Setor do INCRA está em novo endereço

 ATENÇÃO!

O setor do INCRA e o setor de Compras da Prefeitura de Canguçu estão localizados em novo endereço a partir de hoje; Rua Silva Tavares - 1210.

Mutirão de documentação ocorre dia 12 em Canguçu

 Os primeiros mutirões de documentação deste ano acontecem nesta sexta-feira (11/07) em Arroio Grande e no sábado (12/07) em Canguçu! 

Com o apoio das prefeituras e de diversas entidades, o Mutirão vai possibilitar a confecção da Carteira de Identidade Nacional (CIN), emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), inscrição e atualização do Cadastro de Pessoa Física (CPF), além da realização de atendimentos diversos e de orientações na prevenção de violência de gênero, entre outros.

A ação tem foco em famílias assentadas e quilombolas, mas atende também toda a população rural que participar. O Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural contará com apoio do Instituto-Geral de Perícias (IGP/RS), Receita Federal, Organização Internacional para as Migrações (OIM), Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher da Polícia Civil,  Emater/Ascar-RS, Defensoria Pública do Estado (PE), entre outras instituições.

✅A ação é promovida pelo Incra/RS e pela Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário no RS (SFDA/RS), e vinculada ao Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais.

🤓Confere a agenda:

12/07 – Canguçu

Local: Fica Fácil/Shopping Popular de Canguçu (Rua General Osório, nº 756)

Horário: 9h às 17h

Para fazer a Carteira de Identidade Nacional (CIN):

• levar certidões originais em bom estado de conservação

Solteiros: certidão de nascimento

Casados/viúvos: certidão de casamento

Separados/divorciados: certidão de casamento com a devida averbação

• levar CPF

Para fazer o Cadastro Nacional do Agricultor Familiar (CAF):

• carteira de identidade e CPF de todos os integrantes da casa

• comprovante de residência

• documento da terra (pode ser área própria, de posse, comodato, arrendamento ou assentamento)

• notas dos últimos doze meses do talão de produtor rural

• documento que comprovem rena não agropecuária quando essa existir na família

Setor do INCRA não terá atendimento dias 26 e 30 de Maio em Canguçu

 Não haverá atendimento no setor do INCRA na próxima semana, devido a ausência da responsável, que irá realizar um curso em Porto Alegre.

O atendimento retorna a normalidade na primeira semana de junho.

INCRA informa cidades beneficiadas no Fomento da Retomada

 💵✅ Saiu a terceira liberação de recursos do Fomento da Retomada! Foram pagos  2.847 contratos de famílias assentadas nos municípios de Aceguá, Alegrete, Arambaré, Bossoroca, Caibaté, Candiota, Canguçu, Capão do Cipó, Capão do Leão, Cerrito,  Charqueadas, Eldorado do Sul, Garruchos, Giruá, Guaíba, Herval,  Hulha Negra, Itacurubi, Manoel Viana, Montenegro, Nova Santa Rita, Pedro Osório,  Pinhal Grande, Rosário do Sul, Santana do Livramento,  Santa Margarida do Sul, São Borja,  São Gabriel, São Jerônimo, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões, São Nicolau, Taquari. Confira nesta postagem como sacar!

Quer consultar se foi liberado para você? Veja a lista do teu município aqui: https://bit.ly/Fomento-MAIO

➡️ Atenção aos prazos e ao uso do recurso, que deve seguir o que foi aprovado no projeto produtivo. Lembre de guardar as notas!

❌ 122 contratos apresentaram erro do sistema e serão reencaminhados. Se este for o seu caso, aguarde próximas liberações.

❓ Em caso de dúvidas entre em contato conosco.

#CréditoInstalação #ReformaAgrária #IncraRS #fomentodaretomada

INCRA: Assinatura de contratos do Crédito Instalação – Fomento em Canguçu

Na próxima semana, o Incra/RS vai coletar assinaturas de contratos do Crédito Instalação – Fomento em Canguçu. As agendas ocorrem na terça e quarta-feira (04 e 05) e contemplam todos os assentamentos do município.

