2º Natal Feliz da Associação dos Assentamentos de Canguçu

 

Torneio de Futsal no Assentamento Sem Fronteira

 Venha participar do torneio de futebol na sede regional do movimento dos trabalhadores sem terra de Canguçu

Aniversário da EEEF Oziel Alves Pereira terá festividades no dia 16/12

 

Grupo reivindica invasões de 8 fazendas durante "Carnaval Vermelho"

 O grupo que se apresenta como Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade (FNL) reivindica invasões de nove propriedades rurais — sendo oito fazendas — espalhadas por três estados: São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul. O movimento teve início no último sábado (18).

Por meio das redes sociais, a FNL divulgou fotos e vídeos das invasões. Segundo o grupo, as ações ocorrem com o objetivo de proporcionar “terra, trabalho, moradia e educação”. Ainda de acordo com a frente, os alvos foram locais que já teriam sido reconhecidos como públicos pela Justiça, mas que permaneceriam “abandonadas sem cumprir seu uso social”.

Até o momento, uma propriedade rural foi alvo em Mato Grosso do Sul e outra no Paraná. Além disso, sete fazendas foram invadidas no interior paulista. Situação que valida o temor previamente propagado pela Federação Nacional de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp). Em nota, a entidade relatou que passaria a monitorar possíveis invasões na região do Pontal do Paranapema, no extremo sudoeste do estado.

“Vamos juntos e com o apoio do Governo de SP proteger quem produz e garante a segurança alimentar” — Faesp

“Vamos continuar atentos aos movimentos e notificar rapidamente qualquer suspeita à Polícia Militar ou mesmo ao Sindicato Rural e à Federação de Agricultura”, afirmou a federação. “Vamos juntos e com o apoio do Governo de SP proteger quem produz e garante a segurança alimentar”, prosseguiu a equipe de comunicação da Faesp.

Até o momento, segundo divulgações da própria FNL, as propriedades rurais invadidas foram as seguintes:

Mato Grosso do Sul

Fazenda Fernanda — Japorã.

Paraná

Terreno da extinta Polar — Ponta Grossa.

São Paulo

Fazenda Floresta — Marabá Paulista.

Fazenda São João — Marabá Paulista.

Fazenda São Lourenço — Rosana.

Fazenda São Domingos — Sandovalina.

Fazenda Santana — Planalto do Sul (distrito do município de Teodoro Sampaio).

Fazenda Santa Rosa — Mirante do Paranapanema.

Fazenda Santo Antônio — Presidente Epitácio

Invasões de fazendas, terreno e prédio residencial

Fora as oito fazendas espalhadas por São Paulo e Mato Grosso do Sul e um terreno no Paraná, a FNL assume a autoria da invasão de um prédio em Sorocaba, no interior paulista. Pelas fotos divulgadas nas redes sociais, é possível que as obras do empreendimento não foram concluídas. O grupo alega que o espaço estava abandonado havia seis anos.

Ainda segundo a própria FNL, os integrantes do movimento foram alvo de disparos de tiro. Contudo, não há relatos de feridos. Em relação específica à invasão do terreno em Ponta Grossa, a frente avisa que alguns membros foram detidos, mas liberados posteriormente pela polícia. “Bem feito”, afirmou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ao comentar a postagem sobre as prisões dos manifestantes.

Fundação Itesp prega diálogo

Em nota divulgada no domingo (19), a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) afirma que sempre esteve aberta ao diálogo referente a questões envolvendo temas relacionados à reforma agrária e alega estar acompanhando a situação promovida pela FNL.

“A Fundação Itesp prima pela legalidade, não compactuando com atos que violem as normas vigentes”

“A Fundação Itesp tem acompanhado as invasões junto ao seu núcleo especializado em mediação de conflitos e a Secretária de Segurança Pública do Estado de São Paulo”, destaca o órgão em comunicado assinado pela diretoria-executiva.

“Válido destacar que o órgão sempre esteve aberto ao diálogo e esclarecimento do andamento de suas atividades, não existindo justificativas plausíveis para a prática de atos conflituosos”, reforça a entidade vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania. “Por fim, destaca-se que a Fundação Itesp prima pela legalidade, não compactuando com atos que violem as normas vigentes e ocasionem animosidades.”

FRENTE DIVULGA RELEASE

RELEASE | Frente Nacional de Luta realiza série de ocupações rurais e urbanas chamada de Carnaval Vermelho

Neste sábado, 18 de fevereiro, a Frente coordenou dezenas de ocupações para pressionar pela distribuição e titularização de terras públicas abandonadas pelo Poder Público.

O Carnaval Vermelho

A série de ocupações iniciou ainda na madrugada de sábado, de forma concomitante em mais de dez cidades brasileiras. O movimento reivindica terra, trabalho, moradia e educação, através da ocupação de terras que já foram reconhecidas como públicas pela Justiça, porém ainda permanecem abandonadas sem cumprir seu uso social. A distribuição das áreas depende de trâmites sob responsabilidade do Estado e do INCRA.

