O Projeto de Lei 2.821/2019, de autoria do Deputado Federal Giovani Cherini(PL-RS), que trata das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) tramita em passos firmes pelas comissões da Câmara dos Deputados para alterar a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e incluir as PICS no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS). Recentemente foi aprovado na Comissão de Seguridade Social.
Entenda o caso:
Atualmente as PICS só integram o SUS por meio de uma Portaria, assinada pelo então ministro da Saúde, Ricardo Barros (2016-2018). No entanto, com o novo ministro da Saúde, Luíz Henrique Mandetta, foi publicado o Decreto n° 9.795, de 17 de maio de 2019, que aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Saúde, onde as PICS e a PNPIC não foram citadas como competências do Ministério da Saúde, nem como de suas secretarias e departamentos reestruturados.
Para as PICS não serem ameaçadas novamente, o PL deve seguir tramitando pela Câmara dos Deputados firmemente, pois, segundo Cherini, o autor do projeto, “o Brasil já é referência mundial na área de Práticas Integrativas e Complementares na atenção básica”.
PICS EM CANGUÇU/RS
Organizador Augusto Pinz, Prefeito Vinícius Pegoraro e o Presidente do Rotary Renato Oliveira.
Aplicação de Reiki e apresentação do projeto desenvolvido na UBS do Guabiroba em Pelotas-RS
Recentemente um movimento para que as Práticas Integrativas e Complementares de Saúde (PICS) entrem no atendimento oferecido pela Secretaria de Saúde de Canguçu na atenção básica obteve passos importantes. Em Junho de 20919 ocorreu o "1° Congresso Holístico de Canguçu" na Câmara Municipal de Canguçu com realização do jornalista Augusto Pinz, do site Canguçu em Foco. Foram apresentadas algumas práticas, com terapeutas de Pelotas e Canguçu, e o trabalho realizado na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Guabiroba no Fragata, em Pelotas-RS, onde ocorre atendimento com Reiki e outras práticas aliadas ao atendimento de saúde.
A partir do encontro surgiu a possibilidade de apresentação de um projeto de lei para o município através de iniciativa do vereador Ubiratan Rodrigues (PP), sensibilizado pelo evento e pelas práticas atuando de forma positiva para o complemento nos tratamentos de saúde.
Fazem parte das PICS práticas como aromaterapia, yoga, constelação familiar, reiki, arteterapia, cromoterapia, homeopatia, meditação, entre outras técnicas.
No "1° Congresso Holístico de Canguçu" foram oferecidas técnicas, gratuitas, de Moxa, Auriculoterapia e Reiki. O evento teve apoio do Rotary Club de Canguçu.
