ARPA está realizando doação de roupas em sua sede

 

A ARPA - Associação Regional dos Pequenos Agricultores, junto ao MPA, está realizando um Brechó com intuito de doar roupas recebidas em campanhas da instituição. 

São diversas peças totalmente gratuitas. Basta escolher e levar. 

O brechó ocorre na sede da ARPA, na Rua Genes Bento, 154, abaixo da rodoviária.

DOAÇÕES AO CONSELHO TUTELAR

Além da distribuição,  a presidente da ARPA, Elaine Fonseca, realizou a doação de cobertores ao Conselho Tutelar para entrega às famílias atendidas pela entidade. O vereador Adilson Schug (PT) também participou do ato.

MPA fará reunião para debater audiência sobre o PRONAF

O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) estará realizando reunião, na Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu, para tratar sobre audiência pública oficial da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, sobrea estiagem e a dívida dos agricultores com o PRONAF.

O encontro ocorre nesta sexta-feira (20) às 13h30min. Neste dia será feito o cronograma da audiência que ocorre, efetivamente, dia 03 de agosto e ainda não teve a programação oficial divulgada. 

Via Campesina cobra solução dos problemas da estiagem em Canguçu e região

Trabalhadores também se mobilizam pela continuidade do Programa Camponês, Reforma Agrária e democracia

Organizações ligadas à Via Campesina, entre elas o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), começam na manhã desta terça-feira (17) uma série de mobilizações na região Sul do Rio Grande do Sul para cobrar do governo do Estado uma solução urgente para o problema da estiagem que atinge 24 municípios na metade Sul gaúcha. Os trabalhadores também exigem a retornada da Reforma Agrária, a continuidade da execução do Programa Camponês e a realização de eleição direta este ano.

Os camponeses se concentram desde às 7h30 no Trevo do Atacadão do Povo, que dá acesso à cidade de Canguçu, na ERS-265. De lá, os trabalhadores darão início daqui a pouco a uma marcha pela cidade em direção à BR-392. Conforme a Via Campesina, mais de 2 mil pessoas devem participar das mobilizações, que não têm data para serem encerradas. Para o MST, as ações fazem parte da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

Entenda as reivindicações

1. Estiagem

A estiagem que atinge a metade Sul do Rio Grande do Sul, especialmente as regiões da Campanha, Fronteira Oeste e Sul, tem prejudicado o desenvolvimento de cadeias produtivas dos pequenos agricultores e assentados da Reforma Agrária. Segundo o dirigente nacional do MST, Ildo Pereira, a produção de leite teve cerca de 70% de perda e muitas famílias desistiram da atividade. O cultivo de hortifrutigranjeiros também registrou prejuízos, e a falta de chuva por mais de três meses deixou seco 90% dos açudes pequenos.

“A chuva retornou nos últimos dias, mas não em volume suficiente para recuperar as perdas, pois não conseguimos armazenar água para o consumo humano e para os animais”, relata. Pereira acrescenta que algumas famílias já perderam animais em função da seca e que esta é a pior já registrada nos últimos 30 anos na região. Segundo ele, entre os municípios mais atingidos estão Hulha Negra, Aceguá, Candiota e Pedras Altas. Ao todo, 24 cidades já decretaram situação de emergência.

Diante dessa situação, os camponeses denunciam a falta de comprometimento do poder público com os pequenos agricultores e os assentados em relação à seca e pressionam o governo do Estado a apresentar soluções para o problema. De acordo com Pereira, mesmo após inúmeras audiências para tratar sobre a pauta em Porto Alegre e em Brasília, com as casas civis do governador José Ivo Sartori e do presidente Michel Temer, a grande maioria das famílias atingidas pela estiagem ainda continua desassistida.

Do governo estadual, somente alguns municípios receberam cestas básicas. Já do governo Federal, apenas três – Hulha Negra, Candiota e Pedras Altas – receberam recursos para a manutenção de estradas e a limpeza dos açudes. Os camponeses avaliam como “vergonhosas” as atuações dos dois governos. “Não há nenhuma sinalização de que o poder público vá nos ajudar nesse momento difícil. Será que os nossos municípios não fazem mais parte do Rio Grande do Sul?”, questiona Pereira.

