A Justiça do Rio Grande do Sul condenou, em primeira instância, Giane Alves Santos, ex-companheira do deputado estadual Leonel Radde (PT), a dois anos de prisão pelo crime de denunciação caluniosa. A decisão é do juiz Marcos Braga Salgado Martins, da 16ª Vara Criminal de Porto Alegre, e ainda pode ser contestada.
O caso começou em abril de 2023, quando Giane acusou o deputado de agr3ss4o. Ela foi absolvida da acusação de extorsão. A pena por denunciação caluniosa foi substituída por prestação de serviços à comunidade por dois anos e pagamento de um salário mínimo a uma instituição social.
Na sentença, o magistrado afirmou que as provas não confirmaram que Radde teria segurado Giane e a jogado contra a parede.
Segundo o juiz, a denunciação caluniosa ocorreu em meio a um “intenso conflito decorrente da dissolução da união estável”, com brigas patrimoniais e desgaste na relação.
A defesa de Giane recorreu da decisão. Em nota nas redes sociais, a advogada Marcia Almeida informou que entrou com embargos de declaração para pedir análise integral das provas. “Quanto à denunciação caluniosa, seguiremos firmes e confiantes de que o exame integral das provas também conduzirá à absolvição de Giane”, disse.
Giane também respondia por extorsão. O Ministério Público acusou que ela teria pedido R$ 100 mil e depois R$ 50 mil para deixar a casa onde morava com Radde.
De acordo com a denúncia, ela teria ameaçado divulgar áudios do deputado e registrar ocorrência policial se os valores não fossem pagos.
O juiz entendeu que as cobranças aconteceram no contexto da separação do casal. Para ele, não ficou comprovada a intenção de obter vantagem indevida. Por isso, Giane foi absolvida desse crime.
Apesar da pena de dois anos de reclusão, o juiz determinou que ela fosse cumprida com prestação de serviços e pagamento em dinheiro.
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