Deputado Marcelo Moraes cria Fundo Nacional da Fumicultura – FNF

Os primeiros passos do Deputado Federal Marcelo Moraes (PTB/RS) na Câmara dos Deputados foram de grande importância para a construção de um Brasil melhor, com oportunidades para todos.

Em votações, Marcelo votou SIM para a legislação que aperta o cerco contra atos terroristas e votou NÃO para o cadastro positivo, que expõe os dados dos cidadãos brasileiros às instituições.

Dentre as diversas pautas, juntamente com os colegas de partido, participou de reunião com o presidente Jair Bolsonaro. Eventos relacionados à renegociação da dívida do estado do RS e do ressarcimento da Lei Kandir foram tratados com o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia e também com o Presidente do Senado Davi Alcolumbre. Foi solicitada celeridade na tramitação do projeto que define a forma de pagamento dos créditos da Lei Kandir. “O Rio Grande do Sul tem a receber mais de 50 bilhões de reais e perde por ano 3,8 bilhões de reais com a Lei Kandir, por consequência, precisamos regrar esta situação para que o governo federal possa nos ressarcir”explica o deputado. Também se encontrou com o Ministro da Casa Civil Onix Lorenzoni, onde, além de tratar sobre a Lei Kandir, foi alertado ao governo o prejuízo que os produtores de leite teriam com o fim da taxa antidumping.

Com o vice-governador do estado do RS, Ranolfo Vieira Junior, tratou sobre a execução dos recursos para câmeras de segurança e centrais de vídeo monitoramento indicados para vários municípios gaúchos pela bancada dos deputados federais do RS.

Na última semana de fevereiro, o deputado Marcelo Moraes, protocolou a entrega dos primeiros projetos de seu mandato:

PL 1100/2019 que trata de maior transparência com o dinheiro público: dispõe sobre a obrigatoriedade de União, Estados, Municípios e Distrito Federal informar o valor gasto com publicidade em cada anúncio que for veiculado, seja no rádio, TV ou mídia impressa.

PLP 44/2019 que trata da eficiência do gasto público, buscando aperfeiçoar a Lei de Responsabilidade Fiscal no que tange a suspensão automática das transferências voluntárias nos casos em que o beneficiário transitoriamente não atender as exigências de regularidade fiscal e financeira.

O Deputado Marcelo é reconhecido por ser um defensor da fumicultura, e para carimbar este reconhecimento, protocolou na última semana o projeto de lei que cria o Fundo Nacional da Fumicultura (FNF) - PL 1102, para estimular e incentivar a diversificação de atividades econômicas nas áreas cultivadas com tabaco. O projeto prevê a destinação de 30% para o produtor rural do tabaco e o trabalhador temporário, 30% para estudo e tratamento de doenças decorrentes do uso do tabaco e 10% para financiamento de equipamentos e demais materiais necessários ao agricultor, além de 7,5% ao trabalhador na indústria do fumo, 7,5% para custeio e investimento, 5% para catástrofes e situações de emergência, 5% estruturação e equipamentos da polícias de fronteira, 5% pesquisa e diversificação.

“A instituição do FNF tem exatamente o objetivo de auxiliar os agricultores, parte mais hipossuficiente na cadeia produtiva, na migração para outras culturas economicamente viáveis e tão rentáveis como o tabaco, buscando meios seguros de introduzir novas culturas em relação aos agricultores que sobrevivem dessa atividade” ressalta o deputado.

Propostas na íntegra:

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2192993

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2193051

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2192991

Informações:

Roger Borges da Rosa

Assessoria do Deputado Federal Marcelo Morais

Prefeito recebe visitas no Gabinete

Foto: Augusto Pinz

Os primeiros dias do Prefeito Gérson Cardoso Nunes (PT) na Prefeitura Municipal tem sido movimentados. Enquanto se adapta a realidade da administração e toma pé da situação em que tudo se encontra, ele tem recebido diversas visitas em seu gabinete.

São pessoas querendo dar um abraço no Prefeito, se colocar a disposição para ajudar, informar situações que elas conhecem e que não chegaram até o entendimento da administração, pedidos, e os mais diversos assuntos. Algumas querendo esclarecer situações como uma moça que entrega panfletos e que ouviu dizer que o Prefeito iria acabar com a ação, uma situação que nunca foi se quer levantada.

Entre as visitas nesta sexta-feira (04) o venerável mestre da loja maçônica José Bonifácio nº 55, Sérgio Simplicio Mamede Fagundes, acompanhado de Saul Cunha e César Wanglon, se colocando a disposição para colaborar e ajudar no que for necessário.

