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23 março 2022

Alceu Moreira retira pré-candidatura ao Governo do RS pelo MDB

O Deputado Federal e pré-candidato ao Governo do Estado do RS, Alceu Moreira (MDB), anunciou a retirada do seu nome na disputa interna do MDB para o cargo. Em uma carta divulgada nas redes sociais ele destaca sua "alma emedebista" e revelou ficar entristecido pela condução da escolha interna para ocupar o posto de candidato ao Governo, "em especial pela falta de palavra e lealdade de quem menos podia esperar. ". Moreira destacou que era apoiado por diversas lideranças entre vereadores, prefeitos, deputados e base partidária.

"A máquina governista entrou em campo e interferências externas influenciaram numa disputa interna que não é de um partido qualquer, mas do maior do Rio Grande. Movimento esse que culminou com o afastamento da base partidária da escolha do candidato, algo inédito para um partido que leva o “D” de Democrático no nome. Pela minha história junto aos companheiros do interior, não posso aceitar a exclusão da militância no processo de escolha. Política, para mim, não se faz a qualquer preço, e o MDB é maior que anseios pessoais. Por tudo isso, venho aqui externar que, a partir de agora, irei me dedicar à reeleição para o quarto mandato de deputado federal.", destacou no texto publicado.

Confira a carta na íntegra abaixo:

MDB é a minha história, minha história é o MDB. Carta de um emedebista de coração e alma: 

Vim da Sanga Funda, da roça, e desde muito jovem me convenci que a política é a ferramenta ideal para mudar a vida das pessoas. E a política mudou a minha. Muito cedo ingressei no MDB de Pedro Simon, Tancredo Neves, Ulysses Guimarães e Teotônio Vilela para lutar contra as desigualdades e pela democracia. 

Aos 24 anos me elegi vereador em Osório e de lá para cá são muitos anos de trajetória, sempre fiel ao MDB. Em todo esse tempo rodei incontáveis vezes o nosso Rio Grande, de Norte a Sul, de Leste a Oeste. Andei cada palmo de chão como vice-prefeito, prefeito, presidente da FAMURS, deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa, secretário de Estado – no governo do MDB – e deputado federal, o que me possibilitou presidir a Frente Parlamentar da Agropecuária, a mais influente do Congresso, mas acima de tudo como emedebista. 

Pode ter emedebista que percorreu o Estado tanto quanto percorri, mas não mais. Não teve campanha em que não fui o primeiro a levantar nossa bandeira e defender nossos candidatos, do menor ao maior município. Isso está em mim e sempre estará. O MDB se confunde com a minha vida e a minha com a do MDB.

Como presidente do MDB gaúcho por dois mandatos seguidos – o que confesso ter sido a realização de um sonho – pude ajudar no fortalecimento da legenda, o que é reiterado pelas nossas lideranças. Em meio a uma crise política nacional que estremeceu partidos, crescemos e continuamos sendo, com larga vantagem, o maior partido do RS com 237 mil filiados. São oito deputados estaduais, quatro federais, 135 prefeitos, 125 vice-prefeitos e 1.156 vereadores. Elegemos nove prefeitas, 12 vice-prefeitas e 232 vereadoras, além de sete prefeitos, sete vice-prefeitos e 225 vereadores membros da Juventude do MDB. Nossa representatividade de mulheres e jovens é maior do que muitos partidos.

Tirei do papel, com a equipe do partido e da Fundação Ulysses Guimarães, que tenho a honra de presidir nacionalmente, o Caminhos do Rio Grande – uma plataforma que ouviu a base para elaborar uma proposta de plano de governo com as raízes emedebistas, valorizando nossos quadros. Reunimos mais de 5 mil pessoas em eventos regionais presenciais e online, uma mobilização nunca antes vista e que mostra que a nossa militância é maior do que seus líderes.

Por toda minha história, coloquei meu nome à disposição para representar o MDB como candidato a governador na eleição deste ano, atendendo não a uma vontade personalista, mas um sentimento que foi compartilhado pela base, por intermédio de prefeitos, vereadores e militantes que me procuraram inúmeras vezes. E me dediquei a isso, pesquisei modelos, compartilhei ideias, me reuni com especialistas em gestão e cabeças pensantes do meio político, privado e acadêmico. 

