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01 junho 2026

CAMPANHA DO AGASALHO 2026 - ROTARY KIDS

 


🧥❄️ CAMPANHA DO AGASALHO 2026 ❄️🧥

O Rotary Kids de Canguçu convida você a participar desta corrente de solidariedade.

Doe roupas de inverno, agasalhos e cobertores até o dia 20 de junho, entrega para os Kidianos.

Com um simples gesto, você pode levar conforto, dignidade e calor a quem enfrenta os dias mais frios do ano.

✨ Juntos, vamos aquecer o inverno de quem mais precisa.

Sua doação faz a diferença. Participe!

Rotary Kids de Canguçu

Servir para transformar vidas

Petrobras reduz preço do diesel

 


COMBUSTÍVEL | A partir desta segunda-feira (1º), a Petrobrás implementará um desconto de R$ 0,3515 por litro nos preços de venda de óleo diesel A, de uso rodoviário. A informação foi divulgada pela Petrobrás nesse domingo (31).

O preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,65 para R$ 3,30 por litro. Este valor é 37,4% menor do que o preço praticado em 31 de dezembro de 2022, considerando a inflação no período.

O desconto aplicado faz parte da subvenção econômica instituída pelo governo federal e é equivalente ao valor fixado pelo Ministério da Fazenda.

Para o consumidor final, de acordo com a Petrobras, o desconto em valor equivalente ao da subvenção econômica neutralizará a reoneração de PIS e Cofins que também ocorrerá a partir de 1º de junho.

Para ler a reportagem completa, acesse o site da Agência Brasil: https://trk.ebc.com.br/xsb1P.

📸 Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Descrição da imagem: foto colorida mostra um bico de bomba de combustível. O título da reportagem está na parte inferior da foto "DESCONTO DE R$ 0,35

Petrobras reduz preço do diesel a partir desta segunda-feira (1º)".

"Presidente do Brasil é escolha dos Brasileiros", diz porta-voz dos EUA

 


A porta-voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Amanda Roberson, afirmou que a escolha do presidente do Brasil é uma decisão dos brasileiros. A declaração foi dada após questionamentos sobre possíveis impactos da classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas pelos EUA.

Segundo Roberson, a medida faz parte da estratégia do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de fortalecer a segurança nacional e combater o chamado narcoterrorismo na América Latina. Ela também negou qualquer influência do senador Flávio Bolsonaro na decisão.

A classificação permite aos EUA bloquear bens, restringir vistos e proibir transações financeiras ligadas aos grupos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a medida e afirmou que o governo brasileiro segue atuando no combate ao crime organizado no país.

Foto: Departamento de Estado dos EUA

www.osul.com.br

31 maio 2026

ALISTAMENTO MILITAR ATÉ 30/06/2026


 ALISTAMENTO MILITAR | Os jovens que completam 18 anos em 2026 têm até o dia 30 de junho para fazer o alistamento militar. O procedimento é obrigatório para os brasileiros do sexo masculino e voluntário para as mulheres que desejarem ingressar nas Forças Armadas.

A inscrição é gratuita e pode ser feita pela internet ou presencialmente na Junta de Serviço Militar mais próxima. A expectativa do Comando Militar do Planalto é que mais de 1 milhão de jovens em todo o país se candidatem este ano.

É necessário ter cadastro na plataforma de serviços digitais do governo federal, o GOV.BR , além de certidão de nascimento ou casamento; carteira de identidade ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e comprovante de residência recente.

Os homens que ainda não tiverem se alistado até essa data, precisarão pagar multa para regularizar a situação militar. Quem não fizer o procedimento, enfrentará restrições para: obter passaporte; assumir cargos públicos; matricular-se em instituições de ensino; participar de concursos públicos e receber benefícios sociais.

Agência Brasil 

📸 Marcelo Camargo/Agência Brasil

ACE lamenta morte de Almerindo dos Santos

 


BM divulga nota a imprensa sobre homicídio em Canguçu


 NOTA À IMPRENSA

A Brigada Militar informa que, na data de hoje (31/05), foi acionada para atender uma ocorrência de homicídio na zona rural do município de Canguçu, após informações de que um homem teria sido atingido por disparos de arma de fogo.

