As famílias convocadas para o Programa Quintais Sustentáveis responderam ao chamado da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Os interessados encaminharam até a última sexta-feira (20) Termo de Adesão e Compromisso com Bom Uso dos recursos, que custam em média R$ 6,7 mil cada kit de produção agroecológica. Cada família receberá diversos tipos de mudas, sementes, adubo, calcário, ferramentas, materiais de infraestrutura e de irrigação. As compras são feitas de forma regionalizada através do programa Fornecer, da Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic).
O Quintais Sustentáveis tem como objetivo a estruturação da produção agroecológica de famílias de assentamentos da reforma agrária do Estado do Rio Grande do Sul, por meio de distribuição de kits produtivos e capacitação das famílias em agroecologia e comercialização para o mercado institucional, visando garantir segurança alimentar e geração de renda aos beneficiários.
O presidente da Cooperativa Terra Nova, Rivail Oliveira e Silva, que pertence ao Assentamento Renascer em Canguçu, confirma a importância da oportunidade de beneficiamento para segurança alimentar das famílias e para venda dos excedentes. "Vamos nos beneficiar do acompanhamento técnico para produção irrigada, que hoje em dia é fundamental", conta Rivail, que acredita que a comunidade como um todo deve se beneficiar com a redução de químicos na produção. "A saúde está no que consumimos", conclui.
Para serem beneficiadas pelo programa, as famílias assentadas devem constar como “regular” na relação de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária e também estarem inscritas nos programas sociais do governo, como por exemplo, o Bolsa Família. O próximo passo será a licitação das áreas para implantação dos quintais, que deve se concretizar nos próximos meses.
Empresas de Canguçu vencem licitação
O pregão presencial para a compra de materiais, mudas e sementes do Quintais Sustentáveis, realizado pela Celic e a Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Sarh), firmou contrato com duas empresas de pequeno porte, uma delas de Canguçu, que deu o melhor lance pelo lote de materiais de infraestrutura, por R$ 738.997,50.
A outra é de Porto Lucena, que venceu o lote 5, de sementes, pelo valor de R$ 229.875,00. O lote 1, de irrigação, foi vencido por empresa com sede em Porto Alegre, por R$ 1.399.995,00. Já no lote 3, de materiais de irrigação, venceu uma empresa de Lajeado, pelo valor de R$ 1.031.250. Já o lote de mudas teve como vencedora empresa de Crissiumal, no valor de R$ 440.737,50.
A ideia do leilão é descentralizar as compras para facilitar a participação de empresários da região. Além disso, os certames dão preferência a micro e pequenas empresas em caso de empate.
O recurso utilizado para o pagamento aos empresários é oriundo de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Ao todo, os produtos atenderão cerca de 2,5 mil famílias em 75 municípios, em mais de 250 assentamentos. A previsão é de que sejam distribuídos às empresas nos municípios mais de R$ 16 milhões.
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