Neste sentido, os trabalhadores reivindicam que a pauta da estiagem, apresentada ainda na Jornada de Luta das Mulheres Sem Terra, na primeira quinzena de março deste ano, e nas audiências com movimentos populares e prefeitos no Distrito Federal e na capital gaúcha, seja atendida em caráter de urgência. Eles exigem cesta básica para famílias em situação de vulnerabilidade; milho para os animais; perfuração de poços artesianos e construção de redes d’água; óleo diesel para as prefeituras; máquinas para limpeza de açudes e bebedouros; doação de caixas d’água; decreto coletivo de situação de emergência; anistia do sistema troca-troca de sementes, de dívidas — FEAPER, FUNTERRA, PRONAF — e de parcelas de financiamentos bancários que vencem este ano; cartão estiagem de dois salários mínimos; R$ 4 mil para manutenção familiar; e crédito emergencial de R$ 5 mil para aquisição de sementes crioulas, mudas e insumos agroecológicos, com arrebate de 80% de pagamento, para pastagem de inverno e recuperação da produção.

2. Programa Camponês

A mobilização também é para pressionar o governo estadual a dar continuidade na execução do Programa de Apoio à Agricultura Familiar e Camponesa, mais conhecido como Programa Camponês. Criado em 2012, a partir de lutas dos movimentos da Via Campesina e de organizações urbanas, ele prevê investir R$ 100 milhões na cadeia produtiva de alimentos saudáveis, sendo R$ 50 milhões oriundos do Governo Estadual e 50 milhões do BNDES.

O intuito da iniciativa é melhorar as condições para os camponeses produzirem, transportarem, industrializarem e comercializarem a sua produção. A iniciativa estabelece ainda investimentos na construção de Biofábricas de Insumos orgânicos e de pequenas estruturas urbanas de distribuição para facilitar a chegada dos alimentos na mesa dos trabalhadores gaúchos. A estimativa inicial era envolver, através do programa, 15.150 famílias camponesas, 94.000 famílias moradoras de bairros populares e 61.000 trabalhadores metalúrgicos. Pretendia-se, também, ampliar a participação no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e nas compras governamentais.

A primeira etapa do programa foi executada pelo governo Tarso Genro, com recursos do Estado, no valor de R$ 25 milhões em projetos. Com a troca de governo, se iniciou o debate para o acesso de mais R$ 25 milhões, que agora seriam disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES – Fundo Social). O recurso seria destinado para a melhoria tecnológica das cadeias produtivas através da aquisição de máquinas e de equipamentos; para a construção, a ampliação ou a recuperação de unidades agroindustriais; e para viabilizar a logística de distribuição e de comercialização, por meio da aquisição de veículos para transporte de matéria-prima e produtos.

Entretanto, os movimentos denunciam a paralisia do Programa Camponês e alegam que isto ocorre por decisão política do governo Sartori, uma vez que todas as etapas competentes aos agricultores já foram executadas. Neste sentido, os trabalhadores reivindicam ação imediata do governador em relação à contratação dos projetos que já estão aptos para esta finalidade e para que pressione a liberação dos outros que estão sob análise do BNDES, para que também possam ser contratados. Eles ainda cobram o lançamento de edital para a utilização de recurso que está em aberto no Programa Camponês.

3. Reforma Agrária e Democracia

A Jornada Nacional de Luta também pauta a retomada da Reforma Agrária no país. Os camponeses se mobilizam pelo assentamento de mais de 2 mil famílias acampadas no território gaúcho. Hoje, o número de famílias que vivem em beiras de estradas e embaixo de lona preta passa de 100 mil em todo o Brasil. No RS, o último assentamento criado foi em 2015, pelo governo Federal, no município de Esmeralda, na região Campos de Cima da Serra. Porém, ele ainda não foi reconhecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Além disso, a Via Campesina protesta em defesa da democracia e pela realização de eleição direta este ano. “Queremos que a direita, assim como fez a esquerda, se quiser representar o Estado brasileiro, apresente o seu candidato, que o povo exerça o poder de eleger o seu representante nas urnas, de forma direta”, finaliza Pereira.

Informações à imprensa

Catiana de Medeiros, assessoria de Imprensa MST/RS

ESPERANÇA E LUTA PARA RESISTIR A SECA.

