EFASUL assina convênio com Governo do Estado

O governo do Estado firmou nesta terça-feira (23/12), por meio da Secretaria da Educação e da Casa Civil, a continuidade da parceria com oito Escolas Famílias Agrícolas (EFAs) e Casas Familiares Rurais que atuam na formação de jovens do meio rural. A medida amplia o atendimento da Educação do Campo e fortalece políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável das comunidades rurais.

A parceria envolve as escolas Família Agrícola da Serra Gaúcha (Efaserra), a Escola Família Agrícola da Região Sul (Efasul), a Escola Família Agrícola de Santa Cruz do Sul (Efasc), a Escola Família Agrícola de Vale do Sol (Efasol), a Escola de Ensino Médio Casa Familiar Rural Filhos da Terra, a Escola de Ensino Médio Casa Familiar Rural Regional de Alpestre, a Escola de Ensino Médio Casa Familiar Rural Santo Isidoro e a Escola de Ensino Médio Casa Familiar Rural Três Vendas.

A iniciativa reconhece o papel estratégico dessas instituições, que adotam a Pedagogia da Alternância, uma metodologia que integra o ensino escolar à prática produtiva e à realidade das famílias e comunidades onde os estudantes vivem. "As EFAs combatem o êxodo rural, promovem a sucessão familiar e incentivam o desenvolvimento sustentável. Um caminho importante para a qualidade de vida da nossa população e o fortalecimento do campo, de onde vem parte robusta do nosso PIB", destaca o chefe da Casa Civil,  Artur Lemos. 

“Estamos valorizando o que essas escolas fazem em suas comunidades. E o que assinamos hoje é muito mais do que um repasse de recursos: é um investimento no futuro do Estado a partir de uma metodologia na qual acreditamos muito”, ressalta a secretária da Educação em exercício, Stefanie Eskereski. Com isso, o Estado também amplia e consolida uma oferta educacional qualificada e continuada no meio rural, alinhada às diretrizes da Educação do Campo, à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às políticas públicas estaduais e federais.

Na educação, área tratada como prioridade pelo governador Eduardo Leite, o compromisso do governo é garantir o futuro do estudante, do professor e da sociedade.

Benefícios;

Entre os principais benefícios esperados com a celebração da parceria estão:

redução da evasão e do êxodo escolar no campo;

fortalecimento da sucessão rural, com jovens preparados e comprometidos com o desenvolvimento sustentável de seus territórios;

melhoria das práticas agroecológicas e produtivas nas unidades familiares;

e geração de oportunidades de trabalho e renda no meio rural.

A parceria também contribui para a valorização das EFAs como espaços fundamentais de formação integral e de promoção da cidadania no campo.

A proposição encontra respaldo legal na Lei Federal 14.113/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e autoriza a ampliação das matrículas da Educação do Campo em instituições reconhecidas como Centros Familiares de Formação por Alternância para fins de distribuição de recursos.

No âmbito estadual, a iniciativa está amparada pela Lei 14.278/2013, que institui a política de apoio às Escolas Famílias Agrícolas no Rio Grande do Sul.