Emoção no adeus a Zé Fernando

 Emoção é a palavra que define o momento de despedida do vereador José Fernando de Matos Mota (PP). Centenas de pessoas acompanharam o velório e o cortejo até o cemitério municipal onde ocorreu o enterro. Foram pessoas de todos os partidos, classes sociais, homens, mulheres, jovens que admiravam a figura política e o ser humano exemplar e que deixará saudades aos Canguçuenses

Fotos: Augusto Pinz

Fonte: http://www.camaracangussu.rs.gov.br/

José Fernando de Matos Mota

JOSÉ FERNANDO DE MATOS MOTA, nasceu aos cinco dias do mês de dezembro de 1948, filho de Valpirio Mota e Odete de Matos Mota, natural de Canguçu, pai de uma filha Fernanda, avô de – Maria Eduarda, Ana Luiza e Felipe.

Teve toda sua vida ligada ao setor público municipal, ingressou na prefeitura municipal ainda jovem, tendo exercido durante várias décadas o cargo efetivo de contador, sempre com zelo impar pela coisa pública, traço marcante da sua personalidade.

Após sua aposentadoria do cargo de contador, permaneceu na vida pública, passando a ocupar cargos em comissão, tendo exercido os cargos de: Secretário Municipal de Finanças, da Administração e de Transportes, Trânsito e Obras Públicas, na administração Odilon Mesko e Cássio Mota.

No ano de 2008 optou pela participação mais efetiva na política ao candidatar-se a vereador pelo Partido Progressista com número 11.113, tendo sido eleito vereador com 1. 128 (um mil cento e vinte e oito votos).

Na Câmara Municipal, além de vereador foi membro atuante e presidente da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Planejamento, Fiscalização e Controle, nos três exercícios. Integrou a Mesa Diretora da Câmara nos três anos nos cargos de: segundo e primeiro vice presidente.

JOSÉ FERNANDO DE MATOS MOTA, o Zé Fernando, político de personalidade forte, com posições firmes e coerentes com seus princípios, independente das cores partidárias. Conquistou o respeito não apenas de seus companheiros políticos, mas de adversários e da comunidade, aos quais, sempre tratou com respeito de forma firme, clara e transparente.

JOSÉ FERNANDO em tempos que a política esta desacreditada, deixa como legado: uma vida pública invejável, impar e o profundo respeito pelo uso e aplicação do erário público.

Fonte: http://www.camaracangussu.rs.gov.br/

Acima, encarte da administração municipal 1997-2011 quando Zé Fernando foi Secretário de Transportes.

Imagem: reprodução. arquivo pessoal/Augusto Pinz

Luto: Morre vereador Zé Fernando

O Legislativo Canguçuense está de luto. Morreu na madrugada desta quarta-feira (13) o vereador José Fernando de Matos Mota, o Zé Fernando (PP). O velório será no Salão Nobre da Casa de Cultura Marlene Barbosa Coelho.

Zé Fernando tinha 62 anos e estava em seu primeiro mandato como vereador e atualmente era o 1º vice-presidente da casa. Foi secretário municipal em diversas administrações e era aposentado. Ele esteve internado no hospital de caridade de Canguçue a estava se recuperando em sua residência quando teve um mal subito. O Enterro será as 17h00min no cemitério municipal.
O vereador era um dos mais cotados na disputa eleitoral para a Prefeitura em 2012 pelo PP por sua destacada atuação no legislativo.

PRÓXIMO PRESIDENTE
Zé Fernando era cotado para ser o presidente do legislativo em 2012, se fosse mantido o acordo feito entre os partidos no começo da legislatura.

Foto: Augusto Pinz

Executivo pede inconstitucionalidade de lei para dependentes químicos

EXECUTIVO QUER A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI QUE TRATA DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS

Vereador José Fernnado. Foto: Augusto Pinz

O desembargador Alexandre Mussoi Moreira, do Tribunal de Justiça do Estado, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) ajuizada pelo Município de Canguçu, no Processo nº 70042866368, concedeu liminar ao executivo municipal suspendo a aplicação da Lei nº 3.561 de 04 de maio de 2011, que Institui o Programa Municipal de Reabilitação, Inclusão e Reinserção Social de Dependentes Químicos e Cria o Fundo Municipal de Recuperação e Reinserção Social e dá Outras Providências. O executivo alegou na ADIN que a matéria tem vicio de origem, por tratar-se de matéria de competência exclusiva do executivo. O Projeto foi de autoria do Vereador José Fernando de Matos Mota e aprovada pela Câmara, que promulgou a lei já que o Prefeito não sancionou nem vetou, deixando passar o prazo legal. O autor, vereador José Fernando lamenta a ação. "Lamento a decisão do prefeito municipal e a sua falta de sensibilidade com um problema que vem afligindo diversas famílias no município, pois é notório o aumento do consumo de drogas no município, em especial o crack", disse, fazendo referência também ao "óxi", que já causa temos aos pais pelo mal que ronda os jovens. Zé Fernando comenta ainda que independente de quem criou a lei o importante é o trabalho contra o malefício das drogas. "Seja Executivo, Legislativo, tanto faz. A Ação é em beneficio da população carente que não tem como tratar seus filhos, parentes, que ficam a margem dessa doença que é a droga", fala.

O objetivo do projeto é permitir o tratamento e a recuperação de dependentes químicos, principalmente as famílias de baixa renda que não tem dinheiro para pagar o tratamento. O vereador já destinou dotação orçamentária para a criação do fundo no valor de R$ 60 mil e acredita que isso não irá aumentar gastos, conforme fala o executivo. Por este motivo, acredita que a Câmara conseguirá revertar a ação. O legislativo tem trinta dias para recorrer.
Confira a lei clicando AQUI

Vereador pede mudanças no "Minha Casa, Minha Vida"

O Vereador José Fernando Mota (PP) entrou com requerimento na Câmara Municipal de Vereadores, pedindo envio de correspondência para autoridades federais e presidentes de Câmaras Municipais, pedindo que pleiteiem junto ao governo federal a revisão das novas regras para financiamentos do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”.

