novo Fundeb, e que é necessária a regulamentação do tema por intermédio de uma lei específica.

https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/pol%C3%ADtica/bolsonaro-diz-que-vai-autorizar-aumento-de-33-para-professores-1.761875

Salário mínimo passa a ser de R$ 1.212 a partir de 01/01/2022

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (31), a Medida Provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que define o valor do salário mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2022, em R$ 1.212.

A portaria informa ainda que o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 40,40 e de R$ 5,51, o valor horário.

Em sua fala, ao vivo, em uma rede social, na noite dessa quinta-feira (30), o presidente da República já havia anunciado o novo valor do salário mínimo para 2022.

Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.100. O novo mínimo repõe apenas a inflação verificada em 2021, sem aumento real.

EBC

Salário Mínimo será de R$ 1.031 em 2020

O Congresso Nacional aprovou há pouco o texto-base do parecer final sobre o Orçamento da União para 2020.

O salário mínimo, em janeiro de 2020, passará dos atuais R$ 998 para cerca de R$ 1.031. O valor está abaixo dos R$ 1.039 inicialmente previsto. De acordo com o relator, o valor ainda precisará ser estabelecido por uma nova legislação, já que a política nacional de valorização em vigor desde 2015 não terá efeitos em 2020. O relator, deputado Domingos Neto (PSD-CE), espera que o governo fixe o valor do mínimo por uma medida provisória no começo de 2020.

Parcela do 13° do funcionalismo municipal deverá ser paga dia 11/06/19

A primeira parcela do pagamento do 13° salário do funcionalismo público municipal deverá ser paga na terça-feira (11/06). A informação foi divulgada durante entrevista do vice-prefeito Cledemir Gonçalves (Fininho) para Rádio Cultura AM na manhã desta segunda-feira (10). 

Ainda durante a entrevista o radialista Marcelo Pellegrinotti perguntou se Fininho é pré-candidato a Prefeito em 2020 pelo MDB. A resposta foi positiva, mas independente do cargo. Ele disse que estará na disputa seja "como pré-candidato a Prefeito, Vice ou Vereador".

PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS

A Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu/RS, aprovou na ultima quinta-feira, projeto de lei encaminhado pelo executivo municipal, que fixa o piso salarial para os Cargos de: Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, adequando a legislação municipal a Lei Federal Nº 13.708 de 14 de agosto de 2018.

VEJA COMO FICAM OS SALÁRIOS:

R$: 1.250,00(hum mil duzentos e cinquenta reais) a partir de 1º de janeiro de 2019;

R$: 1.400,00(hum mil quatrocentos reais) em 1º de janeiro de 2020;

R$: 1.550,00(hum mil quinhentos e cinquenta reais) em 1º de janeiro de 2021.

A jornada de trabalho dos agentes será de 40 horas semanais.

Os salários dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, serão reajustados anualmente em primeiro de janeiro, NÃO se aplicando os reajustes concedidos aos demais servidores públicos municipais.

Bolsonaro assina decreto do salário mínimo em R$ 998 em 2019

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano (4,61%). O valor já está em vigor. Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira. 

O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. 

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. Em outro decreto, o governo altera a organização das entidades da administração pública federal indireta. Foram publicados também os decretos de nomeação dos novos ministros. (Yahoo)

Salário mínimo de R$ 954 a partir de 1º de janeiro

O presidente da República, Michel Temer, assinou decreto que aumenta o valor do salário mínimo para R$ 954. O reajuste foi concedido nesta sexta-feira (29). Com a mudança, o piso nacional aumentou em R$ 17. Antes dessa alteração, ele estava em R$ 937.

No Brasil, aproximadamente 45 milhões de pessoas recebem um salário mínimo. Nesse cálculo estão pensionistas e aposentados, que têm os rendimentos pagos pelo governo federal. Para reajustar o salário mínimo, o governo precisa seguir uma fórmula: soma-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior (no caso, o de 2016) com o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Fonte: Planalto, com informações do Diário Oficial da União

Salário mínimo será R$ 937 em 2017

O Governo Federal definiu em R$ 937,00 o valor do salário mínimo a partir de 01 de janeiro de 2017. Atualmente o valor é de R$ 880,00. O presidente Michel Temer assinou decreto nesta quinta-feira (29) e o novo valor entrará em vigor a partir do domingo (1).

Por lei, o reajuste do salário mínimo tem que ser feito com base na inflação apurada no ano anterior e na variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

Prefeitura emite nota sobre atraso na folha de pagamento

O atraso no pagamento da folha dos servidores gerou expectativa nos servidores municipais. Nesta manhã o site da Prefeitura Municipal estampou comunicado dizendo que seria uma falha no Banco do Brasil o problema. Veja o que diz a nota:

Salário-mínimo vai a R$ 865,50 a partir de janeiro de 2016

Os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) apresentaram ontem (01), a proposta de Orçamento para 2016. As contas são um verdadeiro bande de água gelada aos cerca de 50 milhões aposentados e pensionistas do INSS.

