Em busca da regularização fundiária, 25 comunidades remanescentes de quilombo da metade sul do Rio Grande do Sul solicitaram abertura de processos na Superintendência Regional do Incra/RS. Todas estão localizadas em municípios incluídos no primeiro Território da Cidadania implantado no Estado – o Zona Sul.
Os pedidos foram protocolados no último dia 11, e o Incra aguarda a certidão de autodefinição da Fundação Cultural Palmares para iniciar o trabalho nestas áreas até o fim do ano.
A primeira etapa será a elaboração do laudo sócio-histórico-antropológico, feito por entidades contratadas pelo Incra. O laudo é uma das seis peças do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que inclui também levantamento fundiário e mapeamento das áreas, cadastramento das famílias, entre outras.
A solicitação de abertura dos processos foi uma ação realizada em parceria com o Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (Capa), a partir do pleito das próprias comunidades. Em março do ano passado, elas se reuniram e demandaram junto ao Programa Territórios da Cidadania o acompanhamento técnico para encaminhamento dos processos de reconhecimento público junto à Fundação Palmares e ao Incra.
De acordo com o pré-levantamento realizado de janeiro a julho deste ano pelo Capa, mais de 840 famílias descendentes de escravos vivem nestas comunidades (confira no quadro abaixo).
Para Jérri Eliano Quevedo, morador da comunidade Monjolo em São Lourenço do Sul, a regularização das áreas representa crescimento para os quilombolas. “Servirá como auto-afirmação para as comunidades, que dependem de créditos e recursos, especialmente para habitação, e não têm acesso. Agora vamos ter mais visibilidade e podemos nos inserir em projetos maiores”, justifica.
Assim como as demais, a comunidade Monjolo situa-se na zona rural do município. A agricultura de subsistência, por exemplo, é a principal atividade, e mantê-la é uma das preocupações dos moradores. “O reconhecimento abrirá portas e janelas para as comunidades. A grande dificuldade é a terra, porque muitas famílias se acumulam em cima de pouco espaço, ficando difícil a gente se manter”, explica Quevedo.
O reconhecimento legal possibilita aos quilombolas o acesso a um conjunto de políticas públicas previstas em programas sociais, como o Brasil Quilombola e o Territórios da Cidadania, desenvolvidos por diversos ministérios e governos estaduais e municipais.
Em andamento
Desde 2003, o Incra é responsável pela identificação, delimitação, reconhecimento e titulação dos territórios remanescentes de quilombos. Com a inclusão das novas comunidades, existem hoje 66 processos abertos na Superintendência Regional do Incra no Rio Grande do Sul.
Deste total, 19 comunidades já têm estudos realizados e duas (Mormaça e Arvinha, localizadas no município de Sertão) aguardam a finalização do Relatório Técnico.
O Incra/RS dispõe de um orçamento de R$ 200 mil a ser investido nas ações de regularização e identificação das comunidades, bem como para a contratação e execução dos estudos sócio-histórico-antropológicos.
NOVOS PROCESSOS
Os pedidos foram protocolados no último dia 11, e o Incra aguarda a certidão de autodefinição da Fundação Cultural Palmares para iniciar o trabalho nestas áreas até o fim do ano.
A primeira etapa será a elaboração do laudo sócio-histórico-antropológico, feito por entidades contratadas pelo Incra. O laudo é uma das seis peças do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que inclui também levantamento fundiário e mapeamento das áreas, cadastramento das famílias, entre outras.
A solicitação de abertura dos processos foi uma ação realizada em parceria com o Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (Capa), a partir do pleito das próprias comunidades. Em março do ano passado, elas se reuniram e demandaram junto ao Programa Territórios da Cidadania o acompanhamento técnico para encaminhamento dos processos de reconhecimento público junto à Fundação Palmares e ao Incra.
De acordo com o pré-levantamento realizado de janeiro a julho deste ano pelo Capa, mais de 840 famílias descendentes de escravos vivem nestas comunidades (confira no quadro abaixo).
Para Jérri Eliano Quevedo, morador da comunidade Monjolo em São Lourenço do Sul, a regularização das áreas representa crescimento para os quilombolas. “Servirá como auto-afirmação para as comunidades, que dependem de créditos e recursos, especialmente para habitação, e não têm acesso. Agora vamos ter mais visibilidade e podemos nos inserir em projetos maiores”, justifica.
Assim como as demais, a comunidade Monjolo situa-se na zona rural do município. A agricultura de subsistência, por exemplo, é a principal atividade, e mantê-la é uma das preocupações dos moradores. “O reconhecimento abrirá portas e janelas para as comunidades. A grande dificuldade é a terra, porque muitas famílias se acumulam em cima de pouco espaço, ficando difícil a gente se manter”, explica Quevedo.
O reconhecimento legal possibilita aos quilombolas o acesso a um conjunto de políticas públicas previstas em programas sociais, como o Brasil Quilombola e o Territórios da Cidadania, desenvolvidos por diversos ministérios e governos estaduais e municipais.
Em andamento
Desde 2003, o Incra é responsável pela identificação, delimitação, reconhecimento e titulação dos territórios remanescentes de quilombos. Com a inclusão das novas comunidades, existem hoje 66 processos abertos na Superintendência Regional do Incra no Rio Grande do Sul.
Deste total, 19 comunidades já têm estudos realizados e duas (Mormaça e Arvinha, localizadas no município de Sertão) aguardam a finalização do Relatório Técnico.
O Incra/RS dispõe de um orçamento de R$ 200 mil a ser investido nas ações de regularização e identificação das comunidades, bem como para a contratação e execução dos estudos sócio-histórico-antropológicos.
NOVOS PROCESSOS
Canguçu tem as comunidades "Cerro das Velhas" com 22 famílias e 92,7 hectares, "Estância da Figueira" com 8 famílias e uma área de 8 hectares e a comunidade "Maçambique" com 56 familias em 111 hectares.
Foto Divulgação / Capa
Moradores da comunidade Monjolo em São Lourenço do Sul.
Informação:
Assessoria de Comunicação Social INCRA/RS
Jornalista: Keila Mara dos Reis (MTB 11262 / RS)
4 comentários:
so para colaborar com materia, Canguçu tem 8 comunidades quilombolas, 6 comunidade com a certidão de auto definição, reconhecida pela fundação palmares, e todas ja estão com processo aberto no incra,e uma com o estudo Antropologico concluido. Elton santos
56 famílias em 111 hectares,
8 famílias em 8 hectares,
22 famílias em 92,7 hectares,
Pergunto,isso dá para se manter na agricultura????
Respondo não dá!
Mas quem viver vera o rebu que vai dar quando forem desapropriar terras para que estas familias tenham uma propriedade compativel com a agricultura.
Quem tem terras nos entorno de comunidades Quilombolas que botem as barbas de molho.
Quando ouver a chamada desinstrusão, ou seja a retirada dos intruso do meio dos quilombolas vai dar pano pra mangas.
VIVA O COMUNISMO VOLTANDO!!
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