A liberação excepcional de mais uma operação do Crédito Instalação na modalidade Fomento foi autorizada pelo Decreto Nº 12.228, publicado em 22 de outubro de 2024, em razão dos eventos climáticos extremos ocorridos entre abril e maio no estado. Cada família vai acessar R$ 16 mil e aplicar em projeto previamente elaborado por técnicos do Incra/RS ou da Emater/RS.  O valor terá reembolso com rebate de até 96% até a data de vencimento - três anos, contados a partir da liberação do recurso.

As famílias assentadas em Canguçu devem conferir os locais e horários e levar seus documentos pessoais para assinar os contratos. Para lotes em nome de casal, os dois titulares devem assinar. Quem receber aviso de necessidade de pendência no projeto produtivo junto com o contrato deve agendar posteriormente junto à Emater para correção da proposta técnica elaborada.

Medidas – A liberação excepcional do Fomento é uma das ações do governo federal, por meio do Incra, para recuperar áreas de assentamentos e territórios quilombolas impactados pela emergência climática no RS.  Ao todo, 12.005 famílias, entre assentados e quilombolas, vão receber o Fomento, o que significa um aporte de R$ 192 milhões.

As assinaturas dos contratos iniciaram em dezembro, pelos 13 municípios com assentamentos que decretaram situação de calamidade.  Na fase atual, a ação abrange municípios com decretação de situação de emergência, como Canguçu.

Outras medidas também estão sendo desenvolvidas, como a recuperação de estradas, de casas e de barragens. Ao todo, o Incra/RS está operacionalizando R$ 351 milhões na recuperação de assentamentos e quilombos afetados no Rio Grande do Sul.

Azonasul apresenta pauta no INCRA

 A Associação dos Municípios da Região Sul do Rio Grande do Sul, expressa sua preocupação e interesse em discutir as POLÍTICAS ESPECÍFICAS a serem articuladas por esse Instituto relacionadas à regularização fundiária e desenvolvimento agrário em nossa região.

A AzonaSul é uma entidade que congrega os municípios da Região Sul do Rio Grande do Sul, com o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável e o bem-estar de nossas comunidades. Nesse sentido, entendemos que a regularização fundiária e o acesso à terra são temas fundamentais para a promoção da agricultura familiar e o desenvolvimento rural em nossa região.

Diante disso, pedimos um olhar especial para essa Região contemplando soluções conjuntas para fortalecer a agricultura familiar, fomentar a produção sustentável e garantir a inclusão social no campo. Para tal, sugerimos alguns pontos específicos a serem implementados:

Regularização fundiária: Implementação de políticas e ações para agilizar e simplificar os processos de regularização fundiária, garantindo o acesso à terra para os agricultores familiares e assentados na região.

Desenvolvimento agrário: Avaliar as possibilidades de apoio técnico, financeiro e estrutural por parte do INCRA para fortalecer as cadeias produtivas locais, promover a sustentabilidade ambiental e fomentar o desenvolvimento econômico e social nos municípios da Região Sul.

Criação de Programas específicos para trocar informações e experiências sobre projetos do INCRA que possam beneficiar os municípios da Região Sul, especialmente aqueles voltados para a promoção da agricultura familiar, a regularização de áreas ocupadas e o fortalecimento das atividades rurais.

Crédito Fundiário: a região foi uma das mais contempladas no passado, com o Programa Banco da Terra. Acreditamos ser importante a criação de um instrumento de fácil acesso para a aquisição de áreas específicas ao pequeno produtor rural.

Importante ainda destacar que a nossa AzonaSul conta com Equipe Técnica para os projetos acima destacados, tendo, também, à disposição o Consórcio Público Extremo Sul (Copes), uma ferramenta de gestão importante para contratações de produtos e serviços  de forma coletiva e em conformidade com a legislação de compras e contratações públicas.

Agradecemos sua atenção e recepção ao nosso grupo de prefeitos, reiterando nosso compromisso  e disposição do INCRA para a realização de ações em parceria.

Censo do Produtor Rural em Canguçu

O Censo do Produtor Rural foi prorrogado até dia 15 de abril em 2016. Todos os agricultores devem levar seu talão de modelo XV até o Setor do Produtor Rural (Incra) da Prefeitura Municipal junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural próximo a rodoviária. 