O STF declarou quase 300 mil hectares de terras como terras devolutas. Enquanto isso, de acordo com dados levantados pela Campanha Despejo Zero, há mais de 1 milhão de pessoas ameaçadas em despejos coletivos no campo e na cidade. Nos bairros urbanos periféricos, territórios sem leis ocupadas por um poder paralelo, o estado chega apenas por meio da violência policial. Somente em 2022 o governo Bolsonaro cortou 93% do orçamento do Programa Casa Verde Amarela, agravando ainda mais a situação.

Página no Facebook do movimento: https://www.facebook.com/frentenacionaldeluta

Com informações do Canal Rural

Pelotas recebe Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária

Pautando as lutas pela terra no Brasil e os 20 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, universidades de Pelotas, na região Sul do Rio Grande do Sul, realizam desta quarta a quinta-feira (4 a 6) a 3ª Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária.

No município, a jornada resulta da construção coletiva entre a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), a Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) e Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O evento acontecerá com agenda itinerante nas três instituições de ensino e terá vídeos debates, atividades culturais, painéis reflexivos e exposição fotográfica de Sebastião Salgado, que retrata a luta pela terra, e um painel de memória do Massacre em Eldorado de Carajás.

A Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária foi construída pelo MST e tem o intuito de dar visibilidade à questão agrária, aos saberes da terra e à memória de luta do Movimento nas universidades brasileiras. Ao longo dos anos, várias instituições assumiram o evento junto aos Sem Terra e estão realizando ações simultâneas para repercutir o processo no ambiente acadêmico e na sociedade. Este ano, as atividades denunciam os 20 anos de impunidade do Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996 no estado do Pará.

Confira a programação:

Quarta-feira, 04 – Local das atividades: UFPel

– Exposição Fotográfica: Luta pela Terra no Brasil

Local: Instituto de Ciências Humanas (ICH/UFPel) – Rua: Alberto Rosa, 154, bairro Centro

Horário: 8 horas às 22 horas

– Cine Debate: Massacre de Eldorado dos Carajás

Local:sala 316/ 3° andar/ ICH/UFPel

Horário: 14 horas às 17 horas

– Abertura da Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária: As lutas pela terra no Brasil e os 20 anos do massacre de Eldorado dos Carajás

– Lançamento do Relatório Final da Comissão Camponesa da Verdade: Violação de direitos no campo (1946 a 1988)

– Painel 'A Luta pela Terra, 20 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás'.

Painelistas: Ildo Pereira, da direção nacional do MST; e Cleiton Almeida, militante do MST/Pará.

Local: Auditório 2 do Centro de Artes da UFPel – Rua Alvaro Chaves, 65

Quinta-feira (05) – IFSul

– Exposição fotográfica: Luta pela Terra no Brasil

Local: Saguão do Campus/IFSUL – Praça 20 de Setembro, 455, Centro

Horário: 8 horas às 18 horas

– Cine Debate: Terra para Rose

Horário: 14 horas às 17 horas

Local: Miniauditório 2 IFSul

– Apresentações artísticas e culturais

Horário: 19 horas às 22 horas

Local: Casa do Trabalhador – Rua Santa Cruz, 2454, Centro

Sexta-feira (6) – UCPel

– Exposição fotográfica: Luta pela Terra no Brasil

Horário: 8 horas às 22 horas

Local: Saguão/ Campus I/ UCPel – Rua Gonçalves Chaves, 373, Centro

– Cine Debate: O Veneno está na Mesa II

Debatedor: Cleomar de Witt, assentado da Reforma Agrária e estudante de Agronomia

Horário: 14 horas às 17 horas

Local: Sala de Vidro/ Saguão/ Campus I/ UCPel – Rua Gonçalves Chaves, 373, Centro

– Painel: Direito à Terra e Educação

Painelistas: Antônio Leonel Rodrigues Soares, coordenador das Comunidades Quilombolas do Rio Grande do Sul; Raquel Monteiro, assentada da Reforma Agrária

Horário: 19h15 às 22 horas

Local: Auditório Dom Antonio Zatera/ Campus I/ UCPel – Rua Gonçalves Chaves, 373

Formatura de Medicina Veterinária para assentados

Formatura acontece nesta sexta-feira (18), oito anos após realização do vestibular

Depois de cinco anos de trabalhos acadêmicos e pesquisa prática, 45 alunos da 1ª Turma Especial do Curso de Medicina Veterinária para assentados da Reforma Agrária no Brasil colam grau nesta sexta-feira (18) no município de Pelotas, na região Sul do Rio Grande do Sul. Ela terá como patrono o deputado Adão Pretto (in memoriam).

