Reportagem da ZH revela gastos com diárias no Estado

Quase meio bilhão de reais. Esse é o valor que o Executivo desembolsou nos últimos quatro anos com o pagamento de diárias para servidores, secretários e cargos em comissão (CCs). Em valores corrigidos pela inflação, o montante gasto no governo Tarso Genro (PT) equivale ao dobro da despesa na gestão de Yeda Crusius (PSDB). Somente com o valor despendido entre 2011 e 2014 seria possível asfaltar 233 quilômetros, segundo tabela do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). 

Em nota a assessoria do governador argumentou que “o aumento na execução de políticas públicas gera um aumento de despesas com diárias”. No período, a Secretaria da Segurança Pública foi a que concentrou o maior número de diárias (63,6% do total). 

Secretário da Fazenda a partir do ano que vem, Giovani Feltes afirmou que o governador eleito José Ivo Sartori (PMDB) projeta cortes de pelo menos 20% com esse tipo de despesa. Feltes, no entanto, evitou dar mais detalhes e limitou-se a dizer que o fato de Tarso ter gasto o dobro de Yeda “é um sinal de que teremos situações que vamos ter de controlar”. 

A exemplo do Executivo, o Ministério Público (MP) também teve aumento expressivo de diárias, que passaram de R$ 1,6 milhão, em 2011, para R$ 3,7 milhões, neste ano – um salto de 90,64%. Procurado pela reportagem, o órgão afirmou, em nota, que o aumento “é explicado pela recomposição dos quadros de membros e servidores ocorridos no período e, principalmente, pelas inúmeras operações desencadeadas pelo MP, tais como a operação Leite Compensado”. 

No texto, o MP também diz que houve reajuste de 10% na tabela de diárias, que estava congelada desde 2011. Além disso, o órgão questionou o cálculo feito pela reportagem, que foi baseado nas chamadas diárias normais (aquelas pagas diretamente ao servidor). É que nos últimos dois anos os valores que antes eram pagos via folha (ou seja, não constavam como diária normal) passaram a ser por empenho, entrando na rubrica de diária normal.

Assembleia impôs limite

Outros poderes e órgãos, no entanto, reduziram o gasto nos últimos anos. Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, por exemplo, a atual legislatura desembolsou 32,3% a menos do que a anterior — o que significou uma economia de R$ 6,45 milhões, em valores atualizados. De acordo com o superintendente-geral da Assembleia, Artur Alexandre Souto, a diminuição é reflexo de uma série de medidas que vêm sendo adotadas pela Casa recentemente, como a fixação de limite no número de diárias por parlamentar, que hoje é de 84 por ano. 

— Nos últimos 10 anos, a Assembleia tomou medidas para dar a sua contribuição — disse o superintendente-geral.

O Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) também diminuíram as despesas com diárias desde 2011, respectivamente, em 60,4% e 13,2%. Somados, Executivo, Legislativo e Judiciário, além de MP e TCE, gastaram R$ 505 milhões em diárias nos últimos quatro anos.

Recordista passou nove meses viajando

O servidor do Executivo para quem foi pago o maior volume de recursos referente ao pagamento de diárias passou aproximadamente nove meses fora do Estado em 2014. Sérgio Nunes da Luz, da Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), recebeu R$ 58,7 mil por 286,5 diárias. No Portal Transparência, constam Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco como destinos, e que o motivo das viagens foram inspeções e auditorias. 

ZH tentou contato com o servidor, mas foi informado de que ele estaria viajando a trabalho. 

No Legislativo, o campeão em gastos com diárias é o deputado Pedro Pereira (PSDB). Neste ano, ele recebeu R$ 45 mil como pagamento de 81,5 diárias – 2,5 a menos que o teto anual definido pela Assembleia. O parlamentar, que foi eleito para o terceiro mandato, disse que procura visitar suas bases nos dias em que não tem votação como forma de prestar conta aos eleitores e ouvir suas demandas.