Para facilitar o atendimento aos agricultores o Setor do Produtor Rural realiza interiorizações. Nesta quinta-feira (03) o atendimento é na localidade de Santa Bárbara. No dia 07 de março será na Coxilha dos Campos na sede da AMCAR. Dia 10 de março os produtores da Colônia Palm podem levar seu modelo XV na residência de Nilson Abraham. Já dia 16 o serviço será prestado para moradores da Colônia Palma e arredores na comunidade São Marcos. O atendimento tem início às 13h00.

Os moradores do interior podem solicitar a presença do atendimento do setor em suas localidades, associações, através dos telefones 8427796 ou 32522822. 

Produtores que não realizarem o censo podem sofrer multas. Em 2015 foram dadas 6 mil baixas de ofício de agricultores que não apresentaram as notas.

Incra/RS se compromete a agilizar vistoria de fazendas ofertadas

Segundo os Sem Terra, somente a desapropriação das áreas ofertadas seria suficiente para assentar o passivo de famílias acampadas no estado

Foto: Audiência com Incra. Crédito: Leandro Molina

Durante audiência realizada na manhã desta terça-feira (20), com uma comissão de dirigentes do MST, o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RS), Roberto Ramos, reafirmou o compromisso do instituto em vistoriar as áreas ofertadas no Rio Grande do Sul, para o assentamento das famílias acampadas.

Para o MST, a desapropriação das áreas ofertadas seria suficiente para assentar todas as famílias acampadas no estado. “Se o Incra adquirir somente as áreas, que no momento se encontram ofertadas no estado seria possível assentar todas as cerca de 2.300 famílias acampadas no RS hoje”, explica o integrante da coordenação estadual do MST, João Onofre.

Os Sem Terra também cobraram a desapropriação das três fazendas ocupadas pelo MST esta semana no estado, para fins de reforma agrária. Segundo Ramos, em relação às áreas ocupadas o Incra está aguardando a manifestação dos proprietários para o início das negociações, mas tem interesse em adquirir e transformar em assentamento.

Entre o último domingo (18) e esta segunda-feira (19), cerca de mil famílias do MST ocuparam latifúndios improdutivos nos municípios de Santana do Livramento, entre os assentamentos São João do Ibicuí e Dom Camilo; em São Lourenço do Sul, a fazenda Sol Agrícola e em Pelotas, a fazenda Santana, localizada na Colônia de Pescadores Z3.

Também estiveram presente na audiência o deputado estadual do Partido dos Trabalhadores, Edgar Pretto e o prefeito de Santana do Livramento, Glauber Lima, que reivindicou melhorias para os assentamentos e cobrou a criação de novos assentamentos no município.

Os Sem Terra denunciam que as fazendas ocupadas são improdutivas e prometem permanecer acampados nos locais até que o Incra resolva o problema das famílias acampadas no estado.

Crianças de assentamento se tornam guardiãs de sementes crioulas

Despertar nas crianças a paixão pelo lugar onde vivem, pelo sistema de produção e de seguir experiências exitosas com a agroecologia fazem parte do projeto Guardiões Mirins de Sementes Crioulas, desenvolvido pela Escola Estadual de Ensino Fundamental Orestes Paiva Coutinho, do assentamento União, em Canguçu (RS). São 35 alunos, do 1º ao 5º ano, que ajudam a resgatar tradições e a valorizar o uso sustentável da biodiversidade local. 

“Eu sempre quis engajar assuntos da questão agrária”, menciona a diretora da escola, Nara Regina Corrêa Silveira. Como tinha projetos em andamento sobre plantas medicinais e estudos sobre o Rio Camaquã – que corre nos fundos do assentamento, a professora separou um espaço na escola para criar uma horta. 

A partir dela, o projeto evoluiu para estudos e a primeira experiência foi com o milho, em 2012, por ser uma cultura presente no meio rural e na vida das crianças. A aprendizagem com o grão envolveu o valor nutricional, visita a um moinho para acompanhar o beneficiamento e elaboração de receitas à base de fubá. 