DEPUTADO ESTADUAL ESTEVE NO GABINETE

Deputado Marcelo Moraes (D) esteve no gabinete do Prefeito Gérson (E).

Foto: Augusto Pinz

O deputado estadual Marcelo Moraes (PTB) esteve em Canguçu e aproveitou a passagem pelo município para desejar sucesso ao Prefeito Gérson Nunes (PT). Acompanhado do vereador Wendel Vilela (PTB) e do ex-prefeito de Santana da Boa Vista, Rui de Freitas, Moraes colocou seu mandato na Assembléia Legislativa para apoiar o município nas demandas junto ao Governo do Estado. Filho do deputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS), ele lembrou que os dois já encaminharam emendas para o município." Trabalhamos muito pela fumicultura, e Canguçu é essencial nesse contexto", assegurou. 

Na Assembléia, Marcelo Moraes (PTB) tem adotado uma postura independente, votando conforme acha que cada matéria merece. Seu partido está aliado ao Governo Estadual e muitas vezes ele tem provocado a ira dos Petistas que administram o estado não votando com os governistas.

Em Canguçu o PTB também está independente, mas, com uma aproximação com o novo governo. O único vereador do partido na Câmara, Wendel Vilela, chegou a defender uma coligação com o PT nas eleições municipais, só que o diretório do PTB achou por bem apoiar o candidato Papança (PP). Agora, novas conversas estão ocorrendo. Wendel participou, inclusive, da reunião do Secretariado Municipal que aconteceu na tarde desta sexta-feira (04) na Prefeitura Municipal.

Deputado fala do descaso das operadoras com agricultores

Na manhã desta sexta-feira (10), o deputado Marcelo Moraes (PTB) participou de audiência pública que debateu medidas para melhorar o serviço de telefonia móvel e banda larga no país. Para o parlamentar o descaso das operadoras com as áreas rurais e o atendimento precário das ouvidorias. “As operadoras estão todas voltadas a atender grandes centros, mas as áreas rurais são sempre deixadas de lado. Quando os usurários ligam para a ouvidoria, reclamando do sinal, não recebem atenção devida e o problema sempre persiste”, enfatizou.

A audiência foi promovida pela Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia, no Espaço de Convergência do Parlamento gaúcho. Entre as autoridades participantes estava o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende.

O presidente do órgão esclareceu as medidas que a Anatel está adotando para regular a situação da telefonia e da banda larga. “Hoje incluímos todos os municípios do Brasil na internet 3G. A Anatel está atenta e acompanhando de perto os índices de não complementação e as quedas de chamadas e suspendeu o serviço em diversos estados para saber como anda o acesso à rede de voz e dados, as quedas de chamadas e conexão de dados, congestionamentos e níveis de bloqueios do serviço”, disse Rezende.

O presidente da Anatel salientou ainda que irá monitorar as melhorias das operadoras.“Estaremos com cerca de 12 mil equipamentos para medir a qualidade da banda larga fixa e móvel. As operadoras têm três meses para ajustar o serviço”, complementou.

Ao término da reunião, foi definida a criação de um grupo de trabalho a nível estadual, formado por deputados estaduais e federais, Ordem dos Advogados do Brasil-RS, Procon (Porto Alegre e RS), Ministério Público, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), União dos Vereadores do RS (UVERGS), para monitorar a instalação no plano de melhorias proposto pela Anatel.

Moraes e Ministro da Agricultura debatem limitações para fumicultores

Marcelo Moraes expõe ao ministro da Agricultura preocupação de produtores com limitação de crédito

Na tarde dessa quarta-feira (18), o deputado Marcelo Moraes (PTB) esteve reunido com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho (PMDB), na sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Brasília. Durante a audiência, o parlamentar manifestou a preocupação dos fumicultores referente à Resolução 4.107, de 28 de junho de 2012, do Banco Central, que limita a concessão de crédito ao produtor de fumo, dentro do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com a resolução, qualquer produtor de fumo deve possuir 45% da renda provinda de outras culturas.

 

Moraes solicitou ao grupo técnico do Ministério a busca de uma solução ou a exclusão da resolução, considerada por ele como extremamente discriminatória. “A norma inviabiliza o acesso do produtor a esse financiamento, na medida que o fumo possui uma superioridade notável sobre outras culturas. Eles não plantam nada ilícito. Eles produzem renda, pagam os seus impostos e geram trabalho”, argumentou.

 

O parlamentar destacou ainda alguns temas que preocupam o setor fumageiro e estarão na pauta da 5ª Conferência de Partes (COP 5). “Na próxima conferência, a limitação de hectares plantadas, a descaracterização das entidades ligadas ao setor e o fim do suporte técnico aos produtores serão debatidos na Coréia. Precisamos discutir esses temas com entidades ligadas ao setor”, acrescentou.