Mas os acontecimentos dos últimos meses acabaram por minar essa ideia e confesso que me entristeceram profundamente, em especial pela falta de palavra e lealdade de quem menos podia esperar. Manobras foram feitas para postergar as decisões e retirar meu nome da disputa. A máquina governista entrou em campo e interferências externas influenciaram numa disputa interna que não é de um partido qualquer, mas do maior do Rio Grande. Movimento esse que culminou com o afastamento da base partidária da escolha do candidato, algo inédito para um partido que leva o “D” de Democrático no nome. Pela minha história junto aos companheiros do interior, não posso aceitar a exclusão da militância no processo de escolha. Política, para mim, não se faz a qualquer preço, e o MDB é maior que anseios pessoais. 

Por tudo isso, venho aqui externar que, a partir de agora, irei me dedicar à reeleição para o quarto mandato de deputado federal. Vou seguir rodando nosso torrão, ouvindo as bases que me forjaram e representando o MDB e o Rio Grande em Brasília, o que muito me orgulha. Continuo deixando meu nome à disposição desde que para ser solução das causas mais nobres do meu partido e do meu Estado.

Parafraseando Ulysses Guimarães: “o segredo da felicidade é fazer do seu dever o seu prazer”. Assim, continuo fazendo o que creio ser a minha vocação: buscar, através da política, soluções de vida para as pessoas. A luta continua.

Um fraterno abraço,

Alceu Moreira

Emedebista de coração e alma. 🟩🟥🟨

25 janeiro 2022

Deputado Alceu Moreira (MDB) divulga "Carta aos Gaúchos"

 


Hoje(24/01/2022) é um dos dias decisivos na minha vida pública . Com a "Carta aos Gaúchos", me coloco à disposição da nossa gente e do meu partido, o MDB, como pré-candidato a governador do Rio Grande do Sul.

Com toda a minha honestidade e respeito à sociedade gaúcha, trago aqui os motivos para que haja no terceiro ciclo de governo alguém que conheça os quatro cantos do Estado e entenda como trilhar caminhos para gerar igualdade de oportunidades a todos os cidadãos, de todas as gerações.

Onde tem gaúcho, tem riqueza. Nosso povo não nasceu para choramingar pelos cantos. Eu vou trabalhar para transformar o Rio Grande do Sul no estado mais rico do Brasil. Não merecemos menos que isso.

CARTA AOS GAÚCHOS 

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 Nós precisamos que a vida das pessoas no Rio Grande volte a funcionar bem. Agir para criar novas oportunidades e trabalho. Mobilizar energias para impulsionar a produção. Acelerar o nosso ritmo. Vencer a crise. Trocar a incerteza pela vontade e pela confiança para superarmos este momento de dificuldades. Gerar um ambiente econômico dinâmico e de mudança social.

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 Funcionar bem se fundamenta na esperança de desenvolvimento; precisamos de uma perspectiva clara de um novo rumo — para voltar a crescer. O projeto “Caminhos do RS”, que coordenamos no MDB estadual, busca soluções que possam transformar a situação social e econômica do Estado, com foco em questões que afetam diretamente a vida dos gaúchos. Um trabalho cooperativo, formulado por militantes emedebistas, lideranças de vários setores e especialistas, em que percorremos e ouvimos o Rio Grande.

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 O documento responde a situações regionais, interrogações e incertezas, demonstrando, plenamente, que há soluções no horizonte se nos dedicarmos com intensidade a elas.

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 O novo caminho que propomos é uma plataforma para o governo do Estado construída por quase 5 mil pessoas, produto de um esforço aberto e convergente. A marca partidária não o descaracteriza como referência, já que representa um norte plural e participativo, que traça prioridades no enfrentamento de nossas vulnerabilidades e cria novas dinâmicas. Aprofundar políticas sociais para que possamos inaugurar pessoas. Temos um mapa muito claro e uma direção a seguir. É o que poderá nos devolver um Rio Grande recuperado para voltarmos a liderar o desenvolvimento na região sul do País.

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 “Caminhos do RS” é também um instrumento para estimular a inovação, tanto no setor público, em busca de mais eficiência, quanto no setor privado, ao atribuir papel essencial à liberdade de iniciativa, que pode ser parceira em importantes empreendimentos sociais. Para nós, voltar a funcionar bem é lograr êxito em inovações na indústria, no agronegócio e na agricultura familiar; é proporcionar um novo ambiente econômico, com incentivos à competitividade dos nossos produtos; atrair e ampliar investimentos; ofertar mais tecnologia para qualificar serviços; é implantar novas plataformas de educação, com habilitação para um ofício; é oferecer nova energia ao empreendedorismo, uma marca cultural do nosso povo.