Inserção das sementes

A Bionatur, Rede de Sementes Agroecológicas - que é uma organização de assentados da reforma agrária e de produtores de sementes de diversas espécies (com sede no assentamento Roça Nova, no município gaúcho de Candiota), também inspirou o projeto Guardiões, que incorporou mais tarde outras variedades. “Sementes de abóbora, batata-doce, aipim e de feijão”, diz Nara. 

Ela explica que as crianças são muito receptivas, ajudam a preparar os canteiros e cuidam da horta. Gabriel de Fraga Claro, 11 anos, estudante do 5º ano, é um dos entusiastas do projeto e conta que fez uma hortinha no lote em que vive. “Os pais ajudam, nós aprendemos”, ressalta. 

“A proposta é de resgate do caminho das sementes crioulas”, destaca a agrônoma Rosemeri de Olanda, da Emater - prestadora de assistência técnica contratada pelo Incra e que acompanha o desenvolvimento do projeto. 

O sistema de troca-troca das sementes se tornou uma dinâmica entre as crianças, que participam de feiras divulgando a iniciativa junto com a escola. Vídeos postados na internet e viagens fazem parte da ação.

 

Assessoria de Comunicação Social do Incra/RS

Setor do Produtor Rural continua com interiorizações

O setor do produtor rural, da Secretaria Municipal da Fazenda, continua realizando a interiorização do censo do produtor rural. Neste ano o setor inovou para facilitar aos agricultores o acesso a apresentação das notas evitando assim a necessidade de se deslocar até a zona urbana.

Confira o roteiro dos próximos locais que onde serão realizados o Censo do Produtor Rural (carimbo do Talão do Produtor) e encaminhamentos de certidões para fins de aposentadoria:

23/01 Arroio das Pedras e arredores 8h30

24/01 Chácara do Paraíso e arredores 8h30 (salão da igreja São João Batista)

24/01 Sanga Funda e arredores 13h30 (assoc. comunitária 3 de maio)

27/01 Remanso 8h30 (herdeiros da luta e arredores)

28/01 Comunidade da Armada, Cerro das Velhas e arredores 13h30 (Salão Parada Mix) 5° distrito

29/01 Associação Comunitária Costa do Arroio Grande 13h30 (Costa do Arroio Grande e arredores)

30/01 Comunidade Católica Nossa Senhora da Paz 13h30 ( Favila e arredores)

31/01 Salão Kohler 8h30 (Florida e arredores)

 

Para agendar uma interiorização na sua região entre em contato com o setor do produtor (Incra) através do telefone 3252-2822

Setor do Produtor realiza interiorizações

Moradores de localidades rurais passarão a contar com um novo serviço este ano. O setor municipal do INCRA/ICMS realizará uma sequência de reuniões no interior, onde serão oferecidos serviços gratuitos à população.

O atendimento inclui a digitação de notas do Talão do Produtor (ano de 2014) e encaminhamento de certidões para aposentadoria. De acordo com a coordenadora do setor, Fabiane Dutra, é importante que todos apresentem o Talão do Produtor.

– Mesmo não havendo notas em 2014 é necessário apresentar o talão para evitar o cancelamento da inscrição estadual – explica.

Para que a equipe se desloque até as localidades, os moradores deverão organizar grupos de, pelo menos, vinte pessoas.

– Os presidentes de associações ou membros das comunidades rurais precisam entrar em contato e organizar grupos. Algumas localidades já fizeram isso e estão sendo sendo atendidas neste período – evidencia.

A coordenadora esclarece que o serviço não tem custo

– Porém quem não fizer o censo poderá pagar multas e ter prejuízos na hora aposentadoria – alerta Fabiane.

Os interessados na interiorização poderão entrar em contato com a coordenadora através do telefone 8424-7796. Não é necessário ter acesso à internet na localidade.

Seminário para debater importância do Censo do Produtor

O Setor do Produtor Rural e a Secretaria da Fazenda promoveram um Seminário Informativo na localidade da Trapeira - 4º distrito de Canguçu na manhã de terça-feira (06), na escola Marechal Floriano, com o objetivo de apresentar aos alunos da instituição e aos pais destes alunos questões relativas a atividade dos órgãos.

