A Operação Mulher Segura 2026, que acontece periodicamente visando fortalecer a rede de proteção para reduzir os índices de feminicídio, intensificou as ações preventivas e de fiscalização nessa semana. Os Policiais Militares realizaram ações conjuntas com outros órgãos, palestras e atividades de conscientização sobre a prevenção da violência doméstica e familiar. Essas ações são permanentes assim como a repressão aos crimes cometidos nesse âmbito, como ameaça, lesão corporal, estupro, descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (MPU), tentativa de feminicídio, feminicídio e vicaricídio.
Nos primeiros 21 dias deste mês de setembro, as equipes da Brigada Militar prestaram socorro a 15 mulheres vitimadas por tentativas de feminicídio. O acionamento foi feito por meio de chamada ao telefone de emergência (190). Os registros das ocorrências foram feitos em 11 municípios, sendo que em Porto Alegre houve três casos e dois em São Leopoldo. Os outros casos são de Canoas, Caibaté, Erval Seco, Ijuí, Montenegro, Passo Fundo, Rosário do Sul, São Luiz Gonzaga, São Pedro do Sul e Tramandaí.
“O que jamais pode ser considerado normal é as discussões ultrapassarem o limite do respeito e acontecerem humilhações, ameaças e agressões. A partir do momento em que uma discussão se transforma em violência é preciso tomar uma atitude,” afirma a Soldado PM Bianca (42° BPM), ela que atendeu uma das ocorrências de tentativa de feminicídio deste mês. O alerta se justifica pela frequência nos relatos das vítimas sobre atos violentos pregressos aos crimes. Por isso, a orientação é procurar ajuda quando o respeito faltar. O número de emergência da Brigada Militar é o 190. Além desse, a vítima ou testemunha pode buscar informações sobre leis e direitos por meio do telefone 180.
Melhores estratégias
A maioria dos 15 casos registrados aconteceram na moradia das vítimas ou no deslocamento ao trabalho. Outro padrão verificado é o predomínio da condição de “ex-companheiro” seguida pela de “companheiro”. Mas, houve dois casos de irmãs de agressores que tentaram defender a cunhada e a própria mãe, e o caso de uma ex-enteada e o de uma ex-cunhada, ambas culpabilizadas pelos agressores devido o término dos seus relacionamentos. Em comum, além da violência pregressa, as vítimas solicitaram a Medida Protetiva de Urgência (MPU). Nesse rol de 21 dias, somente um caso foi registrado como descumprimento de MPU. Todos os agressores foram presos, a maior parte deles em flagrante.
A verificação dos padrões pelas equipes do Sistema de Planejamento e Estatística da Brigada Militar facilita o aprimoramento das estratégias de combate à violência doméstica e familiar. Os padrões temporais, por exemplo, têm indicado o turno de maior risco às vítimas desses crimes fazendo com que a Patrulha Maria da Penha direcione as fiscalizações e o patrulhamento de visibilidade entre 18 horas e meia-noite, exatamente o horário de atendimento de nove das 15 ocorrências referidas anteriormente.
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