Ao chegar ao local, a guarnição constatou o óbito da vítima e localizou, nas proximidades, uma arma de fogo que será submetida à perícia para apuração de eventual relação com o fato.

As informações preliminares indicam que o fato se deu por uma desavença entre vizinhos. Diante dos elementos apurados no local, foram iniciadas diligências para localização do suspeito, contando com o apoio de equipes especializadas da Brigada Militar.

A área foi isolada para o trabalho dos órgãos competentes, sendo acionadas a Polícia Civil e a perícia técnica, responsáveis pela investigação e esclarecimento das circunstâncias do crime.

A Brigada Militar reafirma seu compromisso com a preservação da ordem pública e informa que seguirá colaborando integralmente com os órgãos de investigação para o completo esclarecimento dos fatos.

Comunicação Social do 4º BPM

Mulher morre e três pessoas ficam feridas em acidente na BR-392, em Santana da Boa Vista


Uma mulher de 37 anos, identificada como Letícia Soares, morreu em um acidente de trânsito na madrugada deste domingo (31). A ocorrência foi no km 199 da BR-392, em Santana da Boa Vista, no sul do Estado.

Conforme a Polícia Rodoviária Federal, por volta das 4h20min, a motorista de 46 anos perdeu o controle do veículo, um Kia Sportage, ao contornar o trevo na saída da cidade. Na sequência, o carro saiu da pista e colidiu em um barranco.

A mulher que morreu era uma das passageiras. A motorista e outros dois homens, um de 24 anos e outro de 29, ficaram gravemente feridos.

GZH

30 maio 2026

Caminhão tomba no trevo de Morro Redondo -RS

 Um caminhão com uma carga de soja tombou na rótula de Morro Redondo na BR-392,  na tarde deste sábado (30/05), segundo informações do jornal A Hora do Sul. 

O motorista teve ferimentos leves e foi socorrido pelo SAMU. A PRF realizou o acompanhamento do trânsito que não ficou bloqueado.

Influenciadora e caminhoneira se envolve em acidente em Santa Catarina

 


✅ A influenciadora digital e caminhoneira Gaby Franciscon se envolveu em um acidente de trânsito na madrugada deste sábado (30), na BR-116, nas proximidades do município de Papanduva, no Planalto Norte de Santa Catarina.

A informação foi confirmada pela mãe de Gaby, a também influenciadora e caminhoneira Sheila Bellaver, por meio das redes sociais. Em vídeos publicados nos stories, ela tranquilizou seguidores e informou que a filha não sofreu ferimentos graves e passa bem após o acidente. 

Segundo informações divulgadas pela família, parentes seguiram até o local para acompanhar os procedimentos relacionados ao seguro e à retirada do veículo envolvido na ocorrência. Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre a dinâmica do acidente nem informações oficiais sobre possíveis danos materiais. 

Gaby Franciscon é bastante conhecida nas redes sociais por compartilhar sua rotina nas estradas e conteúdos relacionados ao transporte rodoviário, acumulando milhares de seguidores. 

Novas informações poderão ser divulgadas pelas autoridades ou pela família ao longo das próximas horas.

Fonte RWTV  e Rádio Top 

Foto divulgação e perfil pessoal reprodução

Tela Brasil é lançado neste sábado (30)


 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança neste sábado (30/5) o Tela Brasil, uma plataforma pública de streaming voltada exclusivamente para produções audiovisuais nacionais. A iniciativa surge como alternativa gratuita para aproximar o público do cinema produzido no país.

O lançamento está marcado na Cidade das Artes, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro (RJ), e contará com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Apelidado de “Netflix brasileira”, o Tela Brasil foi desenvolvido pelo Ministério da Cultura (MinC), com apoio da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), e utiliza tecnologia nacional.

A proposta é ampliar o acesso da população a filmes, documentários e outras obras brasileiras, com destaque para produções independentes que costumam circular em festivais e mostras, mas enfrentam dificuldades para alcançar grandes audiências.

