A rotina de julgamentos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul foi acompanhada de perto, nessa quarta-feira (26/8), por 55 estudantes do curso de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Acadêmicos do 1º ao 6º ano, de diferentes etapas da graduação, participaram de uma visita técnica e se dividiram para assistir duas sessões de julgamento, no 5º andar do TJRS, onde estão localizadas as salas de sessões.
A programação incluiu uma sessão da 7ª Câmara Criminal e outra da 4ª Câmara Cível. Na 7ª Câmara Criminal, atuaram os Desembargadores Luiz Mello Guimarães, presidente da sessão, Volcir Antônio Casal e João Pedro de Freitas Xavier. Já na 4ª Câmara Cível, a sessão foi presidida pelo Desembargador Carlos Cini Marchionatti, com a participação dos Desembargadores Leonel Pires Ohlweiler e Francesco Conti, da Desembargadora Vivian Souto Sant’Anna e da Juíza de Direito convocada Fabiane Borges Saraiva.
As turmas puderam observar a dinâmica das sessões no 2º grau, desde a apresentação dos processos e as manifestações dos advogados até a análise e o debate dos casos pelos Desembargadores.
Na 7ª Câmara Criminal, estavam pautados 17 processos, sendo 10 com pedidos de sustentação oral. A Câmara julga recursos relacionados, entre outras matérias, a crimes contra a dignidade sexual, contra o patrimônio e de trânsito, além das demais infrações penais.
Já a 4ª Câmara Cível tinha 31 processos previstos em pauta, com 23 pedidos de sustentação oral. Integrante da Seção Cível de Direito Público, a Câmara é responsável pelo julgamento de processos envolvendo questões relacionadas a servidores públicos, concursos públicos, desapropriações e servidões de eletroduto, além de outras matérias de Direito Público.
Visita Técnica
A visita foi orientada pelas professoras da UFPel Ana Cláudia Vinholes Siqueira Lucas e Marta Avila. Ana Cláudia ministra as disciplinas de Direito Penal e Medicina Legal e, no curso de Química Forense, Fundamentos do Direito. Marta é professora de Introdução ao Direito e tem formação nas áreas de Direito Público e Direito Administrativo.
Para Ana Cláudia, a ação é uma oportunidade para que os estudantes percebam situações que, na universidade, são apresentadas principalmente a partir de conceitos e exemplos. “É imprescindível que os alunos vivenciem isso, de poder ver acontecendo na prática aquilo que teoricamente e exemplificativamente recebem apenas na sala de aula. É uma experiência extremamente rica e permite essa aproximação da realidade, mostrando a eles o que acontece no cotidiano e relacionando com aquilo que eles estão aprendendo”, afirmou.
Segundo a docente, o contato com a rotina do Tribunal também ajuda os acadêmicos a conhecerem diferentes perspectivas dentro da carreira jurídica. “Eles saem muito contentes porque reforçam até mesmo as escolhas que estão fazendo, aquilo que estão cursando, e podem antecipar o que pode vir a ser a sua atividade profissional no futuro”, destacou.
Entre os alunos estava Evelyn da Silva Kot, de 19 anos, estudante do 3º semestre. Atualmente estagiária na Promotoria de Justiça em Pelotas, Evelyn pretende prestar concursos públicos e tem interesse pela carreira da magistratura. Em sua primeira ida a Porto Alegre e ao Tribunal, ela se surpreendeu com a oportunidade de presenciar de perto a dinâmica dos julgamentos. “Eu gostei muito de ter vindo. Não é uma aula expositiva: a gente está realmente vendo uma decisão acontecer, analisando como as pessoas se portam, como os advogados apresentam os argumentos, as teses e os precedentes. Uma palestra é uma coisa, uma aula é outra; aqui é totalmente diferente, conseguimos visualizar como tudo funciona de fato”, disse.
TJRS
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