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 Com essas soluções, o Rio Grande poderá funcionar melhor, suplantando as perdas da pandemia e das sucessivas crises. Com oportunidades iguais para milhares de famílias. Vencendo a burocracia e criando um caminho novo em que possamos descartar a dor da fome e da miséria, e se consiga converter os resultados do desenvolvimento em vida digna para as famílias gaúchas. As indicações de mais esperança no futuro também passam pela necessidade de se realizar um terceiro ciclo, em sequência, de um governo comprometido com a reestruturação financeira do Estado, ao complementar a dedicação dos governos Sartori e Leite a este esforço. Esta continuidade, no entanto, precisa ser conjugada com um reequilíbrio no orçamento para que se amplie o investimento social e se viabilize uma forte iniciativa de inserção produtiva.

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Tenho um convencimento pessoal tranquilo e definido da necessidade de se propor com energia e serenidade esse novo caminho para o Rio Grande. Por essa razão é que recebi a missão de assumir a pré-candidatura do MDB ao governo. Ela foi proposta pelas bases emedebistas, lideranças e grupos de militantes e a todos já respondi que estou disposto a aceitar esse desafio.

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 Para isso, trago em minha bagagem a trajetória de 50 anos de atuação na política brasileira, acumulando longa experiência como gestor e como parlamentar. Uma carreira construída como vereador, prefeito, secretário de Estado, deputado estadual e federal. Tive a honra de ser eleito por meus pares para presidir a nossa Assembleia Legislativa do RS e a Famurs.

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 No Congresso Nacional, conseguimos aprovar quase uma centena de projetos marcantes para a vida do país. Idealizei e presidi a Frente Nacional do Pré-Sal, que lutou pela redistribuição dos recursos da exploração do petróleo em uma equação justa. Fui reeleito de forma inédita para a presidência da Frente Parlamentar da Agropecuária, a mais influente do Congresso Nacional. Também apresentamos medidas de combate à corrupção e ao racismo, e de aprimoramento da Lei Maria da Penha, sempre constituindo visões mais amplas com meus colegas, com diálogo e entendimento. Sempre colocando o “nós” na frente do “eu”.

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 Este conjunto de experiências nos trouxe uma visão consolidada da importância e da prioridade das políticas sociais e da forma de realizá-las. Trabalhamos sempre a partir de uma construção coletiva, ouvindo e recolhendo manifestações de amplos setores. Foi assim que, como atual presidente da Fundação Ulysses Guimarães, formulamos o projeto nacional de posicionamento de centro político para o MDB — chamado “Todos por um só Brasil” — e, agora, aqui no Estado, o estímulo e o protagonismo dos milhares de emedebistas gaúchos nos levaram à produção do trabalho “Caminhos do RS”.

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 Como filho de pequenos agricultores da região de Osório, de origem humilde, entrei para a política para ter e dar voz, empregar energia, abrir portas e arregaçar as mangas para trabalhar pelos que mais precisam. Após mais de 50 anos dedicados ao mesmo partido, é dever também reconhecer a capacidade que o MDB/RS vem demonstrando ao longo de sua história para unir diferenças e afirmar a sua independência e autonomia, especialmente em suas decisões internas.

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 A relação de confiança no partido, tenho certeza, é recíproca e total. A vocação democrática das bases emedebistas é uma marca já consagrada da história do partido na política rio-grandense. Trata-se de um comportamento que enriquece e qualifica o processo político, e mostra a clara possibilidade de transformar um programa de soluções, como o “Caminhos do RS”, em força eleitoral. Essa relação sempre próxima dos emedebistas com os eleitores gaúchos nos levou quatro vezes ao Palácio Piratini.

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 Foram quatro governos sem nenhuma mancha de desonra. Pedro Simon, Antonio Britto, Germano Rigotto e José Ivo Sartori foram candidaturas que nasceram no partido e venceram para governar a partir de processos construídos pela base, e deixaram ao Rio Grande um respeitável legado de realizações. As escolhas do MDB sempre foram independentes e forjadas no próprio MDB. Se for eventualmente honrado com a missão de representar o MDB como candidato ao governo, nosso passo posterior a esta decisão partidária será o de buscar a reafirmação dos princípios de harmonia e fidelidade à atual coligação de governo, liderada por Eduardo Leite.

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 Seguiremos a orientação que sempre adotamos no MDB no sentido de reatar o nosso compartilhamento de ideais e de programas, com a responsabilidade e a aprovação de cada instância partidária. Aos gaúchos e emedebistas, queremos reiterar nosso empenho e compromisso com o projeto “Caminhos do RS”, que tem o propósito de arregimentar forças e estimular o desenvolvimento e a inclusão, de modo que o Rio Grande volte a funcionar para todos, assegurando um futuro de bem-estar às suas gerações nas diversas regiões de nosso Estado.