A Turma Especial de Medicina Veterinária é uma parceria entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), onde ocorreram as aulas, através do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). A segunda turma iniciou com 60 alunos, em 2013.

A cerimônia de formatura começa às 17 horas no Theatro Guarany, no Centro de Pelotas. Após, às 21 horas, será realizada uma festa de confraternização e em comemoração à conquista do curso, no Clube Centro Português 1º de Dezembro.

Os formandos são agricultores assentados, acampados e filhos de beneficiários da Reforma Agrária de seis estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Ceará.

Para o dirigente nacional do MST, Cedenir de Oliveira, cursos superiores como o de Medicina Veterinária, conquistados através de luta do movimento, “são ferramentas fundamentais para ajudar na implementação da Reforma Agrária Popular no país, que, além de ser uma estratégica política do movimento, é uma forma de gerar desenvolvimento com a produção de alimentos saudáveis para a população brasileira”.

As atividades também integram a 5ª Semana Adão Pretto, que tem como objetivo comemorar a memória do deputado que ajudou a fundar o MST e completaria 70 anos em 2015.

Colação acontece oito anos após vestibular

O curso começou a ser pensado ainda em 2005 pelo MST, quando foi encaminhado um projeto para a capacitação de jovens em Medicina Veterinária ao Pronera. No ano de 2007 ocorreu a assinatura do convênio e foi realizado vestibular para o ingresso de 60 acadêmicos.

Porém, o Ministério Público de Pelotas entrou com uma ação civil contra a realização do curso e as aulas iniciaram apenas quatro anos depois, no primeiro semestre de 2011, após longa disputa judicial que terminou com o parecer favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao Incra no final de 2010.

As aulas iniciaram em regime de alternância, ou seja, os estudantes passavam de 80 a 120 dias na Universidade e depois mais dois meses nas suas comunidades, realizando trabalhos acadêmicos e de pesquisa prática.

Setor de Comunicação MST/RS

MST ocupa fazenda em Candiota, no Rio Grande do Sul

Cerca de 20 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MTS) ocupam, desde às 10 horas desta segunda-feira (9), a Fazenda Aroeira, localizada no município de Candiota, na região da Campanha, no Rio Grande do Sul.

A área tem 352 hectares e, de acordo com os Sem Terra, o proprietário já tinha demonstrado interesse em vendê-la ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RS).

“As famílias ocupam a fazenda para que o Incra agilize o processo de aquisição e destine a área para fins de reforma agrária”, explica Eurico dos Santos, da coordenação estadual do MST.

Os Sem Terra que ocupam a fazenda estavam acampados há dois anos no município de Candiota.

MST desocupa fazenda em SLS

Depois de 15 dias de resistência na luta pela terra, as 400 famílias Sem Terra que ocupavam a Fazenda Sol Agrícola, em São Lourenço do Sul, na região Sul do Rio Grande do Sul, começam desocupar na manhã desta quarta-feira (4) o latifúndio. A saída acontece de maneira pacífica. Mesmo com a decisão da justiça de reintegração de posse, determinada no último dia 21 de outubro, as famílias se consideram vitoriosas nesta luta, uma vez que há grandes possibilidades da fazenda ser desapropriada para assentar famílias acampadas no estado.

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MST debaterá invasão de fazenda em SLS

Nesta terça-feira (03), às 9h30, será realizada uma reunião para tratar a situação das 400 famílias Sem Terra que ocupam a Fazenda Sol Agrícola, em São Lourenço do Sul. A reunião será numa comunidade próxima da fazenda, com participação de representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Brigada Militar, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RS) e Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR).

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Audiência debaterá invasão de fazenda em Livramento

MST participa de audiência para discutir situação de fazenda ocupada em Santana do Livramento (RS) 

Nesta sexta-feira (30), a partir das 9h30, será realizada uma audiência no Fórum de Santana do Livramento, na região da Fronteira Oeste do Rio Grande 

do Sul, para tratar de uma área ocupada por cerca de 400 famílias Sem Terra, desde o último dia 18 de outubro. 

A audiência convocada pela oficial escrevente Rafaella de Menezes Pacheco, da 1ª Vara Civil da Comarca de Santana do Livramento, contará com a presença de representantes do MST, o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RS), Roberto Ramos e o proprietário da fazenda, Aldorindo Pereira Assunção, que também deve participar. 

“Essa audiência é a primeira vitória que tivemos desde a ocupação e agora teremos a oportunidade de buscar justiça em relação as contradições, que o fazendeiro diz existir sobre a área”, explica Vicente Willes, da coordenação estadual do MST. 

Os Sem Terra cobram do Incra a vistoria da fazenda, que possui em torno de 500 hectares e é considerada improdutiva. Eles também reivindicam a destinação de novas áreas para o assentamento das cerca de 2 mil famílias acampadas no estado. 