O mínimo, atualmente em R$ 788, sobe, a partir de 1º de janeiro, para R$ 865,50. A diferença de R$ 77,50 tem apenas R$ 0,86 de ganho real, acima da inflação, estimada em 9,73%.

Os beneficiários do INSS que ganham o piso, cerca de 22,3 milhões de pessoas, terão reajuste igual ao do salário-mínimo. Para quem recebe acima do piso, aproximadamente 9,7 milhões de beneficiários, o reajuste (sem ganho real) será de 9,73% em 2016. O teto de pagamento dos benefícios do INSS subirá para R$ 5,1 mil.

O aumento no salário-mínimo muda o valor do abono do PIS e a parcela mínima do seguro-desemprego. Ambas vão para R$ 865,50. O limite de pagamento das ações nos juizados especiais federais, de 60 salários-mínimos, passará de R$ 47.280 para R$ 515.930.

A contribuição previdenciária dos autônomos, de 20% do salário-mínimo, vai aumentar de R$ 157,60 para R$ 173,10. A contribuição do MEI (microempreendedor individual), hoje de R$ 86,68, passará para R$ 95,20.

Os critérios para participar dos programas sociais do governo também serão alterados. O limite máximo de renda mensal per capta para fazer a inscrição nos projetos vai subir de R$ 197 a R$ 216. De acordo com projeções feitas pelo governo, em 2017, o salário-mínimo será de R$ 910,40. No ano seguinte, o valor passará a R$ 957,80.

Em 2019, a previsão da equipe econômica é de que o piso nacional fique em R$ 1.020,80, com uma inflação de 4,5%.

Salários de servidores deverão ser parcelados em 4 vezes

Embora o governo do Estado ainda não tenha confirmado como será feito o pagamento do funcionalismo público relativo ao mês de agosto, a reportagem do Correio do Povo teve acesso a documentos que indicam que os salários serão pagos em quatro parcelas.

A primeira deverá ser efetuada já na próxima segunda-feira. Extratos bancários divulgados por alguns servidores indicam que os funcionários públicos receberão na segunda-feira apenas R$ 600. As demais parcelas deverão ser pagas nos dias 10, 15 e 22 de setembro. Uma greve de quatro dias já foi aprovada e começará nesta segunda-feira caso o parcelamento seja confirmado. 

Na segunda-feira, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, deve conceder coletiva às 11h. Em sua manifestação, Feltes deve expor alguns cenários que possibilitariam a antecipação de parcelas ou que podem complicar o cenário, como o bloqueio das contas do governo pela União, em função do não pagamento da parcela deste mês, de cerca de R$ 280 milhões. O governador José Ivo Sartori deve fazer pronunciamento no Palácio Piratini antes da fala do secretário. 

Correio do Povo

13º Salário e a justiça social

Há poucos dias perguntei à contabilidade os valores que pagamos de 13° salário e de PIS. Praticamente a mesma coisa. Isso pode variar conforme o ramo industrial. Por que fiz isso? Lembrei-me de um fato ocorrido em 1970, quando era estudante de Direito da UFRGS. Um professor entrou na sala animado, para comentar uma informação. O Governo militar, reconhecendo que havia problemas na área social, criara um programa chamado PIS que seria o décimo quarto salário do trabalhador. O PIS existe até hoje, mas que loucura é essa? Não existe 14° salário no Brasil. O PIS deveria ser, mas de mudança em mudança, hoje as condições para receber um salário mínimo são muito restritas. O trabalhador precisa ter cinco anos de carteira assinada e não ter recebido mais de R$ 17.000,00 no ano. 

Todos nós pagamos, embutido no preço de qualquer produto, uma fração para o décimo terceiro e para o PIS, em quantias quase equivalentes. Na hora do retorno, quanta diferença. Apenas ao trabalhador que ganha menos de R$ 1.400,00 é dado apenas um salário mínimo, no caso do PIS. No décimo terceiro, todos recebem na proporção de seu salário. Onde reside a diferença? No caso do décimo terceiro, o Estado apenas manda patrões e empregados se acertarem. No caso do PIS, entre as partes, existe o Governo que vai recolhendo mensalmente as quantias para administrá-las longe da volúpia dos patrões. Dois presidentes gaúchos, Goulart e Médici criaram o décimo terceiro e o décimo quarto salário respectivamente. Goulart, político de viés esquerdista, confiou que os patrões cuidariam bem dessa quantia durante o ano para pagar aos seus funcionários no Natal. E assim tem sido feito. Já Médici, de direita, achou uma solução tipicamente de esquerda. Criou um imposto, trouxe a receita para dentro do Estado, adicionou uma burocracia para administrá-lo. Deu no que deu. Que o Brasil tem gritantes contrastes sociais ninguém duvida. Esse exemplo mostra que o setor privado pode ser mais eficiente, até para fazer justiça social.

