Moraes durante entrevista para Augusto Pinz em 2010.
Foto: Ricardo Oliveira
O Deputado Federal Sérgio Moraes (PTB-RS) apresentou o projeto de lei número 1421/2011 pedindo a criação do Fundo Nacional da Fumicultura (FNF) para incentivar e estimular a diversificação de atividades econômicas nas áreas cultivadas com tabaco e institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Fumo) incidente sobre a importação e produção, no mercado interno, de cigarros de fumo (tabaco) e seus sucedâneos e dá outras providências.A Proposta prevê que o fundo utilize recursos para o estudo e tratamento de doenças decorrentes do uso de tabaco e também financie materiais para os produtores que reduzam ou deixem de plantar tabaco e para pesquisas e produção de novas culturas.
Os recursos para o FNF incide sobre importação, bem como, a fabricação e comercialização no território nacional de charutos, cigarrilhas, cigarros de fumo (tabaco) ou de seus sucedâneos (Cide-Fumo).
A instituição do FNF tem exatamente o objetivo de auxiliar os agricultores, parte mais hipossuficiente na cadeia produtiva, na migração para outras culturas economicamente viáveis e tão rentáveis como o tabaco, buscando meios seguros de introduzir novas culturas em relação aos agricultores que sobrevivem dessa atividade.
Proposta semelhante também foi apresentada, em 2005, pelo senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) no Senado.
3 comentários:
Que tal a criação do Fundo Nacional da Cachaça, do Fundo Nacional da Maconha, do Fundo Nacional da Cocaína? Afinal de contas, droga por droga...
Tu anônimo das 6:53 PM, se tivesse fundo nacional da burrice,já estarias recebendo!
Não leu a matéria?Esse fundo é para os agricultores diversificarem a sua produção e não dependerem somente do fumo!
Tens razão, comentarista das 7:52. Realmente não prestei bem atenção na matéria. Quando li um Fundo para Fumicultura, já me indignei. Mas é disso mesmo que precisamos. Desestimular o plantio do fumo e auxiliar os agricultores a migrar para outras culturas.
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