No último domingo (25), as famílias acampadas foram informadas por um oficial de justiça sobre a decisão da juíza Carmem Lúcia de reintegração de posse da área. Os Sem Terra teriam 48 horas para deixar o local, contudo, eles conquistaram a suspensão temporária do despejo.

Pedro Pereira pede reintegração de posse de fazenda em SLS

Nesta quarta-feira (28), o deputado Pedro Pereira (PSDB) acompanhado pelo assessor Emilio Lessa, se reuniram com o secretário-chefe da Casa Civil, Marcio Biolchi, para tratar da reintegração de posse de uma área de 750 hectares em São Lourenço do Sul, na região Sul do Estado. Desde o último dia 19, quando integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiram a fazenda Sol Agrícola S.A, o deputado tucano vem cobrando do governo do Estado medidas urgentes e eficazes para que invasões de terra não aconteçam mais em terras gaúchas. Segundo o parlamentar “este importante munícipio, é rodeado por propriedades rurais, gerando empregos e rendas para nossos agricultores, fazendo crescer a economia do Rio Grande do Sul”. 

No dia 21 de outubro, a juíza Aline Zambenedetti Borghetti, da 1ª Vara Judicial de São Lourenço do Sul, deu um prazo de 24 horas para que os invasores deixassem o local. O descumprimento da ordem judicial ensejará a retirada compulsória dos invasores e multa de R$ 100 mil, em casos de novas invasões nesta propriedade. Mesmo com está decisão, cerca de 700 integrantes do MST continuam no local, desobedecendo a justiça. O deputado Pedro Pereira considera um desrespeito do MST de continuar a invadir terras dos quais não as pertencem. “Existe uma decisão da justiça e eles querem o uso da força pública?” lamentou o parlamentar. 

Sem Terra comemoram 30 anos da ocupação da Fazenda Annoni, no RS

Em celebração às três décadas da luta pela terra, também será realizado o Acampamento Estadual da Juventude Sem Terra

Para comemorar os 30 anos da ocupação da Fazenda Annoni, simbolo de resistência do MST e luta pela terra, será realizado nesta quinta-feira (29) um ato político no Assentamento Novo Sarandi, em Sarandi, na região Norte do Rio Grande do Sul.

O evento inicia às 9 horas e terá a participação do coordenador nacional do MST, João Pedro Stédile, acampados, assentados da reforma agrária, e outras lideranças e autoridades locais e regionais que fizeram parte desta história.

A ocupação da Annoni ocorreu em 29 de outubro de 1985 por mais de 7 mil trabalhadores rurais Sem Terra, e foi a primeira realizada por famílias organizadas no MST, que já vinham se estruturando desde o acampamento Encruzilhada Natalino, também na região Norte do Estado.

Oito anos depois, em 1993, a área de 9.300 hectares foi destinada para fins de reforma agrária. A partir disto, o MST se consolidou como movimento social e suas práticas se disseminaram por todo o território brasileiro.

Foto: Daniel Andrade/Especial

Acampamento da juventude

Ainda em comemoração aos 30 anos da ocupação da Fazenda Annoni, jovens do MST promovem, de quinta-feira a domingo (29/10 a 1/11), o Acampamento Estadual da Juventude Sem Terra, também no Assentamento Novo Sarandi.

Com o lema “Somos filhos e filhas de uma história de lutas”, o evento reunirá cerca de 800 jovens, oriundos de todas as regiões do estado gaúcho, além de contar com representações de Santa Catarina e do Paraná.

De acordo com Anderson Girotto, da coordenação do evento, um dos propósitos do acampamento é resgatar a história de luta dos Sem Terra.

“A ocupação da Fazenda Annoni é considerada um marco na história do MST e o acampamento da juventude vem para reforçar o legado de lutas que os camponeses construíram nesses 30 anos.”, explica Girotto.

Nos quatro dias de atividades os participantes terão acesso à oficinas, apresentações culturais, plenárias e debates. (Comunicação MST)

Incra/RS se compromete a agilizar vistoria de fazendas ofertadas

Segundo os Sem Terra, somente a desapropriação das áreas ofertadas seria suficiente para assentar o passivo de famílias acampadas no estado

Foto: Audiência com Incra. Crédito: Leandro Molina

Durante audiência realizada na manhã desta terça-feira (20), com uma comissão de dirigentes do MST, o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RS), Roberto Ramos, reafirmou o compromisso do instituto em vistoriar as áreas ofertadas no Rio Grande do Sul, para o assentamento das famílias acampadas.

Para o MST, a desapropriação das áreas ofertadas seria suficiente para assentar todas as famílias acampadas no estado. “Se o Incra adquirir somente as áreas, que no momento se encontram ofertadas no estado seria possível assentar todas as cerca de 2.300 famílias acampadas no RS hoje”, explica o integrante da coordenação estadual do MST, João Onofre.

