Perícias, reconstituição dos fatos e depoimentos serão decisivos para verificar se Marcos Nornberg foi assassinado, se os policiais se defenderam ou se cometeram excessos.
Devem ser prorrogados os dois inquéritos que investigam a morte do plantador de morangos Marcos Nornberg, atingido com pelo menos sete tiros por PMs em Pelotas, em 15 de janeiro. Uma das investigações, tocada pela Polícia Civil, foca no tiroteio que vitimou o produtor rural, confundido com bandido. A outra, da Brigada Militar, verifica prováveis erros de procedimento policial-militar que levaram à morte de um inocente - além de possível crime de tortura ou abuso de autoridade contra a esposa da vítima. As perícias e a reconstituição dos fatos, incluindo participação dos 18 PMs envolvidos no episódio, podem ser decisivas para clarear a situação.
O inquérito que averigua possível homicídio, da Polícia Civil, trabalha com três hipóteses principais. Confira:
Assassinato - vídeos de câmeras de segurança gravaram a invasão da propriedade rural. Os PMs teriam sido recebidos com dois tiros por Nornberg, que tinha uma carabina usada para defesa da propriedade (o som desses disparos é menos potente que o das armas usadas pelos policiais). No revide, os brigadianos fizeram 16 disparos em sequência (de fuzil e pistola) e, após um silêncio, um derradeiro disparo foi feito. Antes desse tiro final é possível ouvir de um PM a frase "Mexeu a cabeça", o que pode indicar que o agricultor foi executado. O laudo de necropsia aponta que a vítima tinha marcas de pólvora no rosto, características de tiro à queima-roupa, o que reforça essa possibilidade.
Legítima defesa - Os PMs negam assassinato. Dizem que foram recebidos à bala pelo agricultor e que tiveram de se defender. O sargento que deu o tiro derradeiro alega que o agricultor teria feito menção de atirar mais uma vez e o policial teria agido em legítima defesa, sua e dos companheiros. O fato de Nornberg ter atirado primeiro reforça essa alegação.
Excesso em legítima defesa - é quando, ao agir em defesa contra uma agressão, alguém exagera na reação. Continuando disparos, mesmo após a agressão ter cessado. A quantidade de tiros desfechados pelos PMs (pelo menos 17) em relação aos disparos feitos pelo agricultor (dois) pode indicar o excesso. O derradeiro disparo, após cessar o tiroteio inicial, pode também indicar que o PM perdeu o controle e atirou mesmo após o oponente (o produtor rural) estar inerte ou agonizante.
Caso sejam enquadrados por assassinato ou no excesso em legítima defesa, os PMs podem ir a julgamento. No primeiro caso, júri popular, em que a decisão sobre a culpa cabe a jurados escolhidos no povo. No segundo caso, podem ir a júri ou então, se o juiz considerar que o excesso foi por imprudência, desclassifica o crime para culposo e ele mesmo julga. Já se a Polícia e o Ministério Público concluírem que houve legítima defesa, a hipótese de crime é afastada e os policiais não serão julgados pela morte de Marcos Nornberg.
GZH
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