As dívidas do governo do Estado com a saúde dos municípios começam também a refletir na cultura. Pelo menos esta é a justificativa da prefeitura do Capão do Leão para cancelar a 11ª edição da Festa da Melancia e Potencialidades Regionais, que deveria ocorrer nos dias 6, 7 e 8 de março.
Sem receber os repasses estaduais referentes à Saúde para os meses de outubro, novembro e dezembro de 2014 e janeiro de 2015, a prefeitura afirma que tem se esforçado para manter o Pronto-Socorro e outros serviços em funcionamento. Desta forma, não teria motivos nem condições de realizar uma festa.
Conforme mostrado em reportagem do Diário Popular publicada no último sábado, além de fazer um corte em 30% no orçamento da Saúde o Estado tem centenas de milhões de reais acumulados em dívidas. Elas se dividem em verbas para os hospitais e serviços como a Farmácia Básica e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Em Capão do Leão, segundo o prefeito Cláudio Vitória (PDT), tem sido necessário tirar muitos recursos dos cofres públicos. O Pronto-Socorro, por exemplo, era mantido majoritariamente por verbas estaduais, mas, depois de setembro - mês do último repasse estadual -, o município se viu obrigado a tomar esta tarefa totalmente para si.
A decisão, diz o prefeito, foi tomada por ser a Saúde uma prioridade. Conforme a Constituição Federal, o município tem a obrigação de investir um mínimo de 15% do seu orçamento na pasta, mas, se necessário, este orçamento pode ser ultrapassado. Segundo a secretária de Saúde Leila Duarte, Capão do Leão costuma destinar 20%, aproximadamente R$ 5 milhões por ano.
Ainda conforme Leila, o cancelamento do evento é uma medida preventiva para a falta de recursos e também diante dos aumentos nos preços dos combustíveis e da energia elétrica. O orçamento para a festa é de R$ 120 mil e, repassado à Saúde, pode, por exemplo, pagar cerca de cinco meses da folha do Centro de Atenção Psicossocial (Caps). A dívida do Rio Grande do Sul com Capão do Leão é de R$ 523 mil.
Tradição
Organizada em torno do Ginásio Municipal de Esportes, a festa se tronou tradicional por movimentar a produção e o consumo regional da melancia, com degustações e exposições da fruta e receitas como as chimias. Na última edição, o público presente foi de 13 mil pessoas. A expectativa deste ano era superar a edição anterior e receber entre 15 mil e 20 mil visitantes. O objetivo, como sempre, era fortalecer o cultivo local. O município, segundo Vitória, chegou a ter aproximadamente 700 hectares com o cultivo da fruta. Hoje são menos de cem.
De acordo com o prefeito, o cancelamento impacta justamente nesta intenção, pois o Executivo compraria 22 toneladas de melancia. Ao deixar de aconrecer, o evento também barra empresas participantes e impacta também no turismo local. Segundo o prefeito, costumam ir à festa apreciadores de países vizinhos como o Uruguai e Argentina. Ele adianta que a prefeitura tentará incrementar as festividadesdo aniversário do município, em maio, como forma de compensar a falta do evento.
O cancelamento da festa em números
15 a 20 mil pessoas eram aguardadas para a festa
22 toneladas de melancia seriam compradas
R$523 mil devidos pelo Estado
R$120 mil redirecionados da festa para a Saúde
R$ 5 milhões investidos anualmente pelo município em Saúde
Fonte: Diário Popular
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