— Nos últimos quatro anos, eu rodei em torno de 400 mil quilômetros. Meu voto é conquistado e não comprado. Se tivesse mais (diárias), eu usaria ainda mais. Só não pego diárias durante o recesso de julho, no fim do ano e durante a campanha

Fonte: Zero Hora

Tarso Genro é condenado por improbidade administrativa

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, foi condenado por improbidade administrativa relacionada a atos praticados durante o período em que foi prefeito de Porto Alegre — de 1993 a 1996 e de 2001 a 2002. O caso envolve a sistemática contratação temporária — sem concurso público — pela prefeitura de médicos e enfermeiros, além de outros postos ligados à área da saúde entre 1993 e 2002. Também foram condenados pela juíza Vera Regina Cornelius da Rocha Moraes, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, os ex-prefeitos Raul Pont e João Verle e o atual deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), que foi secretário da Saúde da capital gaúcha entre 1997 e 1998.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, a prefeitura apontava necessidades emergenciais quando a demanda seria permanente, o que descaracterizava a motivação citada para as contratações emergenciais. Outro aspecto citado pelo MP foi o fato de concursos para o preenchimento de vagas estarem em andamento. Ao preterir estes candidatos em prol da contratação temporária, segundo a promotoria, houve ofensa aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade administrativa e do ingresso em cargo público mediante concurso público.

Em sua sentença, a juíza afirmou que o fato de a prefeitura ter promovido diversas contratações temporárias entre 1993 e 2002 comprova que não havia necessidade emergencial, e sim permanente. Ela citou expediente do Tribunal de Contas do Estado em que a prefeitura de Porto Alegre teria se comprometido a organizar concurso público após a municipalização da saúde, em 1996, mas informou que a administração municipal manteve as contratações temporárias. Em alguns casos, havia concurso público em andamento ou finalizado — como ocorreu com cirurgiões-dentistas e assistentes sociais —, o que tornava desnecessária a contratação temporária de profissionais, para Vera Regina Moraes.

Como consta da sentença, alguns candidatos aprovados aguardaram até dois anos para assumir as vagas, enquanto “alguns contratos sob a forma temporária foram privilegiados”. Como as necessidades eram permanentes, segundo a juíza, não se sustenta a alegação de que as contratações eram emergenciais, sem necessidade de concurso. Outra irregularidade apontada por ela diz respeito ao tempo de duração dos contratos. A Lei municipal 7.770/96 limitava os contratos a 120 dias, renováveis pelo mesmo período, o que os limitava a oito meses, mas houve servidores que permaneceram no cargo por mais de um ano, de acordo com Vera Moraes. Ela afirmou que o dolo está presente porque, enquanto administradores públicos, os réus violaram os princípios que regem a atuação deles.

Ela decretou a suspensão dos direitos políticos de cada um dos seis réus— Tarso Genro, Raul Pont, João Verle, Henrique Fontana e os ex-secretários de Saúde Lúcio Barcelos e Joaquim  Kliemann — por cinco anos, multando os réus em R$ 10 mil cada. Todos também estão proibidos de contratar com o poder público ou receber incentivos e benefícios fiscais por três anos. A juíza proibiu a prefeitura de Porto Alegre de promover novas contratações temporárias de servidores para a área da saúde com base na Lei 7.770.

Outro lado

De acordo com informações do site Terra, o governador do Rio Grande do Sul criticou a condenação. Em nota, Tarso Genro afirmou que "o ato concreto apontado como suficiente para caracterizar a 'improbidade' foi a contratação de um médico radiologista, para prestar serviços à prefeitura, com base na Lei Municipal 7.770/96, que a juíza, de relance, apontou como 'inconstitucional'". Ele negou que Porto Alegre tivesse médicos concursados para contratar e disse que a condenação deverá ser revertida durante a análise de recurso pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Fonte: Consultor Jurídico

Clique aqui para ler a decisão.

Tarso recebe formalização de saída do PSB do Governo

Em reunião com o governador Tarso Genro e o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, na ala residencial do Palácio Piratini, nesta terça-feira (24), o presidente estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB), deputado federal Beto Albuquerque, na companhia de representantes da sigla, formalizou a decisão da entrega de cargos e saída do Governo, postura já adotada no plano nacional. O partido deixa de participar do Executivo.

Conforme Tarso, a decisão política "é uma atitude que retira o partido [PSB] de uma possível ambiguidade no futuro. Nós encaramos com absoluta naturalidade. Agradecemos a presença do PSB nesta gestão. Minha relação com o vice-governador Beto Grill vai continuar a mesma, temos uma relação pessoal e política muito boa, ele é um bom companheiro do Governo e continuará cumprindo suas funções institucionais".

