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29 outubro 2012

Canguçuense fala sobre ataques a políciais

O Delegado de Polícia Francisco Ribeiro Soares, que atua em Santa Catarina e é natural de Canguçu, envia texto sobre recentes ataques a policiais no estado vizinho e que, segundo ele, podem rumar para o Rio Grande do Sul. Veja o texto:

"Mais uma vez criminosos atacam pessoas ligadas ao "sistema de justiça criminal", o que caracteriza uma afronta ao próprio sistema e ao Estado Brasileiro. A primeira vítima do ano foi um policial civil, morto por adolescentes em Flarianópolis. Agora o ataque covarde a uma agente penitenciária.
Em São Paulo, a guerra Polícia X bandidos já existe há tempos, sendo que nos últimos dias, as baixas (mortes), em ambos os lados, tem se intensificado. 

Quem são os culpados por toda essa onda de violência que assola o país? A Polícia ? Não, estamos fazendo a nossa parte diariamente. E se a culpa fosse da Polícia eu admitiria sem problema algum. 

Tais fatos são o resultado da sensação de impunidade que impera no Brasil , a qual, penso, tem origem nos inúmeros benefícios legais que os criminosos possuem, sejam eles adolescentes ou adultos. 

Chega desses benefícios, precisamos rever algumas questões, como a maioridade penal; o indulto; o livramento condicional, a progressão de regime, e até mesmo, as recentes medidas cautelares diversas da prisão.

Ahhh, esqueci, também existe a famosa saída temporária. Senhores, para quem não sabe, preso tem até "férias", as quais são maiores do que as nossas. Explico!! O preso que está no regime semiaberto, desde que preencha alguns requisitos subjetivos e objetivos, tem direito a sair do presídio 5 vezes ao ano, por períodos de até 7 dias, o que resulta em umas "férias" de 35 dias a cada ano. Parece piada, mas não é.

Até quando aceitaremo isso? Não sei, entretanto, uma coisa é certa, precisamos de mudanças na legislação urgentemente.. 

Por fim, não tenho dúvidas de que os colegas policiais da Grande Florianópolis darão uma resposta à altura em relação ao que aconteceu com a agente prisional, os covardes serão identificados e presos, ou até mesmo mortos, caso haja reação por parte deles.

Porém, espero que após isso acontecer, não voltem a surgir novas críticas acerca da atuação da polícia, no sentido de que houve exageros durante a investigação."
Francisco Ribeiro Soares
Delegado de Polícia
Especialista e Professor de Direito Penal

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