A avaliação do governo é que uma plataforma pública pode aumentar a visibilidade do audiovisual nacional e contribuir para o fortalecimento do setor, especialmente entre produtores independentes.

A plataforma reunirá conteúdos de diferentes gêneros, incluindo longas, documentários, curtas-metragens e séries, facilitando o acesso a títulos muitas vezes restritos a circuitos especializados.

A expectativa é que o catálogo inicial reúna mais de 450 obras e seja ampliado gradualmente após o lançamento, com a inclusão de novos conteúdos ao longo do tempo.

No último sábado (23/5), durante agenda no Rio de Janeiro, Lula se referiu ao projeto como “nossa Netflix brasileira”. “Vamos disponibilizar 500 filmes brasileiros para que o povo possa assistir de graça na rede de TV brasileira. É a nossa Netflix, nossa Netflix brasileira”, disse o titular do Planalto.

O acesso ao streaming será feito por meio de login com a conta gov.br, no site oficial da plataforma ou por aplicativo, disponível para Android e iOS. As duas opções estarão liberadas após o evento de lançamento.

O aplicativo será compatível com Smart TVs e dispositivos de transmissão como Google Chromecast e Apple TV.

➡️ Leia metropoles.com

Suspeita de Ebola registrada em SP

 A capital paulista registrou, neste sábado (30), um caso suspeito de ebola de um homem, de 37 anos, que veio da República Democrática do Congo, país africano com áreas de transmissão da doença.

O paciente apresentou sintomas como febre, preenchendo a definição de caso suspeito. Ele está internado em isolamento no Instituto de Infectologia Emílio Ribas, unidade estadual de referência para atendimento de casos suspeitos ou confirmados.

📸 Reuters

📲 band.com.br

"Vai ter uma onda de casos": diante da baixa vacinação e do El Niño, RS projeta óbitos e internações por vírus respiratórios

 Secretaria Estadual de Saúde associa o cenário à baixa cobertura vacinal e estima aumento de casos neste inverno, que tende a ser mais rigoroso, facilitando disseminação viral em ambientes fechados


Em meio à baixa cobertura vacinal e à chegada das temperaturas mais baixas, autoridades de saúde projetam uma escalada nas notificações nas próximas semanas. O sinal de agravamento ganhou força na quinta-feira (28), quando o Estado entrou na categoria de alto risco para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), de acordo com boletim da FioCruz.
Diante disso, passada a Campanha Nacional de Imunização para grupos prioritários, que se encerra neste sábado (30), qualquer pessoa poderá se vacinar contra a gripe nas unidades de saúde do Estado a partir de segunda-feira (1º).
Dados da Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) mostram que o Rio Grande do Sul registrou 440 hospitalizações por SRAG entre 17 e 23 de maio — número inferior ao observado no mesmo período de 2025, quando houve 773 registros. No caso da influenza A, porém, o cenário se mantém praticamente estável: já são mil hospitalizações em 2026, ante 1.010 no acumulado equivalente do ano passado. 
De acordo com a especialistas, análises feitas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen/RS) apontam tendência de crescimento tanto da influenza quanto do rinovírus, além de um aumento discreto na circulação do vírus sincicial respiratório (VSR). 

Sintomas se parecem
Embora muitas vezes sejam tratados de forma genérica como “virose” ou “resfriado", os vírus respiratórios em circulação no Estado têm características diferentes. A influenza é o vírus responsável pela gripe, que costuma causar sintomas mais intensos, como febre alta, dor no corpo, tosse, dor de garganta e mal-estar. Existem dois tipos principais — influenza A e B — e ambos estão contemplados nas vacinas disponíveis na rede pública e privada. 
— Já o rinovírus, o adenovírus e o metapneumovírus levam às síndromes. São mais associados ao resfriado, mas têm capacidade de levar a quadro graves. Isso pode ser mais frequente entre pessoas mais debilitadas ou crianças menores — continua o infectologista da Santa Casa de Porto Alegre Cezar Würdig Riche.

