A Secretaria Estadual da Saúde (SES) repassou no inicio do mês de outubro, R$ 1,39 milhão aos municípios da região Sul para o financiamento do programa Estratégia de Saúde da Família (ESF) e para a Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica (PIES).
Deste valor, R$ 561,6 mil foram pagos no último dia 15 e repassados aos municípios de Amaral Ferrador, Arroio do Padre, Arroio Grande, Canguçu, Cerrito, Herval, Morro Redondo, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, São Jose do Norte, São Lourenço do Sul e Turuçu,
para financiamento do programa ESF. Com esta parcela, o total repassado pela SES para custeio e qualificação das equipes do programa, nos últimos três anos no Estado, chega a R$ 267 milhões.
Além do recurso liberado para a ESF, Amaral Ferrador, Arroio do Padre, Arroio Grande, Canguçu, Morro Redondo, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, São Jose do Norte, São Lourenço do Sul, Turuçu e Tavares, receberam outros R$ R$ 832,3 mil relativos ao PIES, pagos em 10 de outubro. A distribuição dos recursos leva em conta o coeficiente populacional e a população de crianças e idosos. Nesta rubrica, o financiamento passou de R$ 15 milhões para R$ 120 milhões de reais previstos para 2014.
Os municípios com menor renda per capita e maior vulnerabilidade social receberam um valor maior, com o objetivo de qualificar o acesso aos serviços de Saúde. O recurso pode ser utilizado pelos gestores municipais para despesas de custeio, pagamento de salários e gratificações, equipamentos e veículos, reformas e ampliações de Unidades Básicas de Saúde, aluguel, entre outras ações que visem ampliar os serviços de Atenção Básica.
O Rio Grande do Sul foi o primeiro Estado a definir critérios sociais para distribuição desses recursos. Os repasses de outubro correspondem à parcela de maio do ESF e PIES.
Central do Interior
Nenhum comentário:
Postar um comentário