O Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) funcionará em nova sede a partir do dia 4 de janeiro de 2016 em Pelotas. O local escolhido para funcionar o serviço é o prédio 7 da Praça Rio Branco, que abrigou a estação da antiga viação férrea em Pelotas. O local foi totalmente reformado com valores oriundos de uma multa aplicada em uma operadora de telefonia.
Segundo Jardel Oliveira, coordenador do Procon em Pelotas, a nova sede será definitiva e possibilitará atender melhor aos consumidores.
O Procon realiza atendimento até o dia 15 de dezembro no atual local de funcionamento – na avenida Ferreira Viana, 1135. Em razão da mudança, o órgão suspende seu atendimento até o dia 4 de janeiro.
O prédio da antiga Estação Férrea abriga também o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), o Memorial Ferroviário e um posto da Guarda Municipal.
Fotos: Divulgação
Jardel fala mais sobre como foi viabilizada a reforma da antiga estação, que estava em precárias condições:
"Em 2006, durante a primeira vez que estive como coordenador do Procon/Pelotas, em uma reunião em Porto Alegre, sobre telefonia, fiquei sabendo de uma multa que o Ministério Público Federal, 4ª região, havia aplicado na operadora de telefonia Oi no Estado do Rio Grande do Sul. Procurei o Dr. Max Palombo, na época titular do MPF em Pelotas, que me informou sobre a referida multa e me perguntou qual a ideia, já que o resultante da multa deveria ser aplicado na defesa do consumidor, ou em ações nesse sentido", comenta.
"Como o valor era bem considerável (na época 850 mil, atualmente, com a correção, mais de 1 milhão), falei que poderíamos procurar um local próprio para o PROCON. Na segunda reunião fui eu e o então procurador do município. No meio da reunião surgiu o assunto da estação férrea com o procurador do município, que o MPF tratava com a prefeitura. Então, naquele momento surgiu a ideia de unir os assuntos, ficando então definido que o Procon definiria essa viabilidade, o que fizemos posteriormente, aceitando que a multa seria destinada para a recuperação do prédio, sendo este sede definitiva do Procon"., completa Jardel.
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