Código Florestal: “Do jeito que está não pode passar”

A primeira reunião do Grupo de Trabalho formado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para debater mudanças no relatório do Código Florestal deixou bem clara a posição da bancada petista: “Do jeito que está não pode passar”, resumiu o deputado Fernando Marroni (PT) após o encontro.

Os petistas sugerem mudanças no texto elaborado pelo relator Aldo Rebelo (PCdoB) e aguardam um projeto do Executivo para elaborar as emendas que serão apresentadas em Plenário. O partido também quer mais tempo para debater o assunto com a sociedade.

Coordenada pelos deputados Fernando Marroni (PT-RS), Dr. Rosinha (PT-PR), Assis do Couto (PT-PR) e Márcio Macedo (PT-SE) a reunião da comissão especial contou com a participação de outros parlamentares petistas ligados ao tema. O grupo defende a reformulação de uma série de propostas do Código, especialmente dos pontos que tratam da diminuição das áreas de proteção permanentes das propriedades rurais, concedem anistia a desmatadores e reduzem a proximidade de plantações e rios.

Projeto do Executivo

Durante a reunião foi informado aos parlamentares que o governo prepara um substitutivo ao relatório original. O texto está sendo elaborado pelos Ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário sob a coordenação da Presidência da República. Os deputados petistas aguardam a chegada do projeto para elaborar as emendas. Dessa forma é consenso de que o relatório de Rebelo não deverá ser votado agora.

“O Código Florestal não pode ser votado em março. Isso acontecerá somente em abril, mas o ideal é votá-lo somente no final do semestre”, revela Marroni, para depois completar: “Quem quer votar agora é quem quer ver o Código passar do jeito que está e isso nós não estamos dispostos a aceitar”.

Segundo o parlamentar, o novo Código Florestal não pode ter uma visão imediatista, mas sim de futuro e, para tanto, deverá ser alvo de um amplo debate tanto no Congresso Nacional como com a sociedade.

A comissão especial do PT encarregada de debater a pauta deve voltar a se reunir nas próximas semanas.