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 O que há de melhor no Rio Grande são os gaúchos!

Um novo caminho para o Rio Grande; mais oportunidades às pessoas.

Alceu Moreira, Deputado Federal e Presidente do MDB/RS

06 abril 2020

Alceu Moreira destina emenda para HCC

Com o intuito de enfrentar as demandas e os desafios impostos pelo avanço do novo coronavírus (COVID-19), o deputado federal Alceu Moreira (MDB) viabilizou o montante de R$ 177 mil para o Hospital de Caridade, de Canguçu, junto ao Governo Federal.


O recurso deve ser utilizado no financiamento de serviços de saúde na atenção média e alta complexidade, aquisição e distribuição de medicamentos, de equipamentos como respiradores e EPI´s (Equipamentos de proteção individual), contratação temporária de pessoal e outras despesas necessárias para o enfrentamento do novo coronavírus.

O parlamentar reiterou ainda, que nos últimos 12 meses foram destinados cerca de 1,9 milhão para Canguçu, sendo que, destes, cerca de R$ 1,4 milhão são diretamente para a área da saúde.

“Não estamos medindo esforços para, juntos, vencermos mais esta batalha. Estamos atuando nesse momento com o objetivo de amenizar os impactos que a população sofrerá. Todas as medidas devem ter o foco de auxiliar e proteger os trabalhadores, empresários, agricultores, enfim, todas as pessoas que necessitem de um apoio nesse momento”, frisou Alceu Moreira.

12 dezembro 2016

Alceu Moreira aciona PF contra autores de vídeo falso sobre aposentados

O deputado federal Alceu Moreira encaminhou pedido junto à Polícia Federal e junto à Corregedoria da Câmara para que sejam identificados e punidos os responsáveis por editar e distribuir um vídeo falso sobre uma suposta fala em relação a aposenta
Deputado Alceu Moreira (PMDB/RS)
Foto: Augusto Pinz/Canguçu em Foco

O deputado federal Alceu Moreira (PMDB) encaminhou pedido junto à Polícia Federal e junto à Corregedoria da Câmara para que sejam identificados e punidos os responsáveis por editar e distribuir um vídeo falso sobre uma suposta fala em relação a aposentados e trabalhadores. A PF comunicou já saber quem são os responsáveis, que agora irão responder pelo crime.

O vídeo de cerca de 1 minuto, compartilhado em redes sociais e através de mensagens de celular, trata da montagem de um discurso de quase 10 minutos, proferido em plenário no mês de outubro, em que ele abordava fraudes em programas sociais, como o Seguro Defeso e o Bolsa Família. Em nenhum momento na fala são citados ou criticados aposentados e trabalhadores.

Veja o vídeo completo CLICANDO AQUI 

03 junho 2016

Emenda de R$ 180 mil para HCC

O Vereador Vinícius Pegoraro (PMDB) anunciou em seu site a liberação de R$ 180 mil reais de emenda parlamentar do deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS) para o Hospital de Caridade de Canguçu (HCC).
O Governo Federal vai repassar o recurso para o Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul que ira destinar os valores de custeio ao Hospital de Caridade de Canguçu.

24 março 2016

Câmara aprova projeto que endurece a Lei Maria da Penha

O plenário da Câmara aprovou dia 23/03, o projeto do deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) que tipifica o descumprimento da Lei Maria da Penha. A proposta prevê a detenção do infrator de 90 dias a dois anos.
Desde o ano passado, o Superior Tribunal de Justiça entende que quando o agressor descumpre uma ordem do juiz de não se aproximar da mulher ele não está praticando o crime de desobediência.
"A preocupação é que, ao não ser punido por desobediência, o agressor possa continuar agredindo ou até mesmo matar a mulher", justificou o autor, que comemorou a aprovação do projeto.

01 março 2016

R$ 180 mil para o Hospital de Caridade Canguçu


Através de uma solicitação do vereador Vinicius Pegoraro, e do PMDB Canguçu, o Deputado Federal Alceu Moreira (PMDB-RS) - Emenda parlamentar: 28580010- encaminhou, junto ao Ministério da Saúde no Orçamento Geral da União de 2016, uma emenda parlamentar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para o Hospital de Caridade de Canguçu.
Esse recurso pode ser utilizado para apoio à manutenção da unidade de saúde e custeio das atividades da instituição.
A partir de agora a instituição hospitalar deverá encaminhar o cadastro da proposta/plano de trabalho junto ao Fundo Nacional de Saúde, para análise, até a data de 15 de março.

