Comissão da AL pede medidas para estiagem

Comissão de Agricultura da ALRS oficializa aos governos estadual e federal medidas complementares para enfrentamento da estiagem

Após a reunião realizada na última sexta feira (20) pela Comissão de Representação da Assembléia Legislativa, que debateu a estiagem que assola o Estado e deliberou sugestões de medidas emergenciais complementares, a Comissão de Agricultura e Cooperativismo da AL-RS encaminhou ofícios com pleitos aos governos estadual e federal para obter urgência na definição de iniciativas concretas.

Entre as principais medidas do documento enviado ao Ministio da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, está a isenção de PIS e COFINS para aquisição de equipamentos para irrigação e linhas de crédito para os produtores pagarem suas dívidas com cooperativas, cerealistas e revendas de insumos, fertilizantes, máquinas e implementos: “Estes são pontos fundamentais de competência do governo federal para amenizar as perdas verificadas no campo. Isentar de tributos equipamentos para irrigação é vital para facilitar o acesso a estes mecanismos. A disponibilização de linhas de crédito para os produtores quitarem dívidas também é fundamental, pois só assim terão fôlego para projetar novas safras”, diz Ernani Polo.

Já em relação aos pleitos para o governo estadual a Comissão enviou ao governador Tarso Genro ofício com sugestões trabalhadas na reunião na Comissão Representativa do legislativo gaúcho. Entre os pontos listados está a contratação imediata de funcionários para o Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, como forma de dar agilidade nos licenciamentos ambientais, já que existem mais de 7 mil processos protocolados no órgão (DRH-SEMA). Da mesma forma, foi solicitado ao governo estadual, que o executivo possa subsidiar os juros incidentes nos financiamentos utilizados para implantação de sistemas de irrigação pelos produtores rurais. “ Queremos a melhoria da estrutura dos órgãos ambientais para que a FEPAM possa proporcionar maior agilidade nas outorgas de água para atender às demandas e, desta forma, auxiliar na montagem de ações permanentes de enfrentamento dos efeitos climáticos”, complementa o presidente da CAPC, Ernani Polo.

Em recente levantamento realizado pela EMATER, os prejuízos calculados sob os efeitos da estiagem podem somar perdas superiores a R$ 2 bilhões de reais, devido às quebras da produção de soja, milho, arroz, fumo e demais culturas. Já a FARSUL realizou levantamento ainda mais alarmante chagando À números que ultrapassam R$5 bilhões em perdas.