Foi sancionada, nesta terça-feira (25/07), a Lei 14.638/2023, que reconhece o município de Canguçu, no Rio Grande do Sul, como a Capital Nacional da Agricultura Familiar.
O deputado Afonso Hamm (PP-RS), autor da proposta, destaca que Canguçu possui mais de 14 mil propriedades rurais, sendo considerado o município brasileiro com o maior número de minifúndios (pequenas propriedades) do país. O maior Sindicato de Trabalhadores Rurais do Brasil, com 12 mil associados, está em Canguçu.
“Importante ressaltar que 63,4% da população de Canguçu vivem na zona rural, e são responsáveis por uma produção diversificada de produtos hortifrutigranjeiros, além de possuir rebanhos bovinos e ovinos e se destacar na produção de tabaco. Por tudo que representa, o município merece a atribuição do título que se propõe”, enfatiza Hamm.
A publicação no Diário Oficial da União foi na edição desta quarta-feira (26)da norma sancionada na pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva decorre de projeto (PL 5.018/2019) aprovado pelo Senado em 28 de junho de 2023. A matéria foi aprovada pela Comissão de Educação (CE) em 2019, relatada pelo então senador Lasier Martins. O texto original (PLC 6408/2016) foi apresentado pelo deputado Afonso Hamm (PP-RS), aprovado pela Câmara dos Deputados em junho de 2019.
Canguçu fica na Serra dos Tapes e tem 3.525 km² de área. Atualmente, 63,4% da sua população de 55 mil habitantes moram no meio rural e são responsáveis por uma produção diversificada, que inclui frutas, hortaliças, soja, milho, feijão, batata, entre outros produtos. Há também rebanho bovino e ovino, além da produção de tabaco.
Afonso Hamm destacou que Canguçu é o município com o maior número de minifúndios do Brasil, pois possui cerca de 14 mil propriedades rurais, sendo que a maioria delas, algo em torno de 9 mil, tem de 5 a 25 hectares.
“É nesta terra de solo fértil, de gente dedicada ao campo, reconhecida como Capital Nacional da Agricultura Familiar, que se distingue uma economia próspera baseada na agricultura familiar”, destacou.
Fonte: Agência Senado