25 janeiro 2016

Alceu Moreira: Lava Jato é marco no combate à corrupção

O manifesto divulgado recentemente por advogados de réus e acusados da Operação Lava Jato foi criticado pelo deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS). 

No texto, os juristas alegam que garantias fundamentais estão sendo violadas. Segundo o deputado, a operação atua na legalidade e ninguém teve seus direitos afetados, visto inclusive que todos têm acesso privilegiado à defesa. 

Ainda de acordo com ele, a operação pode ser considerada um marco no combate à corrupção e também no modus operandi de quem governa pelo poder de pagamento, com tentáculos em várias esferas do poder público.
A corrupção na Petrobras, conforme a Polícia Federal, gerou prejuízos superiores a R$ 40 bilhões. A empresa perdeu em valor de mercado US$ 200 bilhões desde o início do governo Dilma Rousseff e despencou no ranking das principais petroleiros.
"A operação ao invés de criticada, precisa ser aplaudida", completou Alceu Moreira, que frisou que o esquema de corrupção desvendado na Lava Jato é considerado o maior do mundo.

21 janeiro 2016

Avança no Senado projeto que institui plano plurianual agrícola

Está pronto para ser votado no plenário do Senado o projeto de lei que exige um plano plurianual para o setor rural. A proposta do deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS), aprovada pela Câmara no ano passado, já foi deliberada pela comissão de Agricultura do Senado e, se aprovada também em plenário, segue para sanção presidencial.

De acordo com o projeto, o plano que o governo lança todos os anos com ações de política agrícola destinadas à agricultura empresarial e familiar poderá passar a ser plurianual, com períodos acima de dois anos. Segundo Alceu Moreira, "o planejamento contribui para o uso eficiente dos recursos públicos, bem como para a tomada de decisão mais acertada por parte dos agricultores acerca da cesta de produtos a ser produzida e da correspondente combinação de fatores de produção”.

O texto que foi consolidado no Senado, através da relatoria da senado Ana Amélia Lemos, prevê que as ações de política agrícola deverão ser aplicadas em todo o país e incluir medidas sobre crédito rural, comercialização, seguro rural, zoneamento agrícola, defesa sanitária animal e vegetal, cooperativas, agroindústrias, assistência técnica, e pesquisa agropecuária.

Fonte: Agência Senado

20 agosto 2015

Alceu Moreira: "União age como agiota com o Rio Grande"

O sequestro das contas do RS pela União, devido ao atraso no pagamento da parcela mensal de R$ 280 milhões, gerou protestos tanto no estado como em Brasília. 
Foto: Gustavo Lima/Agência Câmara

No plenário do Câmara, na quarta-feira, 19, o deputado federal Alceu Moreira (PMDB) comparou o valor retido com perdões, gastos e anistias concedidas pelo governo federal.
Segundo ele, os estádios da Copa custaram 25 vezes mais que a parcela, o perdão a países africanos 12 vezes e os gastos em publicidade 8 vezes.
"A dívida em 1998 era de R$ 9,7 bilhões, o RS já pagou mais de R$ 20 bilhões e ainda deve quase R$ 47 bilhões. A União age como agiota com o Rio Grande", criticou.

15 agosto 2015

Deputado Alceu Moreira (PMDB) esteve em Canguçu

O Deputado Federal Alceu Moreira (PMDB) esteve em Canguçu participando de audiência pública, na Câmara Municipal de Vereadores, sobre a cadeia produtiva do leite. Acompanhado do vereador Vinícius Pegoraro (PMDB) ele esteve nos estúdios da rádio Liberdade AM falando sobre o tema para o radialista Lineu Fonseca.

O Vereador Vinícius Pegoraro destacou que sairá uma carta da audiência encaminhada do Congresso Nacional pedindo o preço mínimo ao agricultor para que ele possa ter respaldo nos investimentos da propriedade. "É preciso uma política nacional no controle da importação do produto e intensificar a exportação do Leite", lembrou.

Moreira destacou as ações na Câmara dos Deputados e também falou sobre o momento político do país e do estado. Ele comparou o atual cenário da corrupção com a escravidão. "Nosso filhos irão lembrar da corrupção como é lembrada a escravidão", disse. No Estado ele disse que o Governador Sarotii (PMDB) irá recolocar o estado no rumo correto.

Ouça entrevista abaixo:

24 junho 2015

Câmara aprova o fim do emplacamento de veículos agrícolas

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 23, a Medida Provisória 673/15 que não permite o emplacamento dos veículos agrícolas como tratores e colheitadeiras. O texto aprovado, segundo o deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS), acaba com qualquer possibilidade de emplacamento e de licenciamento, prevendo apenas um registro sem custos para o proprietário da máquina. 