Os Sem Terra também cobraram a desapropriação das três fazendas ocupadas pelo MST esta semana no estado, para fins de reforma agrária. Segundo Ramos, em relação às áreas ocupadas o Incra está aguardando a manifestação dos proprietários para o início das negociações, mas tem interesse em adquirir e transformar em assentamento.

Entre o último domingo (18) e esta segunda-feira (19), cerca de mil famílias do MST ocuparam latifúndios improdutivos nos municípios de Santana do Livramento, entre os assentamentos São João do Ibicuí e Dom Camilo; em São Lourenço do Sul, a fazenda Sol Agrícola e em Pelotas, a fazenda Santana, localizada na Colônia de Pescadores Z3.

Também estiveram presente na audiência o deputado estadual do Partido dos Trabalhadores, Edgar Pretto e o prefeito de Santana do Livramento, Glauber Lima, que reivindicou melhorias para os assentamentos e cobrou a criação de novos assentamentos no município.

Os Sem Terra denunciam que as fazendas ocupadas são improdutivas e prometem permanecer acampados nos locais até que o Incra resolva o problema das famílias acampadas no estado.

MST ocupa fazenda em São Lourenço do Sul

Desde às 5 horas desta segunda-feira (19), cerca de 400 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupam a Fazenda Sol Agrícola, localizada no município de São Lourenço do Sul, na região Sul do Rio Grande do Sul.

O latifúndio possui aproximadamente 750 hectares e está localizado a 201 quilômetros de Porto Alegre, Capital do Estado. De acordo com os Sem Terra, a fazenda é de propriedade de um fazendeiro chinês e há indícios de que esteja totalmente improdutiva.

Com a ocupação o MST busca denunciar a estrangeirização das terras brasileiras, que estão sendo vendidas para proprietários estrangeiros, colocando assim em risco a soberania nacional.

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MST participa de mobilizações nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (29), o MST se une às centrais sindicais e outros movimentos sociais para participar do Dia Nacional de Manifestações e Paralisações contra o projeto da terceirização, no Rio Grande do Sul.

Os Sem Terra estarão mobilizados em três cidades: Porto Alegre, Passo Fundo e Pelotas.

Em todo o país a população está sendo convocada a participar de ações de paralisação e atividades contra a retirada de direitos da classe trabalhadora.

As ações serão voltadas contra o projeto de lei da terceirização (PL 4.330), as Medidas Provisórias 664 (que muda as regras para a concessão do auxílio-doença e pensão por morte), 665 (que dificulta o acesso ao abono salarial e ao seguro-desemprego), e os ajustes fiscais promovidos pelo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Itamaraty quer explicações da Venezuela por acordo com MST

A visita ao Brasil do ministro venezuelano para o Poder Popular das Comunas e Movimentos Sociais, Elias Jaua, sem comunicar o Itamaraty, causou mal-estar em Brasília. Durante a viagem, ele assinou um convênio com o MST (Movimento dos Sem Terra), entre outras atividades.
O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, pediu explicações, nesta quarta-feira, ao representante da embaixada da Venezuela no Brasil.

Segundo a assessoria do ministério, Figueiredo convocou o encarregado de negócios do venezuelano, Reinaldo Segóvia, para “manifestar a estranheza do governo brasileiro” com a visita de Jaua, que cumpriu agenda de trabalho, sem notificar o Itamaraty.

Já a assessoria do MST disse que o convênio não foi “formalizado”. “A carta assinada foi apenas de intenções na área da cooperação agrícola, realizando intercâmbios entre camponeses do Brasil e da Venezuela para a troca de experiências agroecológicas. Mas ainda não tem nada concretizado sobre o assunto”, informaram.

Na diplomacia, a ausência de um aviso pode ser interpretada como ingerência em assuntos internos e prejudicial às relações dos dois países.

Revolução socialista
 Segundo o site do ministério venezuelano, o acordo firmado com o MST tem como objetivo “incrementar a capacidade de intercâmbio de experiências de formação”.

Nas palavras de Jaua, o convênio serve “para fortalecer o que é fundamental em uma revolução socialista, que é a formação, a consciência e a organização do povo para defender o que conquistou e seguir avançando na construção de uma sociedade socialista”.

Além do encontro com o MST, o ministro venezuelano fechou convênios com farmacêuticos no Paraná e conheceu experiências de transporte público e gestão de resíduos da prefeitura de Curitiba.

Convocação dos ministros
 O líder da oposição no Congresso, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), apresentou um requerimento de convocação de Figueiredo. O ministro foi chamado a prestar esclarecimentos à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

“O governo tem a obrigação legal e constitucional de jamais permitir que sejam assinados acordos, por quem quer que seja, em que sejam violados os princípios da soberania e da não intervenção”, defendeu Caiado.