Gestantes protegidas
O vírus sincicial respiratório (VSR), conhecido por causar bronquiolite em bebês, passou a ser reconhecido como uma ameaça também para idosos e imunossuprimidos nos últimos anos. Atualmente, há imunização disponível para gestantes no SUS — estratégia que ajuda a proteger recém-nascidos nos primeiros meses de vida —, além de vacinas oferecidas na rede privada para idosos e grupos de risco.
— Mas a gente acredita que, esse ano, a incidência do VSR vai ser um pouco menor, principalmente porque a gente tem uma cobertura vacinal muito boa para gestantes. Isso certamente faz com que a gente diminua a ocorrência de casos nos primeiros meses de vida — projeta Tani Ranieri. 

Já a covid-19 segue em circulação, embora em menor intensidade do que nos anos mais críticos da pandemia. Ainda assim, o vírus continua associado a hospitalizações por síndrome respiratória aguda grave (SRAG), especialmente entre pessoas não vacinadas ou com esquema vacinal incompleto. Assim como a influenza e o VSR, a covid é uma doença prevenível.
— Febre, tosse, dor de cabeça ou dor de garganta é síndrome gripal. A SRAG vem acompanhada de falta de ar, redução do oxigênio do sangue ou desconforto respiratório. Quando o paciente tem esse conjunto de sintomas, pode ser qualquer vírus. Usamos como sinal de monitoramento — complementa Riche.
Medidas para evitar o agravamento dos casos

Na avaliação do infectologista, a tendência é de que o Rio Grande do Sul enfrente um inverno ainda mais intenso em relação às doenças respiratórias neste ano. Isso porque a previsão de um período mais chuvoso, associado ao El Niño, deve fazer com que as pessoas permaneçam mais tempo em ambientes fechados e com menor ventilação, cenário que favorece a  e com menor ventilação, cenário que favorece a circulação de vírus. 

A principal forma de evitar o agravamento dos casos segue sendo a vacinação, especialmente entre os grupos de risco. Além disso, medidas simples continuam importantes para reduzir a transmissão, como lavar as mãos com frequência, cobrir a boca e o nariz ao tossir ou espirrar, evitar contato próximo quando houver sintomas respiratórios e utilizar máscara em locais fechados ou com aglomeração.

Viatura da BM envolveu-se em acidente de trânsito em Pelotas-RS

 


Na noite desta sexta-feira (29/05), uma viatura da Brigada Militar que realizava patrulhamento pela Rua General Neto envolveu-se em um acidente de trânsito no cruzamento com a Rua Gonçalves Chaves.

Conforme imagens preliminares, um veículo Renault Clio, conduzido por uma parte feminina de 21 anos e não habilitada, que trafegava pela Rua Gonçalves Chaves teria avançado o sinal vermelho colidindo contra a viatura policial. Em razão do impacto, a viatura acabou capotando.

Os policiais militares que compunham a guarnição foram encaminhados para atendimento médico e realização de exames complementares. Apesar do ocorrido, todos passam bem e não correm risco de morte. A condutora do veículo envolvido não sofreu lesões.

Uma equipe da Brigada Militar permanece no local, realizando o isolamento da área, levantamento das informações e aguardando a perícia técnica para apuração das circunstâncias do acidente.

Comunicação Social do 4° BPM.

29 maio 2026

Classificação do CV e PCC como terroristas pelos EUA não prevê ação militar


Ao ser perguntada sobre o risco de operações armadas ou intervenções militares no Brasil, a porta-voz negou essa possibilidade. “A lei americana que explica essas designações é muito clara, não contempla nenhum tipo de ação militar”, declarou.  

O Departamento de Estado anunciou na quinta-feira (28) a designação do PCC e do CV como “terroristas globais especialmente designados”. A partir de 5 de junho, as facções também passarão a ser classificadas oficialmente como “organizações terroristas estrangeiras”, conforme explicou Roberson.

. #SbtNews

VACINA DA GRIPE LIBERADA

 💉 VACINA DA GRIPE LIBERADA!

A vacina contra a Influenza (Gripe), está liberada para toda a população, a partir desta segunda-feira, 1 de junho. Procure uma UBS ou ESF mais próxima de sua casa e vacine-se!