A batalha pelo fim do emplacamento começou em 2012, quando Alceu Moreira apresentou o projeto 3312/12, aprovado na Câmara e no Senado, mas vetado pela presidente Dilma Rousseff. O deputado ainda aproveitou a aprovação para criticar a falta de sensibilidade do governo Dilma Rousseff que, na ânsia de arrecadar, vetou a medida na época e só voltou atrás após forte pressão dos agricultores.

"Engraçado ver agora a hipocrisia dos deputados do PT cantando vitória, logo eles que até há pouco defendiam o emplacamento como mais uma forma de arrecadação", ironizou o peemedebista.

O próximo passo será a votação pelo Senado e, se aprovada, a medida vai finalmente à sanção.

Entenda a batalha do fim do emplacamento
Ainda em 2012, ao ver o aumento substancial das vendas de máquinas agrícolas, Alceu Moreira previu que o governo federal encontraria meios de lucrar com isso. Então apresentou o projeto de lei (3312/2012) que acabava com o emplacamento e licenciamento dessas máquinas. Esse temor concretizou-se com uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), publicada ainda em 2012, que, através do código de trânsito, obrigava o agricultor a emplacar e licenciar as máquinas agrícolas a partir de 2015.

Dali para frente, o projeto tramitou durante dois anos na Câmara e no Senado, sendo aprovado pelas duas casas sem nenhuma modificação. Nesse período, ocorreram inúmeros debates, todos com a presença de representantes do governo federal. Faltava, então, apenas a sanção pela presidente Dilma Rousseff para acabar de vez com essa injustiça com os produtores. Mas no último prazo para a sanção, todos foram surpreendidos com uma publicação no Diário Oficial da União, assinada pela presidente, que vetava integralmente o projeto.

Após isso, o veto foi apreciado pelo Congresso, que optou por mantê-lo. Isso gerou uma grande comoção em todo o país. Pressionado, o governo prorrogou a data do emplacamento e posteriormente editou a medida provisória 673, aprovada pela Câmara e que agora aguarda a apreciação do Senado

04 maio 2015

Projeto para INSS informar requisitos atendidos para aposentadoria

O projeto de lei 113/15, apresentado pelo deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS), prevê que o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) informe os segurados - através de correspondência em papel oficial do órgão - quando os requisitos mínimos para as suas aposentadorias estiverem cumpridos.
A medida, protocolada no intuito de proteger os direitos dos contribuintes, ainda prevê o encaminhamento das informações sobre a quantidade de contribuições registradas no INSS e a renda mensal estimada do benefício da aposentadoria.
Deputado Alceu. Foto: Augusto Pinz/Canguçu em Foco

Segundo o autor do projeto, muitos contribuintes constatam tardiamente que ingressaram com o pedido de aposentadoria no período que não era o melhor e depois não têm como cancelar ou reparar o erro do benefício.
“Sabendo com antecedência sobre os prazos e valores, os segurados podem programar melhor a aposentadoria e projetar o futuro com mais tranquilidade”, estima Alceu Moreira.

18 dezembro 2014

Emplacamento de tratores adiado até 2016

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) decidiu hoje, 18, em reunião da diretoria, prorrogar por dois anos o começo do emplacamento de veículos agrícolas, a fim de elaborar um sistema de registros. Embora classifique a medida como paliativa, por não resolver o problema em definitivo, o autor da lei que acabava com o emplacamento, deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS), comemorou o anúncio. "Teremos tempo para continuar a batalha para acabar de vez com qualquer possibilidade de emplacamento. Não aceitamos que o produtor seja mais uma vez onerado por uma medida meramente arrecadatória", disse.

10 dezembro 2014

Veículos agrícolas: início do emplacamento será prorrogado por mais um ano

Em reunião na manhã desta quarta-feira, 10, foi confirmada a prorrogação do emplacamento de veículos agrícolas por mais um ano. O anúncio, feito pelo ministro das Cidades, Gilberto Occhi, deve ser confirmado na próxima reunião do Contran, na semana que vem. Dessa forma, o emplacamento fica previsto apenas para janeiro de 2016.

O autor do projeto que previa o fim do emplacamento, deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS), comemorou a prorrogação, embora classifique a medida como paliativa.