Através da apresentação das notas dos produtores rurais no Setor do Produtor o município projeta a arrecadação nos serviços. Muito se fala sobre o tema e acabam se formando correntes de opinião totalmente distorcidas sobre essa atividade. Com por exemplo, que o serviço seria pago ou que os agricultores teriam alguma cobrança extra apresentando as notas.

Fato é que quando as notas não são apresentadas o município acaba perdendo recursos que podem voltar como serviços, futuramente, como manutenção de estradas e outros investimentos para os próprios agricultores.

Além do encontro no quarto distrito outros devem ocorrer nos demais distritos para promover a conscientização da necessidade e importância da participação no censo do produtor rural. Participaram do primeiro seminário Patricia Bierhals - representando a Secretaria de Educação e Esportes, a Diretora da Escola Marechal Floriano, Liziane da Rosa Cardoso Aquino e a professora Ivone Portelinha de Avila representando a escola, Edoaldo Crizel - Presidente do conselho escolar, a Coordenadora do Setor do Produtor Rural (Incra), Fabiane Amorim Dutra, o Secretáriod da Dazenda Zico Retzlaff e os vereadores Rodinha (PT) e Aparicio (PMDB).

Fotos: Maidana Idiarte/Canguçu em Foco 

Produtores que devem comparecer no Setor do Produtor

O Setor do produtor Rural da Prefeitura Municipal de Canguçu - INCRA - solicita o comparecimento dos produtores abaixo relacionados:

Gildomar Ferreira da Silva - localidade do Rincão dos Maias
Werno Trettin - localidade do Pantanoso

Produtores precisam apresentar modelo XV no setor do produtor

Começou em Janeiro de 2014 o Censo do Produtor Rural em Canguçu. Os produtores do município podem apresentar as notas de seu modelo XV até dia 31 de março de 2014. Porém a responsável pelo Setor, Fabiane Dutra, lembra que é importante não deixar para a última hora para evitar filas e também atraso no envio dos dados por parte do município. O Setor do Produtor Rural (Incra) é ligado a Secretaria Municipal da Fazenda e fica localizado junto ao prédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR) a meia quadra da rodoviária. 

"Precisamos ressaltar que o produtor rural não tem nenhum tipo de custo apresentando seus talões. Sendo que a não apresentação pode gerar multa e até o cancelamento da inscrição estadual. Todos os talões que contenham notas do ano "2013" devem ser apresentados", comenta Fabiane.

A importância da apresentação das notas dos produtores rurais é revelada na proporção que isso representa na arrecadação do município. Atualmente 60% da arrecadação municipal é proveniente da produção rural e por esse motivo é de extrema importância a apresentação das notas

Foto: Augusto Pinz

O Setor do Produtor Rural funciona das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. Maiores informações no telefone (53) 3252-2822. A expectativa é superar, novamente, os números do ano anterior. Em 2013 já ocorreu um aumento da apresentação de notas em relação a 2012. Clique AQUI e relembre esta matéria

Censo do Produtor 2014

O setor do produtor rural (Incra), da Secretaria Municipal da Fazenda, informa que já está realizando o Censo 2014. O início do censo ocorreu em 2 de janeiro e vai até 31 de março de 2014. O horário de atendimento é das 08h30min às 11h30min  e das 13h00min às 16h30min.

Para evitar filas e deixar de apresentar seu talão o produtor não deve deixar para os últimos dias. Também é importante ressaltar que a apresentação do talão do modelo XV e das notas é fundamental para a economia e desenvolvimento do município retornando em melhorias para nossa cidade.

Setor do Produtor fica junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural na rua General Câmara.

Foto: Augusto Pinz

Abertura de Poços em Assentamentos do 5º distrito

 A abertura de cinco poços artesianos nos assentamentos 12 de Julho, Salso, Arroio das Pedras, Pitangueiras e Renascer estará levando maior qualidade de vida aos moradores do quinto distrito de Canguçu.

