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27 janeiro 2012

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DISCUTE COM ESTADO TRANSPORTE ESCOLAR

O secretário de Educação e Esportes Andrio Aguiar viajou à Porto Alegre com a finalidade de discutir com autoridades da Educação do Estado a questão do pagamento dos custos do transporte escolar de alunos da Rede Estadual de Ensino, feita pela Prefeitura Municipal. A Lei é clara quanto a quem cabe a obrigação de arcar com as despesas do transporte, tanto em relação aos alunos do Ensino Fundamental, assim como em relação aos alunos do Ensino Médio, cabe ao Estado propiciar recursos para o acesso às Escolas Estaduais. O que vem ocorrendo é que os municípios, através de um entendimento, de uma parceria e levando sempre em consideração o interesse da educação e dos alunos, vem arcando com esses custos, mesmo sem disporem de condições, recebendo os retornos sempre com atrasos por parte do Estado. No caso de Canguçu, a situação é insustentável com uma dívida do Estado para com o Município que somam R$ 2.800 milhões, sendo R$ 2 milhões do governo anterior (Yeda Krusius ) e R$ 800 mil do atual Governo.
A Discussão tem origem em um questionamento apresentado em Dezembro pelo vereador Gérson Nunes(PT) sobre a possibilidade da não realização do transporte para alunos do estado por falta de um acerto entre prefeitura e Governo do Estado.

A Prefeitura não tem como arcar com toda essa despesa. O prefeito Cássio Mota por sua vez já comunicou o quadro aflitivo ao Poder Judiciário e ao Ministério Público. A Prefeitura deseja encontrar uma solução parceira com o Estado, desde que haja uma solução para essa dívida que dificulta o cumprimento do transporte, um problema que não é só para com Canguçu, mas com vários outros municípios, todos com a mesma preocupação. O secretário Andrio Aguiar manteve audiência hoje pela manhã no DAM – Departamento de Articulações Com Os Municípios. Embora o diretor Antônio Maragon se encontre em viagem, ele foi recebido no órgão Estadual pelo diretor – técnico Tadeu de Almeida e assessores. Ao secretário Andrio foi dito que o órgão está ciente da situação, quanto às pendências e que o Estado busca uma solução para o impasse, uma vez que o ano letivo está prestes a ser iniciado. Nos próximos dias deverá sair uma resolução quanto ao problema.

8 comentários:

Anônimo disse...

É isso ai Andrio, mostra para o povo que é responsabilidade do estado este entrave, pois muita gente anda querendo botar a culpa no prefeito.

Anônimo disse...

Cadê a petezada que criticavam todo mundo, a exemplo do PMDB? Porque não resolvem o problema? Vocês na oposição tinham solução para tudo que era coisa, agora estão vendo a realidade, não é só conversa fiada, tem que ter competencia.Quem vota nessa turma é cego ou mal intencionado. Prefeito Cássio não cala, fala novamente, para que alguém que ainda não entendeu ou esta se fazendo de desentendido fique sabendo que a responsabilidade pelo transporte escolar dos alunos das escolas estaduais é somente do estado, do seu Tarço e cia.

Anônimo disse...

Para ser administrador, precisamos de pulso firme, convicções bem embasadas, e acima de tudo ter ideias novas, ser um jovem idealista e isto encontramos no secretário Andrio.

Anônimo disse...

As pessoas no exercicio de cargos publicos no executivo independente de partidos são todos da situação. Essa questão do Transporte Escolar sempre foi polêmica pois os municipios alegam, com razão, que o estado não cumpre com sua obrigação. A pressão de dizer que não vão transportar os alunos da rede estadual é valida.Qualquer cidadão com a responsabilidade faria o mesmo.Igualmente, o investido de dissernimento sabe que as depesas, na maioria dos roteiros, realizados com os alunos da rede municipal serão aminizadas com os recursos oriundos do estado. Claro, várias escolas de ambos ficam na mesma localidade ou os trajetos. Entretanto, a reivindicação é justa.

Anônimo disse...

Esse é o cara para ser candidato a prefeito, sempre muito atuante!!!

José disse...

Amigos, o Estado atende mais de 1.200 alunos transportados pelo convênio com a prefeitura, que estudam no ensimo fundamental, que pela legislação é competência do município. Bem como, a turma do PP diz que tem responsabilidade com os juvens e querem manter eles no campo, mas qual a sua contrapartida para isto seja uma realidade. Eu so vejo recurso público do Estado e da união investindo na zona rural , para manter os jovens com a familia, exemplo, ensino médio na zona rural, luz para todos, pronaf, informatização das escolas, inclussive as do município com recurso federal. O candidado do casio, secretário Andrio, quer é um ganho politico com está situação. por que, estão reclamando se desde do governo colares transportam e sempre com defictil, tendo que cobrar na justiça, o que a Yeda não cumpriu. Por favor prefeito Casio, não vá na onda do Secretário Andrio, atendam a nossa juventude da zona rural, mantenham o transporte escolar aos nossos filhos.

Anônimo disse...

O amigo josé ,os recursos federais são os impostos que pagamos e que sustentão os mensaleiros e outros roubos que se ve todo dia nos jornais,esse dinheiro se aplicado com a nossa juventude mudaria nosso Brasil.

Anônimo disse...

Ve se pode uma escola do estado com 1600km,isso é piada e esbanjar dinheiro,fiscalizem esta escola.