O sul do Brasil viveu, no final de 1995, uma forte seca. Antônio Britto estava no seu primeiro ano de mandato no Rio Grande do Sul e o seu governo não apresentava soluções para esta crise no campo. Para enfrentar a seca e o governador, sindicatos da região lançam a chamada para um “acampamento da seca”. O que aconteceu ninguém poderia esperar. Em Sarandi (RS), município onde acontecia o acampamento, em poucos dias eram cerca de 15.000 agricultores reivindicando um crédito de manutenção familiar para sobreviver à seca.  Esta organização, que num primeiro momento levou estes agricultores até o Palácio Piratini, em Porto Alegre (RS), para reivindicar um crédito de R$1.500,00 culminou, em 1997, numa primeira assembleia de pequenos agricultores que pretendiam criar um movimento nacional para continuar organizando a luta por direitos no campo. Nasce o MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores.

Na pauta de reivindicações surgem as lutas e algumas importantes conquistas para os camponeses:

- Pronafinho custeio com rebate de R$ 200,00, conquistado em 1997.

- Pronafinho Investimento com rebate de R$ 700,00, prazo para pagamento em 5 anos , conquistado em 1999.

- Pronafinho investimento com rebate de R$ 700,00, JURO FIXO DE 3% ao ano sobre saldo devedor e juro fixo de 3%. Conquistado em 2000.

- Renegociação das dividas do pronaf de 95 a 97 com rebate de 3% Sobre saldo devedor e juro fixo de 3%, conquistado em 2000.

- Renegociação das dividas do pronaf de 98 a 2000 com rebate de 8,8% Sobre saldo devedor e juro fixo de 3%, conquistado em 2001.

- Derrubada da portaria 56 do leite, que inviabilizaria a produção de leite nas pequenas propriedades rurais. Conquistada em 2002.

- Projeto piloto de habitação rural para construir 2000 moradias no RS – Conquista em 2002.

- Proagro, Seguro Agrícola, Assistência técnica, PAA, Programa Nacional de Habitação Rural, Programa Camponês....

Para estas conquistas muitas caminhadas foram feitas, bloqueio de pontes e rodovias, greves de fome, ocupações de prédios públicos, acampamentos e longas negociações.

Em 2012, novamente fomos atingidos com um uma grande estiagem, através da organização e luta conquistamos com resolução SDR N° 2 DE 30/05/2012 o CARTÃO EMERGENCIA RURAL, esta portaria Regulamenta o Programa Emergencial de Manutenção e Apoio da Agricultura Familiar e estabelece procedimentos operacionais criado com a finalidade de efetuar o repasse dos recursos destinados à concessão de crédito de manutenção e apoio a pequenos agricultores, privados de condições de subsistência devido à perda total ou parcial da produção agropecuária familiar por motivo de graves anormalidades climáticas, devido à estiagens ocorridas no ano agrícola 2011/2012, e estabelecer procedimentos operacionais relativos onde cada família teve acesso a recurso no valor de R$ 400,00  e quem estava cadastrado em programas sociais outros R$ 400,00.

E hoje nos encontramos diante de uma nova situação de anormalidade climática, vários são os relatos e registros tristes de agricultores que sofrem com a perca de suas plantações, falta de água e alimentação para os animais.  É preciso força e coragem para enfrentar o momento. 

Neste sentido o MPA propõem e reivindica: 

- Auxilio com repasse de dois salários mínimos para cada família através do cartão emergência rural;

- Renegociação imediata de todas as operações de crédito agrícola em vigor.;

O MPA tem a vida na terra como motivo de sua existência... A esta razão estão associados outras condições: O trabalho; a produção; a resistência, não vamos nos calar diante deste momento triste e preocupante.