 

No próximo dia 8, Marcelo Moraes terá nova audiência com o ministro Mendes Ribeiro Filho, para tratar sobre a Resolução 4.107 e a COP 5. Participarão do encontro, agendado para às 10h, no Ministério da Agricultura, o deputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS), parlamentares das comissões de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo e de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa gaúcha, além de prefeitos, vereadores e entidades representativas do setor fumageiro.

Artigo: Todos pelo saneamento

*Marcelo Moraes

É fato que "nos pagos gaúchos" muitos defendem a ideia de que a iniciativa privada pode contribuir para melhorar os indicadores de saneamento básico, sobretudo de tratamento de esgoto, cuja operação, no RS, é do poder público. Esta defesa tem sustentação. O IBGE divulgou, em outubro, o Atlas do Saneamento 2011, revelando que, no Estado, apenas 40,5% dos municípios têm sistemas de coleta de esgoto, mas o percentual dos que o tratam é ainda menor, 15%. Com performance tão baixa, o RS figura somente à frente de estados do Norte e do Nordeste. Enquanto lamentamos a vexatória posição, os estados que apostaram nas concessões e nas parcerias público-privadas (PPPs) dão exemplos de gestão e de preocupação com seus cidadãos. A defesa também se dá porque sabemos que concessão não é privatização.

Embora nosso dinamismo econômico, a falta de sistemas de esgotamento sanitário representa um enorme obstáculo ao desenvolvimento e à saúde da população. Todos sabem, alguns agem. Em São Francisco de Paula, a prefeitura assumiu os serviços em julho de 2011, insatisfeita com a companhia estadual. Segundo manifestação do prefeito Décio Colla, "este foi um ato de coragem e determinação, um espelho da alma da gente franciscana e um gesto de amor e cuidado pelo futuro da cidade". No Brasil, há 229 municípios de 13 Estados, que fizeram concessões plenas e ou parciais dos serviços de água e esgoto. Niterói, Jundiaí, Salto e Matão estão com 100% de esgoto tratado, Campos dos Goytacazes está com 65% de tratamento, com previsão de chegar, em seis meses, aos 100%. Há, ainda, Ribeirão Preto, com 83% de esgoto tratado e Jaú com 91,4%, para citar alguns exemplos.

O próprio governo federal reservou, no PAC 2, R$ 5,5 bilhões para parcerias público-privadas na infraestrutura de saneamento. Contudo, esperamos mais agilidade nas obras do programa, pois o balanço de julho de 2011 aponta que das obras contratadas para a área de saneamento, desde 2007, na ordem de R$ 25,2 bilhões, apenas 4% estavam concluídas em dezembro de 2010, quando 60% deveriam estar prontas, conforme previsão do governo. Nesta data, 11% das obras sequer haviam sido licitadas. Por fim, cabe salientar que privatizar é vender uma pessoa jurídica de direito público, prestadora de serviço público, a uma pessoa jurídica de direito privado ao passo que conceder é delegar a prestação de um serviço público, através de licitação, à pessoa jurídica (de direito público ou privado) por determinado prazo. Assim, não existe a alegada "privatização" da água, como alguns insistem em afirmar, resta saber se por desconhecimento ou por má fé.

*Deputado Estadual no Rio Grande do Sul pelo PTB

Corpo de Bombeiros foi tema de encontro em POA

O Secretário Estadual de Segurança, Airton Michels, recebeu o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu – Wendel Vilela (PTB) – acompanhado do deputado estadual Marcelo Moraes (PTB) e de integrantes da comissão municipal para construção do batalhão do corpo de bombeiros em Canguçu: o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Pedro Adão Schiavon, e o Diretor da ACICAN, Marcos Barbosa. O grupo conversou com o secretário sobre a necessidade da construção do batalhão dos bombeiros no município para abrigar o caminhão que foi doado. O prédio será construído ao lado da Brigada Militar (BM).

A Construção do prédio está avaliada em R$ 600 mil. Além disso, é necessária uma reforma no prédio da BM que está em péssimas condições. “A instalação elétrica é totalmente inadequada. Não tem um refeitório, um alojamento. Está muito ruim”, revela o empresário Marcos Barbosa. Um projeto no valor de R$ 150 mil está tramitando a aproximadamente três anos na Secretaria de Segurança. O Secretário pediu aos presentes que encaminhem um documento com o protocolo do pedido da verba e um histórico da situação do trabalho da comissão e do que será preciso para os bombeiros.