Brasil e Paraguai reforçam Segurança na fronteira

 


SEGURANÇA NAS FRONTEIRAS | Brasil e Paraguai fortaleceram a cooperação bilateral no enfrentamento ao tráfico de drogas e de armas nas fronteiras entre os dois países, durante encontro entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e Jalil Rachid, ministro da Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai, em Assunção, nesta quinta-feira (28).

A reunião faz parte da agenda da comitiva brasileira no país vizinho, que inclui assinatura de acordos e participação na 55ª Reunião de Ministros do Interior e Segurança do Mercosul e Estados Associados (RMIS) e na 63ª Reunião de Ministros da Justiça do Mercosul (RMJ).

Segundo o governo brasileiro, a parceria com o Paraguai é uma das bases do Programa Brasil Contra o Crime Organizado, especialmente em relação à asfixia financeira das organizações criminosas e ao enfrentamento ao tráfico.

Um dos frutos desta parceria é a Operação Nova Aliança, que desde 2012 já causou um prejuízo estimado em R$ 1,6 bilhão ao crime organizado, segundo dados do MJSP.

Fonte: EBC

Governo federal lança nota oficial à imprensa destacando soberania nacional

 


SOBERANIA INEGOCIÁVEL | O governo federal lançou nota oficial à imprensa nesta sexta-feira (29) onde afirma que enfrentar o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Comando Vermelho (CV) e demais facções e milícias criminosas no Brasil é e continuará sendo prioridade do Estado brasileiro.  

Ainda no texto, o governo repudia a manipulação política por “traidores” e “falsos patriotas” que pedem às autoridades estrangeiros a interferência em assuntos do país.  

“Medidas unilaterais, não negociadas, podem enfraquecer o combate aos criminosos e gerar ações que colocam em risco a vida das pessoas que nada têm a ver com o crime”, destaca a nota do governo.  

O governo brasileiro tem rejeitado a equiparação do narcotráfico com terrorismo por, entre outros motivos, ser usado como pretexto para intervenções externas.   


 Agência Brasil.

Serviços do Mais Fácil estão temporariamente em novo endereço

 


📢 Serviços do Mais Fácil estão temporariamente em novo endereço

A Secretaria de Cultura, Turismo, Indústria e Comércio comunica à comunidade que os serviços do Mais Fácil estão temporariamente atendendo em novo endereço.

📍 Os atendimentos de: IGP – Carteira de Identidade; Receita Federal; Viabilidades; Procon; MEI e IPE.

➡️ Estão sendo realizados na Rua Júlio de Castilhos, nº 941, ao lado da Igreja Matriz.

Agradecemos a compreensão de todos.

Luto no Tradicionalismo: morre cantor Pedro Ortaça

 


Luto no tradicionalismo! 😞

Aos 83 anos, o cantor e compositor Pedro Ortaça morreu na madrugada desta sexta-feira (29), em Ijuí, na Região Noroeste. Segundo a família, ele sofreu complicações após passar por cirurgia de amputação de uma das pernas. 

➡️ Ortaça imortalizou seu nome no cancioneiro gaúcho com músicas como Timbre de Galo, Bailanta do Tibúrcio, Queixo Duro, entre outras. Ele era o último Tronco Missioneiro — identificação que inclui Noel Guarany (1941-1998), Cenair Maicá (1947-1989) e Jayme Caetano Braun (1924- 1999). Junto, o quarteto ajudou a forjar uma nova identidade na música regionalista, trazendo críticas sociais e valorizando a história do Estado.

O velório será em Ijuí, informou a família. Também está prevista uma cerimônia em São Luiz Gonzaga, nas Missões, sua terra natal.

✍ William Mansque

📸 RBS TV / Divulgação

28 maio 2026

Festa de 1 ano do Centro de Autismo será no Ginásio do Cruzeiro

 


Pelotas: adolescentes que fizeram ranking sexual de meninas no IFSul cumprirão medidas socioeducativas propostas pelo MPRS

 A remissão combinada com medidas socioeducativas proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em relação ao caso envolvendo oito adolescentes do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul), Campus Pelotas, foi homologada pela Justiça nesta quarta-feira, 27 de maio. A decisão foi proferida pelo Juizado Regional da Infância e Juventude, e os adolescentes já iniciaram o cumprimento das medidas.


