Lei (nº 15.485/2026) traz novidades para caminhoneiros autônomos

 🚛 Lei (nº 15.485/2026) traz novidades para caminhoneiros autônomos e reforça as regras de fiscalização do piso mínimo do transporte de cargas nas rodovias brasileiras.

💰 A partir de agora, estão proibidas as ofertas de frete abaixo do piso mínimo e a Agência Nacional de Transportes Terrestres poderá fiscalizar embarcadores, intermediários e plataformas digitais. A lei também estabelece prazo para quitação do frete em, no máximo, 30 dias úteis.

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Caminhoneiros ameaçam, novamente, greve geral

Entidades de caminhoneiros propõem greve em 1º de novembro

Três entidades nacionais de trabalhadores vinculados ao setor de transporte de cargas anunciaram que decidiram decretar estado de greve e que vão iniciar greve nacional a partir de 1º de novembro se o governo federal não atender reivindicações que remontam à paralisação dos caminhoneiros em 2018. A decisão foi tomada durante encontro no Rio de Janeiro que reuniu as entidades Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), vinculada à CUT; Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) e Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), segundo comunicado enviado à imprensa na noite do sábado.

As três entidades já fizeram outras convocações de greve nacional dos caminhoneiros, incluindo em fevereiro e julho deste ano, mas com a categoria dividida entre grupos que apoiam e são contra o governo de Jair Bolsonaro os protestos não chegaram ao nível de mobilização de 2018 em que o país parou por mais de 10 dias. "A situação é que nenhuma das reinvidicações acordadas na ocasião da paralisação de 2018 foram atendidas", afirmou no comunicado o presidente da Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas, deputado Nereu Crispim (PSL-RS).

Entre as reivindicações da categoria estava a aplicação efetiva da chamada tabela de fretes mínimos. O assunto está parado no Supremo Tribunal Federal (STF) desde que o governo de Michel Temer cedeu à pressão dos caminhoneiros em 2018, aceitando a criação de um piso mínimo obrigatório de fretes para os caminhoneiros autônomos, algo que levou entidades transportadoras do setor privado a questionar a legalidade do mecanismo na Justiça. O governo federal tem afirmado que está aberto ao diálogo com os caminhoneiros e tem feito uma série de concessões paliativas aos motoristas, como incluí-los como grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. 

Mas uma das principais queixas dos motoristas é justamente o custo do combustível, reajustado para cima seguidas vezes nos últimos meses pela Petrobras. O preço médio do diesel no país acumula alta de mais de 50% neste ano. No final de setembro, a Petrobras anunciou aumento de 9% no preço médio do diesel vendido em suas refinarias, após 85 dias de estabilidade. A Ticket Log calculou na semana passada que o preço médio do diesel comum nos postos do Brasil subiu 5,55% na primeira quinzena de outubro ante o fechamento de setembro, para 5,203 reais por litro. O valor representa avanço de 41% sobre a média registrada em outubro de 2020, segundo a empresa.

A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada projeto que torna fixo o ICMS incidente sobre os combustíveis, uma proposta defendida por Bolsonaro, mas que não conta com apoio de boa parte dos governadores, que calculam que perderão 24 bilhões de reais em arrecadação. O texto vai ser analisado pelo Senado. (Por Alberto Alerigi Jr., com reportagem adicional de Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro).https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/reuters/2021/10/17/entidades-de-caminhoneiros-propoem-greve-em-1-de-novembro.htm?cmpid=copiaecola

Caminhoneiros podem paralisar no próximo domingo (25)

No Dia do Motorista, celebrado no próximo domingo, caminhoneiros devem fazer uma paralisação para reivindicar o aumento de impostos, do combustível e também o preço do pedágio. Conforme o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Bens de Rio Grande (Sindicam/RG), a mobilização deve ganhar força e adesão nos próximos dias.

