Reunião define novo projeto ambiental

O Executivo e o Legislativo estiveram reunidos, na sala de reuniões da Prefeitura, para buscar um entendimento em relação à mensagem que trata da redução das taxas ambientais no município. Ficou certo que um projeto prévio será enviado para Câmara, após as mudanças, para análise dos vereadores e para que a matéria volte à apreciação do plenário.

A Reunião foi um pedido do prefeito Cássio Mota (PP) que começou falando que o que havia passado ficaria para trás a partir daquele momento. “Vamos começar uma nova discussão e buscar o entendimento de forma clara e transparente”, falou. Cássio usou o argumento de que o principal da mensagem é baixar o valor das taxas existentes. “Fui procurado pelo Pedro Adão (presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais) que alegava que as taxas de Canguçu são as maiores da região”, disse o prefeito. A partir daí os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente trabalharam para construção da proposta apresentada. “O Problema é que se criou um terrorismo nessa questão, de forma desnecessária”, disse.

Presente na reunião o vereador João Durão (PDT) disse que a matéria foi pouco esclarecida e que esta teria sido a primeira matéria que estava sendo derrotada em muito tempo na Câmara. Mota revidou dizendo que faltou posicionamento da Câmara em debater a matéria. “Porque não fizeram uma audiência pública, uma reunião ou convidaram técnicos da secretaria, deixaram para o último dia?”, indagou. Já o advogado Marcelo Telesca Mota, Coordenador da Bancada do PSDB, alegou que faltou da Prefeitura um anti-projeto já que era uma discussão tão necessária.

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canguçu, Pedro Adão, pediu que fosse utilizada a Declaração de Aptidão dos agricultores para enquadrar ou não nos pagamentos. A Idéia foi acatada pelo Secretário de Meio Ambiente, Rosalvo Soares. Além dela será colocado um parágrafo na nova redação da lei para garantir que os pequenos agricultores sejam isentos de taxas, dizendo que quem produz para consumo próprio e da família e de forma artesanal não precisará de licença.

Os técnicos da Secretaria preocuparam-se em esclarecer que a questão é em relação ao impacto ambiental. Também mostraram que hoje, se não for aprovada a nova lei, o pequeno agricultor já paga R$ 176,00. Com a nova lei o valor cai para R$ 90,00. A discussão se manteve muito em relação ao termo “empreendedor” que está escrito na lei. Segundo os técnicos, serve apenas para quem for gerar lucro, não os pequenos agricultores, como alegavam alguns vereadores.

Ao final o vereador Gérson Nunes se manifestou dizendo que, caso ocorram às modificações acertadas seu voto passaria a ser favorável, fazendo com que caso volte à matéria ela seja aprovada.

Foto: Augusto Pinz