As medidas incluem a frequência a curso voltado à responsabilidade digital, gênero e convivência ética no ensino médio, a prestação de serviços à comunidade e a retratação formal por meio da Promotoria de Justiça.

O caso teve início após a circulação, em aplicativos de conversa, de uma lista elaborada por adolescentes que classificava colegas, também adolescentes, em categorias de conteúdo ofensivo. Diante dos fatos, o MPRS instaurou procedimento e, desde março, acompanhou as medidas iniciais adotadas pela instituição de ensino, além de promover reuniões com a direção do IFSul, famílias das vítimas e dos envolvidos.

Com a conclusão do procedimento policial, os adolescentes envolvidos foram ouvidos na Promotoria de Justiça de Pelotas, acompanhados de seus responsáveis e advogados. Na ocasião, o Ministério Público ajustou a remissão cumulada com medidas socioeducativas com os adolescentes, seus responsáveis legais e representantes jurídicos.

Paralelamente à responsabilização dos envolvidos, o MPRS também articulou, em conjunto com o IFSul, ações de caráter preventivo, com base nas diretrizes do ECA Digital, voltadas à promoção do uso responsável das tecnologias e ao fortalecimento de um ambiente escolar seguro e respeitoso.

REMISSÃO: instrumento previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que permite ao Ministério Público evitar o prosseguimento de um processo judicial, desde que o adolescente assuma o compromisso de cumprir medidas socioeducativas, com foco na responsabilização e na orientação. (MP_RS)

Pelotas: Câmara aprova moção de repúdio sobre declarações contra a Metade Sul


A Câmara aprovou, por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (27), moção de repúdio de autoria do secretário da Mesa Diretora, vereador Paulo Coitinho (Cidadania), contra declarações consideradas preconceituosas e discriminatórias em relação à Metade Sul do Estado, proferidas pelo médico Luiz Pereira Lima, durante sua participação no programa Pampa Debates, da TV Pampa.

De acordo com o vereador autor, o entrevistado segrega o território gaúcho, referindo-se à Metade Sul e aos cidadãos como região característica de ter a população desinteressada quanto ao trabalho. As declarações envolvem preconceito socioeconômico e político. “Foram falas de cunho discriminatório, xenofóbico e preconceituoso, com ataques à dignidade do trabalhador sul-rio-grandense.”

Paulo Coitinho, na justificativa da moção, enfatiza que as declarações do médico “desrespeitam profundamente pais e mães de família, agricultores, operários, comerciantes, profissionais de todas as áreas que movem a economia do Estado com suor e honestidade.” As ofensas também atingem a história, a cultura, a vocação e a tradição dos municípios da região.

Câmara quer espaço

O vice-presidente do Legislativo, vereador Marcelo Bagé (PL), informa que enviou expediente à emissora de televisão, pleiteando espaço no programa para o Parlamento pelotense contrapor-se às declarações do entrevistado sobre a região. O pedido não foi aceito pela TV Pampa, mas a Câmara aguarda que a solicitação seja revista e seja acolhida a participação local.

O vereador Paulo Coitinho disponibilizou gravação de parte da fala ofensiva do médico entrevistado. A moção de repúdio foi apoiada e comentada durante a sessão plenária pelos vereadores Cristiano Silva (UB), Daniel Fonseca (PSD), Marcelo Bagé (PL), Jurandir Silva (PSol), Fernanda Miranda (PSol), Miriam Marroni (PT) e Júnior Fox (PL). 