Na avaliação do governador, o PSB não se transformará numa agremiação de oposição. "Seria muito estranho ele ser oposição a um projeto que ajudou a construir até agora. O deputado Beto Albuquerque foi muito claro nisso: [o PSB] vai ser uma bancada independente, e nós vamos fazer agora um exame das funções políticas que o PSB ocupa no Governo, vamos retomar e discutir com nossos aliados, e partido, quem vai ocupá-los". Segundo Tarso o critério da ocupação será mantido. "Ninguém vai ocupar cargo político se não tem um mínimo de habilidade técnica para isso".

Informações do Site do Governo do RS

Novas políticas de desenvolvimento mudarão realidade da Região Sul

Potencializar e desenvolver a Metade Sul do Estado, que durante muito tempo foi vista como atrasada perante outras regiões, foi o desafio traçado pelo governador Tarso Genro, ao trabalhar com políticas de desenvolvimento para além das atividades econômicas. A ideia é resgatar a identidade e todo o potencial que os 22 municípios e mais de 825 mil habitantes do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) Sul oferecem ao Rio Grande do Sul. "A Região Sul não será mais a mesma", afirma governador. 

Entre os dias 17 e 20 de setembro, durante mais um processo de Interiorização do Governo do Estado, foram percorridos 1.700 quilômetros pelo governador e sua comitiva. Eles visitaram 12 municípios e cumpriram 25 agendas de trabalho, que reuniram momentos de diálogo, aproximação com gestores e principalmente com a comunidade, que aproveita a chegada do governador no município para solicitar demandas e também agradecer o que vem sendo desenvolvido. 

As agendas nos municípios de Camaquã, Cristal, São Lourenço do Sul, Pelotas, Jaguarão, Arroio Grande, Herval, Pedro Osório, Canguçu, Piratini, Pinheiro Machado e Bagé, foram pautadas pelos setores de saneamento, cultura, e principalmente, saúde e desenvolvimento. "Do Polo Naval ao maior investimento privado do RS, a partir da Celulose Riograndense, vamos consolidando um Estado que gera emprego e renda a partir da qualificação e capacidade de seu povo, oferecendo oportunidades iguais para todos", disse o governador. 

Saúde 

Chegar aos 12% destinados à saúde é uma das metas do Governo, que tem investido fortemente na melhor qualidade de vida do povo gaúcho. A nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de São Lourenço do Sul foi inaugurada durante a Interiorização e irá beneficiar mais de quatro mil cidadãos. Foram investidos R$ 400 mil na obra da UBS, através da Secretaria Estadual de Saúde. O município também recebeu R$ 100 mil para a aquisição de ambulância, que se encontra em processo de licitação. 

No hospital de Caridade Santa Casa, no município de Jaguarão, o governador conheceu a nova ala do SUS, que ampliará de 60 para 90 leitos, com atendimento feito 90% pelo SUS, e que recebeu em 2012 recursos de R$ 1,4 milhão em caráter emergencial do Executivo para pagar dívidas. No total, o Governo Estadual já repassou R$ 4 milhões para a entidade. Outros R$ 194 mil para aquisição de equipamentos foram disponibilizados pela Consulta Popular 2012/2013 e mais R$ 200 mil já foram liberados para uma usina de oxigênio na entidade. 

Foto: Augusto Pinz

Em Canguçu, o Hospital de Caridade passou por um processo de intervenção em maio deste ano, com repasses emergenciais de R$ 1,5 milhão do Governo do Estado. Com a verba, foi possível reestruturar as instalações do Pronto Socorro, unidade pediátrica e laboratório de análises clínicas. O hospital possui 102 leitos, dos quais 14 são pediátricos. Os repasses que antes eram de R$ 300 mil, hoje chegam a R$ 1 milhão. 

Desenvolvimento 

No município de Camaquã, foi apresentado pelo Instituto Riograndense do Arroz (Irga) a nova política para o arroz no Estado, que amplia o beneficio fiscal para vendas a outros estados. A medida deve melhorar a competitividade do grão plantado no Rio Grande do Sul e já aumentou o ICMS do setor em 10% em três meses. Também em Camaquã foi lançado o 11º Núcleo de Extensão Produtiva e Inovação, um dos projetos estratégicos que tem como objetivo apoiar indústrias a realizarem capacitação e acesso a projetos de ampliação, modernização ou inovação. No Corede Sul, a meta é atender 100 empresas nos 17 municípios durante o período de um ano, com investimentos de R$ 480 mil do Estado. 