De acordo com o presidente do Sindicam/RG, Dieck de Sena, o sindicato, que hoje conta com mais de 500 associados, sempre esteve à frente da categoria e apoiará a classe. "A situação está insustentável. Temos necessidades e vamos conforme a categoria, que não suporta mais os aumentos de impostos", afirma.

Ele também destaca que empresas de transporte rodoviário estão procurando o sindicato para apoiar a paralisação. "O empresário também não aguenta esses aumentos, muitos me falam que está cada vez mais difícil manter o serviço e os funcionários", diz.

Paralisação pode ser igual a de 2018

De Sena, que também é secretário do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), acredita que a mobilização poderá ser igual a de 2018, quando caminhoneiros de todo o Brasil entraram em greve por dez dias, fazendo serviços de fornecimento de combustíveis e distribuição de alimentos e insumos pararem, levando o país à beira de um colapso. "Provavelmente será um efeito cascata. À medida que uns param, outros irão apoiar e parar também", conta.

Segundo ele, além dos empresários, outras classes que dependem de veículo para seu sustento também devem aderir. "Essa briga não é mais só do caminhoneiro, mas de outros trabalhadores do transporte. Não somos contra o governo, mas chegamos no limite, temos que olhar o nosso lado. Tivemos uma tentativa de paralisação em 1º de fevereiro, porém não teve força e agora a categoria está arrependida, então acho que essa terá muita adesão", comenta.

Assim como 2018, o aumento do diesel vem preocupando e descontentando a classe. A causa desse encarecimento se dá pelo preço de paridade de importação (PPI), adotado desde outubro de 2016, o qual considera para a definição dos preços a variação internacional do barril do petróleo, a cotação do dólar, custos de transporte e uma margem imposta pela Petrobras, que serve para evitar prejuízos à companhia.

Outro ponto levantado é o preço do pedágio, principalmente no Sul do Rio Grande do Sul. "Hoje perdemos alguns trabalhos para Santa Catarina devido ao valor do nosso pedágio, vemos uma dificuldade das cargas virem para o nosso porto [de Rio Grande]. Embarcadores preferem o estado vizinho porque o pedágio é mais barato e isso reflete no trabalho do caminhoneiro da região", acrescenta Sena.

Uma categoria descontente

"Sempre falo que se nossa categoria soubesse a força que tem, nunca passaríamos por essas coisas". Assim o caminhoneiro Alex Prietsch iniciou a conversa com a reportagem. Defensor da paralisação, Prietsch diz que, apesar do movimento estar mais forte no centro do país, na Região Sul, através das redes sociais, também há mobilização.

"Tem os apoiadores do governo e tem o pessoal que está apoiando a paralisação, a maioria, que não está contente com valores de tabela de fretes, e que na verdade nunca esteve. Foi uma forma que, na época, o governo usou para amenizar a paralisação. A categoria acreditou e agora, com mais da metade do mandato, a categoria está acordando", fala Prietsch.

Federação diz que ainda não há manifesto para adesão

Conforme o presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos do RS (Fecam-RS), André Luis Costa, até o fechamento desta edição, entre os sindicatos filiados à Fecam-RS, não houve nenhuma manifestação de participação na paralisação. "Continuamos atravessando um momento difícil para a sociedade como um todos, mas, apesar disso, há avanços para a melhoria da condição do transportador autônomo e os canais de negociação estão abertos", explica.

"A classe é livre em suas decisões, pois não são as entidades que fazem ou declaram greve e sim a categoria. Se esta entender que o movimento é justo e oportuno, vai aderir naturalmente sem a necessidade que qualquer confronto ou impedimento do direito de ir e vir", reforça Costa.

Por: Vitória Leitzke/Diário Popular Pelotas-RS

Macedo comemora novas regras que beneficiam caminhoneiros

O deputado estadual Capitão Macedo (PSL), presidente da Frente Parlamentar em Defesa e Apoio dos Caminhoneiros, teve importante participação em recente vitória obtida pela categoria, com a aprovação da Resolução nº 5.862, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), na terça-feira (17), regulamenta o cadastro da Operação de Transporte necessário para a geração do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) e os meios de pagamentos do valor do frete.

O parlamentar comemorou as medidas, que vão ao encontro de antiga reivindicação dos caminhoneiros autônomos. “Este segmento, que transporta 60% da carga brasileira, tem uma extensa pauta, que passa pelos baixos salários, má conservação das rodovias, falta de segurança com roubos de cargas e alto preço do diesel. Daí a importância do diálogo na definição das novas regras”, destaca.

Na prática, a Resolução nº 5.862, além de desburocratizar o sistema, garantirá mais transparência nas operações de transporte e no pagamento dos valores de frete. Possibilitará, ainda, que a ANTT fiscalize o cumprimento da Política de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), conhecida popularmente como tabela de fretes. As empresas contratantes e subcontratantes de frete têm prazo de 45 dias para se enquadrar às novas regras. Antes, não havia garantia de que o caminhoneiro receberia o pagamento de frete conforme os valores estabelecidos na tabela.

Frente Parlamentar

A Frente Parlamentar em Defesa e Apoio dos Caminhoneiros foi instalada na Assembleia Legislativa no dia 21 de agosto. Na ocasião, o deputado Capitão Macedo protocolou o Projeto de Lei nº 399/2019, que proíbe o uso de radares eletrônicos móveis, estáticos ou portáteis, em lugares aleatórios e ocultos, sem placas indicativas de sinalização.

O PL prevê a sinalização a 500 metros e a 100 metros do equipamento de fiscalização, indicando, além da presença do radar, a velocidade máxima permitida no respectivo trecho da rodovia. “Entendemos que qualquer mecanismo eletrônico de aferição de velocidade deve estar visivelmente identificado, como também a velocidade permitida, de forma a monitorar o trânsito, salvaguardar a vida e oferecer maior segurança ao motorista. Do contrário, sua utilização fugirá dos princípios que encamparam sua concepção, com intuito diverso do caráter educativo originariamente proposto pelo Código de Trânsito Brasileiro”, ressalta.

© Agência de Notícias

Caminhoneiros podem parar em março

Por Luiz Fernando Conceição, administrador de empresas

Em meio à crise no Brasil, o Comando Nacional do Transporte (CNT) marcou para o próximo dia 11 de março uma nova paralisação dos caminhoneiros, um ano após os fortes protestos que movimentaram o país. Contudo, diferentemente do ano passado, a intenção do movimento é apenas paralisar as atividades, sem efetuar o bloqueio de rodovias, segundo afirma o CNT. E o movimento poderá novamente comprometer a logística das empresas e indústrias brasileiras neste cenário delicado da economia do país.

Além de reivindicar melhores condições de trabalho e maior segurança aos caminhoneiros, a paralisação busca uma redução de 40% do valor do óleo diesel, aposentadoria para motoristas aos 25 anos de trabalho e piso salarial nacional para empregados, dentre outras reivindicações.

Uma pesquisa da Confederação Nacional do Transporte indica que 44,8% dos caminhoneiros estão endividados, em razão do preço do combustível, sendo que para 46,4% dos entrevistados, o custo do combustível é o maior entrave para a profissão e para 40,1%, o valor do frete não cobre as despesas.

Tal paralisação, caso efetivamente ocorra, afetará, sobretudo, o setor logístico, vez que transportadoras e centros de distribuição podem ter suas atividades inviabilizadas. Além disso, seus reflexos podem atingir, inclusive, outros setores vitais à economia brasileira, tal como a indústria e o varejo, os quais já atravessam um delicado momento econômico.

Emenda susta efeitos de MP contra caminhoneiros

Proposta apresentada pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) suprime artigos que penalizam trabalhadores com pesadas multas

O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) protocolou nesta quarta-feira (11) emenda à Medida Provisória 699/2015, editada pelo Palácio do Planalto para coibir as manifestações dos caminhoneiros contra o governo Dilma Rousseff. O texto traz pesadas sanções contra os transportadores, com multas que variam entre R$ 5.746,00 a R$ 19.154,00, além da perda da carteira da habilitação e a impossibilidade de tomar financiamento por até dez anos. A proposta de Jerônimo susta os efeitos da MP ao suprimir os dois principais artigos da lei. Na justificativa da emenda, o parlamentar destaca que se trata de uma MP autoritária e antidemocrática, que usurpa as prerrogativas do Poder Legislativo para alterar o Código Brasileiro de Trânsito (CTB). Além disso, a iniciativa tem caráter persecutório contra uma classe específica. “Fica bem claro que quem não quis dialogar foi o governo. Quando nós tentamos uma agenda de audiência não foi concedida. Edita uma Medida Provisória que busca silenciar o movimento por regra legal. Isso demonstra que o governo não cumpriu tudo aquilo que tinha acordado na greve do início do ano, não tinha mais o que dizer para os caminhoneiros”, argumentou Jerônimo. 

Em Brasília desde a noite de terça-feira (10), o líder do Comando Nacional do Transporte (CNT), Ivar Luiz Schmidt, aguarda uma agenda com o governo para retomar a pauta de reivindicações da categoria. Dono de uma pequena transportadora no município de Mossoró, no Rio Grande do Norte, Ivar se disse surpreso com a MP editada para penalizar a categoria. “No meu entendimento, é um abuso do governo editar uma medida dessa, porque fere o preceito básico de todo mundo se manifestar”, destacou o dirigente. Já o deputado Vadir Colatto (PMDB-SC) entende que o governo optou pelo pior caminho ao declarar guerra ao movimento dos caminhoneiros, situação que pode complicar ainda mais a relação entre as partes. “Já estão em vigor as normas da Medida Provisória e as pessoas estão tendo sanções de multas pesadíssimas. Se criou um conflito”, ressaltou.

Colatto e Jerônimo apresentaram requerimentos de convocação dos ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, para que eles prestem esclarecimentos na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados sobre a medida considerada radical. A bancada agropecuária também quer explicações sobre os motivos pelos quais o governo não atendeu a pauta de reivindicações da categoria, como a criação do frete mínimo, a redução do custo do diesel, a criação de uma linha de crédito para os caminhoneiros e a renegociação das dívidas dos veículos financiados.  

Caminhoneiros fazem ato na BR 392 em Canguçu

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou apedrejamento em dois caminhões em Canguçu, no km 140 da BR 392, próximo ao posto Fita Azul. Em Camaquã, houve queima de pneus durante a madrugada no km 397 da BR 116.
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Sem acordo, caminhoneiros voltam a parar

Caminhoneiros de todo o Estado preparam-se para um novo movimento de paralisação.

A partir da meia-noite desta quinta-feira (23) a categoria deve retomar os bloqueios e parar as atividades. O acordo esperado pelos motoristas autônomos não foi possível em uma reunião realizada na tarde desta quinta em Brasília entre governo federal e representantes dos caminhoneiros no auditório da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT). Na Zona Sul, o porta-voz da categoria, Everaldo Born, revela que os motoristas vão aderir à paralisação - o que deverá afetar o abastecimento em postos de gasolina e em outros estabelecimentos comerciais em Pelotas, Canguçu e em outras cidades da região.

Foto: Augusto Pinz/Canguçu em Foco

Segundo representações estaduais, a reivindicação de uma tabela com o preço mínimo do frete não foi confirmada pelo governo. Além disso, a redução no preço do óleo diesel também não foi negociada entre os participantes do encontro.

Participaram da negociação os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, e dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues.

Fonte: Diário Popular

Lei dos Caminhoneiros começa a valer dia 17 de abril

A Lei dos Caminhoneiros, começará a valer no dia 17 de abril, ou seja, 45 dias após a publicação no Diário Oficial da União. Segundo o Ministério dos Transportes, essa data vale para todos os artigos da lei, incluindo a isenção do pagamento de pedágio sobre o eixo suspenso de caminhões que circulam vazios, o aumento das tolerâncias máximas nas pesagens de veículos de transporte de cargas e passageiros e a conversão das penas de multa por excesso de peso em penas de advertência.

O Ministério dos Transportes e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) informaram hoje que já estão trabalhando na regulamentação da nova legislação, estudando alternativas para a verificação rápida e dinâmica dos veículos de carga que trafegam vazios e a contagem do número de eixos suspensos nas praças de pedágio. A agência também estuda possíveis locais para a implantação dos chamados “pontos de parada” para veículos de transporte de cargas, para atender as determinações da lei quanto ao tempo de descanso do motorista.

A sanção da Lei dos Caminhoneiros faz parte do acordo apresentado pelo governo para que os caminhoneiros desbloqueiem as estradas do país. A legislação determina o pedágio gratuito por eixo suspenso para caminhões que não estiverem carregados, além do perdão das multas por excesso de peso dos caminhões, recebidas nos últimos dois anos. Com a nova medida, os donos da carga  (contratantes do frete) serão responsabilizados pelo excesso de peso e transbordamento de carga. Também está prevista a  ampliação dos pontos de parada para caminhoneiros.

Fonte: Plantão RS

Caminhoneiros fazem manifestação na BR-392

Desde a noite de domingo (22), cerca de 50 manifestantes protestam na BR-392, nos quilômetros 62 e 66 (trechos de acesso a Pelotas pelo Simões Lopes e pela avenida Duque de Caxias). Os caminhoneiros querem melhores condições das estradas, aumento no preço de frete, redução no custo do óleo diesel e o alto custo dos pedágios. A mobilização é nacional e teve início em Mato Grosso.

A paralisação é apenas para caminhões de transporte de cargas não perecíveis. Veículos de passeio, ambulâncias, motos e estão sendo autorizados a passar.

Antônio Vasconcelos, 44, pelotense, ia a caminho de Rio Grande na madrugada deste domingo, quando se deparou com o pedido dos colegas em encostar e aderir a paralisação "Cheguei aqui às 5 horas da manhã desta segunda-feira, não sabia do protesto, mas me pediram e eu parei. Os custos de uma viagem estão cada vez mais abusivos. Pedágio alto e sem isenção, aumento do diesel e o preço do frete não está mais valendo a pena".

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), houve queima de pneus, mas sem interrupção do trânsito. Para os patrulheiros, a manifestação é pacífica. Na manhã desta segunda-feira (23), o quilômetro 68 da BR-392, também foi bloqueado pelos manifestantes.

Mais de 100 caminhoneiros paralisaram o Polo Pelotas nas últimas horas. Eduardo da Silva, 28, catarinense, transporta grãos e ia com destino à Rio Grande "Paralisamos o transporte, pois queremos mostrar a força da nossa categoria e exigir que melhorias sejam feitas. Tudo sobe, menos as melhorias para nós caminhoneiros".

Já na BR-116 o trânsito é lento e está em meia pista próximo à praça pedágio Retiro devido tombamento de uma pá eólica que estava sendo transportada. Segundo a Concessionário Ecosul, não há previsão de quando irá normalizar o trânsito.

Fonte: Diário Popular

Caminhada Pela Paz

Em comemoração aos 17 anos da Escola Municipal Geraldo Telesca, alunos, professores, pais e amigos do educandário realizaram uma caminhada pela Paz nesta sexta-feira (05), que terminou com uma bela celebração na igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição.

PRISÃO

Um inconveniente atrapalhou o grupo causando preocupação aos presentes. Um homem, possivelmente embriagado, entrou com uma moto no meio da passeata ameaçando a segurança dos presentes. A Brigada Militar interviu prendendo o homem e a caminhada seguiu normamente.