“É mais um ano de tempo para resolver de verdade o problema, o que só não foi possível porque de forma insensível o governou federal vetou o projeto que tinha apoio da Câmara e do Senado. Emplacar tratores, colheitadeiras, tobatas e pulverizadores como se fossem automóveis de passeio é um absurdo para tomar dinheiro dos produtores. A não ser que queiram as máquinas transitando nas cidades, até porque pagando o que o governo quer os agricultores terão esse direito”, comentou o deputado durante a reunião, acompanhada também pelos deputados Jerônimo Goergen (PP/RS), Nelson Padovani (PSC/PR) e Valdir Colatto (PMDB/SC). 

Votação dos vetos
Também nessa semana foi divulgada a lista de votação da sessão do Congresso que manteve o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de Alceu Moreira. Entre os deputados federais gaúchos (lista abaixo) foram 10 votos contra o emplacamento, sete a favor, sendo que os demais 14 deputados votaram em branco, nulo ou não participaram da votação. Após a divulgação dos votos, o deputado também rechaçou a posição dos deputados petistas de que o teor do projeto seria muito amplo. Segundo Alceu Moreira, "num caso idêntico, que tratava da isenção dos veículos bélicos, após a sanção da medida, o próprio governo regulamentou quais seriam os veículos enquadrados na lei, então o mesmo deveria ser feito com os veículos agrícolas", argumentou.

Contra o emplacamento
Alceu Moreira (PMDB)
Perondi (PMDB)
Osmar Terra (PMDB)
Luiz Carlos Heinze (PP)
Renato Molling (PP)
Onyx Lorenzoni (DEM)
Beto Albuquerque (PSB)
Alexandre Roso (PSB)
José Stédile (PSB)
Giovani Cherini (PDT)
Afonso Hamm (PP)

A favor do emplacamento
Bohn Gass (PT)
Pepe Vargas (PT)
Henrique Fontana (PT)
Paulo Pimenta (PT)
Ronaldo Zülke (PT)
Maria do Rosário (PT)
Manuela D'Ávila (PCdoB)

Votos brancos* ou nulos**
Vilson Covatti (PP)*
Luiz Carlos Busato (PTB)*
Marcon (PT)**

Não votaram
José Otávio Germano (PP)
Jerônimo Goergen (PP)
Vieira da Cunha (PDT)
Assis Melo (PCdoB)
Danrlei (PSD)
Enio Bacci (PDT)
Eliseu Padilha (PMDB)
Nelson Marchezan Jr. (PSDB)
Marco Maia (PT)
Sérgio Moraes (PTB)

26 novembro 2014

Deputado lamenta decisão do emplacamento de tratores

A partir de janeiro as máquinas agrícolas deverão ser emplacadas. O Congresso, capitaneado pelo governo petista, manteve o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto do deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) que acabava com o emplacamento, o licenciamento e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos como tratores, colheitadeiras e tobatas. A votação foi realizada na noite de ontem, 25, através de cédulas de papel – votaram deputados e senadores - e o resultado divulgado hoje pela manhã, 26.

“É um absurdo sustentar a cobrança para ferramentas de trabalho no campo como se fossem carros de passeio. São enxadas com motor. É mais uma forma de meter a mão fundo no bolso do produtor, mais uma insensível com aqueles que produzem alimentos e sustentam a economia do país”, lamentou.

Entenda o caso do emplacamento

Ainda no começo do mandato, ao ver o aumento substancial das vendas de máquinas agrícolas, Alceu Moreira previu que o governo federal encontraria meios de lucrar com isso. Então, em 2012, apresentou o projeto de lei (3312/2012) que acaba com o emplacamento e licenciamento dessas máquinas. Esse temor concretizou-se com uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), publicada ainda em 2012, que, através do código de trânsito, obriga o agricultor a emplacar e licenciar as máquinas agrícolas a partir de 2015.

Dali para frente, o projeto tramitou durante dois anos na Câmara e no Senado, sendo aprovado pelas duas casas sem nenhuma modificação. Nesse período, ocorreram inúmeros debates, todos com a presença de representantes do governo federal. Faltava, então, apenas a sanção pela presidente Dilma Rousseff para acabar de vez com essa injustiça com os produtores. Mas no dia 14 de maio, último prazo para a sanção, todos foram surpreendidos com uma publicação no Diário Oficial da União, assinada pela presidente, que vetava integralmente o projeto. Agora, a partir de janeiro todos os veículos deverão ser emplacados.

27 maio 2014

Emplacamento de veículos agrícolas: autor do projeto critica Medida Provisória

O autor da lei que acaba com o emplacamento de veículos agrícolas, deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS), criticou a Medida Provisória 646, publicada hoje, 27, a fim de minimizar o veto da presidente Dilma Rousseff. Para ele, a medida isenta a cobrança de veículos fabricados antes de 1º de agosto de 2014, mas exige a cobrança para os adquiridos a partir da data.

