A paralisação do serviço público, desta segunda-feira (3), teve alta adesão em todo o Rio Grande do Sul. Nesta semana, o Movimento Unificado dos Servidores Públicos do RS vai iniciar uma série de plenárias pelo interior do estado para organizar a Assembleia Geral Unificada do dia 18. A primeira plenária será terça-feira (4), no calçadão de Pelotas. Quarta-feira (5), a plenária será em Santa Maria, na Praça Saldanha Marinho, e, quinta-feira (6), será em Santana do Livramento, na Praça Internacional. As três plenárias iniciam às 14h. O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do RS (SINDSEPE/RS) está em estado de greve e vai acompanhar as plenárias. A direção orienta que, no dia em que tiver a plenária da sua região, pare as atividades no local de trabalho e participe da atividade.
Reunião com Governo. Fotos: Mariana Pires
Contra o parcelamento dos salários e Projetos de Lei que retiram direitos, enviados pelo governador à Assembleia Legislativa do RS, os servidores públicos do estado prometem construir greve geral, a partir do dia 18 de agosto. Na segunda (3), a paralisação unificada do serviço público aconteceu nas escolas estaduais, nas delegacias, que registraram apenas casos graves, e na saúde. Os servidores do Hospital Sanatório Partenon não trabalharam e montaram bloqueios temporários na Av. Bento Gonçalves. Na Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde-FEPPS/Lacen também teve paralisação e manifestação em frente ao local.
Na segunda-feira (03) um o ato conjunto no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF). reuniu mais de 2 mil pessoas, que bloquearam as entradas do prédio e impediram o funcionamento das secretarias estaduais. Lá estavam servidoras/es da Escola de Saúde Pública, Escola Técnica do SUS, 1ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), Coordenação de Política de Assistência Farmacêutica (CPAF), Divisão de Assistência Farmacêutica Porto Alegre (DAF), Ambulatório de Dermatologia Sanitária, Instituto Psiquiátrico Forense e Hospital Santa Marta, professoras/es, entre outros.
Em Porto Alegre, parte do sistema bancário reduziu o atendimento devido à insegurança de não ter polícia nas ruas. Quem saiu de casa encontrou policiais militares circulando, mas enfrentou bloqueios nas ruas e falta de ônibus da Carris, que também suspendeu atividades. No interior, o SINDSEPE/RS recebeu relatos das paralisações na 14ª CRS, em Santa Rosa, na 3ª CRS, em Pelotas, e na 12ª CRS, em Santo Ângelo.
“O ideal é o governador pagar o salário integral, porque a gente quer trabalhar. Como ele (Sartori) quer cobrar tributos da população se não cumpre com o pagamento dos seus funcionários? Isso é mau exemplo para toda a sociedade e ainda por cima inconstitucional”, lamentou funcionária pública presente, hoje, no CAFF. A servidora não quis se identificar com medo do assédio que sofre da chefia da sua repartição, situação que se repete do serviço público do RS.
Caminhada e reunião com o governo
Na segunda-feira (03) por volta das 10h, mais de 2 mil servidores públicos que estavam no CAFF ocuparam a Av. Borges de Medeiros e iniciaram caminhada pelo centro, até o Palácio Piratini. Ao chegar na Praça da Matriz, representantes de entidades que fazem parte do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do RS pediram uma reunião com o governo. Às 11h, o Chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, o sub-chefe jurídico da Casa Civil e o Chefe de Gabinete do Governador receberam as lideranças. Biolchi afirmou não ter solução para o parcelamento dos salários.
O presidente do SINDSEPE/RS lembrou Biolchi que a situação do estado está caótica, com a maioria dos servidores ganhando muito pouco e agora com parte dos seus créditos comprometidos devido ao parcelamento do salário. “Quem vai garantir os juros e os créditos dos servidores nos bancos? O governo vai colocar os servidores como inadimplentes. Por acaso o estado do RS quer abrir desobediência civil?”, indagou o sindicalista.
Representantes do SINTERGS e da Afocefe perguntaram ao Chefe da Casa Civil se o governo tem intenção de combater a sonegação no estado, com fiscalização de arrecadação tributária, ou de reduzir os altos salários e auxílio moradia a juízes. Biolchi se comprometeu a pensar nas questões e sinalizou chamar até o fim da semana as entidades para respostas mais concretas. “Queremos enviar uma série de projetos à Assembleia Legislativa do RS, provavelmente até quarta-feira”, finalizou.
Estavam presentes na reunião Cpers, SINDSEPE/RS, Fessergs, Sindijus, Sintergs, Amapergs, Sisdaer e Afocefe.
VEM AÍ PACOTE DO GOVERNO
Conforme publicado nesta segunda-feira (03) no jornal Zero Hora, entre os projetos que serão enviados para o Palácio Piratini até quarta-feira, na terceira fase do ajuste fiscal, constam não somente medidas de geração de receitas, mas também de redução de despesas da máquina. Isso significa que, nesta semana, o governo de José Ivo Sartori deverá remeter ao Legislativo propostas de extinção, fusão ou incorporação por secretarias das chamadas vinculadas, instituições públicas de segundo escalão.
São medidas admitidas desde o início do ano pelo governo Sartori, mas havia entendimento de que essas questões seriam tratadas apenas em 2016. O certo é que, nessa primeira etapa de redução do tamanho do Estado, as ações deverão ser voltadas para as 20 fundações públicas do Estado em atividade. Elas podem ser extintas, fundidas ou transformadas em departamentos de secretarias por meio de aprovação de projeto de lei na Assembleia.
Outro ponto da reestruturação será uma reforma na previdência. O Piratini pretende fazer o mesmo que o governo federal: os futuros servidores que quiserem se aposentar com salário superior ao regime geral da previdência, atualmente fixado em R$ 4,6 mil, terão de pagar contribuições extras a um fundo complementar.
“Estes projetos vão cobrar a sociedade o que o governador não consegue fazer. Agora a luta é unificada e até a greve.”, declarou o presidente do SINDSEPE/RS.
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