Câmara Municipal de Pelotas

Redação: Imprensa Câmara

Foto: Fernanda Tarnac

Data: 27/05/2026

Violência letal contra pessoas negras permanece em um patamar elevado

 


VIOLÊNCIA | As desigualdades estruturais, aliadas à criminalidade em geral e ao forte preconceito racial existente no Brasil, fazem com que a violência letal contra pessoas negras permaneça em um patamar elevado, de acordo com o Atlas da Violência 2026, divulgado nessa terça-feira (26) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Só em 2024, foram registrados 32.820 homicídios de pessoas negras, correspondendo a 77% do total de homicídios do país.

Outro dado que reafirma o racismo estruturante existente no país é o de feminicídio de mulheres negras. O levantamento confirma que mulheres negras são a maioria das vítimas de violência letal, com taxa 66,7% superior à taxa verificada de 2,4 por 100 mil mulheres entre mulheres não negras, em 2024.

Confira as informações do Atlas da Violência sobre feminicídio e homicídios de pessoas negras e de jovens. 


No site da Agência Brasil, você confere as reportagens sobre o assunto: https://trk.ebc.com.br/yQfOI.

Injúria racial na escola? Comunicação aos Pais e registro de BO na Delegacia


Quando um adolescente comete injúria racial contra outro aluno, é responsabilidade da escola comunicar os pais ou responsáveis da vítima, para que possam procurar a delegacia.

O autor da injúria deverá responder pelo ato infracional análogo ao crime de injúria racial.

Além disso, a escola deve registrar o ocorrido e aplicar medidas pedagógicas e disciplinares, promovendo reflexões sobre respeito, diversidade e convivência saudável.

Ao contrário do que muitos pensam, não cabe ao Conselho Tutelar apurar, investigar ou aplicar sanção ao autor. Esse é um caso de polícia.

Homofobia, racismo e xenofobia não são brincadeira, mas formas de violência que impactam profundamente a vida escolar e social de crianças e adolescentes.

Esses comportamentos podem gerar exclusão, evasão escolar e traumas duradouros.

Bullying e ciberbullying também entram nesse cenário de violência escolar.

A escola tem responsabilidade de trabalhar tal temática com alunos e demais comunidade escolar.

Câmara aprova em dois turnos fim da escala 6x1 com jornada máxima de 40 horas

 


A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com dois de descanso, acabando com a escala 6 X 1 (um dia de descanso e 44 horas semanais). O texto prevê uma transição e leis específicas para tratar de algumas carreiras.

A PEC 221/19 foi aprovada em 2º turno com 461 votos a favor e 19 contra. No 1º turno, foram 472 votos a favor e 22 contra.

O texto que irá ao Senado é um substitutivo do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) para a PEC do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que previa jornada de 36 horas, e para a PEC 8/25, da deputada Érika Hilton (Psol-SP), de igual jornada em quatro dias.

Segundo o texto, a redução da carga horária semanal será sem redução de salários e haverá uma transição para chegar às 40 horas.

Depois de dois meses da publicação da futura emenda constitucional, já valerão os dois dias de descanso remunerado por semana, um dos quais preferencialmente aos domingos.

Também a partir desse prazo o trabalhador registrado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) contará com carga horária semanal de 42 horas.

Em um ano depois do fim desses dois meses, portanto 14 meses depois da promulgação, a jornada será de 40 horas por semana.

Durante esse prazo de um ano, convenção ou acordo coletivo de trabalho poderão ampliar a duração diária do trabalho normal (além de 8 horas diárias) para viabilizar a transição de 42 horas, respeitado o repouso remunerado de dois dias.

Piso salarial

A PEC garante que as 8 horas diárias e 40 horas semanais com dois dias de descanso serão aplicadas aos contratos de trabalho em vigor sem qualquer redução salarial, seja nominal, proporcional ou de qualquer outra espécie. A manutenção do salário será aplicada inclusive aos pisos salariais.

No entanto, há exceções previstas na própria PEC, como para portadores de diploma de curso superior que ganhem acima de 2,5 vezes o teto da Previdência (equivalente hoje a R$ 21.188,87) e para trabalhadores terceirizados em contratos de mão de obra com a administração pública.

Regimes diferenciados

Apesar de a PEC garantir parâmetros mínimos (40 horas e dois dias de descanso), ela permite que leis ordinárias estabeleçam condições e hipóteses de regimes diferenciados, respeitados esses limites e a possibilidade de turnos ininterruptos de revezamento de seis horas.

