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16 outubro 2026

Congresso promulga aposentadoria especial para agentes de saúde

 ECONOMIA | A emenda constitucional vale para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). Pelo texto, as duas categorias poderão se aposentar aos 57 anos, no caso das mulheres, e aos 60, no caso dos homens, com 25 anos de contribuição e de exercício na função.


A equipe econômica já classificou o texto com parte da “pauta-bomba” em andamento no Congresso. Segundo o Ministério da Fazenda, a proposta amplia em R$ 3 bilhões por ano a insuficiência financeira dos regimes de previdência.


Saiba mais sobre a emenda constitucional.

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