A nova Unidade de Armazenamento de Grãos De La Vecchia também foi inaugurada durante o processo de Interiorização. O financiamento de R$ 3 milhões via Badesul possibilitou a instalação do 10º silo de armazenamento de arroz e a ampliação da capacidade para 450 mil sacas. Conforme destacou o governador, para o crescimento dos setores da indústria e do comércio continuar neste ritmo, são necessários três fatores: governar com políticas públicas voltadas para o desenvolvimento; planejamento empreendedor e capacidade para enfrentar adversidades. 

Em São Lourenço do Sul, foram autorizados incentivos fiscais no valor de R$ 4,2 milhões pelo Novo Fundopem para expansão da Cooperativa Mista dos Pequenos Agricultores da Região Sul (Coopar). Com a iniciativa, pelo menos 43 novos empregos devem ser gerados na região. Por meio do incentivo, as cooperativas podem utilizar até 100% de ICMS gerado para o pagamento de investimentos realizados. 

A Cooperativa dos Pescadores Profissionais e Artesanais Pérola da Lagoa (Coopesca), também de São Lourenço, recebeu R$ 199 mil do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) e durante a Interiorização oficializou a adesão ao selo dos serviços de inspeção estadual da Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Cispoa). A cooperativa conta com 78 pescadores e atende a outros 200 diretamente através da compra de pescado. 

A comitiva conheceu também as instalações de um dos pioneiros no Estado na exportação de arroz, o Engenho São Bento. A ampliação e modernização da planta foram realizadas com recursos de R$ 2 milhões via Badesul. O montante já financiado pelo engenho junto à agência de fomento é de R$ 12,6 milhões. O Badesul investiu nas regiões do Corede Sul e Centro Sul cerca de R$ 179 milhões - para obras de infraestrutura, máquinas e equipamentos. 

O plantio de oliveiras e a expansão do azeite gaúcho finalizaram a agenda da Interiorização, na passagem da comitiva pela fazenda da família Batalha, que dispõe de 42 mil pés de oliveiras, no município de Pinheiro Machado. Integram o projeto Olivais do Pampa os municípios de Pedras Altas, Lavras, Dom Pedrito, Caçapava, Bagé, Aceguá, Hulha Negra, Candiota, Livramento e Quaraí, que também estão entre as produtoras do azeite de oliva no sul do país. Considerado pela Embrapa como melhor local para plantio de oliveiras, o Rio Grande do Sul poderá impulsionar o país a passar de maior consumidor para melhor produtor do azeite. 

Saneamento 

O município de Camaquã renovou o contrato do programa de água e esgoto com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), que atende a cidade desde 1968, e destinará R$ 31 milhões para qualificar e ampliar o abastecimento de água, e R$ 44 milhões para o saneamento ambiental. No município de Jaguarão, a Companhia entregou um caminhão hidrovácuo, no valor de R$ 300 mil, que vai auxiliar o município no serviço de tratamento de esgoto e, principalmente, nas ações de desobstrução de redes de drenagem pluvial. 

Segurança 

Durante a Interiorização, foi entregue ao município de São Lourenço do Sul a sede do Corpo de Bombeiros e dois veículos novos. Por meio da Secretaria da Segurança Pública, o Estado destinou um caminhão-tanque, de R$ 450 mil, e uma viatura para serviços administrativos, de R$ 60 mil. O município era atendido pelo Corpo de Bombeiros de Pelotas, que fica a 65 quilômetros de distância, e cobre mais 14 cidades. Com o investimento, São Lourenço ainda fará a cobertura de Cristal e Turuçu, também atendidos por Pelotas. 

Agronegócio 

A reestruturação da Inspetoria de Defesa Agropecuária (IDA) de Canguçu, local de maior concentração de propriedades de agricultura familiar da América Latina, foi inaugurada durante a interiorização, na cidade que tem mais de dez mil produtores rurais. Dos 145 mil bovinos, 60% são para a produção de leite. Esta é a 38ª inspetoria modernizada, de um total de 248 espalhadas pelo RS. O objetivo é contribuir para a ampliação da renda dos produtores e da própria renda pública, criar condições para melhorar a qualidade de vida dos que trabalham no campo e conter o êxodo rural. 

Seis viaturas do Programa Estadual de Incremento da Qualidade Genética da Pecuária de Carne e de Leite (Dissemina) foram entregues para as cidades de Pedro Osório, Cerrito, Herval, Piratini, Jaguarão e Canguçu. Os veículos utilitários do modelo Fiat Dobló são equipados com um botijão de nitrogênio e um kit de material para a inseminação. Na primeira etapa serão 30 municípios que recebem os veículos, num investimento de R$ 1,5 milhão. A previsão é de que, até o final de 2014, mais de 200 cidades contem com o programa, no qual serão investidos mais de R$ 10 milhões, recursos do Estado e do Governo Federal. 

