Região é modelo de diversificação do tabaco

O trabalho do Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (Capa) é modelo para países que buscam alternativas para o plantio de fumo, segundo o Programa Nacional de Diversificação em Áreas de Cultivo de Tabaco do MDA.

"A reunião de Pelotas foi chave para que os países pudessem conhecer e compreender o que fazemos aqui no Brasil", lembra o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário na COP6, Hur Ben Correa da Silva.

Em outubro de 2013, representantes de 11 países da Organização Mundial da Saúde da ONU vieram conhecer o projeto de diversificação do tabaco que vinha sendo trabalhado pelo Capa na Região Sul.

O projeto é uma resposta ao compromisso assumido pelo Brasil em 2012 na COP5 (Conferência das Partes), em Seul, na Coreia do Sul, em ter uma proposta metodológica e política que estimulasse a substituição de culturas nas propriedades rurais.

Desta ocasião, foi criado o texto apresentado e aprovado em Moscou, na Rússia (COP6), em outubro de 2014, com proposta de opções de políticas e recomendações do Grupo de Trabalho relativo aos artigos 17 e 18 da Convenção Quadro Para Controle do Tabaco (CQCT).

Na volta da COP6 na Rússia, os delegados brasileiros comemoram que a proposta do Brasil foi integralmente aceita e isto reforça em todos os países que fazem parte do acordo, a produção de alimentos em substituição ao tabaco, com apoio e financiamento para isso.

Para Rita Surita, coordenadora do Capa, isso significa o reconhecimento do trabalho aqui realizado, que tem como base a construção de redes e o fortalecimento da agricultura familiar da região. "Temos aqui uma proposta que está provada na prática e que serve de referência para outros países", comenta orgulhosa.

Próximos passos
O Brasil é o responsável pelos temas dos artigos 17 e 18 da CQCT, que tratam da diversificação da produção do tabaco e da proteção do meio ambiente e da saúde dos trabalhadores. As propostas aprovadas fazem parte do relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho da CQCT, formado por 35 países.

De acordo com Hur Ben a comitiva brasileira tem tido uma atuação forte nas deliberações em defesa da agricultura familiar. "A nossa ação é garantir a participação dos agricultores na formulação e implementação das soluções e fazer com que a convenção adote a diversificação como o caminho para a melhoria das condições de vida dos fumicultores", afirmou.

As políticas do governo brasileiro voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção do desenvolvimento sustentável são referência para os países na COP6. As políticas públicas do governo federal como crédito, seguros, garantia de preços, assistência técnica e extensão rural, programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e da Alimentação Escolar (Pnae), por exemplo, têm orientado o debate entre os países na construção de opções de políticas e recomendações para documento final do evento.

O exemplo
Entre 2012 e 2013 o projeto do Capa atendeu cerca de 960 famílias dos municípios de Pelotas, Cristal, São Lourenço do Sul, Amaral Ferrador, Turuçu, Canguçu e Arroio do Padre. "No início os produtores tinham medo, não queriam receber os técnicos do Capa. Atualmente eles se sentem seguros para fazer a mudança", comemora Rita Surita, coordenadora do Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor.

Segundo ela, o sucesso do programa leva em conta três fatores: o estabelecimento de parcerias dos produtores com cooperativas e associações que garantem suporte técnico e econômico, priorizar e aproveitar o potencial do agricultor familiar na produção de alimentos e dar a eles a liberdade de escolha na hora de definir que tipo de cultura desejam plantar, criando, assim, novas oportunidades.

Para garantir o sucesso do projeto oito cooperativas da região participam do programa, dando assistência técnica, produção de sementes, apoio ao crédito e produção entre outras áreas. "Um exemplo é o custo da muda. O produtor que opta em realizar o plantio de árvores frutíferas paga apenas 1/3 do valor total. As outras partes são subsidiadas e isso é incentivador", revela Carla Rech, assessora técnica do Capa.
Diário Popular