Magistrado vence prêmio com trabalho sobre aplicação da Justiça Restaurativa em escolas

O Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral é o vencedor do Prêmio ODS RS 2025, no Grupo Trabalhos Acadêmicos – Categoria Educação e Cidadania, por estudo sobre a aplicação da Justiça Restaurativa (JR) na Comarca de Pelotas, no Sul do Estado. A premiação busca valorizar projetos que ajudam a cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Organizações Nações Unidas como educação de qualidade, saúde, igualdade, inovação, combate à pobreza, meio ambiente e outros. A divulgação e a entrega do troféu foram feitas nesta sexta-feira (17/10), no encerramento da Summit ODS do RS, realizada na PUCRS. A atividade foi organizada pelo Movimento Nacional ODS RS com o tema "Caminhos Regenerativos para o Desenvolvimento Sustentável".

No evento, foi destacado o artigo acadêmico escrito pelo magistrado que apresenta os círculos de construção de paz e a Justiça Restaurativa como estratégia de prevenção de conflitos e pacificação social nas escolas. A monografia “A escola e o problema da violência: o papel da Justiça Restaurativa na promoção da educação para a paz” foi apresentada como requisito parcial na Especialização em Educação concluída junto ao Instituto Federal Sul-Rio-grandense.

“A minha alegria e até emoção é por testemunhar que Pelotas é uma cidade restaurativa, que todas as escolas municipais de Pelotas trabalham com círculos de construção de paz, que as crianças estão aprendendo a tratar os seus conflitos sem violência”, afirmou o Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania pelotense. Ao final do evento, o magistrado revelou alegria pelo reconhecimento e visibilidade estadual a um trabalho que conduz há muitos anos na Comarca pelotense. Compartilhou a premiação com os 600 facilitadores – como são chamados os profissionais capacitados para aplicação da metodologia da JR – que atuam com a educação na cidade.

Conforme a organização, mais de 100 iniciativas foram inscritas para concorrer nas quatro categorias principais da premiação. O evento teve a participação de 500 pessoas e a realização de diversas atividades.

ODS

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um conjunto de 17 metas globais estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) como parte da Agenda 2030, um plano de ação que busca acabar com a pobreza, proteger o planeta e garantir paz e prosperidade para todos.

JR

A Justiça Restaurativa promove um modelo de Justiça voltado para as relações prejudicadas por situações de violência. Valoriza a autonomia e o diálogo, criando oportunidades para que as pessoas envolvidas no conflito (autor e receptor do fato, familiares e comunidade) possam conversar e entender a causa real do conflito, a fim de restaurar a harmonia e o equilíbrio entre todos. Por meio dos círculos da paz, tem um proposta também preventiva quando aplicada nas escolas.

(Fonte: TJRS)