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31 março 2026

Licença-paternidade foi sancionada nesta terça-feira (31)

 



LICENÇA DE TRABALHO PARA PAIS | O projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil foi sancionado pelo presidente Lula nesta terça-feira (31). 

De acordo com o texto, a extensão ocorrerá de forma gradual, passando dos atuais cinco dias para 10 dias em 2027; 15 dias em 2028; e 20 dias em 2029.

O projeto de lei foi aprovado no Senado no início do mês. O tema, entretanto, era debatido no Congresso Nacional há 19 anos.

Entre os argumentos para aprovação do texto está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados.

Para ler a reportagem completa, acesse o site da Agência Brasil: https://trk.ebc.com.br/FcWJp

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