Detran/RS propõe mudanças para reduzir acidentes com ônibus e caminhões

Autoridades de trânsito, empresas de ônibus, transportadoras e interessados em reduzir a acidentalidade no trânsito de modo geral contam, desde esta terça-feira (31), com uma importante ferramenta para pensar suas ações e projetos. Em evento no Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Estado do RS, o Detran/RS apresentou relatórios de dados estatísticos da acidentalidade gaúcha envolvendo o transporte de cargas e de passageiros de 2010 a 2014. 

Entre outras informações, destaca-se a porcentagem de acidentes com vítima fatal incluindo pelo menos um caminhão (24% do total desse tipo de acidente no período considerado). Já quando os acidentes com ônibus são enfocados, chama a atenção o número de colisões e atropelamentos - mais de 90% dos acidentes com ônibus ou micro-ônibus são dessa natureza. 

"Mas não queremos somente oferecer números. O Detran/RS que trazer propostas concretas à sociedade e é isso que estamos iniciando neste evento. Consideramos importante ir além da esfera das instituições públicas para abarcar outras visões do problema da acidentalidade", explica o diretor-geral do Detran/RS, Ildo Szinvelski. 

Para o secretário da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, Eduardo Olivera, a intenção do governo não é buscar responsáveis pela acidentalidade, mas sim soluções em consenso. Lembrando o momento de austeridade que o Estado atravessa, afirmou que o Rio Grande do Sul não tem mais de onde buscar crédito, salvo junto ao povo gaúcho. Para isso, aposta no diálogo, do qual esse evento é exemplo, e na responsabilidade compartilhada. 

Detran gaúcho apresentou as seguintes propostas: 

* Programa de formação profissional instrumentalizados pela Escola Pública de Trânsito (EPT) para reproduzir os conteúdos vivenciais previstos na Lei Federal n. 9.503/97, Resoluções do Contran e Cetran/RS aos condutores profissionais; 

* Campanhas publicitárias educativas de conteúdo emocional, com ênfase na perda de vidas e condutas inadequadas; 

* Forma de abordagem pedagógica diferente nos cursos especializados ministrados pelo Senat despertando o condutor para a cidadania; 

* CNH Social para profissionais (Sistema S); 

* Ações para aperfeiçoamento dos profissionais do volante junto às federações, sindicatos e transportadoras; 

* Qualificação pedagógica a ser realizada pela Divisão de Habilitação (DIVHAB) nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) nas aulas teóricas e práticas; 

* Supervisão pedagógica das IES - Instituições de Ensino Superior (Universidades) a ser feita pela Divisão de Habilitação e Divisão de Educação que formam o formador (diretor de Ensino, instrutores); 

* Maior rigidez nos exames práticos de direção veicular pela Divisão de Exames; 

* Avaliação dos Cursos Especializados feita pelo Estado (Detran/RS) com as provas sob a responsabilidade integral do Estado. Avaliações dos cursos de transporte escolar, coletivo, cargas perigosas, transporte de emergência, cargas indivisíveis efetuadas pelo sistema S. Padrão de qualidade na especialização dos condutores com a mudança da Res. n. 168/04-Contran e seguintes; 

* Homogeneização entre conteúdo ministrado e exigido. O padrão teórico e prático deve fazer parte do exame; 

* Lei do Motorista (Lei Federal n.º 13.103/15 - Lei Federal n.º 12.619/12). Repouso, tempo de espera, vedações de remuneração por distância percorrida e tempo de entrega e quantidade do produto; 

* Acesso gratuito aos programas de formação e aperfeiçoamento profissional previsto na Lei Federal n.º 13. 102/15; cursos técnicos previstos no inciso IV do art. 148 do CTB; 

* Obrigação de ser submetidos aos testes e programa de controle de uso de drogas e bebidas alcoólicas estabelecidas na lei e assegurado o pleno atendimento na rede de saúde; 

* Exame Toxicológico - aos profissionais portadores da CNH C,D e E. Abramet. AND e Detran/RS. Res. Contran n.º 517/15; 

* Registrador Instantâneo e Inalterável de Velocidade e Tempo (tacógrafo/ cronotacógrafo) para veículos com mais de 10 lugares, de carga com peso bruto superior 4.536 Kg e transporte de escolares (art. 105 do CTB). Tacógrafo calibrado, selado e lacrado com aferição pelo Inmetro e emissão do Certificado de Verificação Metrológica. Resolução Contran n.º 406/12. Restrição Administrativa e exigir por ocasião do licenciamento do veículo; 

* Vistorias filmadas, fotografadas e com maior rigor a ser efetuado pelos IVDs (Identificadores Veiculares Documentais-Vistoriadores) nos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs); 

* Intensificação da Fiscalização de Trânsito de trajeto e comportamental (Balada Segura e Viagem Segura); 

* Ações de Comunicação, informações e Educação para o Trânsito (Kit Motorista, manual, CD, legislação, direção defensiva, mapas); 

* Combater os riscos decorrentes da fadiga e cansaço dos motoristas profissionais mediante fiscalização do tempo de direção (Resoluções do Contran 405 e 408/12); 

* Buscar padronizações no âmbito do Mercosul, envolvendo os Consulados. Recomendações no site em espanhol. Carta Verde (seguro Internacional). Equipamentos: dois; 

* Criação de pontos de descanso para os motoristas; 

* Municipalização do Trânsito com a participação do Cetran/RS e do TCE/RS; 

* Alteração do art. 10 da Lei Federal n. 9.503/97- CTB - na composição do Contran deve haver um representante do Estado e outro do Município; 

* Inspeção Ambiental Veicular e Inspeção Técnica Veicular. Segurança, gases e ruídos. PCPV e Inventário. Poluição Ambiental. Manutenção Preventiva. 

* Observatório de Trânsito Público e Dados Estatísticos públicos (Detran/RS). Diagnóstico da acidentalidade do RS. 

* Encontros periódicos de entidades ligadas ao trânsito para análise estatística da acidentalidade, causas e consequências; 

* Publicação de portaria com a participação de entidades médicas e dos psicólogos. 

O evento reuniu número expressivo de autoridades e entidades ligadas à segurança no trânsito. Além do diretor-geral do Detran/RS, compuseram o grupo diretivo o secretário da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, Eduardo Olivera, o presidente do Setcergs, Afrânio Kieling, o presidente da Fecavergs (Federação dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros do RS), Moacir da Silva, o presidente da Fecam (Federação dos Caminhoneiros Autônomos do RS e SC), Eder do Lago, e, representando a Fetergs (Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do RS), José Antônio Schmitt de Azevedo. Pelo Setcergs, falou o vice-presidente de Logística Frank Woodhead. O debate foi mediado pelo assessor técnico da entidade, coronel João Trindade.