José Fernando entende que as últimas exigências para a liberação de financiamentos dificultam a aquisição das moradias, já que agora o governo exige que os terrenos sejam em ruas pavimentadas. No pedido, o vereador argumenta que em qualquer aprovação habitacional a exigência é água, luz e esgoto, pois, a pavimentação já se caracteriza como alto padrão. “As novas regras beneficiarão apenas os grandes empresários localizados em grandes centros urbanos”, comenta.

Além da dificuldade para que as pessoas mais carentes – e que deveriam ser as atendidas pelo programa – as mudanças afetam também o setor da construção civil, hoje uma das maiores fonte de emprego no país, gerando queda na renda de diversas famílias.

O requerimento foi aprovado, por unanimidade, na sessão do dia 17 de março e as correspondências já renderam respostas. Entre elas, do senador Paulo Paim (PT), que disse que a medida provisória está em análise no congresso e deve ser derrubada, retornando aos antigos critérios do programa.

PROGRAMA DE TRATAMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS

O Vereador José Fernando - foto ao lado -  protocolou projeto de lei que "Instituí o Programa Municipal de Reabilitação, Inclusão e Reinserção Social de Dependentes Químicos e Cria o Fundo Municipal de Recuperação e Reinserção Social e dá Outras Providências" – visando instituir por todos meios e acessos o tratamento a dependentes químicos, bem como cria um fundo municipal que permita cobrir os custos e oportunizar o dependente durante, ou após o seu tratamento, a profissionalização ou qualificação profissional, inclusive com ajuda de custo, permitindo desta a forma a reinserção social e no mercado de trabalho do dependente químico. "O crack tem se tornado o mal da década, dilacerando e ceifando a vida de dezenas pessoas e o convívio de centenas de famílias. Este é um problema que precisa ser enfrentado de frete por todos entes do país: União, Estado e Município", comenta, citando como exemplo o Crack, droga cada vez mais popular e que tem se tornado uma dor de cabeça para os governos. "Cada centavo aplicado na recuperação de dependentes químicos, reverterá milhares de vezes, tanto na saúde pública, quanto na oportunidade de uma vida digna ao dependente, a família e a sociedade em seu conjunto", disse o vereador.  "A droga hoje além de um problema de segurança é um problema de convívio social e de cidadania”, complementou.

A Mensagem legislativa 012/11 entra na pauta da sessão de 24 de Março sendo encaminhada para as comissões e voltar a pauta para votação nos próximos dias.
Foto: Augusto Pinz

Confira este projeto na íntegra clicando AQUI

José Fernando quer Informações Sobre Transporte

O Vereador José Fernando, quer informações do executivo e das empresas concessionárias, sobre transporte coletivo intramunicipal, principalmente com relação ao cumprimento da legislação e benefícios dos usuários. Através de requerimentos encaminhados nas ultimas sessões ordinárias, solicitou que executivo municipal realize uma ampla campanha publicitária informando a população sobre as isenções existentes para: portadores de necessidades especiais, aposentados e maiores de sessenta e cinco anos. De igual forma encaminhou pedidos de informações as concessionárias, acerca do cumprimento do Inciso III do Art. 185 da Lei Orgânica? E, ao executivo solicitando: itinerário de acesso e saída dos ônibus da estação rodoviária? Locais de paradas de ônibus no perímetro urbano? Periodicidade que são realizadas vistorias nos ônibus que prestam transporte coletivo? Ônibus cadastrados e ano de fabricação? Cota de ônibus por linha? Quais as linhas possuem autorização em caráter experimental e/ou provisório? Segundo o vereador: “recentemente a câmara aprovou legislação que disciplinam as matérias e constantemente a população procura os vereadores para manifestarem sua insatisfação com o serviço de transporte coletivo, como excesso de lotação e outros, e a legislação deve ser cumprida para garantir os benefícios da população”.

Indicação de Vereador promove melhorias em pontes

O primeiro passo para as inaugurações promovidas pela Prefeitura Municipal com melhorias em pontes do interior do município começaram com uma indicação do vereador José Fernando Mota (PP), que em julho de 2009 encaminhou a sugestão ao Prefeito Cássio Mota (PP) para substituição das pontes e pontilhões mistas para alvenaria.

Enquanto secretário de Obras na primeira administração do Prefeito Cássio Mota (PP), o vereador Zé Fernando (PP) começou a implementar as mudanças, e ao assumir como vereador sugeriu que elas fossem mantidas. "É uma economia muito grande. As pontes de madeira necessitam de reparos constantes e existe dificuldade para encontrar a madeira", justifica.

A Ação recebeu a aprovação da comunidade que viu nas reformas o atendimento de um antigo anseio da população. A vinda de recursos do governo federal para recuperação dos problemas causados nas enchentes no município devem garantir o andamento do projeto.

Foto: Augusto Pinz

CÂMARA DE VEREADORES CONVOCA SECRETÁRIO

Os vereadores por unâmidade, aprovaram na sessão ordinária do dia oito de abril, proposição do Vereador José Fernando, de convocação do Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, para comparecer na sessão ordinária da próxima segunda-feira dia doze, para prestar esclarecimentos acerca das matérias encaminhadas pelo executivo que versam sobre a instituição de "Área de Macro Zona de Uso Controlado" nas localidades de Faxinal e Lacerda. A convocação visa buscar maiores esclarecimentos acerca dos eventuais beneficios nos locais e razões de escolha dos mesmos.