Manifestações adiam reforma da previdência

No final da tarde de quinta-feira, 15, após oficializado o informe do adiamento da votação da Reforma da Previdência para fevereiro de 2018, o Movimento dos Pequenos Agricultores encerrou os atos de protesto e mobilização em todo o país, que se desenvolviam a partir da greve de fome iniciada há 10 dias por três camponeses, na Câmara Federal, que culminou em mais de 40 grevistas espalhados em todo o país, bem como dezenas de jejuantes (que se dispunham a ficar 48 horas sem alimento) e centenas de militantes em ações continuas de intervenção e informação pública. O protagonismo foi praticado pelos movimentos sociais vinculados à Via Campesina, apoiados por sindicatos, federações e centrais ligadas à CUT, entidades setoriais, organizações comunitárias e segmentos progressistas da igreja, além de senadores, deputados, vereadores e prefeitos de diversos partidos que demonstraram publicamente sua contrariedade com a reforma da morte proposta pelo governo. O objetivo dos grevistas de fome era a retirada da Reforma da Previdência da pauta de votações, o que o governo só se propunha a aceitar se não obtivesse o alcance do número de votantes satisfatório para a aprovação. Conforme a avaliação dos dirigentes do MPA a mobilização foi decisiva no sentido de pressionar e conscientizar parlamentares que estavam sendo coagidos pelo governo a trair o interesse de suas bases e votar em um projeto que beneficiaria apenas as camadas mais abastadas da população, retirando direitos e suprimindo o acesso ao sistema previdenciário justamente aos que mais precisam dele. “Alguns precisarão passar fome por alguns dias, para impedir que muitos voltassem a passar fome por uma vida inteira”: As palavras de Frei Sérgio Görgen tornaram-se uma espécie de mantra e ganharam as ruas, apesar da resistência dos grandes meios de comunicação que insistiram em prestar desserviço ao interesse público, noticiando apenas a pauta a partir do ângulo de interesse do governo. Depois de encerrado ato, grevistas e demais militantes que participaram do apoio às atividades em Brasília, compartilharam o desjejum a convite da Confederação Nacional dos Bispos do brasil (CNBB).

Em Porto Alegre, onde as atividades estiveram centradas em frente a assembleia legislativa, o ato de encerramento contou com aula pública da ex ministra do desenvolvimento social Tereza Campelo e o desjejum aos manifestantes foi servido através de frutas originárias do sistema de cultivo agroecológico. O mesmo procedimento foi adotado no município de Canguçu, onde camponeses da base do MPA mantinham-se em greve de fome e jejum desde segunda-feira(11). (clique aqui para saber mais da manifestação em Canguçu)

Ato em Canguçu. Foto: Augusto Pinz

“A luta de quem alimenta é pela vida, é pela justiça que nasce das greves, das lutas, das lágrimas e dos sonhos de um povo que sabe o que não quer e tem disposição pra construir o que queremos. Seguimos firmes, pois quem alimenta o Brasil, exige respeito”

MPA, assim como os demais participantes dos atos de greve de fome e jejum público, prometem reforçar as mobilizações até fevereiro, especialmente voltadas ao diálogo com deputados em suas bases eleitorais, pelo país afora, conscientizando que a reforma da previdência, nos moldes propostos por Temer e Meirelles é uma reforma de morte e precisa ser derrotada de forma permanente.(ARPA-SUL)

Encontro Regional da Juventude em Luta

Marcado como o Encontro Regional da Juventude em Luta, realizado neste sábado ensolarado de inverno, no município de Canguçu/RS, o evento contou com a participação de aproximadamente 180 militantes, em sua maioria rostos jovens e de mentes maduras. O encontro reuniu lideranças da região sul do estado.  A programação incluiu atividades de formação voltadas a compreender o momento conjuntural do país e capacitação com temas urbanos e agrários.

Na ocasião o Dirigente Nacional do MPA – Frei Sergio Gorgen promoveu uma palestra trazendo elementos da atual conjuntura, destacando a valorização e a participação dos jovens na condução do processo de decisão, “desde a época em que fui professor de história, sempre ensinei aos meus alunos que existem quatro poderes, sendo eles o executivo, legislativo, o judiciário e quarto poder o mais importante que é o poder do povo...”. Apontou caminhos para o atual momento conjuntural, sendo ele o Plano Popular de Emergência, construído pela Frente Brasil Popular. O movimento resumiu este plano em quatro pilares sendo eles: Emprego, Alimento, Moradia e Energia como base para retomada do crescimento, saúde, educação, politica econômica entre outros elementos fundamentais para enfrentar a crise do país. Frei Sergio reafirmou que a crise ataca diretamente o direito dos camponeses e que hoje inclui a juventude como outro alvo reportando se ao assassinato do jovem camponês e quilombola Junior Mota assassinado na Bahia no último dia 13 de Julho.

