Todos os meses, cerca de 400 pessoas vão até a sede do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Pelotas para reclamar do serviço de alguma companhia telefônica. No geral, a queixa é pela dificuldade na hora de cancelar algum serviço ou pela constatação de cobrança abusiva na conta. Para aumentar a fiscalização desses serviços e melhorar o setor de telecomunicação, uma Carta de Compromisso foi assinada entre o Ministério Público Federal (MPF), Estadual (MPE) e Procons, em Porto Alegre. O acordo marcou o encerramento do 3º Simpósio dos Direitos dos Consumidores nas Telecomunicações.
Segundo o coordenador do Procon de Pelotas, Jardel Oliveira, que participou do evento, a situação da região não difere de outras encontradas no resto do Estado. Em Pelotas a fiscalização é feita através de denúncias. Ele afirma que essa cobrança ocorre periodicamente, mas deve se tornar mais intensa devido ao grande número de problemas constatados. “Chegamos à conclusão de que multar as companhias não adianta mais”, relatou. Assim, de acordo com Jardel, uma das opções estudadas é a suspensão das vendas de novos planos. Entretanto, ainda não há previsão de que essa medida seja tomada.
No evento, Jardel falou ainda sobre a realidade de vários municípios do Estado que não possuem um órgão de defesa do consumidor. "Milhares de pessoas não têm acesso à informação e a uma defesa rápida por não haver Procon em sua cidade", explicou.
O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, se comprometeu em dar atenção ao assunto junto à entidade. Na Região Sul apenas quatro municípios possuem um Procon, enquanto no país somente 13% possuem um órgão de defesa do consumidor. "No caso da telefonia isso também me preocupa, visto que resolvemos a maioria dos casos que registramos e vejo que centenas de pessoas são prejudicadas e acabam ficando com o prejuízo por não ter onde reclamar em suas cidades", concluiu Jardel.
Mutirão
Entre outras medidas incluídas na Carta de Compromisso, ficou definida a realização de mutirões estaduais de fiscalização para testar a qualidade dos serviços, porém, ainda sem data para ocorrerem. O sinal será mensurado e gravações dos atendimentos de call center de todas as operadoras de telefonia serão analisadas. A Carta apresenta ainda um diagnóstico da área e aponta que - entre outros aspectos - algumas vezes as operadoras de telefonia agem com práticas “em contrariedade com a boa fé”. Muitos consumidores ainda estão restritos a serem atendidos por serviços de atendimento aos consumidores (SACs) terceirizados e que não funcionam plenamente.
O aposentado José Vanderli, 73, é um exemplo de consumidor que se sente lesado pela operadora contratada. Diariamente seu sossego é interrompido pelas inúmeras mensagens recebidas no aparelho celular. “Isso me atrapalha porque às vezes estou dirigindo e recebo essas mensagens”, conta. “Aí acho que é alguma coisa importante e é alguma notícia da Dilma (Rousseff, presidente) ou um caminhão que tombou na via Dutra. Isso não me importa!”, exclama.
Ocorrências
Indignado com a situação por nunca ter pedido nem contratado nenhum serviço para receber as mensagens, ele procurou uma loja da operadora no Calçadão da cidade para bloquear esse “serviço”. Após ser atendido, o problema não foi resolvido. O aposentado foi orientado a ligar para um número específico e aconselhado a ter vários documentos em mãos na hora da ligação. “Se não resolverem desta vez, vou mudar de operadora”, conclui.
Fonte: Diário Popular
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