O ministro Cristiano Zanin, do STF, decidiu nessa segunda-feira (30) condenar o ex-aluno de medicina Matheus Gabriel Braia ao pagamento de danos morais por participar de um trote universitário misógino, em 2019.
O ministro aceitou recurso do Ministério Público para anular decisões das instâncias inferiores que absolveram o acusado da imputação de promover discurso para expor calouras a tratamento humilhante e ofender a dignidade das mulheres.
O caso ocorreu no curso de medicina da Universidade de Franca (Unifran), em São Paulo. De acordo com o processo, o acusado, que é ex-aluno da faculdade, foi responsável por escrever um discurso de “juramento” que deveria ser lido pelas calouras do curso. O texto dizia que as alunas “deveriam estar à disposição dos veteranos” e “nunca recusar a uma tentativa de coito de um veterano”.
Após ser processado pelas falas, uma juíza absolveu o acusado e disse que o discurso não causou ofensa às mulheres. A segunda instância também manteve a absolvição e entendeu que as alunas não rechaçaram “a brincadeira proposta”. Em seguida, o STJ reconheceu que as declarações são “moralmente reprováveis”, mas não alterou o entendimento.
Saiba mais na reportagem da Agência Brasil: https://tinyurl.com/e6433ntk
📷Rosinei Coutinho/SCO/STF
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