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03 fevereiro 2012

Festa de Aniversário da Rádio Sorriso

Dia 04 de Março acontece a festa de aniversário de 02 anos da rádio Sorriso FM Comunitária, localizada na Florida - 2 distrito.
Estão programados shows com artistas da região, torneio de futebol e sorteio de muitos brindes.

09 março 2010

Programa Emancipar capacita regente para banda

Regentes de Bandas Comunitárias do Programa Emancipar participam de workshop

Regentes de dez bandas marciais a serem instaladas em municípios abrangidos pelo Programa Emancipar - Todo Mundo é Cidadão estiveram reunidos em Porto Alegre, participando de um workshop sobre o tema. Coordenado pelo maestro André Oliveira, o workshop teve como objetivo a formação dos regentes, que também trocaram experiências.

Participam do projeto de Bandas Comunitárias os municípios de Candelária, Canguçu, Lagoa Vermelha, Parobé, Panambi, Santo Ângelo, Santo Antônio da Patrulha, São Gabriel, Santiago e São Jerônimo. O projeto deve beneficiar entre 300 e 500 crianças em todas as cidades participantes.

O lançamento oficial deve ocorrer até o final de março. Com duração de seis meses, o projeto prevê a inclusão social através do ensino de música, dentro das comunidades atendidas pelo Emancipar, que é um dos 12 programas estruturantes do Governo do Estado. Integram o programa 75 municípios gaúchos, e são atendidas 18 mil famílias, com ações nas áreas de qualificação profissional, habitação, cultura e acesso ao microcrédito, entre outros benefícios.

06 março 2010

Concessão de rádios comunitárias poderão mudar

Do site do Sind. dos Radialistas/RS


A Câmara analisa o Projeto de Lei 6761/10, do Senado, que restringe a concessão de rádio comunitária a entidades que tenham sido instituídas há pelo menos dois anos. Segundo o autor do projeto, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), sua proposta busca impedir a criação de associações e fundações com a finalidade exclusiva de explorar serviço de radiodifusão comunitária.

O senador pretende, assim, evitar o uso do serviço de forma inadequada, "por entidades a serviço de causas que não se coadunam com os fins para os quais a radiodifusão comunitária foi criada". Flexa Ribeiro lembra que, na modalidade comunitária de radiodifusão, o Estado abre mão de receita patrimonial proveniente do licenciamento de uso de um bem público - no caso, parcela do espectro de radiofrequências - para conceder a determinados grupos sociais "instrumentos de apoio ao seu desenvolvimento".

A lei atual (9.612/98) permite a exploração do serviço de radiodifusão comunitária por parte de instituições sem fins lucrativos, sediadas na área da comunidade para a qual pretende prestar o serviço e dirigidas por brasileiro nato ou naturalizado há mais de dez anos. O projeto do senador não altera essas exigências.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. Será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania