No momento de fragilidade que a doença e uma internação hospitalar impõem sobre os pacientes e suas famílias, a religiosidade é uma forma de alento para muitos. O amparo religioso, no entanto, muitas vezes enfrenta obstáculos, especialmente quando são religiões de matriz africana, ainda alvos de muito preconceito. Em Rio Grande, o Conselho Municipal do Povo de Terreiro vem desde o ano passado buscando superar esses desafios e garantir que a lei federal que assegura o direito à assistência religiosa seja respeitada através de reuniões com as direções dos hospitais, além da Penitenciária Estadual de Rio Grande (Perg).
Chendler Siqueira, presidente do conselho, relata que sempre foi prestada assistência religiosa nos hospitais. No entanto, em muitas ocasiões essa atenção precisava acontecer de forma clandestina. "Diferente de outras vertentes religiosas, cuja prestação de assistência religiosa se baseia tão somente na palavra, a prática realizada pelos Povos de Matriz Africana envolvem elementos a serem passados no corpo da pessoa internada, o que sempre foi proibido pelas recepções dos hospitais", explica.
"Nosso intuito era acabar com essa clandestinidade. Resgatar a dignidade do nosso povo. Tornar essa assistência religiosa, que é um direito constitucional, igualmente legal para as autoridades tradicionais dos Povos de Matriz Africana, assim como sempre foi para os padres e pastores, que sempre tiveram livre acesso a esses e outros locais", diz Siqueira sobre a tentativa de sensibilizar os hospitais.
Siqueira pontua que desde que esse diálogo foi aberto, houve avanços tanto no Hospital Universitário (HU) Dr. Miguel Riet Corrêa Jr., da Universidade Federal de Rio Grande (Furg), quanto na Penitenciária de Rio Grande. Nos estabelecimentos, foram estabelecidas normas e protocolos que garantem a assistência religiosa para as religiões de matriz afro. No ano passado, o HU-Furg emitiu uma norma regulamentando o acesso de pessoas às dependências do hospital. Procurada, a Ebserh, que administra o HU-Furg respondeu que tanto no HU quanto no Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), em Pelotas, "é permitido o acesso de qualquer representante de qualquer religião, desde que devidamente identificado, desde que requisitado pelo familiar/paciente".
"O Hospital Universitário da FURG nos acolheu com muita atenção e nos proporcionou a oportunidade de construirmos, em conjunto, uma resolução interna regulamentando o acesso de lideranças religiosas no hospital, para a prestação da assistência religiosa", explica Siqueira. Já na Penitenciária, ele diz que sempre houve dificuldades para lideranças de religiões de matriz africana acessarem o local para prestar assistência religiosa. Para acessar a Perg, é necessário que as lideranças religiosas se cadastrem com CNPJ. "Não é ainda o ideal para o nosso povo, mas já vemos com bons olhos. Antes nem isso tínhamos. Mas vamos atrás da Susepe para discutir essa normatização e propor melhorias. Visto que tal previsão legal, em normativa interna, não garante a prestação de assistência religiosa individual, como consta nas legislações federais e Municipal, e sim apenas coletiva. E ainda exige a apresentação de CNPJ para tal liberação, o que não é a realidade de 90% das casas dos Povos Tradicionais de Matriz Africana em Rio Grande", pontua Chendler.
O presidente do conselho afirma, no entanto, que, apesar de a Santa Casa de Rio Grande já ter recebido as demandas do grupo, autoridades religiosas continuam tendo dificuldades para acessar as dependências do hospital. (Diário Popular)