Uma parceria entre Prefeitura, Funasa e Governo do Estado do RS proporcionou a abertura dos poços. A Prefeitura recebe o recurso da Funasa e faz a licitação para os tubos de revestimento e tampas dos poços. Estas etapas já foram feitas, segundo o Secretário de Desenvolvimento Rural Cleider Menegoni. A última etapa é da rede entre o poço e o reservatório. A Prefeitura ainda disponibiliza o óleo lubrificante para a máquina perfuratriz. O INCRA também colabora na ação com a elaboração de projetos técnicos.

Na tarde de terça-feira (01) o Secretário acompanhou o trabalho de perfuração no assentamento Pitangueiras, que é o penúltimo a ter o serviço, restando apenas o trabalho no assentamento Renascer. Nos locais onde já ocorreu a abertura a vazão tem sido muito boa, com números em torno de 2 a 4 mil litros por hora.

Fotos: Augusto Pinz

Comparecimento no Setor do Produtor Rural

O Setor do Produtor Rural (Incra) pede o comparecimento, com máxima urgência, de Solange Martins Quintana - moradora da localidade de Paraíso (3º distrito) - para tratar assunto de seu interesse.

Setor do produtor supera novas metas

O Setor do Produtor Rural (INCRA/ICMS) está comemorando mais uma conquista, o aumento de quase 22% no valor adicionado e o índice de retorno 2,05% mais alto em relação ao último ano. Números estes que são provisórios para o exercício de 2014 e podem ser ainda maiores, gerando impacto direto na arrecadação até 2015.

O demonstrativo de operações efetuadas por produtores primários, guia de modelo A, teve um acréscimo de 21,48%. Já a posição das atividades econômicas, por agrupamento, no valor atribuído foi de 18,92%. Já o índice de retorno que foi de 0,366705 para 0,374227 teve aumento de 2,05%.

Os dados Os dados apresentadas pela Coordenadora do Núcleo de Escrituração Fabiane Dutra mostram a importância do trabalho realizado através do Setor do Produtor Rural, que é ligado a secretaria da Fazenda do município de Canguçu. O secretário Zico Retzlaff destaca o trabalho do grupo que já apresentou índices superiores a 2012 também no começo do ano superando metas para 2013 com a conscientização dos produtores para que entreguem as notas aqui no município gerando renda para a cidade. Até o momento as compras de produtor primário, com as remessas consideradas até dia 23 deste mês já somam 37.565.775,77 em lançamentos efetuados pela equipe do setor do produtor rural.

Foto: Augusto Augusto Pinz

Pessoas que devem retirar documentos no INCRA

As pessoas abaixo devem retirar documentos (CPF, Talão do Produtor, RG, etc), que foram esquecidos, junto ao Setor do Produtor Rural (INCRA) da Prefeitura Municipal de Canguçu:


Saul Matias da Silva
Edi Jorge de Borba
Eterlma Siefert Voigt
Diva Arlete de Souza Megiato
Acioli Antonio dos Santos
Leonidio de Assis Soares Pereira

Luiz Claudio de Matos Soares
Rodrigo Almeida Borges
Vili Borges do Espírito Santo
Antonio Roldão Marques Matias
Daniel Weber
Jorge Adeles de Oliveira
Solismar Zaneti Pereira
Lairton Neuenfeld
Gerson Zschornack
Ingo Schmittiz Bierhals
Daniel Soares Fonseca
Ederson Pereira de Oliveira
Selda Bauch Jung
Daniel Nunes Pinheiro
Paulo de Siqueira
Cleber Almeida de Freitas
Vitor Romeu Camelatto
Vitor Costa

Setor do Produtor rural fará seminário dia 05

O Setor do Produtor Rural - INCRA - da Prefeitura Municipal de Canguçu, convida os produtores rurais, bem como o público em geral, para um Seminário no Cine Teatro 27 de Junho Professor Antônio Joaquim Bento, dia 05 de junho de 2013, para tratar de assuntos relacionados à  Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR) e Talão do Produtor Rural, entre outros assuntos.

O Seminário terá participação de representantes de entidades como a 6ª Defaz de Pelotas, representado pelo delegado Júlio Meroni, e agentes fiscais de tributos do Estado com palestra de José Favorino Teixeira. O início do encontro está previsto para às 09h00min.