TEXTO DE LUIZ FERNANDO ODERICH

Presidente da ONG Brasil Sem Grades

Vice-governador confirma parcelamento de salários

O vice-governador do Estado, José Paulo Cairoli, confirma que haverá parcelamento do salário do funcionalismo público. Ele, no entanto, não adianta valores ou o ponto de corte. As informações são do blog da Carolina Bahia.

Na sexta-feira (31), às 11h, o governador José Ivo Sartori deve explicar detalhadamente a forma de pagamento. Embora ainda nem tenha sido confirmado, o valor de corte (quanto cada funcionário irá receber) pode variar entre R$ 1,8 mil e R$ 2,1 mil. Em Brasília para a reunião com a presidente Dilma e demais governadores, Sartori pediu compreensão.

Rádio Gaúcha

Justiça mantém liminar que suspende mínimo regional

A Justiça mantém valendo a liminar que suspende o salário mínimo regional. A decisão é do desembargador Túlio de Oliveira Martins, negando pedido de revogação feito pela CUT/RS, a Central Única de Trabalhadores do Rio Grande do Sul.

A liminar suspende efeitos de lei estadual até o julgamento do processo. A norma concedeu os 16% de reajuste do piso regional, propostos pelo ex-governador Tarso Genro.

O desembargador, no entanto, permitiu que a CUT seja amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Fecomércio/RS. A atuação da CUT ficará limitada à juntada de documentos, pareceres e memoriais, na forma legal.

A expressão Amicus Curiae significa “amigo da corte”. Não é parte do processo, mas pela representatividade a entidade passa a poder se manifestar pelo interesse na causa.

Fonte: Blog Acerto de Contas

Salário mínimo de R$ 788 a partir de janeiro

O governo federal editou decreto para regulamentar a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo. Segundo a norma, a partir de 1º de janeiro de 2015, o salário mínimo será de R$ 788. Com isso, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 26,27 e o valor horário, a R$ 3,58. O decreto está publicado no Diário Oficial da União.

Fonte: Correio do Povo

Salário mínimo de R$ 724 entra dia 01/01/2014

O novo salário mínimo de R$ 724 passa a vigorar amanhã (1°). O valor é 6,78% superior aos R$ 678 atuais. O percentual está acima da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo que, segundo a projeção mais recente do boletim Focus, divulgada no início da semana passada pelo Banco Central, deve fechar o ano em 5,72%.

O aumento do salário mínimo está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2014, e foi aprovado pelo Congresso na semana anterior à do Natal. No dia 23 de dezembro, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto com o reajuste e confirmou o novo valor em sua conta no Twitter.

Segundo informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o mínimo injetará R$ 28,4 bilhões na economia em 2014. De acordo com cálculos da entidade, o novo valor permite a compra de 2,23 cestas básicas. Trata-se da maior relação de poder de compra desde 1979.

O salário mínimo passou a vigorar no Brasil em 1º de maio de 1940, durante o governo Getúlio Vargas. A Constituição Federal estabelece que o valor deveria ser suficiente para suprir as necessidades básicas do trabalhador e de sua família: alimentação, moradia, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social.

Portal EBC

Dilma confirma que mínimo ficará entre R$ 722 e R$ 724

A presidente Dilma Rousseff confirmou, na manhã desta quarta-feira (18), que o novo salário mínimo, vigente a partir de 1º de janeiro de 2014, ficará entre R$ 722 e R$ 724, o que representaria uma alta de 6,5% a 6,78% sobre os R$ 678 atuais. 

"A regra da correção do salário mínimo depende do fechamento do PIB (Produto Interno Bruto) e da inflação, mas dá para sabermos que ficará entre R$ 722 e R$ 724. Se tivermos perto de R$ 724 arredondamos para cima, damos uma força", disse. 

"O pessoal pode ficar satisfeito antecipadamente", completou a presidente, em entrevista para emissoras de rádio de Pernambuco.

Prefeito anuncia 14,13% paa funcionalismo

O Prefeito Cássio Mota (PP) anunciou, em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (29), que pretende conceder aumento de 14,13% para o funcionalismo público em 2012. O aumento será na data base da categoria em Fevereiro de 2012. A Proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara que se reunirá somente em Fevereiro do próximo ano. Uma extraordinária foi convocada para amanhã, às 09h30min, mas exclusivamente para a mensagem 131/2011 que estabelece normas e taxas para o licenciamento ambiental.