Um acordo entre a base aliada e a oposição transformou a convocação em convite, ou seja, o ministro não é obrigado a comparecer. No entanto, Figueiredo já confirmou presença na audiência da comissão, marcada para 19 de novembro.

No Encontro Nacional da Indústria, realizado nesta quarta-feira em Brasília, Caiado classificou o convênio como “venezualização do Brasil” e foi aplaudido pela plateia de empresários.

Já o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi vaiado ao tentar defender o governo. “Se a Venezuela financia ou quer convênio com o MST, é um problema da Venezuela e do MST”, disse.

Babá com arma
 Na chegada ao Brasil, no dia 24 de outubro, pelo aeroporto internacional de Guarulhos, a babá da família de Jaua foi presa, acusada de tráfico internacional de armas. Ela carregava um revólver, que pertencia ao ministro, em uma das maletas. A arma foi identificada quando a bagagem passou pelo raio-x.

A família chegou ao aeroporto em um avião da PDVSA, a estatal de petróleo da Venezuela. A babá foi liberada, e o ministro afirmou que a viagem com a arma havia sido “um erro”.

Segundo Jaua, a babá havia viajado ao Brasil para ajudá-lo nos cuidados com a esposa dele, que passava por um tratamento de saúde em um hospital em São Paulo.

Terra

Fetraf organiza mobilização no dia 27

A Fetraf-CUT (Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar) prepara para o dia 27 de fevereiro uma grande mobilização que abrangerá diversas regiões do País.

Este será o primeiro ato da 10ª Jornada de Lutas da Agricultura Familiar organizado todos os anos pela entidade.

Na pauta de reivindicações, dois pontos centrais: a ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias, assim como já é garantido ao funcionalismo público; e melhorias no atendimento previdenciário.

De acordo com Marcos Rochinski, coordenador-geral da Fetraf, persiste nos dias de hoje o preconceito contra os agricultores e as agricultoras familiares. “Algumas agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não reconhecem a realidade do campo, prestando atendimentos inadequados às nossas entidades”, ressaltou.

Em Brasília, a entidade será recebida pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho e pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. “Vamos entregar formalmente a nossa pauta da Jornada e iniciar a negociação com o governo buscando assegurar todos os nossos direitos e conquistas no âmbito da Previdência Social”, acrescenta Rochinski.

A pauta nacional dos agricultores e agricultoras familiares foi construída a partir de um conjunto de sugestões trabalhadas em cada estado e região. Rochinski informa que nos meses de março e abril haverá o desdobramento das negociações nos diferentes ministérios (Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social, Integração, Meio Ambiente).

Agricultura Familiar em destaque- a partir de uma campanha dos movimentos sociais iniciada em 2008 com o apoio de cerca de 350 organizações em mais de 60 países, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar. Para Rochinski, é o reconhecimento da importância da agricultura familiar, que passa a exercer um papel de destaque dentro da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Com isso, as Nações Unidas demonstram de fato a preocupação com a produção dos alimentos. A agricultura familiar é o único modelo capaz de gerar e distribuir renda, de produzir alimentos com a preservação ambiental, de garantir o desenvolvimento sustentável. Vamos cobrar do governo federal que não basta fazer ações com as organizações e ministérios que temos afinidade, mas será a oportunidade de dialogar com a sociedade e possibilitar que todos possam conhecer o significado do viver na agricultura familiar”, assinalou o dirigente.

Fonte: MST

Em dia de protestos pela reforma agrária, MST faz críticas ao governo

Em marcha pelo centro de Brasília durante todo o dia de ontem (12), o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) reivindicou a reforma agrária e criticou severamente a forma como o governo federal tem conduzido a questão. "A reforma agrária está parada neste país. Esse governo tem priorizado as grandes obras e o agronegócio. A Dilma é a pior presidenta da reforma agrária dos últimos tempos”, disse Kelly Mafort, integrante da direção nacional do movimento.

Ao participar, na última segunda-feira (10), do 6º Congresso Nacional do MST, o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, admitiu haver problemas com a reforma agrária, mas nega que o governo tenha sido omisso em relação ao tema.

“De fato, nós não conseguimos evoluir na reforma agrária no ritmo que gostaríamos. Tivemos muitos problemas. Mas eles também reconhecem que os programas de apoio governamental foram essenciais”, disse Carvalho, citando o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que estimulam o comércio de alimentos produzidos por agricultores familiares.

O ministro foi ao encontro dos manifestantes do MST na tarde de hoje. Concentrados em frente ao Palácio do Planalto, líderes do movimento entregaram para Carvalho uma carta-manifesto pela reforma agrária. O ministro disse que a presidenta Dilma Rousseff irá recebê-los amanhã (13) pela manhã. Após receber a carta, ele exaltou a manifestação do movimento, que considerou como algo natural. “Eles têm que fazer a pressão deles. É da sociedade civil isso”.