Fotos: Augusto Pinz

Michels também adiantou que novos servidores para a Brigada Militar serão nomeados até o final de 2012. Destes, 640 serão bombeiros e Canguçu irá receber efetivo. “Existem cidades menores com bombeiros. Canguçu irá atender outras cidades na volta”, disse o secretário. A opinião é a mesma do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Pedro Adão. “Com os bombeiros em Canguçu, irá melhorar para Pelotas, pois irá agilizar o atendimento nos municípios da região”, comenta. Já o vereador Wendel Vilela pediu garantias da liberação da verba para a BM até o próximo ano. “Sou muito prático, o senhor me garante que teremos esta verba?”, perguntou ao secretário, que respondeu positivamente. “Só preciso que me encaminhem os processos para darmos andamento”, disse Michels.

O Deputado Estadual Marcelo Moraes (PTB), que agendou o encontro, saiu satisfeito do encontro. “Acredito que foi produtivo. Agora vamos encaminhar o material requisitado, através do nosso gabinete para a secretaria, e aguardar. Sempre acompanhando o andamento dos pedidos”, revelou.

Conta Corrente para doação para construção do prédio dos bombeiros:

Banco do Brasil

Agência 0617-3

Conta: 46.489-9

Marcelo Moraes entra na luta por corpo de bombeiros

Na manhã desta quarta-feira (21), o deputado estadual Marcelo Moraes (PTB) recebeu comitiva de Canguçu em seu gabinete para conhecer a proposta que pretende arrecadar fundos para a construção do prédio do corpo de bombeiros em Canguçu. Marcelo recebeu das mãos do editor do blog Canguçu em Foco, Augusto Pinz, cópia do projeto com as metas de arrecadação. Augusto, que também é presidente da Juventude do PTB em Canguçu, esteve acompanhado de representantes do PTB Mulher, Suzi Domingues e Ezilda Barbosa, durante o encontro.

O Deputado se comprometeu a colaborar no que for possível com o grupo e pediu que fosse agendado encontro com o presidente, Nelson Pereira, e demais integrantes das comissões. Moraes pretende agilizar a liberação, logo após concurso público previsto para contratação de 600 bombeiros, de contingente para Canguçu, que precisaria, inicialmente, de 22 bombeiros. "Sei que já tem um caminhão liberado pro município, agora vamos trabalhar para dar a devida estrutura", comenta o deputado Marcelo Moraes (PTB).

REUNIÃO COM PRÉ-CANDIDATOS

Na sexta-feira (23) o deputado Marcelo Moraes estará em Canguçu para uma reunião de trabalho com os pré-candidatos a vereador pelo PTB. Na oportunidade serão discutidas as estratégias do partido e a possibilidade de coligações.

Sérgio Moraes (PTB-RS) libera emendas para Canguçu

Atendendo pedido do vereador Wendel Vilela (PTB) e do deputado estadual Marcelo Moraes (PTB), o deputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS) estará destinando R$ 650.000,00 em emendas pessoais para o município de Canguçu.

Do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento são R$ 200.000,00. Por parte do Ministério do Esporte são R$ 350.000,00 para infraestrutura esportiva no município. Já no Ministério das Cidades são R$ 100.000,00 para infraestrutura urbana.

Wendel comemora as verbas que vão ajudar, e muito, o desenvolvimento do município. "Estas emendas são muito especiais porque vão ajudar diretamente no desenvolvimento da cidade e em diversas áreas", comenta. Agora as emendas devem ser cadastradas junto ao portal de convênios. Segundo o prefeito Cássio Mota (PP) os projetos já estão sendo providenciados. "Ele (Sérgio Moraes) prometeu e cumpriu", disse Cássio.

Em entrevista ao "Jornal da Tarde", na rádio Cultura AM, Mota lembrou a importância das emendas. "Todo o dinheiro das emendas é fundamental", comentou, lembrando que outros deputados já garantiram emendas para o município, como os deputados Henrique Fontana (PT), Fernando Marroni (PT) e Afonso Hamm (PP). "O PTB é nosso parceiro e fico contente pela atuação do vereador Wendel junto ao seu deputado, mas, temos recebido ajuda de diversos parlamentares", comentou.

Marcelo Moraes apresenta emendas ao Orçamento gaúcho para 2012

Das 23 emendas apresentadas pela bancada do PTB à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, seis foram do deputado Marcelo Moraes. Em seu primeiro mandato, o deputado propõe previsão orçamentária para ações voltadas à agricultura, principalmente em benefício dos produtores de fumo, e de qualificação de jovens.