Na sequencia dos trabalhos em parceria com mediadores do Instituto Cultural Padre Josimo, Emater, Escola Técnica de Canguçu e Escola Família Agrícola, foram realizadas oficinas de capacitação e formação destacando a biodiversidade encontrada nas pequenas propriedades, muitas delas na invisibilidade afirmado por Samuel Rutz – Extensionista da Emater, alternativas viáveis para a conservação da produção e dos alimentos, e destaque também na saúde popular alternativa, “me digam vocês, quem de nós compra no mercado, algum alimento que não possui veneno? Digam um só produto? Curiosamente ficamos um tempão pensando e as pessoas não tem respostas! Resumindo a saúde entra pela nossa boca...” disse Frei Zanata em sua oficina.

Para o jovem Anderson o encontro foi fundamental para compreender a conjuntura e capacitar-se “neste pouco tempo em que estivemos reunidos consegui ter uma visão mais ampla do que esta acontecendo, é preciso ter mais momentos como estes, a palestra foi muito boa, era isso que eu precisava escutar, e as oficinas mostraram que com simples coisas podemos ter uma vida melhor..”

A juventude é a semente, que Deus na terra semeou, tornou se flor, tornou se gente e o mundo nunca mais parou. A Coordenação regional do MPA agradece a participação de todas e todos!

Fotos e Informações: ARPA

I Encontro Regional da Juventude em Luta

MPA realiza manifestação no dia da greve geral

O Dia 11 de Novembro ficou marcado por diversas manifestações em todo o país. No município de Canguçu o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) fez um ato com início às 09h00 no Cine Teatro 27 de Junho e logo após saiu em caminhada pelo centro até a praça Dr. Francisco Carlos dos Santos onde continuou a manifestação para garantir os direitos dos trabalhadores contra a possível reforma da previdência e contra a aprovação da PEC do Teto dos Gastos que tramita no Senado.

Fotos: Augusto Pinz

MPA convida população para mobilização no dia 11/11

O Presidente do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Adilson Schuch, esteve na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Canguçu na quinta-feira(03), convidando vereadores e a comunidade para participar de um ato que está marcado para o dia 11/11/2016 no Cine Teatro 27 de Junho a partir das 09h00.

A mobilização é realizada por diversos movimentos sindicais de todo o país com protestos contra a PEC 241 - agora PEC 55 no Senado - e também, contra a Reforma da Previdência que deve ser enviada ao Congresso ainda em 2016. Os movimentos buscam construir uma força para barrar a Reforma Previdenciária que afeta diretamente na aposentadoria dos agricultores.

Foto: Divulgação Câmara de Vereadores

MPA realizará assembleia dia 10/06

O Movimento dos Pequenos Agricultores convida a todos os agricultores (as) para participar de uma assembléia a se realizar na sexta-feira (10) às 09h00 na secretaria do MPA.

A pauta da assembleia será a reforma da previdência e a posição contrária da entidade ao modelo sugerido, programa habitacional rural e pedido de novos contratos, além do plano camponês e outros assuntos.

Marcon entrega patrulha agrícola na sede do MPA

O Deputado Federal Dionilso Marcon (PT) participou do ato de entrega, na tarde desta segunda-feira (22), de uma patrulha agrícola completa para a Associação Regional dos Pequenos Agricultores - ligada ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). A aquisição da patrulha foi através de emenda junto ao Ministério da Agricultura com repasse para a Prefeitura Municipal que realizou termo de cedência para utilização dos agricultores.

Os primeiros beneficiados, segundo o diretor do MPA Adilson Schug, serão os pequenos agricultores do Potreiro Grande, Iguatemi e Alto Alegre (5º distrito). "Este é um passo extremamente importante para o nosso trabalho de produção", avalia Adilson.

Além da patrulha a emenda garantiu uma roçadeira hidráulica que ficará com a Secretaria de Desenvolvimento Rural para o trabalho de limpeza dos corredores das estradas do interior.