Segundo a Polícia Militar, cerca de 15 mil manifestantes participaram de uma caminhada hoje pelo centro de Brasília. Após irem ao Ministério da Educação, onde entregaram uma carta ao ministro Henrique Paim, o grupo seguiu para a embaixada dos Estados Unidos, onde gritaram palavras de ordem.

O movimento chegou à Praça dos Três Poderes por volta das 15h30. Em alguns momentos, houve confronto com a Polícia Militar (PM). Contudo, Alexandre Conceição, também da direção do MST, avaliou positivamente o dia de protestos. “A sociedade precisa compreender a nossa mensagem, o mais importante é isso. Nossa mobilização foi positiva porque cumprimos aquilo que queríamos, apesar da repressão e violência. A nossa mensagem foi passada”.

 Atualizado às13h40min

Dilma promete ao MST assentar 30 mil famílias este ano

Depois de uma hora de reunião com a presidente Dilma Roussef, os representantes do Movimento sem-terra (MST) saíram, nesta quinta-feira, 13, com a promessa de conseguirem do governo mais agilidade no processo de assentamento, mas em números muito inferiores ao pedido. Enquanto o MST pede a alocação de 100 mil pessoas até o final de 2014, o governo federal estima que poderá assentar apenas um terço disso, ou seja, aproximadamente os mesmos 30 mil de 2013.
"Nossa estimativa é conseguir vistoriar um milhão de novos hectares. Com os decretos existentes, avaliamos que dá para chegar este ano a 30 a 35 mil famílias", afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que também estava na reunião. De acordo com o ministro, é possível que se aumente esse número se uma das reivindicações feitas pelo movimento à presidente, a utilização de lotes vagos nos perímetros irrigados da Região Nordeste, der resultados. Dilma prometeu ao MST um levantamento dos lotes e das possibilidade de uso para reforma agrária.
Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, avaliou que a reunião foi boa, apesar do governo ter oferecido apenas estudos e promessas. "Deixamos claro para a presidente que não tem reforma agrária se não houver desapropriação de terra. São 100 famílias hoje esperando há 10, 15 anos na lona preta e ela prometeu a criar um grupo de trabalho para acelerar as desapropriações", disse.
O MST cobra do governo mais desapropriações e alega que os números do governo estão inflados porque a maioria desses assentamentos seria regularização fundiária e reposição de lotes já concedidos e que teriam sido abandonados, o que eles não consideram como assentamentos. "Eles consideram assentados apenas os ligados aos movimentos deles e também consideram apenas em áreas desapropriadas particulares. Não é de hoje essa diferença porque eles não levam consideração áreas públicas", afirmou Pepe Vargas.
Uma outra reivindicação foi a ampliação do número de assentados que participam do Programa de Aquisição de Alimentos, em que o governo compra a produção dos assentados para estoques. Hoje, apenas 5% estão no programa e, de acordo com o ministro, é preciso melhorar a produção dos assentamentos para garantir qualidade e regularidade. "O problema não é falta de recurso. Tem tido sobra de recursos. Mas tem que ter regularidade e qualidade de oferta. É possível aumentar", disse o ministro.
De concreto, o MST saiu com apenas uma promessa de Dilma: a extensão do Programa Nacional de Ensino Técnico (Pronatec) Rural para os acampados. A intenção é dar treinamento agrícola para quem ainda está nos acampamentos.

Movimentos acampam em frente ao Banco do Brasil

Representantes de movimentos sociais ligados ao MST e Via Campesina fizeram um bloqueio em frente a agência local do Banco do Brasil, em Canguçu, na manhã desta terça-feira (15). O grupo pretende realizar uma reunião com a gerência do banco para tratar da renegociação das dívidas dos pequenos agricultores. A reunião estaria prevista para às 11h30min. A Brigada Militar (BM) está acompanhando o ato, que até o momento é tranquilo.

Foto: Augusto Pinz

Agrônomo cita Canguçu em entrevista sobre agrotóxicos

"Venenos agrícolas matam" 21 de janeiro de 2011

Do Instituto Humanitas Unisinos

Em entrevista à IHU On-Line, o pesquisador e engenheiro agrônomo Julio Cesar Rech Anhaia, destaca a importância de se abrir o debate sobre o uso dos transgênicos e agrotóxicos. “Não temos controle sobre o uso dos transgênicos. Quem tem o controle são as multinacionais que hoje estão posando de 'donas' das sementes”, afirma.

Julio Cesar Rech Anhaia é engenheiro agrônomo. Trabalha na Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Alegrete, no Rio Grande do Sul, e é tutor do curso de Agricultura no Instituto Federal Farroupilha.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Quais são os principais venenos agrícolas utilizados no Rio Grande do Sul, atualmente?

Julio Cesar Rech Anhaia – O que é mais usado é o herbicida. Depois vêm os inseticidas e os fungicidas, nesta ordem de utilização.