Para esses casos, como da escala 12x36 e atividades essenciais de saúde, segurança, transporte e limpeza urbana e outros, convenções ou acordos coletivos de trabalho poderão, excepcionalmente, prever um regime de compensação a fim de assegurar, na média, dois dias de repouso semanal remunerado dentro do mês-calendário.

Assim, os dias de folga semanal poderiam ser acumulados para serem tirados em outro período no mês, garantido que pelo menos um dos dias seja após uma semana de trabalho.

Menos horas

A mudança não implicará redução proporcional das jornadas de trabalho já fixadas em patamar igual ou inferior a 40 horas semanais, cujos trabalhadores contarão também com os dois dias de descanso remunerado semanal.

Outro ponto que começa a valer depois de dois meses da publicação da futura emenda constitucional é a perda de validade de cláusulas de convenções e acordos coletivos sobre duração do trabalho e repouso semanal remunerado incompatíveis com o novo patamar.

Microempreendedor

Fruto das negociações em torno do texto, o deputado Leo Prates incorporou dispositivo para remeter a uma lei complementar a definição de regras transitórias para diminuir o impacto da mudança em microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.

Embora não esteja no texto, a ideia é que os MEIs possam contratar dois em vez de um empregado como é permitido hoje. O governo também aceitou reajustar os valores de enquadramento de MEIs, micro e pequenas empresas no Simples Nacional.

A PEC diz que essas medidas serão condicionadas à manutenção de níveis de emprego.

Sem limite

Sob o argumento de que irá desestimular a “pejotização” (contratação de trabalhador como pessoa jurídica), Prates propõe que as regras constitucionais de duração do trabalho (40h semanais e 8h diárias) e as de controle de jornada não sejam aplicadas ao empregado portador de diploma de nível superior que receba acima de 2,5 vezes o teto da Previdência, que daria hoje o equivalente a R$ 21.188,87 (R$ 8.475,55 de teto).

A exceção seria por liberalidade do empregador (se ele quiser) ou se houver previsão em acordo ou convenção coletiva de trabalho.

O repouso remunerado de dois dias por semana deve ser cumprido e a nova norma não será aplicada a empregados públicos da administração direta e indireta de quaisquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A Justiça do Trabalho deverá processar e julgar as ações relativas a essa regra.

Como essa regra entra em vigor imediatamente depois da publicação da emenda constitucional, os contratos em vigor deveriam ser adaptados, podendo implicar jornadas de trabalho superiores a 44 horas semanais se não existir acordo coletivo ou convenção para determinada carreira.

Terceirização

A fim de evitar impacto imediato nos contratos vigentes de trabalho terceirizado na administração direta e indireta dos entes federativos, o texto condiciona a mudança para 42 horas e depois para 40 horas, conforme a transição, ao aditamento do contrato entre a empresa fornecedora da mão de obra e a administração. Isso manteria o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

O aditamento deve ocorrer em um ano após a publicação da futura emenda e envolve contratos regidos pela legislação de licitações e contratos administrativos (pessoal de segurança e limpeza, p. ex.), de concessões e permissões de serviços e obras públicas (administradoras de aeroportos ou concessionárias de rodovias, p. ex.), de parcerias público-privadas e de outros instrumentos de colaboração com a iniciativa privada (organizações sociais, p. ex.).

Para todos esses trabalhadores será assegurada igualmente a não redução de salários e, caso o aditamento do contrato não saia no prazo previsto, as reduções da jornada semanal para 42h e 40h valerão independentemente disso.

Se a mudança contratual for realizada no tempo determinado, a nova jornada valerá a partir da data de sua formalização.

Assim, os contratos que venham a ser reformulados nos dois meses iniciais de publicação da futura emenda deverão prever a redução para 42 horas prevista na transição e o repouso remunerado de dois dias semanais.

Reportagem – Eduardo Piovesan

Edição – Roberto Seabra

Fonte: Agência Câmara de Notícias