Programa quer evitar êxodo rural

Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei (PL) 297/2011, de autoria do deputado Altemir Tortelli (PT), que institui a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural através da Qualificação da Oferta Educacional. Conforme o parlamentar, a questão da educação no campo está intrinsecamente ligada à sobrevivência da agricultura familiar, pois muitos jovens estão indo para as cidades e precisam ser motivados a permanecer na atividade agrícola. “O que será das grandes cidades sem a força da agricultura familiar, que coloca na mesa dos brasileiros 70% dos alimentos consumidos?”, questiona Tortelli.

Diretrizes

O projeto prevê que seja oferecido aos jovens do meio rural a educação baseada na pedagogia da alternância, na qual os alunos passam por períodos de formação alternados com períodos de trabalho na propriedade familiar. Entre as diretrizes, a proposição estabelece a ação conjunta dos órgãos públicos, em especial os da educação, com o intuito de oferecer aos jovens e adultos do meio rural uma formação integral, adequada a sua realidade, que lhes permita atuar como agricultores qualificados técnica e administrativamente, além de se tornarem homens e mulheres em condições de exercer plenamente sua cidadania.

Também integram as diretrizes da proposição o estabelecimento de ações permanentes e articuladas com a finalidade de fomentar no jovem do meio rural o sentido de comunidade, vivência grupal e desenvolvimento do espírito associativo. Segundo o PL, é preciso também desenvolver a consciência de que é possível viabilizar uma agricultura sustentável, sem agressão e prejuízos ao meio ambiente, por meio da aplicação de técnicas adequadas de produção, de transformação e de comercialização.

Segurança alimentar

O parlamentar afirma que a saída de pessoas do meio rural pode interferir na estabilidade da economia do país, pois o Brasil pode ficar refém da aquisição de produtos de grandes grupos econômicos que definem o tipo de alimentos consumidos, bem como as tecnologias, conservantes e venenos usados, além do lucro que desejam obter.“É incontestável que a segurança alimentar das gerações futuras passa pela valorização da agricultura familiar e permanência dos jovens no campo, sendo que o presente projeto de lei vem contemplar essa demanda”, justifica o autor da matéria.

Frente Parlamentar

No sentido de trazer o tema para o centro das discussões no Rio Grande do Sul, Tortelli lançou, durante a Expointer 2011, a Frente Parlamentar em Defesa da Qualidade da Educação do Campo. O objetivo é motivar a criação de políticas governamentais que melhorem a qualidade de vida e educação da população do meio rural, evitando o êxodo rural.

LEIA AQUI O PROJETO NA ÍNTEGRA