O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores do País dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil. Além disso, ficam reduzidos os percentuais máximos de receita municipal que podem ser gastos com as câmaras. As PECs serão promulgadas em sessão solene do Congresso. O texto mantém as 24 faixas de números de vereadores aprovadas pela Câmara no ano passado, mas muda a fórmula de cálculo das despesas. Em vez de percentuais relacionados a faixas de receita anual dos municípios, como pretendido pela Câmara, os senadores mantiveram a aplicação de percentuais com base em faixas de população, como determina a Constituição atualmente.
O substitutivo votado, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), não faz mudanças de mérito nas PECs, pois apenas reúne os dois textos em um só. A matéria teve 380 votos a favor, 29 contra e 2 abstenções. No ano passado, o Senado aprovou apenas o aumento de vereadores, transformado na PEC 336/09. Quando essa proposta foi enviada à Câmara, o então presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) se recusou a promulgá-la. Ele argumentou que os senadores romperam o equilíbrio do texto aprovado antes pelos deputados (o aumento de vagas estava condicionado à diminuição de despesas).
A recusa levou o então presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, a entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo a promulgação parcial do texto já aprovado pelas duas Casas e que tratava apenas do aumento de vereadores. Em março deste ano, houve um acordo que resolveu esse impasse: as novas mesas diretoras das duas Casas decidiram analisar a parte que trata da limitação de gastos em outra proposta e o Senado desistiu do mandado de segurança no STF.
AGÊNCIA CÂMARA
11 comentários:
Augusto, ataca a égua.
Avisa os suplentes de vereador que nao está valendo para este mandato.
Vale somente para a proxima eleicao.
calma PP, PT, PTB, PDT E PSDB Cangucuense.
É PARA A PROXIMA ELEICAO.
OBA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Augusto
segundo o deputado Pompeo de Mattos (PP) a aprovaçao já é para agora, o STF quer barrar mas nao fez nada de oficial. pORTANTO suplentes, corram até o forum e sejam diplomados...pq a aprtir de hoje já são vereadores
Eita me deixaram confuso agora...eheheh
mas o deputado ai citado é PDT e nao pp...
Falta a mesa promulgar agora ai derrpente vai ter que ter batalha na justiça pra tomarem suas cadeiras...é isso??
JA FIQUEI SABENDO QUE JA TEVE VEREADOR NO FORUM, E VAI ASSUMIR SEMANA QUE VEM
Olha!!! só então foi o suplente que vi saindo ontem do forum com um advogado e aquela cabeça alumiando.
Hi até ja sei quem é ouvi ele falando num comércio que ia rir semana quando o Arion tiver que arrumar o lugar dele.isso vai pegar fogo!!! huia haha
Parabens aos 5 veriadores que vao entra eles botarao menos votos dosque estao la. ate li uns comentarios mais eles que fiquem orgulhosos pois o que vale nao e cotidade e sim cualidade dos eleitores que votarao em um deles.Maria delurdes. so um pedido terminem com a panelinha que se formo dentro da camara.
Pelo comentário deve ser o Niro que esta arrumando os pauzinhos, para derrubar o DURÂO pq o irmão dele ele ja conseguiu infiltrar com Zacher,só falta ele entrar para dar a rasteira no DURÂO.E é facil pq ele é burro, na campanha queimava os Noremberg agora ja estão juntos.
PIOR ELES JA ESTÃO SE MEXENDO, O FORMIGUINHA TBEM TA LOCO PARA METER O CABRESTO NO GERSON.
PAULO PRESTE
È mais o élio tbem ja ta se preparando. acho que agora vai ter oposição mesmo !
Parabens a os que vâo entrar eu nâo fiquei de suplente e nâo tenho raiva dos que vâo mais tem anonimo que esta com muito siumes e isto nâo fas bem e ridiculo estar condenando os outros.Quem sabe voce ainda vai pedir algum favor para alguns deles olha o mundo da tantas voltas.
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