IHU On-Line – Quais são os mais problemáticos?

Julio Cesar Rech Anhaia – Lamentavelmente, o que está faltando é responsabilidade dos próprios colegas. Não podemos generalizar, mas uma boa parte do pessoal que trabalha nessa atividade, de técnicos de nível médio a profissionais de nível superior, não tem dado a devida atenção ao fato de que muito veneno está sendo utilizado. Eles não observam as normas técnicas, a umidade, a temperatura, o vento. Nos campos sulinos ou no bioma pampa nós temos quase que semanalmente denúncias sobre o uso abusivo de agrotóxicos que causam inúmeros acidentes. E esses acidentes ocorrem principalmente com os herbicidas e acabam dizimando as plantações de frutíferas.

O nosso pequeno produtor acaba sendo desestimulado em função dessas perdas, o que acaba causando um problema que influencia até no aumento do êxodo rural. Desde as crianças e os jovens até os educadores e os formadores de opinião, todos devem fazer uma reflexão sobre a maneira como nós estamos tratando a nossa qualidade de vida e a biodiversidade. A situação é muito preocupante. Se você procurar informação sobre os atendimentos do pronto-socorro aqui na região, não conseguirá obter dado algum, porque não há um interesse em notificar acidentes em decorrência do uso de agrotóxicos e, por consequência, que se tome uma atitude em relação a isso. E não é só a cidade de Alegrete, onde vivo, que está passando por esse tipo de problema. Cidades como Uruguaiana, São Borja, Barra do Guaraí, Itaqui e Maçambará também estão sofrendo com problemas causados pelo uso de agrotóxicos de forma intensa.

IHU On-Line – Quase 100% do milho colhido no RS neste ano é transgênico. O que isso significa para a agricultura do estado?

Julio Cesar Rech Anhaia – É um risco terrível. Canguçu, por exemplo, é o berço da agricultura familiar, inclusive lá existem trabalhos fortes no sentido de se produzir produtos que venham da pequena atividade agrícola. Mas já está passando por problemas em decorrência do uso de sementes geneticamente modificadas. Não temos controle sobre o uso dos transgênicos. Quem tem o controle são as multinacionais que hoje estão posando de “donas” das sementes. Com isso, nosso pequeno produtor vai ficar a mercê disso aí, porque as nossas sementes nativas propriamente ditas acabam sendo contaminadas e, por conseguinte, deixam de ser nativas.

IHU On-Line – Num artigo, o senhor diz que a difusão do uso de venenos agrícolas, para o controle de pragas e plantas invasoras na agricultura brasileira, foi favorecida pelo sistema de crédito rural. O sistema de crédito precisa mudar para que possamos mudar a cultura do uso dos venenos nas plantações?

Julio Cesar Rech Anhaia – Com certeza. As instituições financeiras estão cobrando questões e documentações extras do responsável técnico para que o crédito rural possa ser dado, embora nós tenhamos construído um manual de crédito rural. Há bem pouco tempo, no pacote do crédito rural era exigido, embora o nosso produtor não precisasse utilizar venenos, que obrigatoriamente os venenos precisavam ser comprados para que fosse usar ou não na sua atividade. Isso tem que ser mudado, tem ser discutido, realmente com os produtores, as entidades, as cooperativas porque, muitas vezes, essas normas regulamentadoras acabam vindo de cima para baixo e o pequeno produtor fica sendo o mais prejudicado. O crédito, inclusive, muitas vezes é negado porque o produtor não quer se submeter a esse tipo de condição que é exigido.

IHU On-Line – Quais as consequências para ambientes como o aquífero Guarani em função do uso de venenos agrícolas hoje no RS?

Julio Cesar Rech Anhaia – Alegrete fica localizada em cima do aquífero Guarani e do aquífero Botucatu. Essa é denominada uma zona de recarga. E nessa área nós temos monocultura do arroz que usa muito veneno. Além disso, nós temos a monocultura do eucalipto que já está causando um desequilíbrio ambiental muito grande. É necessário que voltem a ocorrer pesquisas que meçam a influência do uso dos agrotóxicos nesses aquíferos.

Já percebemos, através de pesquisa, que a Bacia Hidrográfica do rio Santa Maria assim como a do rio Uruguai, em função do uso intenso de veneno nas lavouras e a destinação inadequada das embalagens de agrotóxicos que são jogadas na beirada de recursos hídricos, acabam gerando intoxicações e degradação de toda a nossa biodiversidade. Sabemos que a luta contra as transnacionais é terrível e, muitas vezes, desigual, mas não podemos cruzar os braços. Nós seguimos lutando através da educação, da conscientização, da percepção das pessoas e alertando que estamos acabando com a vida quando utilizamos venenos nas plantações. A questão do agrotóxico ela deve continuar sendo debatida, para que nós tenhamos uma reversão. As consequências estão aí.

Fonte: MST.org