Oportunidade para todos 

O município de Herval recebeu o Dia da Inclusão do RS Mais Igual, que beneficia diretamente 218 famílias. Na Região Sul, mais de sete mil famílias já foram atendidas com a complementação de renda do Estado. Também foi disponibilizado R$ 1,5 milhão do programa Mais Alimento, beneficiando 300 famílias. A ação de anistia do Mais Alimento, autorizada pelo governador Tarso Genro, quita a dívida de agricultores e avalistas e, com ela, esses produtores podem voltar a acessar créditos para investimento na agricultura familiar. 

Finalizando a atividade em Herval, foi feita a divulgação da destinação dos recursos do Programa Inclusão Produtiva, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) por meio da Emater. No município de Herval, até o momento, R$ 80 mil foram investidos, beneficiando 100 famílias. 

Tarso acompanha reestruturação do Hospital de Canguçu

O hospital de Caridade de Canguçu passou por um processo de intervenção em maio deste ano com repasses emergenciais de R$1,5 milhão do Governo do Estado. Com a verba foi possível reestruturar as instalações do Pronto Socorro, unidade pediátrica e laboratório de análises clínicas.

Durante o processo de Interiorização desta quinta-feira (19), o governador Tarso Genro e a comitiva visitaram as novas instalações, provisórias, já que um novo prédio será construído para os atendimentos de urgência. O hospital possui 102 leitos, destes 14 são pediátricos.

O chefe do Executivo enfatizou a relevância do ato, visto que a reestruturação foi uma demanda da comunidade. "Este hospital inicia uma nova etapa de qualidade. Nos foi apresentado um projeto de resgate da qualidade do atendimento, e isso é exemplar para nós, que buscamos um desenvolvimento equilibrado, e que vem acompanhado de políticas públicas que se somam para o bem de todos", ressaltando que a comunidade se mobilizou em defesa dos seus direitos.

Para o secretário adjunto de Saúde, Elemar Sand, após a intervenção do Estado, a melhora e humanização do atendimento é visível. "A saúde está funcionando dentro de uma estrutura que se soma, inclusive, ao esforço da comunidade. Aumentamos o repasse de R$ 300 mil para R$ 1 milhão, e o povo gaúcho pode confiar cada vez mais no sistema público de saúde. O SUS será o orgulho do povo gaúcho", afirmou.

O gestor presidente do hospital, Beto Boemeke, disse que este é um momento importante de retonada histórica do município. "Estamos preparando a transferência do nosso pronto socorro. Resgatamos o atendimento médico devido à remuneração e à nossa credibilidade no mercado. Estamos iniciando uma nova situação no município de Canguçu".

O prefeito Gerson Cardoso Nunes disse que o hospital tem fundamental importância, e que depois desta reestruturação, volta a se tornar referência na região. "Tenho certeza que nos próximos meses e anos, a saúde do nosso município irá melhorar cada vez mais, fazendo com que este seja um dos melhores hospitais do Estado", disse.

 

Fotos: Augusto Pinz

Educação
Antes da agenda no Hospital de Caridade, o governador recebeu um grupo de estudantes que se manifestaram em apoio a reforma curricular realizada pelo Estado e pediram melhorias no transporte escolar e agilidade no politécnico. "Recebemos mais que uma demanda, mas uma contribuição. Os alunos pedem um ritmo mais adequado à reforma, para que o estudo seja mais proveitoso", disse Tarso, que comprometeu-se em agilizar o processo com uma audiência entre os estudantes e técnicos da Secretaria de Educação.

Informações do Governo do Estado do RS

Governador entrega cartões do RS Mais Igual

O governador Tarso Genro, acompanhado de secretários e autoridades, conversou com agricultores assentados, na manhã desta quinta-feira (19), em Canguçu, cidade com o maior número de minifúndios da América Latina. As famílias também receberam os cartões do RS Mais Igual, que complementa a renda em R$ 100 por pessoa, e da Inclusão Produtiva, que atende 300 famílias no município via Emater.

"As pessoas que não têm dificuldades e carências não entendem o significado disso aqui. Essas políticas públicas são fundamentais, pois aceleram o crescimento econômico e melhora a vida daqueles que mais precisam", afirmou o Tarso.

