Expoagro debate medidas contra o tabaco

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Pedro Adão. Foto: Augusto Pinz

A adição de sabores e aromatizantes aos produtos derivados do tabaco pode ser proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A Agência abriu uma consulta pública (CP 112/2010) que propõe a proibição de aditivos que conferem sabor doce, mentolado ou de especiarias, por exemplo, a esses produtos.

A proposta vale para qualquer produto que utilize em sua composição folhas de tabaco, destinado a ser fumado, inalado ou mascado. São considerados aditivos qualquer substância ou composto, que não seja tabaco ou água, utilizada no processamento, na fabricação e na embalagem de um produto fumígeno derivado do tabaco, incluindo os flavorizantes, os aromatizantes e os ameliorantes.

Outra proposta, Consulta Pública 117/2010 (CP 117/2010) dispõe sobre as embalagens, os materiais de

propaganda e os pontos de venda dos produtos fumígenos derivados do tabaco. Segundo a consulta todos os produtos fumígenos derivados do tabaco devem conter na embalagem e nos materiais de propaganda as advertências e mensagens sanitárias sobre os malefícios decorrentes do uso desses produtos. Ainda segundo a medida estão os requisitos sanitários a serem observados para as embalagens e os materiais de propaganda dos produtos fumígenos derivados do tabaco restritos ao local de venda.

Estas duas propostas, além do modelo do Código Florestal, foram debatidas durante a Expoagro Afubra 2011, em Rincão Del Rey - Rio Pardo. O evento, que começou dia 01 de março, reservou a quinta-feira (03) para os debates envolvendo estas questões.
Estiveram presentes, representando Canguçu, o Prefeito Cássio Mota (PP), que falou em nome da região Sul, acompanhado de diversos secretários municipais. O Presidente da Câmara Municipal de Canguçu, vereador Wendel Vilela (PTB) e o vereador Ubiratan Rodrigues (PP) também estiveram no evento, além do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Pedro Adão Schiavon.

Deputados federais, estaduais, representantes de assosiações de classe e agricultores se manifestaram em defesa da produção de fumo. O Deputado Canguçuense Pedro Pereira (PSDB) em seu discurso, disse que acha que a ANVISA está se metendo demais nesta questão."Se não tivermos o ICMS do fumo irá fechar hospital, o comércio, será uma grande quebra", revelou.
Ficou acertado que no dia 11 de Março um movimento acontece na cidade de Santa Cruz do Sul para debater as medidas. Também em Santa Cruz, no dia 21 de Março, a FETAG irá organizar um grande encontro para pressionar as empresas com melhores condições de comercialização do fumo.
Dentre os discursos ficou claro a insatisfação e a desigualdade desta luta. " É impossivel lutar contra as indústrias, que agora estão buscando fumo de fora, da China e da Africa", ressaltou o deputado federal Sérgio Moraes (PTB). A ameça de desemprego gerada pelo fim da produção assusta os Prefeitos. Para o Prefeito de Canguçu, o fim da produção de fumo seria um caos. Hoje, segundo dados da Afubra, Canguçu arrecada R$ 15.190.896 o que representa 14,2% de ICMS, em uma área plantada de 9.321 hectares com 5.013 familias produzindo.

 

Fotos: Augusto Pinz/Canguçu em Foco

As entidades também reclamam que as ações foram tomadas "na surdina", no final do ano em meio a épocas de festejos de natal e ano novo, desviando o foco das mudanças. Outro problema apontado é que as restrições irão aumentar o consumo de cigarro contrabandeado, podendo chegar até 70% do mercado consumidor local, segundo estudos.

 

Ver.Wendel (PTB) concedeu entrevista a rádio "Gazeta" de Santa Cruz

Foto: Augusto Pinz