O parlamentar pede a inclusão na LDO de ações governamentais que promovam a capacitação profissional dos agricultores e assistência técnica para o seu desenvolvimento; criação de programas de irrigação e perfuração de poços artesianos para atendimento às propriedades rurais; ampliação de escolas técnicas agrícolas; criação de programas de geração de renda e desenvolvimento da produção animal e vegetal voltadas à fumicultura e monocultura e de programas de fornecimento de equipamentos agrícolas para fortalecer a agricultura.

Marcelo Moraes também reforça a necessidade de incentivar a inserção de jovens ao mercado do trabalho, sugerindo emenda voltada à implantação e ampliação de programas nesse sentido. “As emendas que apresentei são de fundamental importância para as ações governamentais para o ano que vem. No caso dos jovens gaúchos, sugiro especial atenção ao primeiro emprego”, explicou o deputado.

As emendas serão analisadas pelo relator da matéria na Assembleia e ainda apreciadas na Comissão de Finanças da Casa. De acordo com a Constituição Estadual, a LDO deve retornar ao Executivo para sanção do governador até o dia 15 de julho.

Marcelo (no centro) apresentou emendas para 2012. Foto: Nenel Vieira/Consciência Urbana

Informações Assessoria Imprensa do Dep. Marcelo Moraes

Marcelo Moraes cobra posição do executivo sobre restrições da Anvisa ao tabaco

Na sessão Plenária do dia 17 de março, o deputado Marcelo Moraes utilizou a tribuna para convocar os colegas para a Audiência Pública da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo que ocorrerá em Brasilia no próximo dia 22, onde estarão presentes os seguintes organismos: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Desenvolvimento Agrário; do Trabalho e Emprego; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e da Saúde; O Presidente da Anvisa e o Presidente da Câmara Setorial do Fumo.

A finalidade da audiência é tratar sobre as consultas públicas formuladas a Anvisa sobre o fumo.

Moraes destacou o descaso do executivo em relação ao tema, pois foi notória sua ausência nas audiências públicas. Sendo que o estado de Santa Catarina se fez presente, e do nosso, não havia nenhum representante. O governo Tarso assume uma postura diferente da sua campanha eleitoral, alfinetou o parlamentar. “É uma vergonha irmos a Brasilia sem nem termos sido recebido pelo Governador e sem sabermos a atual posição do governo, que terceiriza o problema para as bancadas federais”.

Marcelo Moraes relaciona ainda a falta de interesse dos demais estados em relação as consultas públicas, visto que o Rio Grande do Sul é o maior produtor de fumo e será o principal prejudicado.

Os números em caso da aprovação são alarmantes, ou seja, o Estado terá uma redução de R$ 5,2 milhões em arrecadação e mais de 140 mil empregos afetados, e haverá um considerável aumento da criminalidade.

Com Informações do Gabinete do Dep. Marcelo (PTB).

Foto: Augusto Pinz/Canguçu em Foco

Deputado Marcelo Moraes visita Canguçu

Fotos: Augusto Pinz/Canguçu em Foco

O deputado estadual Marcelo Moraes (PTB) esteve visitando o município de Canguçu na quinta-feira (03) , conversando com integrantes da Executiva do PTB local e se colocando a disposição do partido na Assembléia Legislativa. Marcelo foi o candidato mais votado do partido no município e disse que pretende honrar a confiança depositada pelos Canguçuenses. "Vamos trabalhar juntos para dar a devida atenção que Canguçu merece e fortalecer nosso partido. Quero ser um parceiro na Assembléia", revelou. Esta foi sua primeira visita oficial a cidade após a sua eleição.

Moraes permaneceu no município e nesta sexta-feira (04) participou de programas de rádio acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores de Canguçu, Wendel Vilela (PTB). O tema das entrevistas não poderia ter sido outro: a produção de fumo. Moraes defende a bandeira da produção de fumo nos municípios gaúchos e mostrou grande preocupação com as consultas públicas da Anvisa. Marcelo acredita que outros fatores externos estão influenciando nestas decisões. "A indústria está querendo migrar para China e África onde o custo de produção é menor. O Canadá não produz o Burley e por isso esta pressão. A Anvisa, a saúde, são questões para desviar o foco", comenta.

O deputado também teve um encontro com o Prefeito Cássio Mota (PP) de quem ouviu que no dia 21 de Março ocorrerá uma mobilização municipal pela fumicultura, em evento realizado no Ginásio do Herval - 2° distrito de Canguçu. Neste dia a municipalidade pretende mobilizar comerciantes para que fechem as portas de seus comércios ou façam alguma medida em sinal de protesto. Câmara e Prefeitura devem fechar as portas e acompanhar a manifestação no interior do município.