AUMENTO DA PENA | Após recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foram aumentadas as penas de Leandro Boldrini e Graciele Ugulini, pai e madrasta de Bernardo Uglione Boldrini, pelos crimes de tortura e abandono material. A decisão da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado manteve a condenação dos acusados e aumentou as penas destes dois delitos, determinando o cumprimento da pena em regime fechado. Bernardo foi morto em 2014 na cidade de Três Passos, no Noroeste gaúcho.
Conforme o acórdão, Leandro Boldrini e Graciele Ugulini foram condenados a 13 anos e 15 dias de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tortura, e a quatro anos, nove meses e 15 dias de detenção, em regime semiaberto, por abandono material. Antes do recurso do Ministério Público, as penas eram de cinco anos, seis meses e 20 dias de reclusão para o crime de tortura e dois anos e seis meses de detenção, em regime semiaberto, para o delito de abandono material.
Na nova decisão, também foi imposta multa equivalente a dez vezes o maior salário mínimo vigente à época dos fatos, corrigida pelo IGP-M. Já em relação ao crime de submissão a vexame e constrangimento, houve a extinção da punibilidade pela prescrição. O relator da apelação, desembargador João Pedro de Freitas Xavier, destacou que os responsáveis legais pela criança não apenas deixaram de protegê-la, como contribuíram diretamente para seu sofrimento físico e psicológico.
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