Mobilização da Fetraf garante R$ 10 milhões para agricultura familiar

Depois de quase quatro horas de manifestação, nesta quinta-feira (12), a comitiva de aproximadamente 250 agricultores familiares e produtores de leite, organizados pela Fetraf-Sul, e acompanhada pelos deputados estaduais Zé Nunes e Altemir Tortelli, se reuniu com o secretário de Estado da Fazenda, Giovani Feltes. Os agricultores reivindicaram a liberação de R$ 10 milhões, que estão disponíveis para o Estado desde outubro de 2014.

Foto: Marcela Santos

Feltes confirmou a existência do recurso, e lembrou que a operacionalização do convênio está a cargo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Cooperativismo (SDR). Mediante o atendimento de todos os preceitos legais e termos do convênio, o secretário é favorável à disponibilização do recurso.

Em contrapartida, condicionou a liberação à resolução de questões operacionais como a compra de outros setores que não somente o leiteiro e, também, pediu a garantia de continuidade do programa, numa mediação que será feita via Fetraf e parlamentares. “Uma vez confirmado o recurso, vamos agilizar reunião com a SDR, para tratar a liberação deste valor, e solicitar ao governo federal a garantia da transferência do restante, e continuação do programa”, declarou Nunes.

Zé Nunes lembrou que o movimento representa os 130 mil agricultores familiares do Estado. “Essas famílias estão vivendo um momento de bastante ansiedade e vulnerabilidade. Precisamos estimular e preservar nossa cadeia leiteira e, de forma conjunta, superar essas dificuldades”, completou.

Participaram agricultores das regiões Celeiro, Alto Uruguai, Médio Alto Uruguai, Sul, Altos da Serra e Serra.

Fetraf organiza mobilização no dia 27

A Fetraf-CUT (Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar) prepara para o dia 27 de fevereiro uma grande mobilização que abrangerá diversas regiões do País.

Este será o primeiro ato da 10ª Jornada de Lutas da Agricultura Familiar organizado todos os anos pela entidade.

Na pauta de reivindicações, dois pontos centrais: a ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias, assim como já é garantido ao funcionalismo público; e melhorias no atendimento previdenciário.

De acordo com Marcos Rochinski, coordenador-geral da Fetraf, persiste nos dias de hoje o preconceito contra os agricultores e as agricultoras familiares. “Algumas agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não reconhecem a realidade do campo, prestando atendimentos inadequados às nossas entidades”, ressaltou.

Em Brasília, a entidade será recebida pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho e pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. “Vamos entregar formalmente a nossa pauta da Jornada e iniciar a negociação com o governo buscando assegurar todos os nossos direitos e conquistas no âmbito da Previdência Social”, acrescenta Rochinski.

A pauta nacional dos agricultores e agricultoras familiares foi construída a partir de um conjunto de sugestões trabalhadas em cada estado e região. Rochinski informa que nos meses de março e abril haverá o desdobramento das negociações nos diferentes ministérios (Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social, Integração, Meio Ambiente).

Agricultura Familiar em destaque- a partir de uma campanha dos movimentos sociais iniciada em 2008 com o apoio de cerca de 350 organizações em mais de 60 países, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar. Para Rochinski, é o reconhecimento da importância da agricultura familiar, que passa a exercer um papel de destaque dentro da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Com isso, as Nações Unidas demonstram de fato a preocupação com a produção dos alimentos. A agricultura familiar é o único modelo capaz de gerar e distribuir renda, de produzir alimentos com a preservação ambiental, de garantir o desenvolvimento sustentável. Vamos cobrar do governo federal que não basta fazer ações com as organizações e ministérios que temos afinidade, mas será a oportunidade de dialogar com a sociedade e possibilitar que todos possam conhecer o significado do viver na agricultura familiar”, assinalou o dirigente.

Fonte: MST