Receita Estadual faz ofensiva para cobrar IPVA 2015 atrasado

A menos de uma semana do início do calendário de pagamento do IPVA 2016, equipes da Receita Estadual promovem blitze ao longo desta sexta-feira (11) para cobrar o imposto atrasado ainda deste ano. Com operações simultâneas em Porto Alegre e cidades do interior, a finalidade é recuperar R$ 118,3 milhões de IPVA que deixou de ser pago, o que corresponde a 4,35% de inadimplência. Ao todo, 363.130 veículos estão transitando sem o licenciamento obrigatório.

Além da capital, as blitze desta sexta-feira ocorrem nas cidades Gravataí, Vacaria, São Leopoldo, Rio Grande, Ijuí e Bagé. Ainda na quinta-feira (10), a Receita Estadual já executou operações em São Borja e Santa Maria. 

Transitar sem o Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV) significa infração gravíssima (art. 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro), com risco de multa de R$ 191,53 e sete pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, há custos pelos serviços de guincho e depósito do Detran. 

ICMS:Piratini admite seguir parcelando salários em 2016

A injeção de R$ 2 bilhões nos cofres públicos do Estado não vai ser suficiente para impedir que o quadro de parcelamento dos salários do funcionalismo se repita em 2016. O Piratini vai contar com esse valor se o projeto de lei para aumentar as alíquotas de ICMS for aprovado na Assembleia Legislativa, na próxima terça-feira.

Os valores podem minimizar o déficit projeto pelo governo estadual para o próximo ano. Em 2016, a proposta orçamentária prevê um rombo de R$6,2 bilhões. Esse déficit não leva em conta receita adicional projetada com a elevação das alíquotas do imposto. Com o reajuste do ICMS, a conta negativa equivale a quatro folhas salariais dos servidores, conforme o secretário do Planejamento, Cristiano Tasch.

“Nenhum estadista gosta de uma situação dessa, mas fundamentalmente não há dinheiros nos cofres. Agora, a Secretaria da Fazenda está fazendo um esforço incansável para reduzir o tempo de atraso no pagamento”, ressaltou.

Em coletiva no Palácio Piratini, o secretariado do núcleo duro do governo Sartori detalhou a proposta de orçamento encaminhada ontem à Assembleia Legislativa. Conforme as projeções do governo, as despesas serão de R$ 62,5 bilhões enquanto as receitas não devem passar de R$ 56,3 bilhões. O Estado não vai conceder reajuste salariais, apenas o pagamento do aumento parcelado concedido aos trabalhadores da segurança ainda na gestão de Tarso Genro. (CORREIO DO POVO)

Estado quita parcela atrasada da dívida com a União

O Estado quitou a parcela da dívida com a União referente ao mês de abril nessa quinta-feira (7). Atrasada desde o último dia 30 por determinação do governador José Ivo Sartori, com a finalidade de viabilizar o pagamento em dia dos salários dos servidores no mês passado, a prestação no valor próximo de R$ 280 milhões foi saldada a partir de um conjunto de esforços da Secretaria da Fazenda. O próprio governador comunicou o fato diretamente ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy. 

A quitação ocorreu antes mesmo de o Estado sofrer retenções de recursos federais, como os repasses do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e o IR-Exportações, ao redor de R$ 109 milhões. Conforme informações do secretário da Fazenda, Giovani Feltes, desde que o governo tomou a decisão de atrasar o pagamento da dívida, no dia 24 do mês passado, também por orientação de Sartori a quitação seria prioridade na primeira semana de maio. "Depois de concluído o calendário do funcionalismo no dia 30, passamos a segurar pagamentos e reservar todo o ingresso de recursos no Tesouro para resgatar este compromisso com a União", relatou o secretário Feltes. 

Neste período, a Secretaria registrou ingresso de cerca de R$ 155 milhões de impostos (ICMS e IPVA), postergou pagamentos a fornecedores que estavam programados para esta semana e acordou com as empresas com contas vinculadas ao Caixa Único para evitar saques que não fossem urgentes. "Desta maneira, foi possível demonstrar que a decisão do governador em atrasar o pagamento da dívida foi de fato emergencial, sem qualquer cunho de enfrentamento. Tanto o Estado como a União passam por momentos de necessários ajustes", finalizou. 

Governo do Estado RS

Programa de diversificação da fumicultura será lançado em Canguçu

Em encontro realizado na tarde desta sexta-feira (18), na sede da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, foram definidos os detalhes para o lançamento de mais uma edição do programa "Milho e Feijão, Após a Colheita de Tabaco". Desenvolvida em parceria da Souza Cruz com a Secretaria da Agricultura, Fetag e Farsul, a iniciativa, que busca estimular a diversificação de culturas e a geração de novas rendas para o fumicultor, deve ser lançada no dia 19 de março, no município de Canguçu. 

No ano passado, o programa foi colocado em prática em 80 municípios, alcançando cerca de 25 mil produtores de milho e 3,8 mil produtores de feijão. Abrangeu aproximadamente 46 mil hectares de milho com a produção de 161 mil toneladas e 6,6 mil hectares de feijão com 7,2 mil toneladas. 

Além da diversificação das culturas, a medida, que prega o plantio de lavouras de milho e de feijão logo após a colheita do tabaco, protege o solo, aproveita o adubo residual do fumo, estimula a sustentabilidade do agronegócio familiar, e aponta para um modelo agrícola mais forte, com mais renda e mais qualidade de vida ao homem do campo. 

A intenção, segundo o gerente regional de Operações Agrícolas da Souza Cruz, Sérgio Ricardo Pereira, é que o evento ocorra nos moldes de um "dia de campo", na época em que acontece a safrinha, período em que acaba a colheita do tabaco e inicia-se o plantio de milho e feijão. "Queremos mostrar as distintas tecnologias para que o produtor aproveite o momento e tenha conhecimento da realidade futura da produção de tabaco", disse Pereira.

No encontro, também foi debatida a participação da empresa no programa Mais Água, Mais Renda e a possibilidade de as estufas de secagem de fumo serem aproveitadas para a armazenar e secar milho, feijão e outros grãos. "Nesse sentido, encomendamos um estudo de adaptação tecnológica destas estruturas, juntamente com o Grupo Fockink e a Emater", afirmou o secretário em exercício da Agricultura, Claudio Fioreze. 

Também participaram do encontro o gerente territorial de Produção Agrícola da Souza Cruz, o coordenador das Câmaras Setoriais e Temáticas da Secretaria da Agricultura, Milton Bernardes, e os coordenadores do Mais Água, Mais Renda, Luciana Scarton e André Stolaruck.

Informações Secom-RS