Artigo: Todos pelo saneamento

*Marcelo Moraes

É fato que "nos pagos gaúchos" muitos defendem a ideia de que a iniciativa privada pode contribuir para melhorar os indicadores de saneamento básico, sobretudo de tratamento de esgoto, cuja operação, no RS, é do poder público. Esta defesa tem sustentação. O IBGE divulgou, em outubro, o Atlas do Saneamento 2011, revelando que, no Estado, apenas 40,5% dos municípios têm sistemas de coleta de esgoto, mas o percentual dos que o tratam é ainda menor, 15%. Com performance tão baixa, o RS figura somente à frente de estados do Norte e do Nordeste. Enquanto lamentamos a vexatória posição, os estados que apostaram nas concessões e nas parcerias público-privadas (PPPs) dão exemplos de gestão e de preocupação com seus cidadãos. A defesa também se dá porque sabemos que concessão não é privatização.

Embora nosso dinamismo econômico, a falta de sistemas de esgotamento sanitário representa um enorme obstáculo ao desenvolvimento e à saúde da população. Todos sabem, alguns agem. Em São Francisco de Paula, a prefeitura assumiu os serviços em julho de 2011, insatisfeita com a companhia estadual. Segundo manifestação do prefeito Décio Colla, "este foi um ato de coragem e determinação, um espelho da alma da gente franciscana e um gesto de amor e cuidado pelo futuro da cidade". No Brasil, há 229 municípios de 13 Estados, que fizeram concessões plenas e ou parciais dos serviços de água e esgoto. Niterói, Jundiaí, Salto e Matão estão com 100% de esgoto tratado, Campos dos Goytacazes está com 65% de tratamento, com previsão de chegar, em seis meses, aos 100%. Há, ainda, Ribeirão Preto, com 83% de esgoto tratado e Jaú com 91,4%, para citar alguns exemplos.

O próprio governo federal reservou, no PAC 2, R$ 5,5 bilhões para parcerias público-privadas na infraestrutura de saneamento. Contudo, esperamos mais agilidade nas obras do programa, pois o balanço de julho de 2011 aponta que das obras contratadas para a área de saneamento, desde 2007, na ordem de R$ 25,2 bilhões, apenas 4% estavam concluídas em dezembro de 2010, quando 60% deveriam estar prontas, conforme previsão do governo. Nesta data, 11% das obras sequer haviam sido licitadas. Por fim, cabe salientar que privatizar é vender uma pessoa jurídica de direito público, prestadora de serviço público, a uma pessoa jurídica de direito privado ao passo que conceder é delegar a prestação de um serviço público, através de licitação, à pessoa jurídica (de direito público ou privado) por determinado prazo. Assim, não existe a alegada "privatização" da água, como alguns insistem em afirmar, resta saber se por desconhecimento ou por má fé.

*Deputado Estadual no Rio Grande do Sul pelo PTB