O presidente da Emater/RS, Mário Augusto do Nascimento, e o secretário do Meio Ambiente, Berfran Rosado, assinaram, nesta quinta-feira (18), convênio para que a Emater/RS-Ascar e a Secretaria do Meio Ambiente executem o programa de licenciamento ambiental dos empreendimentos existentes em propriedades rurais de até quatro módulos fiscais. Com o convênio, será criada a Declaração de Regularidade Ambiental da propriedade, a qual será fornecida pela FEPAM. Com essa declaração o produtor rural poderá acessar as políticas de crédito e de incentivo agrícola que exijam regularidade ambiental, alem de estar em conformidade com as exigências dos órgãos ambientais. A meta futura é que a propriedade alcance a Licença de Operação (LO), o que permitirá o licenciamento de todos os empreendimentos de baixo impacto ambiental desenvolvido na respectiva propriedade. O presidente da Fetag, Elton Weber também acompanhou o ato de assinatura.
Para o presidente Nascimento é o momento do agricultor gaúcho enfrentar os desafios impostos pela nova Legislação Ambiental. “A Emater vai orientar o produtor e buscar construir junto com ele a superação dos passivos ambientais existentes. Vamos discutir em pareceria o que queremos para o nosso ambiente com bases claras aliadas às normas técnicas”, avalia o dirigente. Berfran Rosado destaca a importância do estabelecimento do rito especial para o licenciamento ambiental das pequenas propriedades rurais, que resulta em mais agilidade, menor custo e maior controle ambiental, uma vez que as propriedades serão cadastradas pela Emater/RS-Ascar no sistema de informações da Fepam. “Estamos certos que este procedimento, muito reivindicado pela Fetag, auxiliará os pequenos produtores gaúchos”, destacou o secretário.
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema), através do Departamento de Recursos Hídricos, também simplificará os procedimentos para a liberação do uso das águas e dos açudes a serem construídos. Já a Fepam cadastrará, em seu Sistema de Informações, as propriedades rurais e, para cada um dos proprietários, com até quatro módulos fiscais, interessados em obter a Declaração de Regularidade Ambiental, a Emater/RS-Ascar disponibilizará profissional técnico para auxiliar.
No encontro, ficou definido que o início dos trabalhos será no mês de março quando técnicos da Emater/RS-Ascar serão capacitados e orientados para prestar assistência há 20 famílias do projeto piloto a ser implantado no município de Canguçu. Posteriormente o processo se expandirá para todo o estado. A medida poderá beneficiar, no médio e longo prazo, os mais de 400 mil pequenos produtores espalhados pelo RS.
Informações
Assessoria de Imprensa da Emater/RS-Ascar
Para o presidente Nascimento é o momento do agricultor gaúcho enfrentar os desafios impostos pela nova Legislação Ambiental. “A Emater vai orientar o produtor e buscar construir junto com ele a superação dos passivos ambientais existentes. Vamos discutir em pareceria o que queremos para o nosso ambiente com bases claras aliadas às normas técnicas”, avalia o dirigente. Berfran Rosado destaca a importância do estabelecimento do rito especial para o licenciamento ambiental das pequenas propriedades rurais, que resulta em mais agilidade, menor custo e maior controle ambiental, uma vez que as propriedades serão cadastradas pela Emater/RS-Ascar no sistema de informações da Fepam. “Estamos certos que este procedimento, muito reivindicado pela Fetag, auxiliará os pequenos produtores gaúchos”, destacou o secretário.
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema), através do Departamento de Recursos Hídricos, também simplificará os procedimentos para a liberação do uso das águas e dos açudes a serem construídos. Já a Fepam cadastrará, em seu Sistema de Informações, as propriedades rurais e, para cada um dos proprietários, com até quatro módulos fiscais, interessados em obter a Declaração de Regularidade Ambiental, a Emater/RS-Ascar disponibilizará profissional técnico para auxiliar.
No encontro, ficou definido que o início dos trabalhos será no mês de março quando técnicos da Emater/RS-Ascar serão capacitados e orientados para prestar assistência há 20 famílias do projeto piloto a ser implantado no município de Canguçu. Posteriormente o processo se expandirá para todo o estado. A medida poderá beneficiar, no médio e longo prazo, os mais de 400 mil pequenos produtores espalhados pelo RS.
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