A produtora rural Lourdes Zanchett falou da importância dos projetos para os assentados: "Quero agradecer ao governador pelo trabalho. Nós, assentados, estamos muito felizes em ter acesso às políticas públicas, para que possamos continuar nos desenvolvendo na nossa terra e não ter de ir morar na cidade".

Os investimentos no município somam R$ 11,6 milhões, de acordo com o secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan, e incluem ações de anistia para 94 famílias que fazem parte do programa Mais Alimentos, que já destinou R$ 17 milhões em todo o Estado.

Outras ações também foram viabilizadas mediante assinatura de contrato de financiamento entre as cooperativas, associações e o Badesul por meio do Funterra. Em Canguçu foram destinados R$ 70 mil à Cooperativa Terra Nova para aquisição de insumos para recuperação do solo.

O prefeito Gerson Nunes apresentou as diversas ações que estão sendo realizadas em parceria com o Governo do Estado, como o RS Mais Renda, que contempla sete programas no município. "Agradecemos por terem acreditado no município e queremos continuar com o trabalho, pois ainda temos muito a desenvolver", disse.

No Plano Safra 2012/2013, com recursos do Tesouro do Estado, está previsto o repasse de R$ 180 mil para o município investir em ações de infraestrutura básica, inclusive a recuperação de estradas internas dos assentamentos.

 

Fotos: Augusto Pinz

Informações: Governo do Estado do RS

Canguçu recebe veículo do Dissemina

O governador Tarso Genro entregou nesta quarta-feira (18) seis viaturas do Programa Estadual de Incremento da Qualidade Genética da Pecuária de Carne e de Leite (Dissemina) para as cidades de Pedro Osório, Cerrito, Herval, Piratini, Jaguarão e Canguçu, durante a Interiorização que percorre os municípios da Região Sul.

"Antes, a Metade Sul era tida como esquecida, como problema. Por meio de um programa como este, se cria uma coesão social, beneficiando principalmente os produtores rurais mais pobres. A colaboração do RS no cenário nacional e global hoje dependem dessa região", afirmou Tarso no último compromisso segundo dia de Interiorização.

Na contramão da Europa, disse o governador, que em função da crise tem achatado salários, demitidos funcionários públicos e privados, aqui no Estado e no país se contratam funcionários, há concursos públicos, se dá aumento real aos salários dos trabalhadores e se chega, com as políticas públicas, na população mais empobrecida. 

"E o programa Dissemina tem esse papel. Nós precisávamos pensar uma estratégia que atingisse os pequenos produtores, que levasse até eles tecnologias para aumentar renda e produção", disse, lembrando que a ideia surgiu durante uma Expointer em que ele perguntou ao secretário da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, por que as melhores genéticas vinham dos maiores produtores.

Os veículos utilitários do modelo Fiat Doblo são equipados com um botijão de nitrogênio e um kit de material para a inseminação. O programa, que já tem 212 prefeituras inscritas, é coordenado pela Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro).

Segundo Maianardi, que nesta semana já esteve em oito municípios entregando veículos da primeira etapa do programa, há estimativa de que dos 120 mil produtores de leite do RS pelo menos 40 mil deles não trabalhem com inseminação artificial. "Por isso, assumimos o compromisso, em parceria com a União e com as prefeituras, de chegar nas propriedades e mudar a consciência dos produtores, fazer com que entendam a importância da tecnologia na melhoria de seus rebanhos e da sua carne e do seu leite".

Com a reativação, pela Fepagro, da Central Riograndense de Inseminação Artificial, desmantelada nos últimos 10 anos, pretende-se coletar o sêmen e distribuí-lo, gratuitamente, aos municípios inscritos no Dissemina. Os técnicos das prefeituras estão sendo treinados pela Fepagro e têm responsabilidade de estar junto aos produtores e assentados. "São eles que vão fazer o programa funcionar na prática. Além da melhoria genética dos rebanhos, a inseminação, que não é um processo simples, vai contribuir com a melhoria da gestão das propriedades", afirmou Mainardi.

Na primeira etapa serão 30 municípios que recebem os veículos, num investimento de R$ 1,5 milhão. A previsão é de que, até o final de 2014, mais de 200 cidades contem com o programa, no qual será investido mais de R$ 10 milhões, recursos do Estado e do Governo Federal. 

Com informações do Governo do Estado do RS.