"Para frente, os produtores terão que licenciar, emplacar, registrar, pagar IPVA e tudo mais. O projeto de minha autoria não cobrava de ninguém, até porque, mesmo cobrando para maquinários adquiridos no futuro a injustiça permanece. Essas máquinas agrícolas permanecem 98% da vida útil dentro das propriedades, não é compreensível cobrar como se fossem veículos de passeio", apontou.

Ainda para o deputado, a melhor maneira de acabar com a cobrança é derrubar o veto ao projeto em sessão do Congresso Nacional.

22 maio 2014

"Governo sofre de amnésia", critica Alceu Moreira.

O deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) tem rechaçado a argumentação do governo federal para o veto ao projeto que acaba com o licenciamento e emplacamento obrigatórios para veículos agrícolas. Nos últimos dias, deputados petistas, a fim de justificar o desgaste resultante do veto da presidente Dilma Rousseff, afirmaram em várias oportunidades que o teor do projeto era muito amplo.

Autor da medida, Alceu Moreira lembra que o projeto tramitou desde 2012 e em todo o período, inclusive em inúmeras audiências, o governo não manifestou discordância com o texto em nenhum momento, tanto que foi aprovado nas duas casas com os votos dos deputados e senadores governistas.

"Me surpreende essa amnésia do governo federal. No caso idêntico, da isenção dos veículos bélicos, após a sanção o Contran regulamentou quais veículos se enquadrariam, até porque, é impossível prever quais serão os novos maquinários a entrar no mercado, ainda mais com tanta tecnologia à disposição. Os próprios representantes do governo diziam isso", criticou o deputado.

Para ele, "na hora de vetar a única coisa que veio à mente foram as cifras da arrecadação, agora com o desgaste político ficam procurando chifre em cabeça de cavalo para justificar o que não tem justificativa".

Também com vistas no desgaste, setores do governo estudam agora ressuscitar a proposta de Alceu Moreira através de Medida Provisória a ser aprovada pelo Congresso.

Repúdio ao veto
Desde o veto, o gabinete do deputado tem recebido moções de repúdio ao veto e de apoio ao projeto de inúmeras Câmaras de Vereadores e de sindicatos rurais e de trabalhadores, não apenas do RS, mas de diversos estados do país.

15 maio 2014

Alceu Moreira senta o ferro no governo federal

"O esporte predileto em Brasília é prejudicar o produtor". A frase é do deputado Alceu Moreira (PMDB/RS), indignado, citando inúmeras restrições do Governo Federal ao produtores rurais. A última é a necessidade de emplacamento de veículos agrícolas. O deputado apresentou um projeto e foi vetado pela presidente Dilma Rousseff (PT). 
Alceu Moreira foi entrevistado no programa "Liberdade Notícias - 2ª edição" e falou sobre este veto e outros temas. Mostrando total descontentamento com as políticas do governo federal ele disse que acredita que no dia 05 de outubro (dia da eleição neste ano) só há uma alternativa: tirar o atual partido do governo do poder. Moreira ainda falou sobre a necessidade de utilização de recipientes especiais para transporte de combustível. Para o deputado é uma medida muito suspeita já que apenas duas empresas no país produzem o recipiente. "Vai ser que nem aqueles kits de primeiros socorros que tinha que ter no carro e que não servia para nada", lembrou.
Confira a entrevista abaixo:


02 abril 2014

Congresso aprova fim do emplacamento de veículos agrícolas

Aprovado na Câmara e no Senado, o fim do emplacamento de veículos agrícolas vai agora para a sanção

O projeto do deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS), que acaba com o emplacamento de veículos agrícolas, foi aprovado no Senado nesta quarta-feira, 2, pela manhã. A matéria, aprovada anteriormente na Câmara, segue para a presidência da República, onde tem um prazo de até quinze dias úteis para a sanção.

"Depois de toda essa luta esperamos que a presidenta Dilma Rousseff tenha sensibilidade e sancione a lei, que acaba com mais uma medida meramente arrecadatória para onerar os produtores rurais", pontuou o deputado.

Ainda de acordo com Alceu Moreira, "98% da vida útil das máquinas agrícolas é dentro das propriedades, ou seja, não se pode cobrar de colheitadeiras ou tratores o mesmo que para os carros de passeio". O preço médio do emplacamento para os veículos de uso rural é estimado entre R$ 500 e R$ 1 mil por máquina, o que pode aumentar de acordo com o valor do maquinário.

Entenda o caso
Duas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicadas em 2012, previam o emplacamento de todos os veículos agrícolas a partir do fim deste ano.