Participaram do ato o Prefeito Gérson Nunes, o Secretário de Desenvolvimento Rural, Cleider Menegoni, o Deputado Dionilso Marcon, o diretor da Crehnor Sul Claiton Schimalfuss, representantes do MST e outras entidades.

O deputado Marcon anunciou, ainda, durante seu discurso, que apresentou projeto de emenda parlamentar no orçamento deste ano para mais uma patrulha agrícola no valor de R$ 170 mil. Lembrou que em 2015 uma de suas emendas foi para o Hospital de Caridade de Canguçu (HCC) e defendeu a volta da CPMF que ele acredita que será tributada dos mais ricos, porém todos pagarão independente de condição financeira.

Até o final da semana mais 5 patrulhas agrícolas serão entregues para associações do interior do município.

Prédio do Estado será utilizado pelo MPA

Na última sexta-feira, dia 16 de outubro, o vereador Arion Braga (PP) esteve em Porto Alegre, onde participou de audiência com o Secretário de Agricultura do Estado, Ernani Polo (PP). O objetivo da reunião foi tratar dos últimos detalhes para a concretização de contrato de concessão de uso (comodato), entre a Secretaria de Agricultura ARPA/Sul (MPA) de prédio do Estado localizado na Rua Silveira Martins N°18, onde funcionava a Inspetoria Veterinária e que está abandonado. O local será totalmente restaurado pela cooperativa, que utilizará o mesmo para a prestação de serviços aos pequenos agricultores do município. 

MPA estará em reunião no Faxinal

A Associação de Agricultores do Faxinal convida para uma reunião que será realizada dia 08 de Outubro às 14h00 no local de costume. Presença do MPA.

MPA convida para audiência pública

O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) convida para Audiência Pública da Assembléia Legislativa do RS, que será realizada em Canguçu, debatendo as cadeias de produção e em especial a do fumo, produção, comercialização e alternativas numa perspectiva futura.

Em pauta análise das cadeias de produção e ainda o Plano Camponês e Nacionalização do Programa Camponês. O local será o Cine Teatro 27 de Junho Professor Antônio Joaquim Bento, no dia 25 de maio às 14h00.

MPA E FUMUSA

O Diretor da entidade, Adilson Schuch, foi entrevistado na Rádio Liberdade AM na manhã desta quarta-feira (20) e falou sobre a posição da entidade em relação a Fundação Municipal da Saúde (FUMUSA). Segundo ele a entidade acredita que primeiro é preciso resolver a situação do hospital de Caridade de Canguçu (HCC). O Diretor entende que com a intervenção que o município fez no hospital tem uma responsabilidade maior com a instituição. "Hoje nós temos um desafio  muito grande que é recuperar o hospital e criar uma estrutura paralela não vai ajudar em nada neste momento", comenta.

O MPA não assinou o manifesto favorável a FUMUSA. Na entrevista abaixo ele explica qual foi o motivo:

Reunião do MPA no Faxinal

A Associação de Produtoras Rurais do Faxinal, juntamente com o MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores) convoca para uma importante reunião a realizar-se dia 03 de março de 2015, na sede da associação às 15h00.

MPA cancela mobilização após anúncio de renegociações

O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) estava planejando uma grande mobilização para o próximo dia 05 de agosto de 2014 para cobrar medidas de apoio aos agricultores familiares por parte do governo Federal. Porém, após anúncio através da resolução 4.354 do Conselho Monetário Nacional, publicado em 01 de agosto, o grupo entendeu por bem suspender - até 2ª ordem - as manifestações.

O governo aprovou a individualização e a renegociação das dívidas de Pronaf "B", "C", "D", "E", e Proger Rural Familiar. Agora o MPA estará reunido com a Superintendência do Banco do Brasil, em Porto Alegre, para acertar a operacionalização das medidas.

O MPA Brasil considerou es medidas anunciadas positivas e uma grande conquista do movimento, que realizou diversas movimentações em 2013 e 2014 destacando que nunca deixou de pautar a questão das renegociações da dívida mesmo quando o assunto parecia encerrado.

O Governo apresentou as seguintes medidas:

1º - Contratos com Dívidas até R$ 10.000,00 terá um desconto do Governo Federal de até R$ 1.750,00 e o Banco do Brasil fará um desconto extra, liquidando totalmente a Dívida. Para saber se deve menos do que R$ 10.000,00, a dívida será calculada pelo juro que consta no contrato, sem multas nem juro extra. Vale para dívidas em inadimplência contratadas até 30 de junho de 2008. O desconto vale para cada contrato. O prazo para liquidação é 30 de dezembro de 2014.