Fotos: Augusto Pinz

Governador estará em Canguçu no Sábado (06)

No próximo sábado(06), a Crehnor Sul, de Canguçu realizará sua Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, tendo por local o Centro de Treinamento de Agricultores de Canguçu, CTAC, à partir das 11h.  

Governador Tarso (D) estará em Canguçu.

              A Crehnor Central, representada pelo seu Coordenador Geral Valdemar Alves de Oliveira, também estará presente no Ato Solene que contará com a presença do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, do Secretário de Habitação e Saneamento, Marcelo Frizon, do Secretário de Economia Solidária e apoio à Micro e Pequena Empresa, Mauricio Dziedricki, Deputados, Prefeitos, Lideranças de Organizações Sociais Regionais e representantes das demais instituições parceiras.

                       A Crehnor Sul formalizará o Convênio Pronaf Investimento em uma parceria com o BRDE; será realizada a assinatura de Contratos de Microcrédito para pequenos empreendedores; além da assinatura de 171 contratos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida para a Comunidade Quilombola em uma parceria com a Caixa Econômica Federal, Crehnor e Governo do Estado.

Governador entrega novo assentamento

Dez famílias de trabalhadores rurais sem terra receberam do governador Tarso Genro, nesta quinta-feira (24), a escritura e o termo de cessão de uso do assentamento Elton Brum, no interior de Encruzilhada do Sul. A área, de 321 hectares, foi adquirida pelo Governo do Estado em dezembro do ano passado para assentar agricultores do acampamento Terra e Liberdade, instalado em Charqueadas, após ter passado por municípios como Canguçu e São Gabriel.

Fotos: Augusto Pinz 

Ao entregar os documentos aos novos proprietários da terra, Tarso afirmou que o ato demonstra a disposição do Governo de assentar todas as famílias sem terra do Rio Grande do Sul até o final de 2014. O chefe do Executivo também acrescentou que o Estado possui uma política específica de recuperação e sustentação dos assentamentos já implantados.

"A luta pela terra no Brasil se confunde com a luta pela democracia, pela liberdade e pela justiça social. Por isso, nós vamos implantar uma profunda reforma agrária e de cunho democrático nesse país, pois ele só vai crescer se tiver uma agricultura familiar dominante, como nós temos no Rio Grande do Sul", enfatizou Tarso Genro.

Com investimento de R$ 1,8 milhão, esta é a segunda área adquirida pelo Governo do Estado para fins de assentamento. Ao todo, seis já foram implantados desde o início de 2011, quatro em áreas do Estado e duas compradas diretamente dos proprietários, totalizando 80 famílias beneficiadas. "Esta é a segunda vez, nesse gestão, que o governador e o proprietário da fazenda ambrem a porteira para entregar uma área de terra aos agricultores que aqui vão plantar e produzir", comemorou o secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan. "Este é mais um passo no processo de reforma agrária, até o assentamento da última família acampada nesse Estado".

Governador Tarso Genro. Foto:Augusto Pinz

De acordo com o coordenador do assentamento, Lucio Bueno de Ramos, os produtores pretendem investir em fruticultura, pois alguns já possuem experiência nessa área. No local, as famílias já produzem hortaliças e criam animais. "Sofremos durante cinco anos embaixo de uma lona preta, sem ter onde plantar, mas agora poderemos prover nosso sustento e, além disso, contribuir com o fortalecimento da agricultura familiar na região", aposta Ramos.

Após a concessão da terra, o Estado passa a trabalhar na instalação da infraestrutura do assentamento e na distribuição dos lotes entre os assentados. Somente em abastecimento de água o Governo do Estado investirá R$ 2,2 milhões nestas áreas a partir de convênio assinado com o Ministério da Integração Nacional. Atualmente, cerca de 200 trabalhadores sem terra ainda vivem em acampamentos no Rio Grande do Sul.

Com informações doo site do Governo do RS

Governador entrega Cartões de Emergência Rural

O governador Tarso Genro e o secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Ivar Pavan, realizaram em Canguçu, nesta sexta-feira (27), a entrega de Cartões Emergência Rural. Foram contemplados agricultores familiares, assentados e quilombolas prejudicados com a última estiagem. Ao todo, foram disponibilizados quase três mil cartões, totalizando R$ 1,251 milhão em benefícios. A atividade lotou as dependências do Anfiteatro da Casa de Cultura do município.

