Estima-se que uma pessoa é estuprada a cada um minuto e pouco no Brasil. Os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública foram apresentados durante audiência pública realizada na última quinta-feira (9) pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.
A representante do fórum, Olaya Hanashiro, informou que em 2014 foram notificados 47.646 casos de estupro, mas como a notificação só atinge 10% dos casos estima-se um número próximo a 500 mil. "Esse é um problema muito grande que a gente tem. Esses equipamentos públicos que recebem as vítimas acabam afastando a vítima que evita passar por outra violação de seus direitos, por outra agressão quando tem que procurar um equipamento que não está adequado, isso se ele existir."
Crianças e adolescentes
Do total de estupros, 70% são praticados contra crianças e adolescentes. Para o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Fábio Paes, é preciso investir em políticas públicas e também na educação, desde os primeiros anos do ensino fundamental, para mudar a cultura que considera normal atos de violência contra crianças e adolescentes, inclusive no ambiente escolar.
"A pesquisa Ser Menina denuncia que os maiores abusos contra crianças e adolescentes ocorrem nos banheiros das escolas. Nós estamos falando de políticas públicas, de pensar em banheiros de qualidade, porque as meninas do Norte e Nordeste têm que ir para as patentes (banheiro externo, casinha) e é nesse trajeto que acontece. A pesquisa denuncia."
Vítima do médico
Vítima do médico Roger Abdelmassih, que estuprou 58 pacientes, Vana Lopes contou na audiência que foi violentada pelo médico em 1993 e recorreu à Justiça, não sendo atendida. Ela agora coordena o grupo Vítimas Unidas, que acolhe e ajuda pessoas, principalmente na hora de denunciarem os agressores.
A deputada Érika Kokay (PT-DF), autora do requerimento para a realização da audiência pública, explicou a necessidade de tratar o tema de forma integrada e não somente como problema de segurança pública. "Nós precisamos envolver o conjunto das políticas públicas. Nós precisamos ter uma revolução cultural, por isso a política de cultura é tão importante, a política de educação, de saúde, de assistência. O conjunto das políticas públicas tem que ser envolvido em uma política de enfrentamento à violência sexual."
Cultura da violência
Para a ex-ministra da Secretaria de Política para Mulheres, Eleonora Menicucci, é preciso enfrentar a cultura da violência que está ligada ao modelo patriarcal e machista com que o Brasil foi colonizado.
Já o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) afirmou que não existe no Brasil uma cultura de estupro, mas pessoas desequilibradas que cometem esse tipo de violência. Para ele, é fundamental que se combata a erotização precoce para evitar o aumento da violência sexual.
A Comissão de Direitos Humanos vai reunir as informações da audiência pública em uma cartilha para enfrentamento ao estupro.
Fonte: Portal Câmara dos Deputados