2º - Contratos com Dívidas até R$ 12.000,00 terá um desconto especial do Banco do Brasil, analisado caso a caso pela agência onde o agricultor tem o contrato, também para Liquidação Total da Dívida. A dívida será calculada pelo juro que consta no contrato, sem multas nem juro extra. Vale para dívidas em inadimplência contratadas até 30 de junho de 2010. Isto também vale para cada contrato. O prazo para liquidação é 30 de dezembro de 2014.

3 º - Poderão ser beneficiados também os agricultores que prorrogaram por dez anos através da resolução 4028 cujas dívidas originais eram menores que R$ 10.000,00.

4º - Faltava resolver o problema dos contratos coletivos e grupais, que foi resolvido pela resolução nº 4.354 do Conselho Monetário Nacional e publicada dia 01 de agosto de 2014. A Resolução diz que quando o contrato é em grupo, o valorde R$ 10.000,00 vale para cada agricultor e não valor total de contrato e assim inclui a todos os que se enquadram na negociação.

5º - A Direção do Banco do Brasil, de Brasília, afirmou que estão incluídas as dívidas já terceirizadas com empresas de cobrança.

A Coordenação de Canguçu do MPA orienta os agricultores que busquem maiores informações junto a sede local da entidade, na Rua General Câmara.

MPA realizará assembleia dia 31

O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) realizará assembleia no dia 31 de julho de 2014, em sua sede na Rua General Câmara, 980 - a partir das 09h00min, para debater as medidas anunciadas pelo Governo Federal e que preocupam a categoria. No encontro as contratações para habitações rurais e o endividamento dos agricultores.

O Coordenador local do MPA, Adilson Schug, comenta que a preocupação para os pequenos agricultores é que são anunciadas medidas que não chegam ao final da cadeia. "Os problemas de Ponaf C são das famílias mais pobres do campo sem possibilidade nenhuma de acessar recurso porque estão com pendências e já havendo uma medida a seu favor. Convocamos todos os agricultores que não conseguiram se enquadrar nas medidas de negociação porque somente com mobilização vamos mudar este quadro", comenta.

Também será debatido, na assembléia, o "Programa Camponês" com experiência de crédito subsidiado com investimento com recursos onde o agricultor terá subsídio para recuperação de solo e outras áreas evitando endividamento futuro do agricultor. "É um conjunto de ações. Convidamos os agricultores para apresentar este projeto", comenta Schug.
O Plano Camponês é uma proposta do MPA, que foi construída a partir de muitos debates e estudos sobre a realidade do campo brasileiro. Além de afirmar o campesinato como sujeito político, apresenta um conjunto de ações econômicas, políticas e culturais que traduzem concretamente os objetivos do movimento: produção de comida saudável e qualidade de vida no campo.

Na quinta-feira (31) o coordenador local do MPA, Adilson Schug, estará falando no programa "Liberdade Notícias - 1ª edição" sobre estes e outros temas. A partir das 07h30min na Rádio Liberdade AM.

MPA convida para assembleia

O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) convida as associações, agricultores e simpatizantes para uma importante assembleia a realizar-se na quarta-feira (02) às 09h00min na AABB com os seguintes assuntos:

Habitação Rural;
Renegociação das dívidas conforme últimas medidas anunciadas;
Projeto de Crédito Camponês.

Senado proíbe diferença de pagamento a produtores de leite

O Senado Federal aprovou dia 15 projeto de lei que proíbe que empresas de beneficiamento e comércio de laticínios façam diferenciação de preços pagos pelo litro de leite entre os produtores. Além disso, de acordo com a proposta, as empresas devem informar até o dia 25 do mês anterior à entrega o preço que será pago pelo litro do produto. Clique aqui para acessar o PLC 80/11.

O projeto do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal em caráter terminativo, sem necessidade de ir a plenário. A proposta prevê que as empresas que não informarem quanto pagarão pelo leite até o dia 25 do mês anterior deverão pagar o maior preço encontrado no mercado.