Foram entregues 2.966, sendo 2.312 cartões para agricultores familiares, 390 para assentados e 264 para comunidades quilombolas. O governador considerou o ato mais importante para o governo do que para o público beneficiado, porque "demonstra a eficiência do Executivo em atender situações emergenciais". 

Canguçu é o município com maior número de minifúndio da América Latina, tendo cerca de dois terços da população vivendo na área rural. "Por isso, essa ação tem como prioridade dar condições para que a estrutura produtiva, característica da região, se mantenha e se fortaleça", afirmou o governador.

Dos 22 municípios que compõem o Corede Sul, 12 estão sendo beneficiados com o Cartão Emergência Rural. São eles: Amaral Ferrador, Arroio Grande, Canguçu, Cerrito, Herval, Jaguarão, Pedras Altas, Pedro Osório, Pinheiro Machado, Piratini, Santa Vitória do Palmar e Santana da Boa Vista. Também foram entregues cartões para Herval, Jaguarão, Piratini e Pedras Altas. 

Solidariedade 

Para o secretário da SDR, Ivar Pavan, cuja secretaria é responsável por esta ação, a entrega dos cartões relembra a solidariedade com o homem do campo vista apenas no governo Olívio Dutra. Ele afirmou que a ação demonstra a atenção do governo com quem sofreu e ainda tem dificuldades devido a longa estiagem vivenciada no Estado. "A ação não tem custo para o agricultor e chega direto nas propriedades. O fato do governador ter participado de três atividades desta natureza (Barra Funda e Ijuí), nesta semana, mostra a preocupação do governo com a agricultura familiar", disse Pavan. 

Cada Cartão Emergência Rural terá um valor disponível, em parcela única, para que os agricultores possam adquirir, exclusivamente, sementes e insumos agrícolas, alimentos e outros gêneros de primeira necessidade, além de alimentação para animais nos estabelecimentos credenciados pela Banrisul Serviços. 

Cerca de 100 mil famílias de agricultores familiares, oito mil famílias de assentados e 1,2 mil famílias de quilombolas devem ser atendidos com o Cartão. Os valores serão de R$ 500,00 por família de assentados e quilombolas, e de R$ 400,00 para as famílias de agricultores familiares. 

Durante o evento, foi destacado que os lojistas que possuem a máquina da Rede Banricompras e aceitam os cartões da Banrisul Serviços já estão aptos a receber o Cartão Emergência Rural em seus estabelecimentos. Caso o lojista tenha interesse em credenciar seu estabelecimento para receber o cartão, deve comparecer à agência local do Banrisul. 

A partir do dia 1º de agosto, os cartões e as senhas serão entregues, também, aos agricultores na sede das entidades ou sindicatos onde foram previamente cadastrados. Para sua identificação, devem levar documento de identidade. 

A solenidade em Canguçu contou, ainda, com a presença dos secretários de governo Afonso Motta (Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas), Miriam Marroni (Secretaria Geral de Governo) e Vinicius Wu (Gabinete do Governador), parlamentares, entidades representativas dos beneficiários (Fetag e MST), o diretor Administrativo e Financeiro da Ceasa, Paulo Tavares, o secretário-adjunto da SDR, Ronaldo Oliveira e o diretor de Cooperativismo da SDR, Gervásio Plucinski. 

Foto: Caco Argemi/Palácio Piratin 

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Tarso Genro em Canguçu

O Ex-ministro e pré-candidato ao governo do estado Tarso Genro (PT) esteve em Canguçu nesta quarta-feira (07). Tarso está em caravana pelos municípios da região e participou de um encontro com diversos prefeitos da AZONASUL, presidida pelo prefeito de Canguçu Cássio Mota (PP).

O encontro ocorreu na Casa de Cultura Marlene Barbosa Coelho e foram apresentadas as demandas de diversos municípios da região. Tarso disse que o encontro foi de grande importância para saber as necessidades da região. "Nosso programa de governo não é feito de baixo para cima, nós estamos ouvindo as reivindicações de cada parte do estado", disse.

Tarso também cometou sobre as pesquisas eleitorais que apontam ele em empate técnico com Fogaça (PMDB). "Acho estranho este instituto mostrar um percentual alto em uma simulação e baixo em outro, mas isto é indiferente", relatou.

Após a reunião ocorreu um almoço no restaurante Caxias com presença de diversos filiados do Partido dos Trabalhadores e representantes da comunidade.

Fotos: Augusto Pinz/Canguçu em Foco