Fotos: Augusto Pinz
O promotor de Justiça José Olavo Bueno dos Passos recebeu uma comitiva de proprietários de festas organizadas no interior do município para explicar sobre a negativa para entrada de menores em bailes e festas noturnas. Acompanhados do vereador Wendel Vilela (PTB) o grupo pode esclarecer suas dúvidas e ouvir as recomendações do Ministério Público (MP).
Segundo José Olavo, não é objetivo do MP inviabilizar as festas, apenas cumprir o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). "Eu apenas fiz uma recomendação para aumentar os cuidados. Não pode é não estabelecer nenhum controle para entrada de menores", disse, revelando que os ambientes noturnos não são adequados aos jovens. Ele revela ainda que é vedada entrada mesmo com um responsável, seja ele pai, mãe ou outra pessoa. "Menos não tem que entrar", falou. Para que os menores de 18 anos possam entrar em festas somente com o juiz da infância e adolescência determinando, através de uma portaria, que isso aconteça. "E Esta portaria tem validade contestável", revelou.
O Promotor se comprometeu a ter uma conversa com o juiz responsável para analisar o caso. Ele também afirma que várias casas que promovem festas e bailas, da cidade e do interior, estão recebendo processos por liberarem a entrada de menores de idade. "A Fiscalização é aleatória. Se um dia acontecer e pegar menores terá uma sanção penal. Nós já temos denúncias absurdas de crianças de 07 anos em festas", disse. A Medida vale, inclusive, para shows.
Passos disse que publicou uma resolução em 2010 alertando os empresários para que evitassem problemas já que existe uma cobrança grande da sociedade para que ocorresse um controle dos jovens em festas. "Caso sejam pegos os menores serão responsabilizados os pais e o proprietário da festa", relatou.
Outro ponto abordado seriam as listagens com documentos e assinaturas nas entradas de festas. Para José Olavo a medida não tem validade, apesar de mostrar que o proprietário tenta um controle. Ele ainda comenta que os locais de festas devem deixar bem claro, na portaria, a proibição da entrada e venda de bebidas alcoólicas para menores.
Para o vereador Wendel Vilela (PTB) a proibição se torna equivocada em um país onde jovens com 16 anos já podem escolher seus representantes. "Hoje com 16 anos pode votar, e não pode ir num baile. As leis existem só para beneficio de uma classe e não para o geral", revela.
13 comentários:
Pois é, agora é botar na balança se realmente é mais importante o menor entrar em uma festa, ou a integridade do mesmo....................
Concordo com a proibição sim de menores, mas teria q ser menores de 16(se pode votar nao pode ir a baile). Pelo menos agora vai ser menos pirralhos nas festas.
Este é o último recurso que se usa para proteger nossas crianças e adolescentes. É o resultado de pais omissos, irresponsáveis que largam os filhos para a rua para se verem livres...
A coisa mais comum que existe é menor em festas pelo interior afora, além disto com bebida alcólica devidamente comprada na copa do salão. Só não vê que não quer. Mais fácil ainda é vê-los cambaleando de bêbados poucas horas depois do início da festa. O controle vai ser sério ou só pra fazer média???. Lugar de menor é sob os olhos dos pais, depois dos 18 anos, que façam o que bem entender, mas antes...
O que não poderia acontecer é ter menores de 16 anos em bailes. Não poder entrar com menos de 18 anos achei um absurdo. Além de poder votar com 16, existe muita gente que se casa com 16, 17 anos! E essa medida dos 18 anos vale também para shows???
parabens pela iniciativa é isso ai crianças tem que estar junto com seus pais.traps
O fato não pode ser só o voto "NOBRE VEREADOR".
Se podem votar teriam que ser responsáveis por seus atos, então poderiam entrar em festas também. O que precisa ser feito no Brasil é baixar a maioridade penal, o que é absurdo é um jovem de 15;16;17 anos aprontar a vontade e não poder ser responsabilizado. O MP está mais do que certo tem mais é que proibir mesmo, quem quiser saber mais um pouquinho é só ir até as escolas no interior do municipio as segundas feiras pela nanhã e conferir quantos alunos estão literalmente dormindo em sala de aula.
ESTÃO JOGANDO A RESPONSABILIDADE EM CIMA DOS DONOS DAS FESTAS,ISSO ESTA ERRADO, TENH0 FILHO E QUEM MANDA NELE SOU EU, SE ELE SAIR A RSPONSABILIDADE É TODA MINHA.
TEM QUE RESPONSABILIZAR OS PAIS....
não é jogar responsabilidade..no momento que o dono da festa permite entrada ele ´PASSA A SER RESPONSÁVEL SIM' afinal ele aceitou tudo que acontecer la é sua responsabilidade. E não entendi quem perguntou se vale pra show PQ NO TEXTO AI TA BEM CLARO QUE VALE PRA SHOW
Parabéns ! Tem que dar um respaldo aos Pais, que desesperados não tem como impedir que os filhos "desapareçam" aos finais de semana à noite. Agora sim, È PROIBIDO, mas quero ver é a fiscalização. Eu já vi crianças de colo em festas até altas horas, já dormindo, no meio da fumaça de cigarro e bêbados cambaleando. Tem que responsabilizar os Pais que levam as crianças para as festas. E nessa hora o que acontece ? Ao invés das personalidades políticas apoiarem, querem justificar a liberalidade de acesso a essas saunas de fumo e álcool, em busca dos votos do menores incautos. Lamentável.
nesse pais,n tem regra não,em vez de se preocuparem com os assassino que tem por ai,não,se preocuppam com as pessoas,eu acho que se os pais dexam sair,eles tem que se responsabilizar,as pessoas são livres,esse pais não é um pais livre?
SE pode votar com ,16 anos então por que não pode ir au baile em canguçu !!!!!!!!!!!!!!!
Gilberto
Olha tenho 49 anos frequentei bailes a partir dos 13 anos nossa são as melhores lembranças da minha vida, muita paquera dança foi tudo de bom.
Na verdade o que forma o carater de alguem não é ir ou não ir a bailes....quem vai ao baile e bebe aprendeu a beber nas ruas alguns com os proprios pais....Minhas filhas tem 16 e 17 sempre levei e permito ir a bailes quem educa são os pais quem deve saber os filhos que tem são os pais....proibi-se a entrada em bailes e na maioria eles ficam soltos pelas ruas a a propria sorte e bebem do mesmo jeito..A questão não é poder votar ou isto ou aquilo ...não se pode privar a liberdade de ir vir de se divertir assim como eu me diverti no passado quero o mesmo para meus filhos cabe amin educalos para que saibam o limite da diversão..O ocorre e a omisão de pais covardes que não educão seus filhos...
Acordem dorgas e bebidas estão en toda parte medidas uniteis de nada valem........proibido entrar em baile grand emedida e quem vai deter as casas crandestinas que vão surgir as festas em sítios que já estão sendo anunciadas no famoso orkut...o que estão fazendo e abrindo caminho para a crandestinidade de casas noturnas.
Quero meus filhos nos bailes bailes onde tenho como escolher a casa ou clube e tenho como ir buscalos depois num local seguro..
Acorda senhores juizes com todo respeito nunca foram a bailes na adolecência para saber o quanto é gostoso dançar paquerar....Os sabios se unem para enfrentar o mal os tolos acreditam que pequenas regras podem detar o mal....Senhores o Mal é escorregadio.....
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