Saúde, Educação e Segurança alguns temas da Votação de Prioridades regionais

Eleitores e eleitoras do Corede Sul vão às urnas na próxima semana para definir os principais projetos de interesse regional para o Orçamento Estadual em 2015. A Votação de Prioridades do Orçamento ocorre de 2 a 4 de junho, sendo a votação on-line durante os três dias, pelo Portal da Participação (www.participa.rs.gov.br) e no último dia, presencial, em urnas espalhadas por todo o estado. Na cédula definida para a região Sul, os projetos voltados às áreas de Saúde, Educação e Segurança estão entre os 20 escolhidos pela comunidade (veja cédula).

A Votação de Prioridades é a última etapa de debate participativo do Orçamento Estadual 2015. O ciclo é aberto com as audiências públicas regionais, seguidas das assembleias municipais, e por fim acontecem os Fóruns Regionais de delegados, nos 28 Coredes, quando são definidas as cédulas de votação. Cada cédula pode conter até 20 projetos e cinco prioridades estratégicas, e o eleitor pode votar em até quatro projetos e no máximo em duas prioridades. Para votar, é preciso possuir título eleitoral. Os projetos com maior número de votos são contemplados no Orçamento do Estado, de acordo com os recursos disponíveis para cada região.

As cédulas de votação de todas as regiões estão disponíveis no Portal da Participação: http://www.portaldaparticipacao.rs.gov.br/2-3-e-4-de-junho-votacao-de-prioridades-do-orcamentors2015-conheca-a-cedula-de-votacao-da-sua-regiao-2/

Participação Popular e Cidadã - PPC

O processo de Participação Popular e Cidadã faz parte do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, que envolve as várias secretarias e instâncias que trabalham instrumentos de participação.

O que é o Orçamento estadual?

O Orçamento do Estado do Rio Grande do Sul é elaborado pela Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã e deve ser encaminhado pelo governador do Estado à Assembléia Legislativa até o dia 15 de setembro de cada ano, na forma de Proposta de Lei Orçamentária Anual (Ploa). Consta da proposta o texto de mensagem do chefe do Poder Executivo, no qual são analisados os cenários macro e microeconômico, as finanças estaduais, a regionalização das receitas e das despesas, os indicadores socioeconômicos, entre outros itens relevantes.

Central do Interior

Sul gaúcho recebe pregões presenciais para micro e pequenas empresas

Ação do programa Fornecer acontecerá em seis municípios da região

Região Sul - Seis municípios da região Sul do Rio Grande do Sul sediarão os pregões presenciais para a compra de alimentos para as casas prisionais do Estado entre os meses de fevereiro e abril de 2013. A iniciativa é uma ação do Fornecer – Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresa, programa desenvolvido pela Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SARH) com o apoio técnico do SEBRAE/RS, que oportuniza às micro e pequenas empresas (MPEs) venderem seus produtos ao governo.

Jaguarão será a primeira cidade a sediar a iniciativa, em 26 e 27 de fevereiro. Nos dias seguintes, 28 de fevereiro e 1º de março, será a vez de Pelotas receber as licitações regionais. A agenda na região em abril inclui Santa Vitória do Palmar (02 e 03/04), Canguçu (02 e 03/04), Rio Grande (04 e 05/04) e Camaquã (04 e 05/04). Os itens licitados em todos os municípios serão: pão, leite, carne e alimentos não perecíveis, que serão distribuídos diariamente nas unidades penitenciárias da região entre os meses de maio e dezembro de 2013. Em Jaguarão a distribuição começa em 1º de março.

Para participar dos pregões, os empresários de micro e pequenas empresas devem estar munidos de documentos pré-determinados, como certidão negativa de falência, certidão de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, certidão de regularidade perante o FGTS e o INSS. Empresários que têm dúvidas sobre quais documentos devem ser apresentados devem procurar a unidade de atendimento do SEBRAE/RS mais próxima. Na região Sul, a entidade atende pelo telefone (53) 3225.0541.

O que é um pregão?

Pregão é um procedimento administrativo tipo licitação para a contratação de serviços ou aquisição de produtos pelos órgãos da Administração Pública. Participam das licitações Pessoas Jurídicas interessadas em vender bens e/ou serviços, conforme os editais e contratos de interesse público. O Pregão é realizado em lances sucessivos e decrescentes no chamado “quem dá menos”. Primeiro ocorre a abertura das propostas dos interessados e depois é realizado o julgamento da habilitação (documentos necessários).

O Programa

A base legal para implantação do programa é a Lei 13.706, de 06 de abril de 2011, que prevê, entre outras medidas, a exclusividade nas contratações no valor de até R$ 80 mil para micro e pequenas e empresas. As MPEs que participam e vencem o pregão assinam um contrato de seis meses com o Governo do Estado, podendo ser renovado por mais seis meses.

1º Seminário de Turismo Rural do Estado será em Pelotas

No dia 8 de outubro, acontecerá o 1º Seminário de Turismo Rural, na Associação Rural de Pelotas, no auditório do IAPEL (Av. Fernando Osório, 1754). A iniciativa é do presidente da Associação dos Cavaleiros da Cavalgada Cultural da Costa Doce (ACCCD), Carlos Gonçalves. O seminário conta também com a promoção da Associação Brasileira de Turismo Rural do Estado do Rio Grande do Sul (Abraturr/RS) e Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer de Pelotas (STE). O evento será realizado durante a 84ª Expofeira de Pelotas, que será de 5 a 12 de outubro.

Gonçalves revela que a ideia surgiu de outras partes do Brasil e do exterior, onde o Turismo Rural está cada vez mais desenvolvido. “O Rio Grande do Sul não pode ser diferente, já que o potencial do Estado nesta área é enorme. Há 10 anos, nós não imaginávamos em investir no Turismo Rural. Agora está virando realidade”, afirma.

A programação do encontro conta com temas como meio ambiente, saúde, saneamento básico, cursos superiores sobre Turismo Rural, entre outros. Também serão apresentadas as rotas já comercializadas como Pelotas Colonial, Caminho Pomerano e Caminho Farroupilha.

Mais informações sobre o 1º Seminário de Turismo Rural pelo e-mail cavalariano@ibest.com.br ou pelo telefone (53) 9103-3410. Outras informações sobre a 84ª Expofeira, pelo site www.associacaoruraldepelotas.com.br.

Chuva deixa municípios sem luz

A região Sul do Estado voltou a sofrer novamente com os problemas provocados pela chuva forte deste Sábado (12). Mais de 2.000 casas ficaram sem energia elétrica devido ao temporal desta tarde. A CEEE ainda informou que mais de 300 postes caíram.

Em Canguçu a maioria dos casos registrados está no interior. As casas já enfrentavam falta de fornecimento durante a semana provocados também por um temporal na última semana. Além de Canguçu as cidades de Pelotas, Piratini, Capão do Leão, Morro Redondo, Arroio do Padre, Jaguarão, Arroio Grande, Pedro Osório, Cerrito e Herval também enfrentam problemas no fornecimento de energia elétrica.