Se for constatada a prática de preços diferenciados para os pecuaristas fornecedores, as empresas de beneficiamento e comércio de laticínios estarão sujeitas ao pagamento de indenizações aos produtores prejudicados.

A informação antecipada do preço que será pago pelo leite no mês seguinte deve permitir ao produtor optar por outro comprador, negociar o valor e planejar melhor os custos de produção, investindo mais ou menos em insumos, dependendo da renda esperada.

RESOLUÇÃO DAS DÍVIDAS - MPA

O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) divulgou nota referente a resolução das dívidas:

Finalmente consolidou-se uma vitória importante de uma longa luta do MPA Brasil, resultado de muitas mobilizações e negociações.

Embora não atenda de forma completa nossa reivindicação, saiu a Resolução do Conselho Monetário Nacional para Refinanciamento das Dívidas dos Pequenos Agricultores.

Fazemos aqui um resumo da Resolução Nº 4028 de 18 de novembro de 2011. Nesta Resolução só estão incluídos os financiamentos do Pronaf C, D e E e o Proger Rural Familiar. Foram publicadas também outras três resoluções tratando do Pronaf A e A/C, Pronaf B e do Crédito Fundiário e Banco da Terra.

O pequeno agricultor enquadrado na DAP (Declaração de Aptidão de Agricultor Familiar) que tem dívidas no PRONAF, tanto os adimplentes (os que estão em dia) quanto os inadimplentes (os que estão em atraso) podem refinanciar estas dívidas nos bancos com as seguintes condições:

1 – PRAZO: o novo financiamento terá prazo de 10 anos.

2 – JURO: o juro será fixo de 2% ao ano.

3 – VALOR LIMITE: cada agricultor poderá refinanciar até o valor máximo de R$ 30.000,00.

4- CRÉDITOS INCLUIDOS: Pronaf custeio e investimento e Proger Rural Familiar.

5 – TAXA DE ADESÃO: para ter acesso ao refinanciamento, terá que pagar à vista uma taxa de adesão de 3% do valor a ser refinanciado.

6 – INCLUSÃO NO PGPAF: este novo financiamento será incluído no Programa de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar, isto é, quando o preço de mercado for inferior ao preço mínimo, haverá desconto no valor da parcela.

7 – SEGURO AGRÍCOLA: haverá a possibilidade de opção, todos os anos, no seguro agrícola, PROAGRO MAIS, garantindo a parcela daquele ano caso haja problemas climáticos. Terá que ser feito anualmente quando faz o custeio.

8 – DATA DE INCLUSÃO:

a) Custeio Pronaf contratado até 30 de junho de 2010;

b) Custeio Proger Rural Familiar contratado entre 26 de junho de 2003 a 28 de junho de 2004;

c) Investimento Pronaf para quem está em dia, adimplente, contratado até 30 de junho de 2008;

d) Investimento Pronaf para quem está em atraso, inadimplente, contratado até 30 de junho de 2010.

9 – DATAS PARA INCLUSÃO:

a) Para os financiamentos que estão em dia, adimplentes até o prazo de 18 de novembro de 2011, o prazo para manifestar por escrito ao Banco o interesse em refinanciar é de 29 de fevereiro de 2012 e o prazo para contratação é até 29 de junho de 2012;

b) Para os financiamentos que estão em atraso, inadimplentes até a data de 18 de novembro de 2011, o prazo para manifestar por escrito o interesse em refinanciar é até 28 de fevereiro de 2013 e o prazo para contratação é até 28 de junho de 2013.

10 - CARÊNCIA: Não há carência. São dez pagamentos anuais.

11 – COMPOSIÇÃO DO SALDO DEVEDOR: recupera a dívida desde o prazo em que foi contratada, sem multa, sem juros sobre multas, sem bônus e faz o cálculo com juro de 6,75% no primeiro ano e o juro de normalidade, isto é, o que consta no contrato, nos demais anos até a data da nova contratação.

12 – GARANTIAS: as comuns no crédito rural, podendo ser mantidas as mesmas do crédito antigo ou substituir por outras, em negociação com o Banco.

Mais Detalhes, ler atentamente a resolução.

MPA - BRASIL

Brasília, 21 de novembro de 2011.